TRT16 26/06/2017 -Pág. 60 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região
2256/2017
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Junho de 2017
Excelentíssimos Senhores Desembargadores GERSON DE
OLIVEIRA COSTA FILHO e ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO e,
ainda, com a presença do Excelentíssimo Senhor Procurador
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Intimado(s)/Citado(s):
- ESTADO DO MARANHAO
- FLORISA COSTA LEMOS
do Trabalho MAURICIO PESSOA LIMA, "por unanimidade,
conhecer dos embargos para rejeitá-los".
Ficam as PARTES notificadas para tomar
ciência do Acórdão de Id 439760d que tem a seguinte conclusão:
Acórdão
Acordam os Desembargadores da 2ª Turma do Tribunal Regional
Processo Nº RO-0016055-75.2015.5.16.0019
Relator
AMERICO BEDE FREIRE
RECORRENTE
NORTE BRASIL TRANSMISSORA DE
ENERGIA S.A.
ADVOGADO
HELIDA GENARI BACCAN(OAB:
2838/RO)
ADVOGADO
CHARLES BACCAN JUNIOR(OAB:
2823/RO)
RECORRIDO
SANDEN INDUSTRIA E MONTAGEM
ELETROMECANICA LTDA
ADVOGADO
ANDRE MARIO GODA(OAB:
125325/SP)
RECORRIDO
JOSE DA GUIA DOS SANTOS
FERREIRA
ADVOGADO
AMANDA MARIA CUNHA DE
MEDEIROS(OAB: 11567/PI)
do Trabalho da 16ª Região, em sua 14ª Sessão Ordinária, realizada
no dia dezesseis de maio do ano de 2017, no exercício da
Presidência o Excelentíssimo Senhor Desembargador AMÉRICO
BEDÊ FREIRE e com a presença dos Excelentíssimos Senhores
Desembargadores GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO e ILKA
ESDRA SILVA ARAÚJO e, ainda, com a presença do
Excelentíssimo Senhor Procurador do Trabalho MAURICIO
PESSOA LIMA, "por unanimidade, conhecer do recurso ordinário,
para rejeitar a preliminar de incompetência da Justiça do Trabalho,
rejeitar a prejudicial de prescrição e, no mérito, negar provimento ao
recurso ordinário".
Intimado(s)/Citado(s):
Acórdão
- JOSE DA GUIA DOS SANTOS FERREIRA
Processo Nº RO-0016097-78.2016.5.16.0023
Relator
AMERICO BEDE FREIRE
RECORRENTE
MUNICIPIO DE IMPERATRIZ
ADVOGADO
ALESSANDRA BELFORT E
SILVA(OAB: 7472/MA)
RECORRIDO
JOSE DE RIBAMAR QUERES DA
SILVA
ADVOGADO
RAMON RODRIGUES SILVA
DOMINICES(OAB: 10100/MA)
CUSTOS LEGIS
MINISTERIO PUBLICO DO
TRABALHO
Ficam as PARTES notificadas para tomar
ciência do Acórdão de Id 288dc7e que tem a seguinte
conclusão: Acordam os Desembargadores da 2ª Turma do
Intimado(s)/Citado(s):
- MUNICIPIO DE IMPERATRIZ
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, em sua 14ª
Sessão Ordinária, realizada no dia dezesseis de maio do ano de
2017, no exercício da Presidência o Excelentíssimo Senhor
Desembargador AMÉRICO BEDÊ FREIRE e com a presença dos
Excelentíssimos Senhores Desembargadores GERSON DE
OLIVEIRA COSTA FILHO e ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO e,
ainda, com a presença do Excelentíssimo Senhor Procurador
do Trabalho MAURICIO PESSOA LIMA, "por unanimidade,
conhecer dos embargos para rejeitá-los".
Ficam as PARTES notificadas para tomar ciência do Acórdão de
Id 14744b4 que tem a seguinte conclusão: Acordam os
Desembargadores da 2ª Turma do Tribunal Regional do
Trabalho da 16ª Região, em sua 14ª Sessão Ordinária, realizada
no dia dezesseis de maio do ano de 2017, no exercício da
Acórdão
Presidência o Excelentíssimo Senhor Desembargador
Processo Nº RO-0016057-44.2016.5.16.0008
Relator
AMERICO BEDE FREIRE
RECORRENTE
ESTADO DO MARANHAO
RECORRIDO
FLORISA COSTA LEMOS
ADVOGADO
GUILHERME AUGUSTO SILVA(OAB:
9150/MA)
CUSTOS LEGIS
MINISTERIO PUBLICO DO
TRABALHO
AMÉRICO BEDÊ FREIRE e com a presença dos
Código para aferir autenticidade deste caderno: 108359
Excelentíssimos Senhores Desembargadores GERSON DE
OLIVEIRA COSTA FILHO e ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO e,
ainda, com a presença do Excelentíssimo Senhor Procurador
do Trabalho MAURICIO PESSOA LIMA, "por unanimidade,