Judiciário ● 16/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3560/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Setembro de 2022 ADVOGADO RODRIGO JOSE DUTRA(OAB: 192820/SP) LEANDRO EVANGELISTA DOS SANTOS PERITO 1927 Juíza do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-0024235-35.2017.5.24.0101 FLAVIO HENRIQUE PIRES DOS ANJOS ADVOGADO ALEXANDRE LEONEL FERREIRA(OAB: 14646/MS) RÉU CERRADINHO BIOENERGIA S.A. ADVOGADO LAZARA DEIVILA SUZANE LARA(OAB: 36063/GO) ADVOGADO DANIEL JOSE DUTRA(OAB: 235778/SP) ADVOGADO

Judiciário ● 31/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3483/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 4 45.2020.5.00.0000, Rel. Min. Amaury Rodrigues Pinto Júnior, SDI- II. Em juízo de retratação, mantenho a decisão agravada, por seus II, julgamento: 28.9.2021, publicado: 1.10.2021) próprios fundamentos. Ante o exposto, não sendo aplicável ao caso a regra do art. 975, §2º III. Em seguida, dê-se vista à parte agravada para que, querendo, do CPC e, restando ultr

Judiciário ● 15/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3620/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Dezembro de 2022 seguimento do apelo, a teor da Súmula 333/TST. 3234 WESLEY JUNQUEIRA CASTRO (GO - 38150) CONCLUSÃO Interessado(a)(s): TIM CELULAR S.A. DENEGO seguimento ao recurso de revista. Advogado(a)(s): CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO Publique-se. (GO - 30475) /ifcvt MARCOS VINICIUS GOMES DOS SANTOS (PE - 29182) GOIANIA/GO, 14 de dezembro de 2022. DANIEL VIANA JUNIOR Di

Judiciário ● 03/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3486/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 3 qualquer alegação e tampouco referência a prova alguma de que PODER JUDICIÁRIO tais documentos não puderam ser exibidos, por vontade alheia a JUSTIÇA DO sua, durante o trâmite do processo primitivo; considerando que todos eles foram publicado no diário oficial do Estado, conforme, inclusive, relatado pela autora. Não se desvencilhou, assim, do seu Vistos etc. e

Judiciário ● 03/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3571/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Outubro de 2022 1769 conta. 0117764-49.2022.1.00.0000, Relator: ALEXANDRE DE MORAES, CHAPADAO DO SUL/MS, 03 de outubro de 2022. Data de Julgamento: 12/04/2022, Data de Publicação: 19/04/2022). KEETHLEN FONTES MARANHAO Juíza do Trabalho Titular Após, intimem-se as partes para se manifestarem, querendo, sobre os cálculos elaborados, no prazo de 8 (oito) dias - art. 879, §2º da CLT

Judiciário ● 26/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3650/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Janeiro de 2023 3303 Com efeito, a apólice foi apresentada na data de 12/05/2022, ou Trabalho. seja, após a edição do Ato Conjunto, quando já estavam definidos CONCLUSÃO os requisitos para uso do seguro garantia, não se admitindo DENEGO seguimento ao recurso de revista. alegação de desconhecimento pela parte. Publique-se. Ante o exposto, deixo de conhecer do recurso ordinár

Judiciário ● 11/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3639/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Janeiro de 2023 1612 O entendimento regional de que, no período posterior ao início da vigência do Ato Conjunto TST.CSJT.CGJT nº 01 de 16/10/2019, a apresentação de seguro garantia sem a comprovação do registro da PODER JUDICIÁRIO apólice na SUSEP acarreta a deserção do recurso, não sendo JUSTIÇA DO cabível, nessa hipótese, a concessão de prazo para a regularização do

Judiciário ● 05/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3612/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Dezembro de 2022 2991 exibição. Publique-se. No caso, como se constata, não houve atendimento integral aos /dgsn requisitos estabelecidos para a substituição do depósito recursal GOIANIA/GO, 03 de dezembro de 2022. pelo seguro garantia, porquanto a certidão de registro na SUSEP DANIEL VIANA JUNIOR não foi apresentada. Desembargador do Trabalho Desse modo, interposto o recu

Judiciário ● 06/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3553/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Setembro de 2022 TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO 739 UNIÃO FEDERAL (PGF) INTIMAÇÃO AQUAMARINE COMERCIO PARTICIPACOES E INTERMEDIACOES LTDA ALABAMA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA PLINIO MARTINS MARCHINI FILHO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8e56ce7 proferido nos autos. DESPACHO Requer o autor seja notificado o I

Judiciário ● 17/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3643/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 1344 - violação do artigo 5º, II, LIV e LV, da CF. O recurso encontra-se tecnicamente sem fundamentação, à luz Súmula 459 do Col. Tribunal Superior do Trabalho. A pretensão não está amparada em violação aos artigos 832 da Consolidação das INTIMAÇÃO Leis do Trabalho, artigo 489 do CPC ou 93, inciso IX, da Fica V. Sa. intimado