Catarinense preso em Operação da Polícia Federal

O contador Ricardo Moritz, 47 anos, está preso na carceragem da Polícia Federal (PF), em Florianópolis, suspeito de envolvimento em um suposto esquema de fraudes em licitações da Petrobras. O delegado Cláudio Nogueira, responsável pela Operação Águas Profundas, disse que ele pode ter atuado como “laranja” de um dos líderes da quadrilha, Ruy Castanheira. A justiça do Rio de Janeiro determinou a prisão preventiva dele por 30 dias. Moritz foi detido na terça-feira de manhã no apartamento em que mora na Avenida Beira-Mar, Centro da Capital. Também foram apreendidos documentos que comprovariam a participação do contador no suposto esquema de fraudes. A PF informou que a RVM, uma empresa fantasma, estaria em nome de Moritz. A participação dela no esquema seria emitir notas fiscais frias referentes a transações com organizações não-governamentais para lavar dinheiro fraudado em licitações. O delegado admitiu que essas suspeitas ainda não foram comprovadas. Licitações teriam desviado R$ 150 milhões Moritz ainda exercia o cargo de presidente-executivo da Celos, fundo de pensão dos funcionários da Celesc, desde 2003. No entanto, depois da prisão, o conselho deliberativo se reuniu e decidiu afastar o contador. O presidente do conselho, Milton de Queiroz Garcia, explicou que a medida foi tomada para preservar a imagem do fundo de pensão. Ressaltou que a prisão ocorreu por atividades profissionais pessoais, não-ligadas à Celos. A assessoria de imprensa da Celesc informou que vai aguardar o resultado das investigações para avaliar que medidas tomar. A justiça do Rio de Janeiro não definiu se Moritz será transferido ou vai permanecer em Florianópolis. A PF informou que as licitações de reparos em plataformas eram dirigidas a três empresas: Mauá, Iesa e Angraporto. A última fez negócios com Moritz. O esquema teria desviado pelo menos R$ 150 milhões. Quatro ainda estão sendo procurados Ontem, juiz Flavio Oliveira Lucas, da 4ª Vara Criminal do Rio aceitou a denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal contra os 26 suspeitos de participar do suposto esquema em fraudes de licitações da Petrobras para manutenção de plataformas. O coordenador de comissão de licitação da Petrobras, Carlos Alberto Pereira Feitosa, é considerado “verdadeiro agente infiltrado” da empresa Angraporto. Entre outras coisas, Feitosa forneceria informações a respeito de condições, prazos e preços limites de licitantes adversários. A PF continua procurando quatro dos denunciados na Operação Águas Profundas que tiveram suas prisões decretadas e ainda não foram encontrados. Ainda faltam ser presos Sérgio Fernandes Granja, José Augusto Barbosa Reis, Claudio Valente Scultori da Silva e Wilson Ribeiro Diniz. A PF também deverá aprofundar a investigação em torno das ONGs que eram lideradas pelo denunciado Ricardo Secco e que receberam verbas do governo do Rio, durante a gestão de Rosinha Garotinho.

PF prende outro suspeito na Operação Águas Profundas

A Polícia Federal prendeu em Santa Catarina mais um suspeito de participar da quadrilha envolvida em um esquema de fraudes de licitações da Petrobras, aumentando para 14 o número de presos na Operação Águas Profundas. Ricardo Moritz é acusado de atuar como laranja nas transações. Quatro pessoas ainda são procuradas. Entre os presos na operação, deflagrada na terça-feira, estão três funcionários da estatal, dois diretores do estaleiro Angraporto e Ricardo Secco, pai da atriz Deborah Secco.

Segundo o delegado responsável pela operação, Ricardo Moritz é acusado de atuar como laranja de Ruy Castanheira, contador que trabalhava como operador da quadrilha, numa empresa fantasma chamada RVM. A polícia ainda investiga a denúncia de que a RMV, empresa em nome de Moritz, emitia notas fiscais frias para as ONGs acusadas de lavagem de dinheiro.

Na operação, a Polícia Federal cumpria 18 mandados de prisão preventiva. Quatorze pessoas foram presas e quatro ainda estão foragidas: o policial federal Sergio Fernandes Granja, Wilson Ribeiro Diniz, que seria laranja, Cláudio Valente Scultori da Silva e José Augusto Barbosa Reis.

O Ministério Público Federal (MPF) ofereceu denúncia contra 26 pessoas suspeitas de envolvimento com o esquema. Os envolvidos serão acusados de corrupção ativa, corrupção passiva, formação de quadrilha, estelionato, fraude de licitação e falsidade documental.

De acordo com o procurador da República, Carlos Alberto Aguiar, autor da denúncia criminal, em um dos esquemas, funcionários da Petrobras repassavam informações privilegiadas visando fraudar licitações viciadas em favor da empresa Angraporto Offshore, criada em julho de 2003 para a realização de contratos administrativos com a estatal desde a sua criação. Outras empresas também se associaram à Angraporto em fraudes.

“Empresas como a Iesa e a Mauá Jurong também se associaram à Angraporto para fraudar as licitações envolvendo as plataformas P-14 e P-16”, afirma nota do Ministério Público. Os réus ocultavam parte dos recursos auferidos com os contratos das licitações, valendo-se de empresas “fantasmas”. Com isso, foi desenvolvido um esquema para circulação clandestina desses recursos, com emissão de notas fiscais falsas, possibilitando a sonegação de tributos federais.

ONGs

Outro esquema, coordenado pelos denunciados Ruy Castanheira e Ricardo Secco, consistia em desviar recursos repassados pelo governo por meio de convênios sem licitação para organizações não-governamentais (ONGs) que, em tese, seriam responsáveis pela execução de programas sociais.

As transferências foram realizadas pela Fundação Escola do Serviço Público (Fesp) por meio de convênios também sem licitação com as ONGs Instituto Nacional de Ensino e Pesquisa da Administração, Instituto Nacional de Aperfeiçoamento da Administração Pública, Instituto Brasileiro de Desenvolvimento e Treinamento e Centro Brasileiro de defesa dos Direitos da Cidadania.

A operação

A operação, denominada “Águas Profundas”, cumpre mandados de prisão e de busca e apreensão no Estado do Rio de Janeiro e em Brasília, no Distrito Federal. A ação conta com a participação de cerca de 250 agentes de vários Estados. Em duas casas em condomínios de luxo na zona sul do Rio, foram apreendidos documentos, quatro veículos e uma coleção de armas que inclui metralhadoras e pistolas com silenciadores.

Veja a lista dos acusados com prisão preventiva decretada:

Fernando da Cunha Sterea
Mauro Luiz Soares Zamprogno
Wladimir Pereira Gomes
Simon Matthew Clayton
Ruy Castanheira de Souza
Carlos Heleno Netto Barbosa
Carlos Alberto Pereira Feitosa
Romulo Miguel de Morais
Sergio Fernandes Granja
Ricardo Secco
Jose Augusto Barbosa Reis
Ana Celeste Alves Bessa
Claudio Valente Scultori da Silva
Felipe Pereira das Neves Castanheira de Souza
Laudezir Carvalho de Azevedo
Hilário dos Santos Mattos
Wilson Ribeiro Diniz
Ricardo Moritz

Outros denunciados:
Carlos Roberto Velasco
Paulo Cesar Petersen Magioli
Valdir Lima Carneiro
Aurélio Gonçalves Marques
Rodolfo Barbosa Brandão da Costa
Paulo José Freitas de Oliveira
Antônio Carlos Vargas
José Antonio Vilanueva