CADASTRE-SE
set 1 2023
Washington Reis vai à Justiça de novo para evitar ser preso por crime ambiental

Atual secretário Estadual de Transportes foi condenado em 2016 a 7 anos de prisão por crime ambiental e crime contra administração pública.

O secretário Estadual de Transportes, Washington Reis, entrou com um novo pedido na Justiça para evitar a prisão. Ele foi condenado ao regime semiaberto, mas nunca cumpriu a pena.

Washington Reis foi condenado a 7 anos de prisão quando era prefeito de Duque de Caxias por crime ambiental e loteamento irregular.

O processo foi parar no Supremo Tribunal Federal (STF) onde a condenação foi confirmada.

Mas ele não foi preso porque entrou com embargos de declaração, que é quando o condenado pede que a pena seja explicada em detalhes.

A sentença foi proferida em 2016, mas a situação continua pendente até hoje. Por causa dessa indefinição, Reis teve que abandonar a candidatura a vice-governador na chapa de Cláudio Castro nas últimas eleições.

Mas o risco de ser preso a qualquer momento não impediu que ele fosse nomeado secretário Estadual de Transportes, cargo que vem ocupando desde o início do ano.

Agora, a defesa de Washington Reis encaminhou ao STF um pedido para que o Ministério Público Federal analise a possibilidade de converter a pena de prisão em outras formas de punição. O objetivo é se livrar do risco de ser detido e poder ocupar cargos públicos sem maiores preocupações.

O acordo de persecução penal, que é este instrumento, previsto em lei, que possibilita substituir a prisão por outras penalidades, foi encaminhado nesta quarta-feira (30) por seis advogados de Reis ao ministro do Edson Fachin.

Fachin já se manifestou a favor deste tipo de acordo em qualquer fase do processo de investigação ou até mesmo após a condenação do réu.

Segundo um promotor de Justiça de São Paulo, se o STF aceitar o pedido da defesa de Reis, caberá ao MPF confirmar ou não o acordo.

“Eu tô aqui só elocubrando a partir de casos graves em que a pessoa quer se valer de mantos protetores para poder continuar exercendo cargos que utilizaram para praticar crimes. Então, eu tomaria o cuidado de colocar cláusulas que preservassem, garantissem, assegurassem o erário público e a moralidade administrativa”, disse o promotor Rogério Sanches Cunha.

Enquanto o STF não responde ao pedido dos advogados, Washington Reis ainda enfrenta uma ação civil pública movida pelo Ministério Público Estadual (MPRJ) contra a permanência dele na secretaria Estadual de Transporte.

A alegação é que um condenado pela Justiça não poderia ocupar um cargo público.

Washington Reis disse que a defesa dele tem liberdade para instruir o processo da forma que achar mais adequada e que os advogados entendem que ele tem direito à conversão da pena.

 

ago 31 2023
Frederick Wassef chega à PF em SP para prestar depoimento no caso das joias e se esquiva de falar sobre armas e Rolex

Advogado da família Bolsonaro, ele é um dois oito intimados pela Polícia Federal para depor em conjunto sobre o caso, e o único que não prestará depoimento em Brasília nesta quinta (31). Antes de entrar, ele disse ser vítima de fake news e negou ter cometido irregularidades.

O advogado Frederick Wassef chegou por volta das 10h51 desta quinta-feira (31) na superintendência da Polícia Federal, na Lapa, Zona Oeste de São Paulo.

Ele é um dois oito que foram intimados pela PF para depor em conjunto sobre o caso das joias, e o único que não prestará depoimento em Brasília.

Antes de entrar, Wassef falou rapidamente com a imprensa. Alegou ser vítima de fake News, disse que não cometeu nenhuma irregularidade e se esquivou de responder sobre a compra do relógio Rolex.

“Quero aproveitar o momento para dizer o seguinte: Eu tenho sido vítima de uma campanha covarde de fake news, eu estou absolutamente tranquilo, jamais cometi qualquer irregularidade ou ilícito”.

“Eu, Frederick Wassef, jamais mudei de versão, jamais voltei atrás. Olha, tem 30 jornalistas aqui e eu sozinho, eu desafio um dos senhores, me mostre uma gravação, uma fala minha, onde eu disse que eu neguei que eu comprei o relógio, jamais”.
Ele também não quis comentar sobre o arsenal registrado em seu nome e que foi alvo de buscas da PF. Ele tem 32 armas, sendo 12 fuzis. A polícia já esteve em vários endereços do advogado, mas nenhuma das armas foi encontrada.

“Eu acho que vocês deveriam focar nas pautas de armas nas comunidades, que têm um verdadeiro exército armado com armas de guerra, esse tipo de coisa. A pauta daqui é joias, se vocês querem falar de outra coisa, marcamos uma coletiva de imprensa.”

Wassef vai prestar depoimento de forma presencial a um delegado designado para fazer as perguntas enviadas pela PF em Brasília.

O advogando inicialmente negava relação com o caso das joias. Depois, acabou confirmando ter recomprado o Rolex dado de presente pela Arábia Saudita ao governo brasileiro em 2019.

