Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 22 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital suposta prática do delito previsto no art. 60, da Lei n.º 9.605/98, delito definido como de menor potencial ofensivo, nos termos do artigo 61 da Lei n.º 9.099/95, acostado às pág. 1/14 nos Autos. Fato ocorrido em 10/05/2019. Determino à Secretaria deste Juízo Ambiental, abrir Vista ao Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral de Justiça do Estado do Amazonas, com o fit

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 19/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 19 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3192 456 ADV: SEM ADVOGADO (OAB Y/AM) - Processo 0725001-23.2021.8.04.0001 - Termo Circunstanciado - Poluição - INDICIADO: Desconhecido - Autos n.º:0725001-23.2021.8.04.0001 - Termo Circunstanciado DESPACHO RECEBO hoje no estado em que se encontra. ABRO vista ao Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral de Justiça do Estado do Amazonas (PGJ/AM),

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 19/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3245 1163 com o fito de NOMEAR um promotor de justiça ambiental, pra se manifestar nos presentes autos, no prazo de quinze (15) dias. Após, VOLTEM-ME os autos conclusos para despacho. CUMPRA-SE. Manaus/AM, 13 de janeiro de 2022. (Assinatura digital) Dra. Etelvina Lobo Braga Juíza de Direito, em exercício, na VEMA ADV: SEM ADVOGADO (OAB Y/AM)

Judiciário ● 12/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1535/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Agosto de 2014 Recorrido Advogado do Recorrido Advogado do Recorrido Recorrente Advogado do Recorrente Recorrido ELIANA MARQUES DE SOUZA ADRIANO AQUINO RIBEIRO(OAB: 12237PB.) JOSE IRAN LIMA FILHO(OAB: 18227PB.) INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCAÇAO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB: 3045PB.) UNIAO FEDERAL - INSS Excelentíssimo Senhor Procurador Fica Vossa Excelência cientificado que o processo ep

Judiciário ● 30/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1570/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Setembro de 2014 Advogado do Agravante/Agravado Agravante/Agravado Advogado do Agravante/Agravado Agravado JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB: 3045PB.) SISTEMA DE ASSISTENCIA SOCIAL E DE SAUDE - SAS YANKO CYRILLO FILHO(OAB: 11064PB.) UNIAO FEDERAL - INSS Advogado do Recorrente Advogado do Recorrente Recorrido 13 CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS(OAB: 7119PB.) FERNANDA ROCHA CAMPOS POGLIESE(OAB: 146

Judiciário ● 24/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1609/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Novembro de 2014 Recorrido 31 INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Excelentíssimo Senhor Procurador Fica Vossa Excelência cientificado que o processo epigrafado, foi incluído em Pauta de Julgamento dos dias 02 e 03/12/2014, com início no dia 02/12/2014, às 08:30 horas, conforme decisão da C. Segunda Turma deste Tribunal. Fica Vossa Excelência cientificado que o processo epi

Judiciário ● 24/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1609/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Novembro de 2014 Processo Nº AP-0115300-98.2009.5.13.0004 Processo Nº AP-01153/2009-004-13-00.5 Relator Agravado Advogado do Agravado Agravado Advogado do Agravado Agravante Advogado do Agravante Advogado do Agravante Agravado EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA PEDRO XAVIER DA SILVA JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO(OAB: 14577PB.) RH SERVICE TERCEIRIZAÇAO EM RECURSOS HUMANOS E REPRESENTAÇAO COMER

Judiciário ● 06/03/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1428/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Março de 2014 Ciência à embargada do despacho sequencial 0099, exarado pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador Relator, para, querendo, no prazo legal, manifestar-se sobre os embargos declaratórios opostos. Notificação Processo Nº RO-0080500-08.2013.5.13.0003 Processo Nº RO-00805/2013-003-13-00.4 Relator Revisor Recorrido Advogado do Recorrido Recorrente/Recorrido Advogado do Reco

Judiciário ● 16/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1685/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Março de 2015 Advogado do Recorrente Advogado do Recorrente Recorrido JAIRO CAVALCANTI DE AQUINO(OAB: 1623/PE) SERGIO ALENCAR DE AQUINO(OAB: 9447/PE) UNIAO FEDERAL - INSS Excelentíssimo Senhor Procurador Fica Vossa Excelência cientificado que o processo epigrafado, foi incluído em Pauta de Julgamento dos dias 24 e 25/03/2015, com início no dia 24/03/2015, às 08:30 horas, conforme de

Judiciário ● 02/02/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1657/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Fevereiro de 2015 Advogado do Embargante Embargado Advogado do Embargado ABEL AUGUSTO DO REGO COSTA JUNIOR(OAB: 8871/PB) CAIXA ECONOMICA FEDERAL ISAAC MARQUES CATAO(OAB: 12123/PB) Relator Revisor Recorrido Advogado do Recorrido I N T I M A Ç Ã O: Ciência a parte embargada do despacho sequencial nº 097, exarado pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador Relator, para, querendo, no prazo