TJAM 19/10/2021 -Pág. 456 -Caderno 2 - Judiciário - Capital -Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: terça-feira, 19 de outubro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
Manaus, Ano XIV - Edição 3192
456
ADV: SEM ADVOGADO (OAB Y/AM) - Processo 0725001-23.2021.8.04.0001 - Termo Circunstanciado - Poluição - INDICIADO:
Desconhecido - Autos n.º:0725001-23.2021.8.04.0001 - Termo Circunstanciado DESPACHO RECEBO hoje no estado em que se
encontra. ABRO vista ao Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral de Justiça do Estado do Amazonas (PGJ/AM), com o fito de NOMEAR
um promotor de justiça ambiental, pra se manifestar nos presentes autos, no prazo de quinze (15) dias. Após, VOLTEM-ME os autos
conclusos para despacho. CUMPRA-SE. Manaus/AM, 15 de outubro de 2021. (Assinatura digital) Dr. DIÓGENES VIDAL PESSOA
NETO Juiz de Direito, EM EXERCICIO, na VEMA
ADV: SEM ADVOGADO (OAB Y/AM) - Processo 0727453-06.2021.8.04.0001 - Termo Circunstanciado - Perturbação da tranquilidade
- INDICIADO: A Esclarecer - Autos n.º:0727453-06.2021.8.04.0001 - Termo Circunstanciado DESPACHO RECEBO hoje no estado em
que se encontra. ABRO vista ao Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral de Justiça do Estado do Amazonas (PGJ/AM), com o fito de
NOMEAR um promotor de justiça ambiental, pra se manifestar nos presentes autos, no prazo de quinze (15) dias. Após, VOLTEM-ME os
autos conclusos para despacho. CUMPRA-SE. Manaus/AM, 15 de outubro de 2021. (Assinatura digital) Dr. DIÓGENES VIDAL PESSOA
NETO Juiz de Direito, EM EXERCICIO, na VEMA
ADV: SEM ADVOGADO (OAB Y/AM) - Processo 0727472-12.2021.8.04.0001 - Termo Circunstanciado - Poluição - INDICIADO:
André Maia Lopes - Autos n.º:0727472-12.2021.8.04.0001 - Termo Circunstanciado DESPACHO RECEBO hoje no estado em que se
encontra. ABRO vista ao Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral de Justiça do Estado do Amazonas (PGJ/AM), com o fito de NOMEAR
um promotor de justiça ambiental, pra se manifestar nos presentes autos, no prazo de quinze (15) dias. Após, VOLTEM-ME os autos
conclusos para despacho. CUMPRA-SE. Manaus/AM, 15 de outubro de 2021. (Assinatura digital) Dr. DIÓGENES VIDAL PESSOA
NETO Juiz de Direito, EM EXERCICIO, na VEMA
ADV: SEM ADVOGADO (OAB Y/AM) - Processo 0735013-96.2021.8.04.0001 - Termo Circunstanciado - Poluição - INDICIADO:
Condominio Residencial Arvoredo - Autos n.º:0735013-96.2021.8.04.0001 - Termo Circunstanciado DESPACHO RECEBO hoje no
estado em que se encontra. ABRO vista ao Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral de Justiça do Estado do Amazonas (PGJ/AM),
com o fito de NOMEAR um promotor de justiça ambiental, pra se manifestar nos presentes autos, no prazo de quinze (15) dias. Após,
VOLTEM-ME os autos conclusos para despacho. CUMPRA-SE. Manaus/AM, 15 de outubro de 2021. (Assinatura digital) Dr. DIÓGENES
VIDAL PESSOA NETO Juiz de Direito, EM EXERCICIO, na VEMA
ADV: SEM ADVOGADO (OAB Y/AM) - Processo 0735025-13.2021.8.04.0001 - Termo Circunstanciado - Crimes contra a Flora INDICIADO: Rodrigo Oliveira da Silva e outro - Autos n.º:0735025-13.2021.8.04.0001 - Termo Circunstanciado DESPACHO RECEBO
hoje no estado em que se encontra. ABRO vista ao Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral de Justiça do Estado do Amazonas (PGJ/
AM), com o fito de NOMEAR um promotor de justiça ambiental, pra se manifestar nos presentes autos, no prazo de quinze (15) dias.
Após, VOLTEM-ME os autos conclusos para despacho. CUMPRA-SE. Manaus/AM, 15 de outubro de 2021. (Assinatura digital) Dr.