O item de luxo foi negociado ilegalmente nos Estados Unidos. O nome de Wassef aparece no recibo da recompra do relógio.

Diante das provas, o advogado disse que comprou o Rolex em 14 de março com dinheiro próprio como “presente ao governo brasileiro”, e negou ter feito o resgate a mando de Mauro Cid, tenente-coronel que atuou como ajudante de ordens de Bolsonaro.

Um dia após a confirmação, ele foi localizado em uma churrascaria, na Zona Sul de São Paulo, e teve quatro aparelhos celulares apreendidos pela Polícia Federal.

O caso das joias
No dia 11 de agosto, a Polícia Federal deflagrou a operação Lucas 12:2, sobre a suposta tentativa, capitaneada por aliados do então presidente Jair Bolsonaro, como o advogado Frederick Wassef, que já defendeu a família Bolsonaro, e o ex-ajudante de ordens Mauro Barbosa Cid, de vender ilegalmente presentes dados ao governo por delegações estrangeiras.

A operação foi autorizada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. No dia 17, Moraes determinou a quebra dos sigilos bancário e fiscal de Jair Bolsonaro e da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro.

Cid foi preso em maio no âmbito de uma investigação que apura um suposto esquema de fraudes de cartões de vacina contra a Covid-19. No entanto, de acordo com a PF, Cid também é investigado no caso que envolve as joias.

As joias em questão foram entregues como presentes ao governo brasileiro por outros países, como a Arábia Saudita. Segundo a PF, a venda desses presentes começou a ser negociada nos Estados Unidos em junho de 2022.

Naquele mês, Cid retirou do acervo de presentes um kit de joias — composto por um relógio da marca Rolex de ouro branco, um anel, abotoaduras e um rosário islâmico — entregue a Bolsonaro em uma viagem oficial à Arábia Saudita em outubro de 2019.

No dia 8 de junho de 2022, Bolsonaro e Cid viajaram aos Estados Unidos para participar da Cúpula das Américas, em Los Angeles. Segundo a Polícia Federal, Mauro Cid levou, no voo oficial da FAB, o kit de joias.

Cinco dias depois, de acordo com a PF, Mauro Cid viajou para o estado norte-americano da Pensilvânia para vender o relógio Rolex de ouro branco e outro relógio da marca Patek Philippe.

A PF localizou, a partir da análise de dados armazenados na nuvem do celular do ex-ajudante de ordens, um comprovante de depósito da loja no valor de US$ 68 mil nessa mesma data. Esse valor corresponde a R$ 332 mil.

 

ago 31 2023
Julgamento de advogado acusado de espancar ex-jogador de futsal é adiado em Sorocaba

Segundo apurado pela TV TEM, das cinco testemunhas arroladas, uma não compareceu ao júri na manhã desta quinta-feira (31) por problemas de saúde.

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) adiou o julgamento de Diego Pietro Gonçalves, acusado de espancar o ex-jogador de futsal André Machado em frente a uma casa de shows em Sorocaba (SP), em abril de 2014.

O julgamento seria realizado nesta quinta-feira (31). No entanto, segundo apurado pela TV TEM, das cinco testemunhas arroladas, uma não compareceu por problemas de saúde. Por conta disso, o julgamento foi suspenso e será retomado na terça-feira (5), às 13h.

Segundo o TJ-SP, foram arroladas uma testemunha pela acusação e quatro pela defesa. Conforme apurado pelo g1, Diego, que é advogado, fará sua própria defesa, ao lado de outra advogada.

Com cartazes, familiares e amigos da vítima fizeram uma manifestação em frente ao Fórum de Sorocaba nesta manhã pedindo justiça. André, que tinha 21 anos na época, chegou a perder os movimentos dos braços e das pernas após as agressões.

Pouco tempo após o crime, Diego foi indiciado por lesão corporal gravíssima e, em dezembro de 2015, a Justiça decretou a prisão dele por tentativa de homicídio. O agressor foi levado à delegacia e, depois, foi encaminhado para o Centro de Detenção Provisória (CDP) de Sorocaba.

Em 2016, Diego ganhou o direito de responder ao processo em liberdade. A defesa informou que o juiz havia aceitado o pedido para revogar a prisão preventiva do rapaz.

Entenda o caso
O caso ocorreu no dia 7 de abril de 2014, em frente a uma casa de shows no Jardim Iguatemi, em Sorocaba.

Segundo testemunhas, André, o irmão e os amigos estavam indo embora quando a vítima teria sido confundida com um dos jovens envolvidos em uma briga que havia acabado de acontecer. Ele foi agredido com chutes, socos e pontapés. Momentos depois, desmaiou e foi levado para o hospital.

Antes da agressão, André era jogador de futsal e passou por times grandes do estado. Ele foi submetido a uma cirurgia na medula, que foi realizada em um hospital de Itu (SP), conseguindo recuperar gradativamente o movimento das pernas e braços.

 

ago 29 2023
Justiça condena a quase 50 anos de prisão integrantes de facção criminosa acusados de planejar assassinato de promotor do Gaeco

Ameaças a Lincoln Gakiya ganharam força após a transferência de Marcos Willians Herbas Camacho, o Marcola, para presídio federal, em fevereiro de 2019.

