Obras de pontes pagas em dólar podem ter gerado desvio de R$ 458 milhões, diz PF
Governador Marcelo Miranda e o ex-governador Siqueira Campos foram intimados para depor. Operação Ponte de Papel investiga obras executadas entre 2000 e 2016.
Os pagamentos realizados para a construção de pontes no Tocantins podem ter gerado um desvio de R$ 458 milhões. Isso porque as empresas que executavam as obras recebiam em dólar. A informação é do superintendente da Polícia Federal, Arcelino Vieira. A operação ‘Pontes de Papel’ realizada nesta terça-feira (6) investiga o processo de “dolarização” e os prejuízos com o superfaturamento.
Foram cumpridos mandados no Tocantins, Goiás, Mato Grosso, Bahia e Distrito Federal. O ex-governador Siqueira Campos (DEM) foi ouvido nesta manhã. O governador Marcelo Miranda (MDB) chegou à sede por volta das 11h40. Ele falou por cerca de três horas e foi liberado. O pai dele Brito Miranda também foi intimado, mas ainda não se apresentou.
O valor do desvio foi levantado durante uma auditoria do Tribunal de Contas do Tocantins.
O delegado explicou que o contrato com as empresas executoras das obras foi assinado em dezembro de 1998. Mas as construções começaram em 2000.
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Marcelo Miranda é investigado em operação da Polícia Federal
“No ano de 2000 foi feito um aditivo contratual criando um índice de dolarização. A partir deste ano todo gasto era convertido em dólar a um índice de 1.18. Então uma obra que foi executada naquele ano, no ano 2002 e 2010, por exemplo, foi convertida neste índice, mas o pagamento era feito considerando o dólar do dia. Em razão do dólar ter variado muito nesse tempo é que houve pagamento maior por parte do estado”, explicou o superintendente.
A conversão do pagamento em moeda americana foi justificado porque a empresa contratada era italiana e 85% dos produtos usados nas construções seriam importados da Itália.
As obras alvos da operação são do período de 2000 a 2016. São mais de 170 pontes investigadas. O delegado disse que 30 delas podem não ter sido executadas.
Vieira informou também que o contrato inicial era de R$ 411 milhões, mas por causa dos aditivos e pagamentos em dólar, as obras tiveram um custo de R$ 1,4 bilhão.
Durante a operação, cerca de 160 policiais federais cumpriram 59 mandados judiciais, sendo 31 mandados de intimação e 28 mandados de busca e apreensão.
No Tocantins, foram cumpridos mandados em Palmas, Porto Nacional, Presidente Kennedy e Guaraí. As buscas foram feitas em casas de investigados, empresas e na Secretaria Estadual da Infraestrutura.
O superintendente disse que responsáveis pelas empresas investigadas moram fora do estado. Por isso também foram cumpridos mandados em Goiás, nas cidades de Goiânia e Catalão; Luiz Eduardo Magalhães (BA), Cuiabá (MT) e em Brasília (DF).
O objetivo é investigar os crimes de fraudes licitatórias, peculatos, corrupções ativas, passivas, crimes contra o sistema financeiro e fraudes na execução de contratos administrativos. Alguns crimes já foram prescritos.
As investigações apontam que nas fraudes há o envolvimento de três núcleos, sendo um composto por políticos, outro por empresários e outro de servidores públicos e funcionários, incluindo membros da comissão de licitação, fiscais, diversos comissionados e funcionários de empresa.
“O núcleo político era o núcleo decisório, aqueles que decidiram sobre o contrato de financiamento internacional, que decidiram as questões vinculadas aos aditivos, que determinardas pontes seriam ou não construídas. Tem o núcleo mais técnico que coordena o órgão executor. E o núcleo de empresários que beneficiaram com o processo de dolarização”, explicou o superintendente.