DIÓGENES VIDAL PESSOA NETO Juiz de Direito, EM EXERCICIO, na VEMA
ADV: SEM ADVOGADO (OAB Y/AM) - Processo 0735036-42.2021.8.04.0001 - Termo Circunstanciado - Crimes contra a Flora INDICIADO: Carlos André Gomes Costa - Autos n.º:0735036-42.2021.8.04.0001 - Termo Circunstanciado DESPACHO RECEBO hoje
no estado em que se encontra. ABRO vista ao Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral de Justiça do Estado do Amazonas (PGJ/AM),
com o fito de NOMEAR um promotor de justiça ambiental, pra se manifestar nos presentes autos, no prazo de quinze (15) dias. Após,
VOLTEM-ME os autos conclusos para despacho. CUMPRA-SE. Manaus/AM, 15 de outubro de 2021. (Assinatura digital) Dr. DIÓGENES
VIDAL PESSOA NETO Juiz de Direito, EM EXERCICIO, na VEMA
ADV: SEM ADVOGADO (OAB Y/AM) - Processo 0735114-36.2021.8.04.0001 - Termo Circunstanciado - Crimes contra a Fauna INDICIADO: Itamar Macedo Barbosa - Autos n.º:0735114-36.2021.8.04.0001 - Termo Circunstanciado DESPACHO RECEBO hoje no
estado em que se encontra. ABRO vista ao Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral de Justiça do Estado do Amazonas (PGJ/AM),
com o fito de NOMEAR um promotor de justiça ambiental, pra se manifestar nos presentes autos, no prazo de quinze (15) dias. Após,
VOLTEM-ME os autos conclusos para despacho. CUMPRA-SE. Manaus/AM, 15 de outubro de 2021. (Assinatura digital) Dr. DIÓGENES
VIDAL PESSOA NETO Juiz de Direito, EM EXERCICIO, na VEMA
ADV: SEM ADVOGADO (OAB Y/AM) - Processo 0735790-81.2021.8.04.0001 - Termo Circunstanciado - Poluição - INDICIADO: S.l.
Ind. e Com de Ferramentaria Ltda e outro - Autos n.º:0735790-81.2021.8.04.0001 - Termo Circunstanciado DESPACHO RECEBO hoje
no estado em que se encontra. ABRO vista ao Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral de Justiça do Estado do Amazonas (PGJ/AM),
com o fito de NOMEAR um promotor de justiça ambiental, pra se manifestar nos presentes autos, no prazo de quinze (15) dias. Após,
VOLTEM-ME os autos conclusos para despacho. CUMPRA-SE. Manaus/AM, 15 de outubro de 2021. (Assinatura digital) Dr. DIÓGENES
VIDAL PESSOA NETO Juiz de Direito, EM EXERCICIO, na VEMA
ADV: SEM ADVOGADO (OAB Y/AM) - Processo 0735802-95.2021.8.04.0001 - Termo Circunstanciado - Poluição - INDICIADA:
Cleorimar Alfon Queiroz - Autos n.º:0735802-95.2021.8.04.0001 - Termo Circunstanciado DESPACHO RECEBO hoje no estado em
que se encontra. ABRO vista ao Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral de Justiça do Estado do Amazonas (PGJ/AM), com o fito de
NOMEAR um promotor de justiça ambiental, pra se manifestar nos presentes autos, no prazo de quinze (15) dias. Após, VOLTEM-ME os
autos conclusos para despacho. CUMPRA-SE. Manaus/AM, 15 de outubro de 2021. (Assinatura digital) Dr. DIÓGENES VIDAL PESSOA
NETO Juiz de Direito, EM EXERCICIO, na VEMA
ADV: SEM ADVOGADO (OAB Y/AM) - Processo 0735819-34.2021.8.04.0001 - Termo Circunstanciado - Crimes contra a Fauna INDICIADO: Manoel Lourenço da Silva Neto - Autos n.º:0735819-34.2021.8.04.0001 - Termo Circunstanciado DESPACHO RECEBO
hoje no estado em que se encontra. ABRO vista ao Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral de Justiça do Estado do Amazonas (PGJ/
AM), com o fito de NOMEAR um promotor de justiça ambiental, pra se manifestar nos presentes autos, no prazo de quinze (15) dias.
Após, VOLTEM-ME os autos conclusos para despacho. CUMPRA-SE. Manaus/AM, 15 de outubro de 2021. (Assinatura digital) Dr.
DIÓGENES VIDAL PESSOA NETO Juiz de Direito, EM EXERCÍCIO, na VEMA
ADV: SEM ADVOGADO (OAB Y/AM) - Processo 0738733-71.2021.8.04.0001 - Termo Circunstanciado - Crimes contra a Fauna INDICIADO: Lorival Gomes Raposo - Autos n.º:0738733-71.2021.8.04.0001 - Termo Circunstanciado DESPACHO RECEBO hoje no
estado em que se encontra. ABRO vista ao Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral de Justiça do Estado do Amazonas (PGJ/AM),
com o fito de NOMEAR um promotor de justiça ambiental, pra se manifestar nos presentes autos, no prazo de quinze (15) dias. Após,
VOLTEM-ME os autos conclusos para despacho. CUMPRA-SE. Manaus/AM, 15 de outubro de 2021. (Assinatura digital) Dr. DIÓGENES
VIDAL PESSOA NETO Juiz de Direito, EM EXERCICIO, na VEMA
ADV: SEM ADVOGADO (OAB Y/AM) - Processo 0738748-40.2021.8.04.0001 - Termo Circunstanciado - Crimes contra a Flora INDICIADO: João Victor Silva da Silva - Autos n.º:0738748-40.2021.8.04.0001 - Termo Circunstanciado DESPACHO RECEBO hoje no
estado em que se encontra. ABRO vista ao Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral de Justiça do Estado do Amazonas (PGJ/AM),
com o fito de NOMEAR um promotor de justiça ambiental, pra se manifestar nos presentes autos, no prazo de quinze (15) dias. Após,
VOLTEM-ME os autos conclusos para despacho. CUMPRA-SE. Manaus/AM, 15 de outubro de 2021. (Assinatura digital) Dr. DIÓGENES
VIDAL PESSOA NETO Juiz de Direito, EM EXERCICIO, na VEMA
(Sem Patrono) (OAB /AM)
Cristiane Gama Guimarães (OAB 4507/AM)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º