Quatro integrantes da organização criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC) foram condenados em primeira instância pela Justiça a penas que totalizaram 46 anos, 5 meses e 10 dias de prisão por envolvimento em um plano para assassinar o promotor de Justiça Lincoln Gakiya, membro do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público do Estado de São Paulo (MPE-SP), atuante na região de Presidente Prudente (SP).

As ameaças ao promotor foram descobertas em papéis manuscritos codificados apreendidos com os presos em penitenciárias da região de Presidente Prudente entre os anos de 2018 e 2021.

E ganharam força após a descoberta de um plano de resgate de criminosos que estavam presos, em 2018, na Penitenciária Maurício Henrique Guimarães Pereira, a P2, em Presidente Venceslau (SP), entre eles, Marcos Willians Herbas Camacho, o Marcola, o que levou o promotor a pedir a transferência da cúpula do PCC para presídios federais, uma ação que foi concretizada em fevereiro de 2019.

Gakiya conta com um esquema de segurança especial que lhe é garantido pela Polícia Militar do Estado de São Paulo diariamente durante 24h.

As condenações dos quatro integrantes da facção criminosa foram confirmadas através de duas sentenças das comarcas de Presidente Prudente e Presidente Venceslau.

A juíza da 3ª Vara Criminal de Presidente Prudente, Sizara Corral de Arêa Leão Muniz Andrade, condenou Gabriel Nekis Gonçalves e Tony Ricardo Silveira a 13 anos e 4 meses de reclusão, em regime inicialmente fechado.

O juiz da 3ª Vara de Presidente Venceslau, Deyvison Heberth dos Reis, condenou Carlos Alberto Damásio, o Malboro, a 10 anos, 9 meses e 10 dias, e Roberto Cardoso de Aguiar, o Viola, a 9 anos de reclusão, ambos também no regime inicial fechado.

Todos os quatro condenados negaram o envolvimento com as acusações.

A reportagem do g1 não conseguiu contato com os advogados de defesa dos réus.

Bilhete
Em sua decisão, a juíza Sizara Corral de Arêa Leão Muniz Andrade pontua que os diversos planos de assassinato do promotor Lincoln Gakiya demonstram que a execução de homicídios “constitui uma das ferramentas por meio da qual os integrantes do PCC buscam alcançar seus interesses”.

A sentença reproduz a mensagem de um bilhete apreendido com um dos presos e que continha a ordem de assassinato de Gakiya e da equipe de policiais que o escoltava.

Seguem trechos:

“Forte abraço meus correligionários. Desejamos boa sorte a todos vcs. A causa é justa e a luta é nobre. Este lixo do promotor da GAECO tenq (tem que) morrer esta semana”.

“Meus Irs. Vcs estão super municiado. Tanto o promotor da GAECO e sua escolta ninguém vai ficar vivo. Quando vcs voltar p/ Bolívia e Paraguay com + este mérito a gente se comunica. 100+. Boa sorte”.

“Os drones e os explosivos adaptados p/ o trampo estão junto ok”.

“Ambos os acusados possuem personalidades orientadas à prática e exaltação de atos covardes e cruéis. A crueldade e covardia das ações de Gabriel revelam-se pela ordem de assassinato de pessoa que cumpre dever institucional e não apenas do alvo principal, mas também de todos que o cercam (equipe de escolta), por mecanismo de dano extremo (explosivo). A crueldade e covardia das ações de Tony denotam-se pelo planejamento de ações de intoxicação de água como instrumento de chantagem; e pelo emprego de agentes químicos. Tanto Tony quanto Gabriel compreendem ações covardes e cruéis como distinções dignas de prêmio. Gabriel, porque mencionou que os executores do assassinato regressariam ao exterior com mais este mérito; e Tony, porque planejava sistema de condecorações por feitos”, descreve a magistrada na sentença condenatória de Gabriel Nekis Gonçalves e Tony Ricardo Silveira.

‘Missivas ameaçadoras’
“Não se pode olvidar que as missivas ameaçadoras, especialmente em relação ao Promotor de Justiça Lincoln Gakiya, tiveram como pano de fundo o pedido por ele formulado que tinha por objeto a transferência de pessoas apontadas como integrantes da cúpula da Orcrim [organização criminosa] para penitenciárias federais, havendo apreensões de outras missivas em outras unidades prisionais do Estado de São Paulo com conteúdo semelhante, tal como evidenciado pela prova dos autos, inclusive com algumas atribuídas ao acusado Carlos Damásio (ex: unidades de Avaré e Junqueirópolis)”, afirma o juiz Deyvison Heberth dos Reis na sentença que condenou Carlos Alberto Damásio e Roberto Cardoso de Aguiar.

De acordo com o magistrado, “os manuscritos apreendidos deixaram claro que a organização criminosa, valendo-se da fundamental participação dos réus, agiu disparando ordens para que outros integrantes passassem a coordenar o plano já em andamento para o assassinato do Promotor de Justiça (Lincoln Gakiya) e demais agentes atuantes na Segurança Pública do país”.

