Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 12 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4491 Agravo em Recurso Especial nº 1407045-02.2019.8.12.0000/50002 Comarca de Três Lagoas - Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos Relator(a): Des. Carlos Eduardo Contar Agravante: Brasil Telecom S/A Advogado: Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB: 4862/MS) Advogada: Hadna Jesarella Rodrigues Orenha (OAB: 10526/MS) Advogado: Alessandra Arc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 12 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4319 Advogado : Gilmar Garcia Tosta Advogado : Rafael da Costa Fernandes Agravado : Edmilson do Nascimento Soares Advogado : Gilmar Garcia Tosta Advogado : Rafael da Costa Fernandes Agravado : Sérgio Luis Ribeiro Fernandes Advogado : Gilmar Garcia Tosta Advogado : Rafael da Costa Fernandes Agravado : Brigida Adriana da Silva Corsino Advogado :

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 5 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4336 267 Relator(a): Des. Marcelo Câmara Rasslan Embargante: Oi S/A - Em Recuperação Judicial Advogado: Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB: 4862/MS) Advogada: Hadna Jesarella Rodrigues Orenha (OAB: 10526/MS) Advogado: Diogo Aquino Paranhos (OAB: 12675/MS) Embargada: Dulcinéia Alves Ribeiro Advogado: Gilmar Garcia Tosta (OAB: 4584/MS) Adv

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4404 Proc. do Estado: Shandor Torok Moreira (OAB: 11960B/MS) Recorrido: João Gabriel Leal Nagib (Representado(a) pelo(a) Avô/Avó) Advogado: Silvio Ferreira Neto (OAB: 13368/MS) Repre. Legal: Florivaldo Alteiro Leal RepreLeg: Maria Amalia Bata D’ Oliveira Leal Interessado: Município de Campo Grande Proc. Município: Viviani Moro (OAB: 7198

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4467 Recurso Especial nº 1406709-95.2019.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Des. Carlos Eduardo Contar Recorrente: Mônaco Diesel Ltda Advogado: Oton José Nasser de Mello (OAB: 5124/MS) Advogado: Sandro Aparecido Boazal (OAB: 17629/MS) Recorrido: Telefônica Brasil S.A Advogado: Eduardo Matzenbacher Zarpelon (OA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 5 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3707 Agravado: Elza Rezende de Souza Advogado: Gilmar Garcia Tosta Advogado: Rafael da Costa Fernandes Advogada: Ana Claudia Conceicao Agravado: Sebastião Pereira da Silva Advogado: Gilmar Garcia Tosta Advogado: Rafael da Costa Fernandes Advogada: Ana Claudia Conceicao Agravado: Marilene de Araujo Garlhardi Advogado: Gilmar Garcia Tosta Advog

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 26 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4286 45 Agravada: Generosa dos Santos de Oliveira Advogado: Gilmar Garcia Tosta (OAB: 4584/MS) Advogado: Rafael da Costa Fernandes (OAB: 11957/MS) Advogado: Thiago Tosta Lacerda Alves (OAB: 17010/MS) Agravado: João Roberto Alves Tolentino Advogado: Gilmar Garcia Tosta (OAB: 4584/MS) Advogado: Rafael da Costa Fernandes (OAB: 11957/MS) Advogado:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 19 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4283 171 Reqda: Silmara Miranda Oliveira Advogado: Ceciliano José dos Santos (OAB: 5825A/MS) Requerido: Lucimary Miranda Cerveira de Oliveira Advogado: Ceciliano José dos Santos (OAB: 5825A/MS) Requerido: Silvana Luiza Miranda Valente Advogado: Ceciliano José dos Santos (OAB: 5825A/MS) Interessado: Rubens Miranda Silva Visto. Defiro a expedi�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4380 122 Advogado: Antonio Nunes da Cunha Filho (OAB: 12761/MS) Advogado: Juliano Tannus (OAB: 10292/MS) Agravante: Thiago Normando Salvego Advogado: Antonio Nunes da Cunha Filho (OAB: 12761/MS) Advogado: Juliano Tannus (OAB: 10292/MS) Agravado: Safety Negócios Ltda Advogado: Artur Humberto Piancastelli (OAB: 19751/PR) Advogado: Bruno Andrade

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 22 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4327 122 ART. 135, INCISO III, DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL. INFRAÇÃO LEGAL - DISSOLUÇÃO IRREGULAR DA EMPRESA - DECISÃO MANTIDA - RECURSO IMPROVIDO. Impõe-se a manutenção da decisão do Juízo a quo que determinou o redirecionamento da execução fiscal para incluir no polo passivo do feito ex-diretor do banco executado considerando