TJAM 19/06/2019 -Pág. 302 -Caderno 2 - Judiciário - Capital -Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: quarta-feira, 19 de junho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
de 2019.
ADV: SEM PATRONO (OAB /AM) - Processo 062615624.2019.8.04.0001 - Termo Circunstanciado - Crimes contra a
Fauna - INDICIADO: Desconhecido - DESPACHO INICIAL Tratase de Termo Circunstanciado - TCO n.º 127/2019, lavrado em
14/03/2019 pela Delegacia Especializada em Crimes Ambientais
- DEMA, por suposta prática do delito previsto no art. 32, da Lei n.º
9.605/98. Determino à Secretaria deste Juízo Ambiental, abrir Vista
ao Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral de Justiça do Estado
do Amazonas, com o fito de designar uma Promotoria de Justiça
Ambiental para manifestar-se nos autos. Expeça-se as Certidões
de Antecedentes Criminais. À Secretaria para as providências
cabíveis. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. Manaus/AM, 17 de junho
de 2019.
ADV: SEM PATRONO (OAB /AM) - Processo 062615709.2019.8.04.0001 - Termo Circunstanciado - Crimes contra
a Fauna - INDICIADA: Maria Rosinete Noronha Filgueira DESPACHO Trata-se de Termo Circunstanciado sob n.º TCO n.º
128/2019, lavrado em 16/04/2019 pela Delegacia Especializada em
Crimes Ambientais - DEMA, em desfavor da ora Indiciada, Maria
Rosinete Noronha Filgueira, por suposta prática do delito previsto
no art. 32, da Lei n.º 9.605/98, às fls.1/2 nos autos. Determino à
Secretaria deste Juízo Ambiental, abrir Vista ao Excelentíssimo
Senhor Procurador-Geral de Justiça do Estado do Amazonas,
com o fito de designar uma Promotoria de Justiça Ambiental para
manifestar-se nos autos. Expeça-se as Certidões de Antecedentes
Criminais. À Secretaria para as providências cabíveis. PUBLIQUESE. CUMPRA-SE. Manaus(AM), 14 de junho de 2019.
ADV: SEM PATRONO (OAB /AM) - Processo 062615891.2019.8.04.0001 - Termo Circunstanciado - Crimes contra a
Fauna - INDICIADO: Ewerton Santos de Castro - DESPACHO
Trata-se de Termo Circunstanciado sob n.º TCO n.º 129/2019,
lavrado em 22/04/2019 pela Delegacia Especializada em Crimes
Ambientais - DEMA, em desfavor do ora Indiciado, Ewerton Santos
de Castro, por suposta prática do delito previsto no art. 32, da Lei
n.º 9.605/98, às fls.1 nos autos. Determino à Secretaria deste Juízo
Ambiental, abrir Vista ao Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral
de Justiça do Estado do Amazonas, com o fito de designar uma
Promotoria de Justiça Ambiental para manifestar-se nos autos.
Expeça-se as Certidões de Antecedentes Criminais. À Secretaria
para as providências cabíveis. INTIME-SE. PUBLIQUE-SE.
CUMPRA-SE. Manaus(AM), 14 de junho de 2019.
ADV: SEM PATRONO (OAB /AM) - Processo 062616231.2019.8.04.0001 - Termo Circunstanciado - Crimes contra
a Fauna - INDICIADA: Aryadna Cunha Amora - DESPACHO
INICIAL Trata-se de Termo Circunstanciado - TCO n.º 130/2019,
lavrado em 12/04/2019 pela Delegacia Especializada em Crimes
Ambientais - DEMA, em desfavor da ora Indiciada, Aryadna Cunha
Amora, por suposta prática do delito previsto no art. 32, da Lei n.º
9.605/98. Determino à Secretaria deste Juízo Ambiental, abrir Vista
ao Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral de Justiça do Estado
do Amazonas, com o fito de designar uma Promotoria de Justiça
Ambiental para manifestar-se nos autos. Expeça-se as Certidões
de Antecedentes Criminais. À Secretaria para as providências
cabíveis. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. Manaus/AM, 12 de junho
de 2019.
ADV: SEM PATRONO (OAB /AM) - Processo 062616753.2019.8.04.0001 - Termo Circunstanciado - Crimes contra
a Fauna - INDICIADA: Beatriz Jordana Peixoto Manchesky DESPACHO INICIAL Trata-se de Termo Circunstanciado - TCO n.º
131/2019, lavrado em 17/01/2019 pela Delegacia Especializada
em Crimes Ambientais - DEMA, em desfavor do ora Indiciado,
Beatriz Jordana Peixoto Manchesky, por suposta prática do delito
previsto no art. 32, da Lei n.º 9.605/98. Determino à Secretaria
deste Juízo Ambiental, abrir Vista ao Excelentíssimo Senhor
Procurador-Geral de Justiça do Estado do Amazonas, com o fito de
designar uma Promotoria de Justiça Ambiental para manifestar-se
nos autos. Expeça-se as Certidões de Antecedentes Criminais. À
Secretaria para as providências cabíveis. INTIME-SE. PUBLIQUESE. CUMPRA-SE. Manaus/AM, 17 de junho de 2019.
