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Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 476 92 019.01.2009.004515-2/000000-000 - nº ordem 753/2009 - Interdição - SEBASTIANA MELZANI ABREU E OUTROS X MARISA AUGUSTO - Vistos, Cite-se a interditanda para apresentação de impugnação no prazo de 05 dias, consignando as advertências de praxe. Indiquem os requerentes quais os bens e direitos que estão sujeito

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2053 2017 fiduciariamente, não é inconstitucional, pelas mesmas razões que se aplicaram ao tema no que se refere ao Decreto-Lei 70/66, invocando-se, nesta linha, decisões do Supremo Tribunal Federal proferidas nos julgamentos dos RE 223.075-DF, 287.453, 240.453” (Apelação 9275200- 5.2008, rel. Des. Oscar Feltrin, j. 31.1

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1452 2371 o despejo por falta de pagamento e a condenação do réu ao pagamento de custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios. Devidamente citado (fls. 55/56) o réu ofertou defesa alegando (fls. 63/127): a) impossibilidade jurídica do pleito; b) não ocupar o imóvel descrito no contrato; c) mantém posse d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1005 83 processual nos autos, assinando em conjunto o documento de fls. 08. Providencie, ainda, a requerente a apresentação de cópia completa do título judicial (sentença) onde foram fixados os alimentos. Prazo: 10 (dez) dias. Pena: extinção. - ADV CARLOS JOSE ANDRADE AMORIM OAB/SP 83207 019.01.2011.010129-0/000000-

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 731 385 de restituir espontaneamente aquele. Lembro que essa mora na obrigação de restituir o bem não se confunde com aquela concernente ao pagamento das contraprestações, estas positivas e líquidas a qual se opera com o vencimento das mesmas (art. 960 do CC, antes mencionado), independentemente de qualquer aviso ou notificaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 841 103 de que o prazo para apresentação de contestação fluirá a partir da mesma (Provimento CSM nº 953/2005, art. 5º, § 1º), devendo os autos retornarem ao Ofício Judicial para normal prosseguimento (Provimento CSM nº 953/2005, art. 6º, § 2º). Caso seja obtida conciliação, deverá ser lavrado termo, ass

Caderno 2 - Judiciário ● 06/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Junho de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 978 247 possível detectar células cancerígenas em formação, seja qual for o meio utilizado para a sua analise. Assim, chegando em agosto de 2005, o aspecto do ovário da paciente era compatível com um cisto, o que foi confirmado no exame histopatológico. Se no campo cirúrgico existissem lesões tumorais suspeitas, com certeza teriam sido biopsiadas pelo competente cirurgião que a o