CADASTRE-SE
mar 15 2020
Operação Boca Livre S/A: grandes empresas são alvo de busca e apreensão por desvios de recursos via Lei Rouanet

Mandados foram expedidos para dez cidades de SP e PR; ao menos R$ 25 milhões foram desviados

O Ministério Público Federal em São Paulo, a Polícia Federal e a Controladoria Geral da União deflagraram, nesta quinta-feira, 27 de outubro, a Operação Boca Livre S/A, um desdobramento da Operação Boca Livre, que apura fraudes na aplicação de recursos públicos por meio da Lei Rouanet. Foram expedidos 29 mandados de busca e apreensão em empresas que participaram do esquema comandado pelo Grupo Bellini Cultural, ligado ao empresário Antonio Carlos Bellini Amorim.

Os mandados foram cumpridos em dez municípios de São Paulo e do Paraná. Os nomes das entidades privadas foram identificados nos documentos apreendidos na primeira operação, deflagrada em junho deste ano. Entre elas estão o Bradesco, a Volkswagen, a Volvo, a Perdigão e o Clube Pinheiros. Os investigadores constataram que todas estão envolvidas em projetos culturais organizados pelo Grupo Bellini e aprovados para captação de recursos pela lei de incentivo. Pelo menos cerca de R$ 25 milhões foram desviados.

De acordo com as autoridades, o objetivo das empresas não era patrocinar os projetos, mas obter contrapartidas ilícitas com uso de recursos públicos. Entre 2003 e 2014, as companhias financiaram, por meio do esquema com base nos benefícios da Lei Rouanet, diversos eventos restritos a convidados, como palestras, shows e festas. Com isso, além de promover suas marcas, elas foram beneficiadas pelos incentivos fiscais previstos na legislação.

A nova operação pode identificar mais fraudes, já que as corporações patrocinaram inúmeros outros projetos. As investigações apontam que o Grupo Bellini e as empresas integrantes do esquema praticavam estelionato contra a União, peculato e outros crimes correlatos desde 1998. Parte dos desvios se baseava na apresentação de projetos culturais que, depois de aprovados pelo Ministério da Cultura para a captação de recursos, tinham realização parcial ou sequer eram promovidos. Além do benefício ilícito às companhias, foi constatada a prática de superfaturamento, a apresentação de notas fiscais falsas e o uso de terceiros para a aprovação de projetos, entre outras irregularidades.

nov 5 2006
Número de presos na Operação Facção Toupeira chega a 44

Os trabalhadores da Volkswagen em São Bernardo do Campo decidiram hoje voltar a trabalhar, approved prescription após a companhia cancelar as 1.800 cartas de demissão entregues na última semana, informaram a montadora e o Sindicato dos Metalúrgicos do ABC.

Conforme a montadora, os trabalhadores aceitaram voltar ao trabalho diante do cancelamento das cartas e da volta à mesa de negociações. Os metalúrgicos paralisaram os trabalhos na última quarta-feira. A Volks quer reduzir a força de trabalho em São Bernardo em 3.600 postos, para cortar custos, e ameaça fechar a unidade caso não chegue a um acordo com os funcionários.

A fábrica Anchieta, em São Bernardo, é a primeira unidade da Volks no país e tem 12 mil empregados, 8 mil dos quais na produção. As cartas entregues pela montadora noti ficavam os trabalhadores de que seriam demitidos a partir de novembro, quando se encerra o acordo de estabilidade entre a Volks e os representantes da categoria.

A Operação Facção Toupeira da Polícia Federal (PF), stomach que tem por objetivo desmantelar a estrutura e a logística do PCC, prendeu desde sexta-feira 44 pessoas acusadas de ligação com a facção criminosa. A prisão mais recente ocorreu na manhã de hoje, quando o advogado Edson Campos, acusado de envolvimento com o PCC, foi detido numa casa em São Bernardo do Campo, na Grande São Paulo.

A prisão do advogado ocorreu por determinação da Justiça Federal. Realizada em oito estados, a operação cumpre 56 mandados de prisão. Neste final de semana, o Ministério da Justiça também informou que mais duas pessoas foram presas em São Paulo, acusadas de envolvimento no assalto ao Banco Central em Fortaleza, em agosto do ano passado.

A Polícia Federal estuda transferir cinco líderes do PCC capturados na operação para o presídio federal de segurança máxima de Catanduvas (PR). Presos no Rio Grande do Sul, São Paulo e Piauí, esses chefes só devem ser transferidos na próxima semana porque a PF quer encerrar antes a primeira parte do inquérito e ouvindo os criminosos capturados.