“Infere-se dos manuscritos que a facção planejava assassinar um Promotor de Justiça atuante no Gaeco, Lincoln Gakiya, e demais agentes públicos, muito provavelmente mediante o uso de arma de fogo, tal como já ocorreu em outros casos, inclusive nesta região do Estado, em 2003, onde figurou como vítima o então Juiz Antônio José Machado Dias, à época, atuante na Vara das Execuções na região de Presidente Prudente”, salienta o juiz.

 

ago 29 2023
Audiência de instrução de mulher que assassinou idosa em Rio Claro continuará em outubro, diz Justiça

Na tarde da segunda, foram ouvidas cinco pessoas entre parentes, policiais e testemunhas. Na próxima audiência será feita a oitiva de outras 8 pessoas, além do interrogatório da ré.

A audiência de instrução e julgamento de Viviane Doniseti Ustulin, realizada na segunda-feira (28), terminou sem nenhuma definição. A mulher, de 42 anos, é acusada de homicídio qualificado por ter assassinado a facadas a idosa Marina Aparecida Grassi, de 75, em maio deste ano.

Segundo a assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), foram ouvidas cinco pessoas entre parentes, policiais e testemunhas. A instrução continua no dia 16 de outubro, às 15h, para a oitiva de outras oito pessoas, além do interrogatório da ré, que continua presa.

Ao fim das audiências da instrução, o juiz irá analisar se a acusada será submetida a júri popular.

Segundo informações do boletim de ocorrência, o crime aconteceu no dia 9 de maio por volta de 11h na casa da vítima, na esquina da Avenida 24 com a Rua 1, no Centro.

A polícia foi chamada por um vizinho que escutou pedidos de socorro. Ele contou que foi até a casa de Marina Aparecida Grassi e foi atendido pela suspeita, que disse que a idosa havia tomado um tombo e não queria ser incomodada.

Desconfiado, ele, juntamente com outro vizinho e uma funcionária, forçaram o portão e entraram na casa, deparando-se com o corpo ensanguentado no chão de um dos quartos.

A suspeita tentou atingir o homem, mas foi desarmada e contida até a chegada da PM.

Aos policiais, a mulher disse que conhecia a vítima e que estava sentada no sofá, quando ela teria tentado matá-la com uma faca.

A filha da vítima informou que a camiseta usada pela suspeita era da mãe. A mulher disse que ganhou a roupa da vítima. O caso foi apresentado no Plantão Policial.

Prisão
Viviane foi presa em flagrante, mas conseguiu o benefício da prisão domiciliar por ter uma filha de 9 anos. Porém, dois dias depois, ela descumpriu as regras e foi capturada em Leme.

Ela teve a prisão preventiva decretada e, desde 11 de maio, está em cárcere privado no Centro de Detenção Provisória Feminino (CDP).

ago 27 2023
Justiça de SP decreta prisão preventiva de suspeita de matar filha, esquartejar corpo de criança e esconder partes em geladeira

Ruth Floriano passou por audiência de custódia neste domingo (27). Segundo a polícia, mãe confessou ter matado a filha Alany Silva após ela completar 9 anos. Caso foi descoberto neste sábado (26) pela sogra dela, que viu partes do corpo no eletrodoméstico.

A Justiça decretou neste domingo (27) a prisão preventiva de uma mulher de 30 anos suspeita de matar a filha, esquartejar o corpo dela e esconder as partes da criança na geladeira de sua casa em São Paulo.

Ruth Floriano havia sido presa em flagrante pela Polícia Militar (PM), no sábado (26). Segundo a Polícia Civil, ela confessou ter esfaqueado Alany Izilda Floriano Silva.

“Em audiência de custódia realizada hoje (27), a prisão em flagrante de Ruth Floriano foi convertida em preventiva”, informa nota do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), divulgada por sua assessoria de imprensa.

Com a conversão da prisão em flagrante para a preventiva, Ruth ficará detida por tempo indeterminado. O g1 não conseguiu localizar a defesa dela para comentar o assunto até a última atualização desta reportagem.

De acordo com a polícia, pessoas que conhecem Ruth e a ajudaram anteriormente numa mudança encontraram dias depois partes do corpo da menina na geladeira da mulher, na casa do atual namorado dela, no bairro Aracati, na Zona Sul da capital paulista. Depois disso, elas avisaram a PM, que foi ao local e passou a procurar a mãe. A mulher foi presa horas depois na residência do ex-marido dela, na Zona Leste da cidade.

O caso foi registrado no 100º Distrito Policial (DP), Jardim Herculano, como homicídio qualificado contra menor de 14 anos e emboscada por motivo fútil, recurso que dificultou a defesa da vítima e ocultação de cadáver. A investigação será feita pelo 47º DP, Capão Redondo.

Os policiais ainda tentam saber quando o crime foi cometido e o motivo dele. Isso porque, segundo a polícia, Ruth deu pelo menos duas versões para o assassinato da filha. A criança havia nascido em 6 de agosto de 2014, fruto de um relacionamento com um homem que mora atualmente em Atibaia. A menina morava com a família dele antes de ir morar com a mãe. A investigação quer ouvi-lo.

