TJAM 19/01/2022 -Pág. 1163 -Caderno 2 - Judiciário - Capital -Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
Manaus, Ano XIV - Edição 3245
1163
com o fito de NOMEAR um promotor de justiça ambiental, pra se manifestar nos presentes autos, no prazo de quinze (15) dias. Após,
VOLTEM-ME os autos conclusos para despacho. CUMPRA-SE. Manaus/AM, 13 de janeiro de 2022. (Assinatura digital) Dra. Etelvina
Lobo Braga Juíza de Direito, em exercício, na VEMA
ADV: SEM ADVOGADO (OAB Y/AM) - Processo 0775915-91.2021.8.04.0001 - Termo Circunstanciado - Crimes contra a Flora INDICIADO: Ademar Lemos de Souza - Autos n.º:0775915-91.2021.8.04.0001 - Termo Circunstanciado DESPACHO RECEBO hoje no
estado em que se encontra. ABRO vista ao Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral de Justiça do Estado do Amazonas (PGJ/AM),
com o fito de NOMEAR um promotor de justiça ambiental, pra se manifestar nos presentes autos, no prazo de quinze (15) dias. Após,
VOLTEM-ME os autos conclusos para despacho. CUMPRA-SE. Manaus/AM, 14 de janeiro de 2022. (Assinatura digital) Dra. Etelvina
Lobo Braga Juíza de Direito, em exercício, na VEMA
ADV: SEM ADVOGADO (OAB Y/AM) - Processo 0775921-98.2021.8.04.0001 - Termo Circunstanciado - Crimes contra a Flora INDICIADA: Márcia dos Santos Martins (Representante Legal) - Autos n.º:0775921-98.2021.8.04.0001 - Termo Circunstanciado
DESPACHO RECEBO hoje no estado em que se encontra. ABRO vista ao Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral de Justiça do
Estado do Amazonas (PGJ/AM), com o fito de NOMEAR um promotor de justiça ambiental, pra se manifestar nos presentes autos, no
prazo de quinze (15) dias. Após, VOLTEM-ME os autos conclusos para despacho. CUMPRA-SE. Manaus/AM, 13 de janeiro de 2022.
(Assinatura digital) Dra. Etelvina Lobo Braga Juíza de Direito, em exercício, na VEMA
ADV: SEM ADVOGADO (OAB Y/AM) - Processo 0775941-89.2021.8.04.0001 - Termo Circunstanciado - Crimes contra a Flora INDICIADO: Fabio da Costa Gomes - Autos n.º:0775941-89.2021.8.04.0001 - Termo Circunstanciado DESPACHO RECEBO hoje no
estado em que se encontra. ABRO vista ao Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral de Justiça do Estado do Amazonas (PGJ/AM),
com o fito de NOMEAR um promotor de justiça ambiental, pra se manifestar nos presentes autos, no prazo de quinze (15) dias. Após,
VOLTEM-ME os autos conclusos para despacho. CUMPRA-SE. Manaus/AM, 13 de janeiro de 2022. (Assinatura digital) Dra. Etelvina
Lobo Braga Juíza de Direito, em exercício, na VEMA
ADV: SEM ADVOGADO (OAB Y/AM) - Processo 0777511-13.2021.8.04.0001 - Termo Circunstanciado - Crimes contra a Flora INDICIADO: Alex de Castro Freitas - Autos n.º:0777511-13.2021.8.04.0001 - Termo Circunstanciado DESPACHO RECEBO hoje no
estado em que se encontra. ABRO vista ao Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral de Justiça do Estado do Amazonas (PGJ/AM),
com o fito de NOMEAR um promotor de justiça ambiental, pra se manifestar nos presentes autos, no prazo de quinze (15) dias. Após,
VOLTEM-ME os autos conclusos para despacho. CUMPRA-SE. Manaus/AM, 14 de janeiro de 2022. (Assinatura digital) Dra. Etelvina
Lobo Braga Juíza de Direito, em exercício, na VEMA
ADV: SEM ADVOGADO (OAB Y/AM) - Processo 0777516-35.2021.8.04.0001 - Termo Circunstanciado - Poluição - INDICIADO:
Antonio Cunha Barreto e outro - Autos n.º:0777516-35.2021.8.04.0001 - Termo Circunstanciado DESPACHO RECEBO hoje no estado
em que se encontra. ABRO vista ao Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral de Justiça do Estado do Amazonas (PGJ/AM), com o fito
de NOMEAR um promotor de justiça ambiental, pra se manifestar nos presentes autos, no prazo de quinze (15) dias. Após, VOLTEMME os autos conclusos para despacho. CUMPRA-SE. Manaus/AM, 13 de janeiro de 2022. (Assinatura digital) Dra. Etelvina Lobo Braga
Juíza de Direito, em exercício, na VEMA
ADV: SEM ADVOGADO (OAB Y/AM) - Processo 0777520-72.2021.8.04.0001 - Termo Circunstanciado - Crimes contra a Fauna INDICIADO: Jozias de Souza Sanches - Autos n.º:0777520-72.2021.8.04.0001 - Termo Circunstanciado DESPACHO RECEBO hoje no
estado em que se encontra. ABRO vista ao Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral de Justiça do Estado do Amazonas (PGJ/AM),
