Justiça Online

Judiciário ● 05/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1409/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2014 528 Notificação Processo Nº CauInom-11347-53.2013.5.01.0056 REQUERENTE SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE TRANSPORTE AEREO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO Sebastião José da Motta(OAB: 68427) REQUERIDO INFRAERO REQUERIDO TREVO SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO LTDA - ME E, de fato, apesar de informar o pagamento da fatura relativa à prestação d

Judiciário ● 24/02/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1671/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Fevereiro de 2015 729 "Se a sentença a ser proferida na ação de dispensa indireta julgar a pretensão do empregado improcedente porque não reconhece a Inexistindo aquela chancela, contudo, a prova documental apenas justa causa do empregador, não haverá direitos rescisórios para o aproveita naquilo que foi objeto de confissão pela parte contrária por trabalhador, nem os da ação

Judiciário ● 03/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1969/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Maio de 2016 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região PATRICIA ALESSANDRA TAMIAO DE QUEIROZ(OAB: 191034/SP) USINA SANTO ANTONIO S/A FREDERICO MACHADO PAROPAT SOUZA(OAB: 253533/SP) RÉU ADVOGADO 5647 Prova testemunhal. Cerceamento do direito de defesa. Ratifica-se, neste momento, a decisão registrada em audiência quanto à impossibilidade de oitiva da testemunha que não portava documentos de identificação originais

Judiciário ● 31/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2406/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Janeiro de 2018 ostentam natureza indenizatória. 3774 JUIZ DE FORA, 31 de Janeiro de 2018. Condena-se a ré a pagar as custas processuais no importe de R$300,00 calculadas sobre R$15.000,00, valor arbitrado à JOSE NILTON FERREIRA PANDELOT condenação. Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Despacho Ante os termos das Portarias de número 582/13 e 839/13, do Ministério da Fazenda e da

Diário da Justiça ● 11/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7056/2021 - Segunda-feira, 11 de Janeiro de 2021 1969 própria reclamada confessa que teria extraído a foto do celular da reclamante, pedindo, inclusive, desculpas. Ademais, ao que tudo indica, a reclamante não autorizou a elaboração do material, e muito menos consentiu com sua veiculação pública. Assim, não resta celeuma de que sua intimidade foi intensamente violada por responsabilidade da reclamada que divulgou a foto sem autorização ou, n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2734 3632 dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. 4.1 No caso de a parte ré alegar ser parte ilegítima ou não ser o responsável pelo prejuízo invocado, intime-se a parte autora para, em 15 (quinze) dias, querendo, alterar a petição inicial para substitui�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1763 1014 se inerte o executado, deverá o credor requerer o que entender de direito a bem de seus interesses, dando prosseguimento à execução do julgado, no prazo de seis meses (CPC, art. 475-J, § 5º, por analogia). Int. - ADV: PAULA RODRIGUES DA SILVA (OAB 221271/SP), MARIANA RIZZO TENORI (OAB 328250/SP) Proce

Judiciário ● 05/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2594/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Novembro de 2018 2352 Ocorre, porém, no presente caso, que a verba em comento foi IMPOSSIBILIDADE - MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. Verificando- estabelecida em percentual sobre o salário dos empregados, e não se que há desvinculação do valor pago aos trabalhadores a título de sobre o lucro real da empresa, em desacordo com a lei suso "PLR", do lucro real obtido pela empresa, referid

Judiciário ● 05/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2594/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Novembro de 2018 2397 VERBA PERCEBIDA A TÍTULO DE "PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS - PLR" - AUSÊNCIA DE VINCULAÇÃO AOS LUCROS EFETIVAMENTE AUFERIDOS PELA EMPRESA - Ocorre, porém, no presente caso, que a verba em comento foi IMPOSSIBILIDADE - MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. Verificando- estabelecida em percentual sobre o salário dos empregados, e não se que há desvinculação do valor p

Judiciário ● 29/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2324/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Setembro de 2017 1982 freqüência de pagamentos no ano superior ao máximo permitido pela Lei 10.101/2000. Prevalece nesta Especializada o RECURSO ORDINÁRIO - A PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS - Princípio da Primazia da Realidade em detrimento do aspecto Ordinariamente, a participação nos resultados é verba que deflui da formal, para se reconhecer a natureza salarial das parcelas apuraç