Primeira versão
Quando foi ouvida inicialmente pela PM, Ruth negou o crime e contou, segundo os agentes, que há “aproximadamente um mês”, quando a filha tinha 8 anos, conheceu um homem num aplicativo de relacionamentos. E que o levou para sua casa, onde consumiram drogas e dormiram depois.

Ao acordar, ela disse ter encontrado a filha morta, mas não se lembra do que aconteceu. Ruth não contou se tinha sido ela ou o homem que matou e esquartejou a criança. Mas que decidiu colocar as partes do corpo da menina numa geladeira.

Esse homem anda não foi identificado e ouvido pela polícia.

Segunda versão
Em seu interrogatório na delegacia, Ruth deu outra versão para o crime, a de que matou Alany entre 8 e 9 de agosto, dois ou três dias após a filha ter completado 9 anos. A polícia, porém, trabalha com a hipótese de o assassinato ter sido cometido antes, quando a vítima tinha 8 anos ainda.

O motivo do crime revelado pela mulher, segundo o boletim de ocorrência, foi o fato de ela “não aceitar a separação com o pai” da criança. Ele ainda não foi identificado.

Ainda segundo o registro policial, a mãe esfaqueou a filha no peito, depois a cortou e colocou os pedaços do corpo em um saco plástico e numa caixa térmica. E que no dia 15 de agosto decidiu colocar as partes da menina na geladeira. No dia seguinte a mulher mudou de residência, levando a geladeira para outro imóvel com a ajuda de amigos e parentes de seu namorado.

Esse namorado foi ouvido pela polícia e negou saber do crime. Contou que Ruth não o deixava entrar na casa, que ele tinha de ficar do lado de fora. Mas sentiu um “cheiro” vindo do imóvel.

Ruth disse ainda que no dia 25 de agosto foi para a Zona Leste tinha ido entregar uma chave a seu ex-marido. Ele negou ser pai de Alany. Falou ainda que havia conhecido a mulher havia dois anos por aplicativo e tiveram um “relacionamento afetivo”.

Ao ser ouvido pela polícia, o ex-marido contou ainda que Ruth não dava “carinho, afeto” ou abraçava a menina.

Em 26 de agosto, a mãe do namorado de Ruth decidiu entrar na casa, enquanto a mulher estava fora, e abrir a geladeira. O aparelho estava embalado com pano e plástico. Ao rompe-los, a sogra encontrou os restos mortais de Alany. Depois acionou a PM, que foi ao local e em seguida passou a procurar a mulher, que foi detida na casa do ex-marido, que não seria o pai da menina.

Ruth tem outros dois filhos. Eles foram encontrados e entregues ao Conselho Tutelar.

ago 25 2023
Vítimas de lutadores de jiu-jítsu relatam desespero e ameaça de morte: ‘amarrou meus braços e me abusou’

Erbeth Santos, tricampeão mundial de jiu-jítsu, e André Pessoa roubaram e estupraram mulheres em casas de prostituição, em Três Lagoas e Campo Grande. De acordo com as investigações, a dupla utilizava violência física e armas para ameaçar as vítimas de abuso sexual.

Os lutadores de jiu-jítsu Erberth Santos e André Pessoa, presos por série de estupros e roubos em Mato Grosso do Sul, abusaram pelo menos quatro mulheres em Três Lagoas e Campo Grande, de acordo com a Polícia Civil. O g1 conversou com duas vítimas, que relataram os abusos sexuais, medo e a forma agressiva dos suspeitos. Um dos roubos foi filmado. Assista ao vídeo acima.

De acordo com a investigação o Batalhão de Choque, os lutadores tinham uma agenda em Aquidauana (MS) no dia 21 de agosto, segunda-feira. Na madrugada do dia 22 cometeram o primeiro crime em Campo Grande, na manhã do dia seguinte, fizeram novas vítimas na capital. Os últimos abusos e roubos dos lutadores foram cometidos em Três Lagoas nessa quarta-feira (23).

Ao g1, uma das vítimas dos lutadores relatou que os suspeitos entraram em contato com ela para marcar um programa sexual, em Campo Grande. Após agendarem o serviço, os homens foram até a casa de prostituição, anunciaram o assalto e abusaram dela. Por medo, a mulher pediu para não ser identificada.

“Assim que chegaram, eles pegaram e começaram a quebrar tudo, anunciou que era um assalto. Me bateram, pediu para que eu olhasse para baixo. Pegou o dinheiro que tinha, amarrou nossos braços, colocou a gente em quartos separados. Até este momento, eu achei que eles não iriam abusar da gente”, relatou a vítima que foi abusada pelos lutadores em Campo Grande.

A mulher relatou que chorava muito e estava desesperada. Depois de ser amarrada e ameaçada, a vítima foi abusada.

Após o crime, as mulheres buscaram ajuda da Polícia Civil. Na delegacia, os policiais encaminharam as mulheres para exame de corpo de delito e a uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA). “Tivemos que tomar um coquetel de remédios, ficamos expostas a uma situação horrível”.

