TJMS 06/07/2016 -Pág. 422 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: quarta-feira, 6 de julho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância
Campo Grande, Ano XVI - Edição 3609
422
ADV: ANDRÉ ASSIS ROSA (OAB 12809/MS)
Diante da manifestação da parte Exequente (fls. 327), determino a suspensão da execução e a remessa dos presentes autos
ao arquivo provisório pelo prazo de 1 ano (art. 921, inc. III, §1º do NCPC).Decorrido tal prazo, remeta os autos ao arquivo geral,
independente de novo despacho (art. 921, §2º do NCPC).Intime (inclusive, o Curador Especial dos Executados). Cumpra-se.
Processo 0803797-53.2015.8.12.0021 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque
Exeqte: Nasser Moreira Jarouche
ADV: ROSELI MARTINS DE QUEIROZ (OAB 8874/MS)
ADV: DANIELA DE OLIVEIRA CASTANHEIRA (OAB 8873/MS)
ADV: CLARISSA REBEKA ROMAN ANEZ DE QUEIROZ (OAB 15538/MS)
Intimação da parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que de direito, em vista juntada de mandado às
páginas 113/115 cumprido com ato positivo e certidão cartorária de página 116.
Processo 0803956-93.2015.8.12.0021 - Procedimento Comum - Erro Médico
Reqte: Carmiranda Lima de Almeida Caldeira
ADV: NEY AMORIM PANIAGO (OAB 11793/MS)
ADV: SHERLLA AMORIM OLIVEIRA (OAB 15765/MS)
ADV: RHAYANNE AMORIM OLIVEIRA (OAB 17199/MS)
Intimação da parte autora para que, no prazo de 15 dias, apresente réplica à contestação de fl. 647/768.
Processo 0803959-48.2015.8.12.0021 - Procedimento Comum - Seguro DPVAT
Reqdo: Itaú Seguros S/A
ADV: EDYEN VALENTE CALEPIS (OAB 8767/MS)
ADV: RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA (OAB 5871/MS)
Intimação do requerido Itaú Seguros S/A, para no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se quanto à existência na subconta
do presente feito, da importância de R$ 800,00 (oitocentos reais) mais correções, que haviam sido depositados em favor do
Perito e não foram utilizados, devendo no referido prazo requerer o que de direito, e em caso de pedido de restituição deverá
informar os dados bancários para tanto, sendo dados imprescindíveis: Nome e número do banco, nome e número da agência,
número da conta e tipo, e CPF/CNPJ do favorecido.
Processo 0803980-58.2014.8.12.0021 - Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato
Reqte: Fabiano de Souza - Reqda: Banco Itaucard S/A
ADV: FABIANA SILVA DOS SANTOS (OAB 13561A/MS)
ADV: FERNANDA LAVEZZO DE MELO (OAB 14098/MS)
Teor do despacho fls. 415: “Intime as partes, apenas para conhecimento do retorno dos presentes autos. Havendo
condenação pecuniária, poderá a parte interessada promover o respectivo cumprimento de sentença nos próprios autos (art. 102
do Provimento nº. 01/03, com redação alterada pelo Provimento n. 95, de 4.11.2013 DJMS, de 6.11.2013.). Intime o Requerido
para o pagamento das custas processuais, sob pena de inscrição em dívida ativa. Caso não recolhidas no prazo de 10 dias,
inscreva em dívida ativa e arquive. Em seguida, caso nada seja solicitado, arquive os presentes autos. Intime. Cumpra-se.”
Processo 0804002-82.2015.8.12.0021 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Móvel
Exeqte: Galli Locações Ltda
ADV: WALDIR SERRA MARZABAL JUNIOR (OAB 16726A/MS)
ADV: FABRICIO BUENO SVERSUT (OAB 337786/SP)
Teor da decisão fls. 155/159: “Pelo exposto, mantenho a decisão que indeferiu a gratuidade pretendida.Intime-se a Exequente
para providenciar o recolhimento das custas processuais, consoante determinação de fls. 145, sob pena de cancelamento da
distribuição.Recolhidas as custas, tornem os autos conclusos para decisão.Intime-se. Cumpra-se.”
Processo 0804077-24.2015.8.12.0021 - Alvará Judicial - Empréstimo consignado
Reqte: Francisco Divino do Nascimento
ADV: CLÁUDIO ANTONIO DE SAUL (OAB 13884/MS)
ADV: VANDERLEI JOSE DA SILVA (OAB 7598/MS)
Teor do despacho fls. 78: “Diante da manifestação da Curadora (fls. 77), intime-a para apresentar o comprovante
de pagamento da parte ideal de 40% do imóvel adquirido de Maria de Fatima Teixeira Alves, pois não foi anexado. Após a
apresentação, ao Ministério Público. Intime. Cumpra-se.”
Processo 0804292-68.2013.8.12.0021 - Monitória - Cheque
Reqte: Associação Hospitalar de Três Lagoas - Reqdo: Agropecuária Nosso Vale Ltda
ADV: LUIZ CARLOS DE CASTRO ARECO (OAB 11280/MS)
ADV: ÉRICA LUCI CALIXTO CORREIA (OAB 15857/MS)
ADV: FERNANDA JORGE LATTA (OAB 5755E/MS)
ADV: ALESSANDRA THOMÉ VANZIN (OAB 15966/MS)
ADV: LUIZ PAULO DE CASTRO ARECO (OAB 11276/MS)
ADV: MARCELO GARCIA FERREIRA (OAB 16728/MS)
ADV: LUIZ CARLOS ARECO (OAB 3526A/MS)
ADV: LUCAS DA SILVA NEVES CONGRO (OAB 16378A/MS)
ADV: LILIAN MONCO CAMPANHOLA (OAB 298422/SP)
ADV: NAUANE MILAN LEAL (OAB 13908/MS)
ADV: JAYME DA SILVA NEVES NETO (OAB 11484/MS)
Vistos, etc.Tendo em vista a inércia da parte Requerente (Certidão, fls. 194), considera-se satisfeita a obrigação, conforme
despacho que homologa o acordo celebrado entre as partes às fls. 187/189 e, determina que o feito aguarde o cumprimento do
acordo no arquivo provisório até 05 de fevereiro de 2016.Por consequência, com fulcro no artigo 487, III, b, 924, II e 925, todos
do Código de Processo Civil, julgo extinto o feito. Custas processuais já recolhidas (fls. 24).Transitada em julgado, arquivem-se
estes autos, observadas as formalidades legais.Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
Processo 0804302-15.2013.8.12.0021 - Procedimento Comum - Contratos Bancários
Reqte: L.F.I.E.D.C.N.P. - Reqdo: J.F.B.J.M.
ADV: PRISCILA MARTINS CARDOZO DIAS (OAB 252569/SP)
ADV: DENNER DE BARRROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 6835/MS)
Intimação da parte requerente para apresentar o valor atualizado do débito, a fim de dar cumprimento à decisão de
fls.261/262.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.