CADASTRE-SE
mar 10 2024
Exploração Invisível: Mulher Trabalha 72 Anos sem Salário para Família no Rio de Janeiro

Mulher trabalha 72 anos sem salário para família no Rio de Janeiro, revela caso de longevidade de exploração laboral.

Maria de Moura, agora com 87 anos, foi resgatada em março de 2022 após décadas de trabalho sem remuneração para uma família no Rio de Janeiro. Segundo a promotora Juliane Mombelli do Ministério Público do Trabalho (MPT), Maria foi submetida a uma condição análoga à escravidão, onde sua liberdade era restrita e suas visitas à própria família controladas, inclusive com o controle de seu telefone celular.

Recentemente, mãe e filho, Yonne Mattos Maia e André Luiz Mattos Maia Neumann, foram acusados de trabalho análogo à escravidão pela Justiça Federal, além de André enfrentar acusações adicionais, incluindo coação e apropriação indevida de cartão magnético, particularmente de idosos ou pessoas incapazes.

O resgate de Maria de Moura ocorreu após uma denúncia anônima ao MPT. Segundo a promotora, as condições de trabalho eram desumanas, como evidenciado pelas fotos das áreas de dormir, onde Maria dormia em um sofá sem lençol ou travesseiro, aos pés de sua empregadora.

A história de Maria remonta à sua infância em Vassouras, onde aos 12 anos foi morar com a família de seus pais empregadores. A denúncia revelou que Maria vivia em condições de trabalho exaustivas, com jornadas pesadas e restrições à sua liberdade.

A família de Maria alega que ela foi prometida uma vida melhor ao se juntar à família Matos Maia, porém, isso não se concretizou. Apesar de décadas de serviço, ela não tinha plano de saúde e recebia apenas uma aposentadoria mínima da família Matos Maia, enquanto o processo segue na Justiça.

A defesa dos acusados insiste que Maria seja ouvida no julgamento, apesar de seu estado de saúde debilitado e processo de interdição em andamento. A negação de seus direitos e humanidade é destacada pela defesa, que argumenta que ela sempre foi tratada como parte da família.

O caso levanta preocupações sobre a exploração laboral camuflada sob a falsa ideia de relação de afeto, alertando as autoridades sobre a importância de reconhecer e combater essa forma contemporânea de escravidão. A longa duração dessa situação ressalta como a vítima pode ser confundida quanto aos seus direitos, mostrando a necessidade de vigilância e proteção por parte das autoridades competentes.

fev 20 2024
MPF denuncia mãe e filho por submeter idosa a trabalho escravo por 72 anos em residência no Rio

Caso foi revelado em 2022. O MPF pediu ainda que a família indenize a idosa no valor de R$ 150 mil por danos morais. Investigação revelou rotina de abusos e restrições para a vítima. ‘É uma situação intolerável’, diz procurador responsável pelo caso.

O Ministério Público Federal denunciou mãe e filho por submeterem uma idosa a condição análoga à escravidão na residência da família no Rio de Janeiro por mais de 70 anos. O caso foi revelado em 2022.

Segundo o MPF, André Luiz Mattos Maia Neumann e Yonne Mattos Maia são acusados de manter Maria de Moura como trabalhadora doméstica, “executando jornadas exaustivas e não remuneradas, em condições degradantes, sem liberdade para se locomover e restringindo sua capacidade de escolha.”

O MPF pediu ainda que a família indenize a idosa no valor de R$ 150 mil por danos morais.

As investigações apontaram que a idosa começou a trabalhar para a família na década de 40, na propriedade da mãe de Yonne, em Vassouras, no interior do Rio.

A mulher, que nunca pôde estudar e não teve acesso a salário ou benefícios trabalhistas, serviu ao menos três gerações da família Mattos como trabalhadora doméstica até ser resgatada em 2022.

Quando a mulher foi resgatada, ela trabalhava como cuidadora da dona da casa e dormia em um sofá, na entrada do quarto principal. Uma denúncia levou o Ministério do Trabalho até a casa, na Zona Norte da capital fluminense. (relembre a reportagem abaixo)

Sem contato com a família
O procurador Eduardo Benones, responsável pela denúncia, afirma que André tentou várias vezes impedir o contato da vítima com familiares que a procuravam, inclusive apagando o número de contato dos parentes dela.

Em outros momentos, quando alguém ligava, André mantinha a chamada no modo “viva-voz” para ouvir o que estava sendo falado.

Ele ainda teria orientado a vítima a mentir para as autoridades, ordenando que ela negasse que prestasse qualquer tipo de trabalho à família. Vizinhos, no entanto, relataram várias vezes que viram a idosa prestando serviços, fazendo compras na feira para André e Yonne.

Por essas conclusões, André também foi acusado de coação. Ele também foi acusado de reter o documento de identidade e o cartão de banco da idosa, sacando seu benefício previdenciário.

” Existem provas robustas de que a vítima foi reduzida à condição análoga a de escravo, na medida em que suas condições de trabalho eram precárias e que sua liberdade foi drasticamente reduzida. A investigação minuciosa demonstrou que, sob o disfarce de uma relação afetiva, escondia- se uma verdadeira exploração . É uma situação intolerável”, afirmou o procurador.

Para o procurador, em um momento que o combate ao racismo é uma agenda internacional, é preciso coibir todas as formas de exploração de um ser humano por outro, nas formas antigas ou contemporâneas de escravidão.

“O MPF tem atuado no sentido de não dar tréguas a essa prática que atenta contra a dignidade humana. Esperamos que a denúncia seja recebida e os réus devidamente processados e condenados”, disse Benones.