881 resultados encontrados para o termo: DJRJ / data: 17/04/2025
Página 87 de 89
Disponibilização: Terça-feira, 7 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 848 122 para designação de audiência de tentativa de conciliação. Cite-se o réu e intime-se o autor, a fim de comparecerem à audiência designada pelo Setor de Conciliação, acompanhados de seus advogados, devendo o réu, caso não tenha condições de constituir patrono para defesa de seus interesses, solicitar
Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Julho de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1714 603 fossem protestados, sem êxito. Réplica, às fls. 91/93. Decisão autorizando substituição dos bens dados em garantia, fls. 108/109. Audiência de conciliação inexitosa, às fls. 122. Intimadas para indicar outras provas a produzir, as partes silenciaram. Anunciado o julgamento do feito no estado em que se encontra e intimadas as partes. É o relatório. Decido. Não há
Disponibilização: terça-feira, 20 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3261 77 INDENIZAÇÃO. O direito de remeter o nome de alguém para o cadastro negativo só existe havendo débito do mesmo. Não comprovado o débito, responde civilmente quem causa a inclusão no rol de devedores. Suficiente a inclusão em cadastro negativo para a caracterização do dano moral, eis que assim atingido o âmago, o íntimo, a honra,
Disponibilização: sexta-feira, 24 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2645 3099 arcará o réu com as custas e despesas processuais, além da verba honorária, arbitrada em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa. P. R. I. Piracicaba, 22 de agosto de 2.018. - ADV: MARCIO ADRIANO SARAIVA (OAB 317556/SP) Processo 1001710-19.2018.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão
Disponibilização: sexta-feira, 13 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1827 1859 de Processo Civil. Int. - ADV: RUI PINHEIRO JUNIOR (OAB 71118/SP) Processo 1007946-50.2014.8.26.0152 - Procedimento Ordinário - Obrigações - Eunice Angelo Morais de Assis e outro Vistos. Citem-se os réus advertindo-se do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar a defesa, sob pena de serem presumidos co
Disponibilização: segunda-feira, 27 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1763 2943 intimação. 5. Servirá o presente, por cópia, como ofício cabendo ao autor o seu encaminhamento. 6. Sem prejuízo, providencie o autor a emenda da petição inicial, no prazo de 10 (dez) dias, adequando o valor da causa ao benefício econômico pretendido, e, consequentemente, recolhendo a diferença do valor da t
Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1479 61 Naturais de Paranapuã/SP, matrícula nº 119370.01.55.1970.2.00004.141.0000733-12, que deverá ser acompanhada da certidão de transito em julgado. Concedo os benefícios da justiça gratuita aos requerentes. Sem custas ou honorários ante a gratuidade processual e a consensualidade do pedido. Arbitro os honor�
Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1563 622 financeira, de culpa grave do cliente ou de caso fortuito ou força maior” (1º TACSP 7ª C. Ap. Rel. Luiz de Azevedo j. 22.11.1983 RT 589/143); “Conta corrente aberta com documentos falsificados. Nome do autor levado aos cadastros de inadimplentes e cartórios de protestos. Dever de indenizar caracterizado pela aus
Disponibilização: Terça-feira, 17 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1105 598 ANA LÚCIA APARECIDA DE JESUS ajuizou em face de BANCO BRADESCO S/A, alegou, em síntese, que passou a ser informado pelas lojas do comércio que seu nome estava inscrito junto ao SCPC e SERASA, referente a pendência junto à empresa ré, no valor de R$ 67,34 sendo que desconhece a origem desses débitos. Juntou documento
Disponibilização: Terça-feira, 14 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 453 76 ação proposta. “In verbis”: “Interesse se agir - Essa condição da ação assenta-se na premissa de que, tendo embora o Estado o interesse no exercício da jurisdição (função indispensável para manter a paz e a ordem na sociedade) não lhe convém acionar o aparato judiciário sem que dessa atividade