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Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1337 96 gratuidade. Anote-se. 2. Tratando-se de parcelas em valor fixo, livremente assumidas, entendo necessária a manifestação prévia do réu acerca da erronia de cálculo demonstrada, relegando a analise do pedido de antecipação para depois da resposta. 3. Ação de rito sumário, em vista do valor dado à cau

Judiciário ● 07/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3033/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 12610 de boa-fé por terceiro de bens de sócio de empresa sem que contra estes (sócios) haja demanda em curso, não pode ser presumida em fraude à execução de que trata o inciso II do artigo 593 do CPC. O princípio universal da boa-fé, merece ser elevado a um Por tais fundamentos, decide-se conhecer do Agravo de Petição "Superdireito". Portanto, deverá haver um cor

Judiciário ● 30/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2364/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Novembro de 2017 TRT-1 2052017 - Pg. 3823 17092609300059300 Documento Diverso 3949 - Judiciário.. 000062280130 Para acessar os documentos do processo, basta copiar e colar o número de cada chave de acesso (acima) na página DJRJ 4092017 - Pg. 17092609291642000 Documento Diverso 724 - Iv - judicia.. 000062280064 http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listVi e

Judiciário ● 30/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2364/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Novembro de 2017 3855 demandada, tudo em formato eletrônico. 17101109494788900 4) Recomenda-se que as partes estejam acompanhadas de Not. dev. rda. Certidão 000063345620 advogados, devidamente cadastrados no sistema do PJe-JT do 1º grau do TRT da 1ª Região, portando certificado digital. 5) Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e 17092916053567900 Notificação N

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/03/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Março de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 905 1749 isto, o poder familiar, não mais encontrando limitação temporal; sujeita-se, contudo, aos pressupostos da necessidade do alimentando e das possibilidades do alimentante (CC, art. 1695), exaurindo-se o seu adimplemento numa obrigação de dar, representada pela prestação periódica de uma quantia fixada seg

Judiciário ● 15/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1538/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Agosto de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 869 4.A audiência sera realizada em SESSAO UNA, ou seja, as provas documental, testemunhal e oral deverão ser produzidas na mesma 14020409050582800 Notificação Notificação 000006016676 assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja , o Reclamado notificado de que havendo pedido de Horas-extras, PETIÇÃO 14042417063049000 Manifestação devera instruir EXPE

Judiciário ● 16/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2602/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Novembro de 2018 1044 COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO, apresentou sua defesa destacando a inexistência de responsabilidade sobre as verbas pleiteadas pelo reclamante, inclusive as horas extras. (...) Inexiste, portanto, responsabilidade subsidiária da COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO, injustificada, assim, a pretensão MÉRITO do reclamante de ver a condenação ora recorrent

Seção III ● 11/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1583 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/07/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/07/2014 INTIMAÇÃO DO ADVOGADO DA PARTE AUTORA, DR. DÉCIO JOSÉ SILVA, PARA EFETUAR A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS DO PROCESSO EM CARTÓRIO, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. NR. PROTOCOLO : 164845-09.2014.8.09.0042 AUTOS NR. : 166 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : VALDIVINO GOMES DA SILVA REQUERIDO : O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO S

Judiciário ● 03/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2284/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Agosto de 2017 1519 constrangedoras, com o objetivo de desestabilizá-la emocional e psiquicamente, quase sempre com severos reflexos na saúde física e mental (Assédio Moral. Uma Responsabilidade Corporativa, 2006, FUNDAMENTAÇÃO Ícone Editora, SP, p. 27)." Percebe-se que uma das características marcantes do assédio moral está na repetição dos comportamentos negativos, normalmente

Judiciário ● 19/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2377/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Dezembro de 2017 - ALMAVIVA PATICIPACOES E SERVICOS LTDA - ITAU UNIBANCO S.A. 5885 Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Despacho PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação Vistos etc. Processo Nº RTOrd-0010402-70.2016.5.03.0035 AUTOR WERIKE SOARES ROOKE ADVOGADO MARCELO PICOLI(OAB: 81789/MG) ADVOGADO PAULO CESAR FERREIRA CARNEIRO(OAB: 138745/MG) RÉU AUTO VIACAO NORTE LTDA ADV