Justiça Online

Judiciário ● 03/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2906/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Fevereiro de 2020 185/2017 do CGJT (adequar a juntada da petição, com a 3 - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., reclamadas. indicação correta do nome do documento). Ausentes as partes. 27450 Conciliação prejudicada. Submetidos os embargos declaratórios a julgamento, proferiu a Assinatura Vara a seguinte SAO BERNARDO DO CAMPO, 31 de Janeiro de 2020 SENTENÇA ROSELI YAYOI OKAZAVA FRANC

Judiciário ● 18/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3248/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4770 qualquer restrição junto à matrícula do imóvel no momento da Relator compra e venda, não se pode considerar que houve fraude à CAMPINAS/SP, 17 de junho de 2021. execução, à míngua de qualquer comprovação de má-fé do agravante. HELCIO GUERRA BUENO Assim, não havendo prova efetiva de fraude ou má-fé na alienação Diretor de Secretaria do bem, espec

Judiciário ● 18/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3248/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Assim, não havendo prova efetiva de fraude ou má-fé na alienação 4773 Diretor de Secretaria do bem, especialmente no que se refere ao adquirente, não há que se falar em fraude à execução. Vale ressaltar que a boa-fé deve prevalecer quando provado que o interessado não praticou ato lesivo ou se beneficiou do devedor. Nesse sentido, em defesa da boa fé de terceiro,

Judiciário ● 11/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3162/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021 1583 proferido nos autos. INTIMAÇÃO Vistos,etc. Fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) do r. Despacho #id:9e292a3, O executado interpôs Embargos à Execução #id:7def109 . sobretudo do item 3, conforme a seguir disposto: De acordo com a certidão de #id:598d576, os bens penhorados […] alcançaram o valor de R$ 28.238,80, enquanto que o valor do 3. Diante do pedido d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1089 1863 581.01.2011.003565-2/000000-000 - nº ordem 777/2011 - Outros Feitos Não Especificados - RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL - CLAUDENOR JOLVINO DE ALENCAR - Fl. 17. Vistos. Cota retro: defiro. Com cópias de fls. 02/04, 08 e 09, oficie-se ao Cartório de Registro Civil de Moreilândia/PE solicitando informaç�

Judiciário ● 12/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2662/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Fevereiro de 2019 2512 \u2013 5a T \u2013 RO no 6605/2000 \u2013 Rel. João Mário de incompatibilidade do artigo sobredito com o processo do trabalho. Medeiros \u2013 DJRJ 28.6.2001 \u2013 p. 223) Cumpra-se. Destarte, bem adverte Wagner D. Giglio, que "responsável pelo Nada mais. pagamento da condenação é, portanto, a empresa, ou seja, o conjunto de bens materiais (prédios, máqu

Judiciário ● 18/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2645/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Janeiro de 2019 2235 "Sucessão de empregadores é figura regulada pelos arts. 10 e 448 da CLT. Consiste no instituto justrabalhista em virtude do qual se RELATÓRIO opera no contexto da transferência de titularidade de empresa ou estabelecimento, uma completa transmissão de crédito e assunção de dívidas trabalhistas entre alienante e adquirente envolvidos." MEIOS PRESTAÇÃO DE SERVI

Judiciário ● 14/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2721/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região "1. Pode o trabalhador acionar à sua escolha, o empregador direto ou, ainda, uma, várias ou até mesmo todas as empresas integrantes do grupo econômico, como empregador único subjacente. 2. A 5574 RÉU RÉU RÉU RÉU ADVOGADO ERILSON HERMES DE MENDONCA FABIO RODRIGUES GOMES JOSE HERMES DE MENDONCA E & E EVENTOS LTDA - EPP ELIANE GOMES DA SILVA(OAB: 28244/PE) LUIZ FLAVIO RO

Judiciário ● 16/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2293/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Agosto de 2017 2693 Percebe-se que uma das características marcantes do assédio moral está na repetição dos comportamentos negativos, normalmente lentos e progressivos, que visam desestruturar o trabalhador no emprego, conforme deixa antever a doutrina dominante. O assédio moral é espécie do gênero dano moral, uma vez que se traduz em atitudes que trazem dano à personalidade, à di

Judiciário ● 04/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2285/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Agosto de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região férias + 1/3 e FGTS + 40%. 514 Percebe-se que uma das características marcantes do assédio moral está na repetição dos comportamentos negativos, A apuração das verbas deferidas acima deverá observar a evolução normalmente lentos e progressivos, que visam desestruturar o salarial da parte reclamante e o divisor 180. trabalhador no emprego, conforme deixa antever