“Foi muito desesperador, fiquei com medo deles matarem a gente. Não reagi. Os homens disseram que eles eram bandidos mesmo, que gostam de fazer isso, ficaram rindo da nossa cara, parece que estavam sentindo prazer no sofrimento da gente”.

Estupro em Três Lagoas

No último crime, em Três Lagoas, os suspeitos estupraram uma mulher, e depois a trancaram em um quarto, junto com a outra vítima que estava na residência. Eles também roubaram os pertences das seis moradoras da casa e fugiram, com destino ao estado de São Paulo.

O circuito de segurança da casa da vítima filmou a ação dos autores. Nas imagens, é possível ver que Erberth arromba um cofre, onde havia cerca de R$ 700, e André vasculha a geladeira, aparentemente tentando levar o objeto, mas desiste. A vítima também aparece na cena, seminua, e tentando dialogar com os agressores. Veja no início da matéria.

Em Três Lagoas, a delegada informou que será instaurado o inquérito para apurar os roubos e o estupro. As vítimas já foram ouvidas e reconheceram os autores por fotos. Além disso, a polícia coletou provas no local do crime, como digitais, e já solicitou a prisão preventiva dos dois.

Modus operandi

Os lutadores de jiu-jítsu Erberth Santos e André Pessoa, presos por série de estupros e roubos em Mato Grosso do Sul, tinham um modus operandi específico para os crimes. De acordo com as investigações da Polícia Civil, os suspeitos marcavam encontros com garotas de programa, estupravam as vítimas e roubavam as casas de prostituição.

Uma das ações dos suspeitos foi filmada por câmeras de segurança, em uma casa de prostituição em Três Lagoas (MS). Os suspeitos entraram no local, levaram as vítimas para os quartos, cometeram abuso contra elas e realizaram os roubos.

“O crime ocorria por meio de uma emboscada. Os suspeitos chegavam e amarravam as vítimas nas casas de prostituição. Identificamos dois casos, um em Três Lagoas e outro em Campo Grande”, detalhou a delegada Analu Ferras, que apura o crime ocorrido na capital.

Já a delegada Letícia Mobis, responsável pela Delegacia de Atendimento à Mulher (DAM) de Três Lagoas, explicou que os dois entravam em contato com as garotas de programa através de aplicativo e marcavam um horário, como se fossem clientes usuais, mas ao chegarem ao local, as roubavam e estupravam.

Ao g1, o tenente-coronel do Choque Rigoberto Rocha da Silva informou que os crimes praticados pelos suspeitos seguiam o mesmo modus operandi. Os suspeitos foram presos em Boituva, interior de São Paulo, após informações e investigação do Batalhão de Choque de Campo Grande.

Os crimes eram cometidos utilizando muita violência, amarrando as vítimas, ameaçando e as agredindo. Com os autores foram localizados 26 celulares e facas.

ago 22 2023
MP pede arquivamento de ação contra ex-aluna do Mackenzie suspeita de desviar R$ 62 mil; jovem fez depósito de R$ 44 mil

Caso era apurado como apropriação indébita pelo 4º DP da Consolação, no Centro, e o inquérito foi encaminhado ao Ministério Público, que entende que o caso deve ser apurado na esfera cível e não criminal; Justiça vai analisar. Em outra ação, ela depositou, em juízo, R$ 44.166,21.

O Ministério Público quer que seja arquivada a investigação contra a ex-aluna de arquitetura e urbanismo da Universidade Mackenzie pelo crime de apropriação indébita. A Associação Atlética Arquitetura Mackenzie apontou que ela teria desviado R$ 62,5 mil, e a Polícia Civil apurava o caso. Em uma das ações, a estudante fez um depósito judicial de R$ 44.166,21.

De acordo com a manifestação do MP, que analisou as provas apresentadas depois que a Polícia Civil finalizou o inquérito, as provas são insuficientes para a ação penal criminal.

“As evidências colhidas indicam que se tratou de ilícito de ordem civil, não havendo indícios da vontade livre e consciente da prática do delito de apropriação indébita”, escreveu a promotora Fernanda Narezi Pimentel Rosa.

“Os elementos informativos apontam desavença de natureza exclusivamente civil, devendo a crise de inadimplemento ser efetivamente resolvida na seara própria, de forma mais adequada”, completa. A Justiça ainda irá decidir se vai arquivar o inquérito criminal.

Já na área cível, pela 9ª Vara Cível de São Paulo, desde 4 de agosto deste ano há uma ação com o nome da aluna em que ela fez um depósito judicial de R$ 44.166,21. Por meio dos advogados, ela afirma no processo que foi estudante de arquitetura e tesoureira da Atlética de novembro de 2021 a novembro de 2022.

Segundo o texto, a partir de 25 de novembro de 2022 estava eleito um novo grupo de dirigentes para a gestão administrativa da Atlética e, “em todas as tentativas de entrega do saldo da arrecadação do ‘INTERFAU’/22 se recusou a receber o valor apurado pela ex-aluna”, por “considerar que os valores apresentados eram maiores do que ela estava demonstrando no documento”.

Os advogados dela não responderam ao g1 até a última atualização desta reportagem.

