Judiciário ● 06/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1466/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Maio de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Pauta PAUTAS DE JULGAMENTO 26 Respeitosamente, Notificação Processo Nº RO-0034200-85.2013.5.13.0003 Processo Nº RO-00342/2013-003-13-00.0 PAUTA ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA O DIA 13/05/2014, ÀS 08:30 HORAS – Relator Revisor Recorrente PJE. Advogado do Recorrente Anexos Anexo 2: Pauta em anexo

Judiciário ● 26/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1734/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Maio de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 48 I N T I M A Ç Ã O: Ciência à partes embargada do despacho sequencial nº 381, exarado pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador Relator, para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca dos Embargos interpostos. Notificação Processo Nº AP-00062/2013-026-13-00.6 Relator ANA PAULA AZEVEDO SA CAMPOS PORTO Agravado HAMILTON JORGE DA SILVA ALBUQUERQUE Adv

Judiciário ● 25/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1692/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Março de 2015 Notificação Notificação Processo Nº AP-00101/2014-026-13-00.6 ANA PAULA AZEVEDO SA CAMPOS PORTO Agravado THALES WENDLL DE SOUSA MAIA Advogado do Agravado HELIO VELOSO DA CUNHA(OAB: 10595/PB) Agravante CLINICA ORTOPEDICA E TRAUMATOLOGICA DE JOAO PESSOA LTDA Advogado do Agravante WAGNER HERBE SILVA BRITO(OAB: 11963/PB) Agravado HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA Advogado do Agr

Judiciário ● 06/03/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1428/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Março de 2014 79 Processo Nº RO-00592/2013-003-13-00.0 Respeitosamente, Notificação Processo Nº RO-0044100-92.2013.5.13.0003 Processo Nº RO-00441/2013-003-13-00.2 Relator Revisor Recorrido Advogado do Recorrido Recorrente Advogado do Recorrente Recorrente Advogado do Recorrente Recorrido EDVALDO DE ANDRADE EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA JOAB RODRIGUES DE SOUZA GILVAN PEREIRA DE MORAES(

Judiciário ● 26/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2256/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Junho de 2017 Excelentíssimos Senhores Desembargadores GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO e ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO e, ainda, com a presença do Excelentíssimo Senhor Procurador 60 Intimado(s)/Citado(s): - ESTADO DO MARANHAO - FLORISA COSTA LEMOS do Trabalho MAURICIO PESSOA LIMA, "por unanimidade, conhecer dos embargos para rejeitá-los". Ficam as PARTES notificadas para tomar ciência do

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 19 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital de 2019. ADV: SEM PATRONO (OAB /AM) - Processo 062615624.2019.8.04.0001 - Termo Circunstanciado - Crimes contra a Fauna - INDICIADO: Desconhecido - DESPACHO INICIAL Tratase de Termo Circunstanciado - TCO n.º 127/2019, lavrado em 14/03/2019 pela Delegacia Especializada em Crimes Ambientais - DEMA, por suposta prática do delito previsto no art. 32, da Lei n.º 9.605/98. Determi

Judiciário ● 29/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2404/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Janeiro de 2018 e, ainda, do Excelentíssimo Senhor Procurador do Trabalho LUCIANO ARAGÃO SANTOS, por unanimidade,pelo cabimento 120 Intimado(s)/Citado(s): - MUNICIPIO DE COLINAS do mandado e, no mérito, por maioria, pela concessão da segurança vindicada." Ficam as PARTES notificadas para tomar ciência do Acórdão de Secretaria da 1ª Turma Acórdão Acórdão Processo Nº RO-0016

Judiciário ● 19/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2316/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Setembro de 2017 7 representante do Ministério Público do Trabalho, Excelentíssimo Senhor Procurador MAURICIO PESSOA LIMA, "por unanimidade,conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento para manter a decisão agravada". Ficam as partes notificadas para tomar ciência do Acórdão de Id fe36a1b, que tem a seguinte conclusão :" Acordam os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal

Judiciário ● 17/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2294/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Agosto de 2017 Senhor Desembargador JOSÉ EVANDRO DE SOUZA, com a 17 - FRANCISCO GADELHA DA SILVA presença dos Excelentíssimos Senhores Desembargadores MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA e LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR e, do representante do Ministério Público do Trabalho, Excelentíssimo Senhor Procurador MAURICIO PESSOA LIMA, "por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar pro

Judiciário ● 13/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2247/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região ADVOGADO Excelentíssimo Senhor Juiz PAULO SÉRGIO MONT'ALVERNE FROTA (Convocado) e, ainda, com a presença do Excelentíssimo Senhor Procurador do Trabalho ROBERTO 20 ALFREDO NEWTON FELICIO LIRA(OAB: 11901/MA) Intimado(s)/Citado(s): - VALERIA OLIVEIRA DE LIMA MAGNO PEIXOTO MOREIRA, "por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de incompetência para, no méri