com o fito de NOMEAR um promotor de justiça ambiental, pra se manifestar nos presentes autos, no prazo de quinze (15) dias. Após,
VOLTEM-ME os autos conclusos para despacho. CUMPRA-SE. Manaus/AM, 13 de janeiro de 2022. (Assinatura digital) Dra. Etelvina
Lobo Braga Juíza de Direito, em exercício, na VEMA
ADV: SEM ADVOGADO (OAB Y/AM) - Processo 0777528-49.2021.8.04.0001 - Termo Circunstanciado - Crimes contra a Flora INDICIADO: Javier Roca Duarte - Autos n.º:0777528-49.2021.8.04.0001 - Termo Circunstanciado DESPACHO RECEBO hoje no estado
em que se encontra. ABRO vista ao Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral de Justiça do Estado do Amazonas (PGJ/AM), com o fito
de NOMEAR um promotor de justiça ambiental, pra se manifestar nos presentes autos, no prazo de quinze (15) dias. Após, VOLTEMME os autos conclusos para despacho. CUMPRA-SE. Manaus/AM, 13 de janeiro de 2022. (Assinatura digital) Dra. Etelvina Lobo Braga
Juíza de Direito, em exercício, na VEMA
ADV: SEM ADVOGADO (OAB Y/AM) - Processo 0777538-93.2021.8.04.0001 - Termo Circunstanciado - Crimes contra a Flora INDICIADO: Roniery Santos de Moura - Autos n.º:0777538-93.2021.8.04.0001 - Termo Circunstanciado DESPACHO RECEBO hoje no
estado em que se encontra. ABRO vista ao Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral de Justiça do Estado do Amazonas (PGJ/AM),
com o fito de NOMEAR um promotor de justiça ambiental, pra se manifestar nos presentes autos, no prazo de quinze (15) dias. Após,
VOLTEM-ME os autos conclusos para despacho. CUMPRA-SE. Manaus/AM, 14 de janeiro de 2022. (Assinatura digital) Dra. Etelvina
Lobo Braga Juíza de Direito, em exercício, na VEMA
ADV: SEM ADVOGADO (OAB Y/AM) - Processo 0777544-03.2021.8.04.0001 - Termo Circunstanciado - Poluição - INDICIADO: José
Natanailson Mello da Silva - Autos n.º:0777544-03.2021.8.04.0001 - Termo Circunstanciado DESPACHO RECEBO hoje no estado em
que se encontra. ABRO vista ao Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral de Justiça do Estado do Amazonas (PGJ/AM), com o fito de
NOMEAR um promotor de justiça ambiental, pra se manifestar nos presentes autos, no prazo de quinze (15) dias. Após, VOLTEM-ME os
autos conclusos para despacho. CUMPRA-SE. Manaus/AM, 13 de janeiro de 2022. (Assinatura digital) Dra. Etelvina Lobo Braga Juíza
de Direito, em exercício, na VEMA
ADV: SEM ADVOGADO (OAB Y/AM) - Processo 0777549-25.2021.8.04.0001 - Termo Circunstanciado - Poluição - INDICIADA:
Tatiana Pereira dos Santos - Autos n.º:0777549-25.2021.8.04.0001 - Termo Circunstanciado DESPACHO RECEBO hoje no estado em
que se encontra. ABRO vista ao Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral de Justiça do Estado do Amazonas (PGJ/AM), com o fito de
NOMEAR um promotor de justiça ambiental, pra se manifestar nos presentes autos, no prazo de quinze (15) dias. Após, VOLTEM-ME os
autos conclusos para despacho. CUMPRA-SE. Manaus/AM, 13 de janeiro de 2022. (Assinatura digital) Dra. Etelvina Lobo Braga Juíza
de Direito, em exercício, na VEMA
ADV: SEM ADVOGADO (OAB Y/AM) - Processo 0800002-77.2022.8.04.0001 - Representação Criminal/Notícia de Crime
- Revogação/Concessão de Licença Ambiental - INDICIADO: Elildo Mendes Ferreira - Autos n.º0800002-77.2022.8.04.0001 Representação Criminal/Notícia de Crime DESPACHO RECEBO hoje no estado em que se encontra. ACOLHO a Promoção Ministerial
às fls. 1/2, por via de consequência, DETERMINO à Secretaria que PAUTE a audiência Preliminar, a ser realizada na sala de audiência
desta Vara Especializada do Meio Ambiente - VEMA. JUNTEM-SE as certidões de antecedentes criminais. NOTIFIQUEM-SE as partes,
por meio eletrônico disponível. CUMPRA-SE. Manaus/AM, 14 de janeiro de 2022 (Assinatura digital) Dra. ETELVINA LOBO BRAGA
Juíza de Direito, em exercício da VEMA
ADV: SEM ADVOGADO (OAB Y/AM) - Processo 0802689-61.2021.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Revogação/
Concessão de Licença Ambiental - ACUSADO: Christ’ Aço Serralheria e Metalúrgica - Ltda e outro - Autos n.º:0802689-61.2021.8.04.0001
- Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo DESPACHO RECEBO hoje os Autos no estado em que se encontram. ACOLHO a promoção
ministerial a fl. 1, por via de consequência, DETERMINO a Srª. Diretora de Secretaria que MARQUE a audiência preliminar. NOTIFIQUEMPublicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º