Em nota, a advogada Simone Haidamus, que representa os alunos afetados, disse que nesta segunda-feira (21) os alunos foram informados do pedido de arquivamento do caso como apropriação indébita feito pelo Ministério Público, por entender que a questão deve ser tratada no esfera civil, e não criminal.

“As Atléticas respeitam o posicionamento do MP, mas não podem deixar de consignar que a aluna somente procedeu ao depósito após a divulgação dos fatos pela mídia. Nunca houve recusa por parte das entidades em receber os valores — o envio da notificação extrajudicial de abril/23 faz prova em contrário. As Atléticas ainda não têm o conhecimento formal da ação de consignação em pagamento mencionada na cota ministerial.”

Atléticas são associações formadas por estudantes e têm como função promover eventos de integração entre os alunos, como festas e competições.

Relembre o caso
De acordo com relatos de vítimas, a ex-aluna teria se aproveitado da função de tesoureira para enviar para contas pessoais R$ 3.921,61 da Associação Atlética Acadêmica Arquitetura Mackenzie e R$ 58.583,61 de atléticas de outras universidades integrantes do Interfau, competição esportiva em que participam turmas de faculdades de arquitetura e urbanismo do estado de São Paulo.

A defesa das vítimas afirmava que desde setembro de 2022 os alunos tinham dificuldade em fazer contato com a ex-estudante e descobriram que ela até tinha viajado para a Disney. A última vez em que tiveram uma resposta dela foi em uma reunião em março deste ano.

As entidades diziam que vinham recebendo cobranças de fornecedores e prestadores de serviços contratados para a realização dos jogos.

Em nota anterior, a defesa da ex-aluna negou que ela tenha usado o dinheiro e informou que sempre teve uma “postura proativa e contínua de prestação de contas” (leia abaixo a íntegra do comunicado).

Questionada sobre o caso, a universidade disse antes que “as Associações Atléticas, cada uma com CNPJ próprio, promovem atividades esportivas em conformidade com seus respectivos regramentos. Neste sentido, a Universidade Presbiteriana Mackenzie não tem responsabilidade sobre a organização e realização do evento InterFau”.

Viagem à Disney e diversas cobranças
Em setembro de 2022, foi realizada uma reunião de prestação de contas com todos os envolvidos — tanto do Mackenzie quanto de turmas integrantes do Interfau. De acordo com a defesa dos estudantes, a suspeita disse que estaria com dificuldades para realizar alguns pagamentos referentes às despesas da competição.

Dois meses depois, ela viajou para Orlando, nos Estados Unidos, para participar de um programa de estágio na Disney.

No mesmo período, uma nova chapa foi eleita pela atlética de arquitetura do Mackenzie. Ao analisar a situação financeira, os membros da comissão se espantaram com o fato de todo valor ter sido depositado em uma conta pessoal e passaram a cobrar a aluna, que “passou a não responder mensagens”.

Em janeiro de 2023, segundo denúncia da defesa, a atlética do Mackenzie conseguiu realizar uma videoconferência com a presença da estudante. Na ocasião, ela teria confessado que estava em posse do dinheiro arrecadado pelo Mackenzie e pela Interfau.

Uma nova reunião teria sido marcada para dias depois, mas a suspeita não compareceu ao encontro. Já em março deste ano, em nova assembleia promovida pela atlética do Mackenzie, a aluna teria dito que estava em posse de R$ 44 mil da atlética de seu curso e se comprometido a devolver a quantia, o que segundo a defesa dos alunos, não aconteceu.

O que diz a ex-aluna
“A atual gestão da Atlética Mackenzie se recusa a aceitar o valor apurado pela gestão de 2022, com relação ao INTERFAU (Jogos Universitários das Universidades de Arquitetura e Urbanismo do Estado de São Paulo), realizado de O3 a 11 de setembro de 2022, por discordar desse valor e se recusa a assinar um recibo de quitação (recebimento para guarda). Esse valor sempre esteve disponível para o repasse.

A conta pessoal da jovem era utilizada com conhecimento e anuência da presidente da gestão 2022 para economizar taxas bancárias e evitar a prática das gestões anteriores de pagamento único e exclusivamente em dinheiro vivo.

Como a campanha difamatória deixou claro, a jovem não confia na índole da atual gestão e só fará o pagamento mediante aceite formal e assinatura de recibo de quitação. Ou em juízo. Ela nunca se utilizou desse dinheiro.

Sobre a Disney, não há versão. Há um só fato concreto: ela foi selecionada no Programa de Intercâmbio do parque temático em Orlando (EUA) e, com a ajuda de amigos e parentes, além do próprio salário, viajou e passou uma temporada (de 28 de novembro de 2022 até 16 de fevereiro de 2023) trabalhando muito no Parque.

Não há autorização para utilização do nome e de qualquer foto da jovem.”

ago 15 2023
STJ concede nova prisão domiciliar a chefe de organização criminosa do RS capturado há menos de duas semanas por violar benefício

Ministro Rogerio Schietti Cruz embasou a determinação no “quadro debilitado de saúde” de Marizan de Freitas, de 35 anos. Ministério Público avalia ingressar com recurso para tentar reverter decisão.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu prisão domiciliar a um homem apontado pela Polícia Civil como chefe de uma das maiores organizações criminosas do Rio Grande do Sul menos de duas semanas após ele ser capturado. Na primeira vez que ganhou o benefício, Marizan de Freitas, de 35 anos, fugiu. Ele foi preso no dia 30 de julho, em um restaurante de luxo de São Paulo.