ADV: SEM PATRONO (OAB /AM) - Processo 062616838.2019.8.04.0001 - Termo Circunstanciado - Crimes contra a Flora
- INDICIADO: Rogério Coimbra Balieiro - DESPACHO INICIAL
Trata-se de Termo Circunstanciadob - TCO n.º 132/2019, lavrado
Manaus, Ano XII - Edição 2639
302
em 10/05/2019 pela Delegacia Especializada em Crimes Ambientais
- DEMA, em desfavor do ora Indiciado, Rogério Coimbra Balieiro,
por suposta prática do delito previsto no art. 46, parágrafo único,
da Lei n.º 9.605/98. Determino à Secretaria deste Juízo Ambiental,
abrir Vista ao Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral de Justiça
do Estado do Amazonas, com o fito de designar uma Promotoria
de Justiça Ambiental para manifestar-se nos autos. Expeça-se
as Certidões de Antecedentes Criminais. À Secretaria para as
providências cabíveis. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. Manaus/AM,
12 de junho de 2019.
ADV: SEM PATRONO (OAB /AM) - Processo 062617190.2019.8.04.0001 - Termo Circunstanciado - Da Poluição
- INDICIADO: Eduardo Lima da Silva - Autos nº:062617190.2019.8.04.0001 DESPACHO Vista ao Ministério Público.
CUMPRA-SE. Manaus, 12 de junho de 2019.
ADV: SEM PATRONO (OAB /AM) - Processo 062617445.2019.8.04.0001 - Termo Circunstanciado - Crimes contra a
Fauna - INDICIADO: Christiano Parente - DESPACHO INICIAL
Trata-se de Termo Circunstanciado - TCO sob n.º 134/2019,
lavrado em 11/03/2019 pela Delegacia Especializada em Crimes
Ambientais - DEMA, em desfavor do ora Indiciado, Christiano
Parente, por suposta prática do delito previsto no art. 32, da Lei n.º
9.605/98. Determino à Secretaria deste Juízo Ambiental, abrir Vista
ao Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral de Justiça do Estado
do Amazonas, com o fito de designar uma Promotoria de Justiça
Ambiental para manifestar-se nos autos. Expeça-se as Certidões
de Antecedentes Criminais. À Secretaria para as providências
cabíveis. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. Manaus/AM, 12 de junho
de 2019 .
ADV: SEM PATRONO (OAB /AM) - Processo 062617615.2019.8.04.0001 - Termo Circunstanciado - Crimes contra a
Flora - INDICIADO: Erly Mariano da Silva - DESPACHO INICIAL
Trata-se de Termo Circunstanciado - TCO n.º 136/2019, lavrado em
01/05/2019 pela Delegacia Especializada em Crimes Ambientais DEMA, em desfavor do ora Indiciado, Erly Mariano da Silva, por
suposta prática do delito previsto no art. 46, parágrafo único, da
Lei n.º 9.605/98. Determino à Secretaria deste Juízo Ambiental,
abrir Vista ao Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral de Justiça
do Estado do Amazonas, com o fito de designar uma Promotoria
de Justiça Ambiental para manifestar-se nos autos. Expeça-se
as Certidões de Antecedentes Criminais. À Secretaria para as
providências cabíveis. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. Manaus/AM,
12 de junho de 2019.
ADV: SEM PATRONO (OAB /AM) - Processo 062619606.2019.8.04.0001 - Representação Criminal/Notícia de Crime
- Da Poluição - INDICIADO: Denys Antonio Abdala Tuma (Posto
Santa Etelvina) - Recebi hoje. Trata-se de Representação Criminal/
notícia de Crime, em desfavor das partes ora indiciadas, empresa
ADV: SEM PATRONO (OAB /AM) - Processo 062685515.2019.8.04.0001 - Representação Criminal/Notícia de Crime Crimes contra a Fauna - INDICIADA: Rosa Maria Silva das Neves Recebi hoje. Trata-se de Representação Criminal/notícia de Crime,
em desfavor da parte ora indiciada, Rosa Maria Silva das Neves,
como incurso nas penas do art. 29, parágrafo primeiro, inciso
III, da Lei n.º 9.605/98, oriundo da Promoção Ministerial às pág.
1/2, oferecida pela 50.ª Promotoria de Justiça - Meio Ambiente,
do Ministério Público Estadual. Paute-se audiência preliminar de
transação penal, intimando-se a parte ora indiciada, Rosa Maria
Silva das Neves, nos termos do art. 68, da Lei n.º 9099/95. Expeçase as certidões de antecedentes criminais Publique-se. Registrese. Intime-se. Cumpra-se. Manaus(AM), 17 de junho de 2019.
ADV: SEM PATRONO (OAB /AM) - Processo 062704745.2019.8.04.0001 - Representação Criminal/Notícia de Crime
- Crimes contra a Fauna - INDICIADO: Rossi Matheus Serrão Recebi hoje. Trata-se de Representação Criminal/notícia de Crime,
em desfavor da parte ora indiciada, Rossi Matheus Serrão, como
incurso nas penas do art. 29, § 1º, inciso III, da Lei n.º 9.605/98,
oriundo da Promoção Ministerial às pág. 1, oferecida pela 53ª
PRODEMAPH - Ministério Público do Estado do Amazonas. Pautese audiência preliminar de transação penal, intimando-se a parte
ora indiciada, Rossi Matheus Serrão, nos termos do art. 68, da Lei
n.º 9099/95. Expeça-se as certidões de antecedentes criminais
Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Manaus(AM), 17
de junho de 2019.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º