Judiciário ● 19/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2437/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Março de 2018 4 MAGNO PEIXOTO MOREIRA, por unanimidade, conhecer do Trabalho e a prejudicial de prescrição e, no mérito, negar recurso, rejeitar as preliminares de incompetência da Justiça do provimento para manter a decisão de primeiro grau. Trabalho, e, no mérito, negar-lhe provimento para manter a decisão de primeiro grau. Acórdão Acórdão Processo Nº RO-0018692-50.2016

Judiciário ● 15/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2435/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Março de 2018 39 Excelentíssimo Senhor Desembargador JOSÉ EVANDRO DE PAULO SÉRGIO MONT'ALVERNE FROTA (convocado) e, ainda, SOUZA, do Excelentíssimo Senhor Juiz ANTONIO DE PÁDUA com a presença do Excelentíssimo Senhor Procurador Regional do MUNIZ CORRÊA (convocado) e do Excelentíssimo Senhor Trabalho MAURICIO PESSOA LIMA, por unanimidade, conhecer Procurador Regional do Trabal

Judiciário ● 15/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2435/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Março de 2018 Relator RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO ARAUJO E RODRIGUES LTDA - ME BRUNO MILTON SOUSA BATISTA(OAB: 5150/PI) CARLOS EDUARDO SOUSA BRANDAO VANDER RIBEIRO SILVA(OAB: 10954/MA) ADVOGADO CUSTOS LEGIS 75 JOSE MARIO SOUSA VERAS(OAB: 13005/MA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - GILDA JONHSON ALMEIDA SOUSA Intimado(s)/C

Judiciário ● 20/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2438/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Março de 2018 ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região DENYJACKSON SOUSA MAGALHAES(OAB: 7083/MA) MUNICIPIO DE IMPERATRIZ MIGUEL CAMPELO DA SILVA FILHO(OAB: 3881/MA) PATRICK ALVES MADEIRA DE CARVALHO(OAB: 7008/MA) MARIA TEREZA SIROTHEAU CAVALCANTE DENYJACKSON SOUSA MAGALHAES(OAB: 7083/MA) MUNICIPIO DE IMPERATRIZ MIGUEL CAMPELO DA SILV

Judiciário ● 25/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2320/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Setembro de 2017 42 acolhê-los, prestando esclarecimentos adicionais, sem atribuir-lhes efeitos modificativos. Ficam as partes notificadas para tomar ciência do Acórdão de Id 11685b1, que tem a seguinte conclusão :" Acordam os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, em sua 25ª Sessão Ordinária, realizada no dia seis de setembro do ano de 2017,

Judiciário ● 25/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2320/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Setembro de 2017 47 Intimado(s)/Citado(s): - BHP BILLITON METAIS SA Acórdão Acordam os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, em sua 25ª Sessão Ordinária, realizada no dia seis de setembro do ano de 2017, na Presidência, a Excelentíssima Senhora Desembargadora SOLANGE CRISTINA Processo Nº RO-0016283-59.2015.5.16.0016 Relator MARCIA ANDREA F

Judiciário ● 12/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2372/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Dezembro de 2017 Acórdão 53 Acórdão Processo Nº RO-0018369-45.2016.5.16.0023 Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO RECORRENTE MUNICIPIO DE IMPERATRIZ ADVOGADO MARIA HELENA DE OLIVEIRA AMORIM(OAB: 3946/MA) ADVOGADO JACQUELINE AGUIAR DE SOUSA(OAB: 4043/MA) RECORRIDO LAYDE GONCALVES REIS ADVOGADO MARCOS PAULO AIRES(OAB: 16093/MA) ADVOGADO MEYRE MARQUES BASTOS(OAB: 6726/MA) CUSTOS LEGIS

Judiciário ● 23/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2232/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Maio de 2017 CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 176 MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - MARIA DE FATIMA CAMARA DE MELO VOTOS Acordam os Desembargadores da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, em sua 9ª Sessão Ordinária, realizada no dia quatro do mês de abril do ano de 2017, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, e

Judiciário ● 25/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2234/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região PEIXOTO MOREIRA, "por maioria, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação 8 Intimado(s)/Citado(s): - MUNICIPIO DE ITAPECURU MIRIM os honorários advocatícios e o aviso prévio" Acórdão Processo Nº RO-0016235-85.2015.5.16.0021 Relator MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA RECORRENTE ATALAIA ENGENHARIA LTDA - ME ADVOGADO RHAONNY MORA

Judiciário ● 18/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2229/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 28 Acórdão Acordam os Desembargadores da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, em sua 11ª Sessão Ordinária, realizada no dia vinte e cinco do mês de abril do ano de 2017, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS e com a presença dos Excelentíssimos Senhores Desembargadores AMÉRICO BEDÊ FREIRE e ILKA ES