A decisão do ministro Rogerio Schietti Cruz é de quinta-feira (10). No documento, o magistrado cita o “quadro debilitado de saúde do sentenciado”. Tuberculose em tratamento, infarto, hipertensão arterial, depressão e ansiedade são elencados no despacho.

Em contato com o g1 nesta segunda-feira (14), o Ministério Público informou que “tomou conhecimento da decisão e está avaliando a possibilidade de recurso”.

A defesa de Marizan também alegou ao STJ que ele se recuperava de uma cirurgia na coxa direita, feita poucos dias antes de ser capturado, e que a Penitenciária de Alta Segurança de Charqueadas (Pasc) não reuniria condições adequadas para a plena recuperação do homem. Um laudo médico anexado pelos advogados atestou um “inicio de infecção na ferida operatória”.

“A casa prisional não possui de meios próprios para realizar o tratamento de fisioterapia. Ademais, sabe-se que o ambiente prisional é muito mais propício para desenvolver infecções e outras moléstias decorrentes da insalubridade existente em todo e qualquer ambiente prisional”, sustentou a defesa.

A decisão do ministro do STJ não cita a fuga de Marizan, ocorrida em 27 de julho. De acordo com a Polícia Civil, o homem informou que estaria em um condomínio de alto padrão em Capão da Canoa, no Litoral Norte, mas não foi localizado pela Brigada Militar (BM). A polícia acrescenta que o deslocamento se deu “logo após o seu conhecimento da revogação do benefício” da prisão domiciliar, concedido para a realização do procedimento cirúrgico.

A ideia de Marizan, conforme os delegados Gabriel Borges e Gabriel Casanova, era sair do país. O destino provável era o Peru e lá ele coordenaria a remessa de crack e cocaína enviada ao Brasil.

Marizan possui extensa ficha criminal. Segundo as autoridades, ele é investigado por liderar organização criminosa, tráfico de drogas, porte de arma de fogo de calibre restrito, lavagem de dinheiro e homicídio.

ago 6 2023
Hospital Sírio-Libanês é condenado a pagar indenização a pais após morte de bebê

Família afirma que houve erro médico durante tratamento da criança, que tinha doença crônica e sentiu fortes dores abdominais por seis horas enquanto estava internada. Em defesa no processo, hospital diz que não houve negligência.

O Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, foi condenado a pagar uma indenização de cerca de R$ 1 milhão (800 salários mínimos) por danos morais aos pais de um bebê de um ano, que morreu durante internação em 2018. A decisão em segunda instância foi dada no dia 25 de julho.

A família diz que houve negligência, imprudência e imperícia durante o atendimento à criança, que tinha Doença Granulomatosa Crônica (DGC), um distúrbio raro causado por alterações genéticas. Em sua defesa na ação, o hospital nega qualquer erro ou conduta médica ilícita.

Questionado, o Sírio-Libanês afirmou, por meio de nota, que o caso segue tramitando na Justiça e que, em respeito a todos os envolvidos e ao rito processual, não comentará sobre o andamento.

De acordo o processo, o bebê foi internado no hospital em bom estado geral de saúde para realizar um procedimento preparatório com quimioterapia antes de ser submetido a um transplante de células-tronco.

Após a aplicação do medicamento da quimioterapia durante a noite, a criança começou a sentir dores abdominais, que foram se agravando com o tempo. Segundo a família, a médica responsável pelo paciente não estava no local, passando as orientações apenas pelo telefone para a equipe de enfermagem.

Foram receitados escopolamina (remédio para cólicas) e dipirona, mas as dores continuavam fortes, sendo necessária a aplicação de morfina por duas vezes.

O laudo pericial incluído no processo aponta que durante seis horas a criança não foi avaliada e examinada por nenhum médico, mesmo com o “abdome tenso e taquicárdico”.

A equipe médica do hospital só teria sido chamada quando o paciente teve a primeira parada cardiorrespiratória. “Apesar dos cuidados intensivos e de tardiamente ter sido avaliado por médico cirurgião, o menor faleceu”, diz o laudo.

O hospital afirma na defesa que “embora a médica não estivesse realizando o acompanhamento presencial, a profissional ficou disponível em tempo integral por telefone, trocando informações com a equipe multidisciplinar”. O centro médico diz ainda que os profissionais “nos momentos que precederam o óbito agiram com escorreita prestação de serviços”

“É evidente no caso a negligência da equipe médica, prepostos do hospital réu, uma vez que a demora na avaliação médica do paciente lhe tirou a única chance de sobrevivência, visto que se os réus tivessem tomado todas as providências adequadas em tempo hábil, o menor poderia ter sido submetido aos exames necessários e eventual procedimento cirúrgico e o resultado óbito poderia ter sido evitado”, diz a decisão.