CADASTRE-SE
fev 26 2023
TRF-2 concede liberdade a ex-empresários do jogador Ronaldo

Os empresários Reinaldo Pitta e Alexandre Martins, presos desde dezembro de 2005 na Operação Firula, da Polícia Federal, conseguiram que seu pedido de liberdade fosse deferido pela 2ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Pitta e Martins ganharam notoriedade como empresários do jogador Ronaldo, do Real Madrid.

A Operação Firula investigou a participação dos empresários pelos crimes de sonegação fiscal, evasão de divisas e lavagem de dinheiro, através de um esquema que utilizava empresas sediadas em paraísos fiscais (offshores), doleiros e outros cúmplices.

Assim como a Operação Babilônia, para combater um esquema de fraude, aproveitado por mais de 30 empresas nos últimos dez anos, e estimado em pelo menos US$ 30 milhões, as investigações da Operação Firula começaram em junho de 2005 e foram baseadas nos fatos apurados durante o caso Propinoduto, um esquema de corrupção envolvendo fiscais da Receita Federal, auditores e empresários.

Reinaldo Pitta e Alexandre Martins já haviam sido presos em 2003 por suspeita de envolvimento no escândalo do Propinoduto. Na época da operação, eles recorriam da decisão em liberdade, até que foram novamente colocados em prisão preventiva.

Na decisão desta quarta-feira (8/2), o TRF-2 ponderou que não há indícios nos autos de que a suspensão da prisão poderia acarretar o risco à ordem pública, como alegado pelo Ministério Público Federal, que apresentou a denúncia contra os dois. O mérito do pedido de Habeas Corpus ainda será julgado pelo próprio TRF e o inquérito policial que apura as denúncias continuará tramitando na 1ª instância da Justiça Federal.

Na defesa, o advogado dos acusados sustentou que não haveria no processo qualquer indício de que seus clientes pudessem, estando soltos, atrapalhar as investigações, por exemplo, coagindo testemunhas ou até, que eles pudessem fugir do país.

Processo 2005.02.01.014724-4

fev 20 2023
PF prende suspeitos de fraude em negociações com jogadores de futebol

A Polícia Federal prendeu na manhã de hoje (8) cinco suspeitos de fazer parte de um esquema de transações financeiras ilícitas, envolvendo principalmente negociações com jogadores de futebol. A chamada Operação Firula resultou na prisão dos empresários Reinaldo Pitta e Alexandre Martins, de Renata Pitta, Rodrigo Pitta, filhos de Reinaldo, e Aloísio Faria de Freitas.

Segundo a polícia, eles são suspeitos de participar de sonegação fiscal, evasão de divisas e lavagem de dinheiro, através de um esquema que utiliza empresas sediadas em paraísos fiscais (offshores), doleiros e outros cúmplices. Sessenta agentes da PF participam da operação e foram expedidos, além dos cinco mandados de prisão, 19 mandados de busca e apreensão na cidade.

Assim como a Operação Babilônia, iniciada na última terça-feira (6) para combater um esquema de fraude, as investigações da Operação Firula começaram em junho deste ano e foram baseadas nos fatos apurados durante o caso Propinoduto, um esquema de corrupção envolvendo fiscais da Receita Federal, auditores e empresários. Reinaldo Pitta e Alexandre Martins já haviam sido presos em 2003 por suspeita de envolvimento no escândalo do Propinoduto. Eles recorriam da decisão em liberdade.

 

fev 18 2023
PF estima que empresários presos durante Operação Firula tenham movimentado US$ 24 milhões

A Polícia Federal estima que os empresários presos hoje (8) de manhã, durante a Operação Firula, em um condomínio de luxo da Barra da Tijuca, zona oeste do Rio de Janeiro, tenham movimentado em dois anos cerca de US$ 24 milhões. Eles são suspeitos de utilizar um esquema de transações financeiras ilícitas, envolvendo negociações com jogadores de futebol. Por meio do esquema, os empresários teriam cometido os crimes de evasão de divisas, sonegação fiscal e lavagem de dinheiro.

Foram presos Alexandre Martins e Reinaldo Pitta. Eles são conhecidos por terem agenciado no passado o jogador Ronaldo Nazário, da Seleção Brasileira de Futebol Também foram presos os filhos de Pitta – Renata e Rodrigo Pitta – e Aloísio Faria de Freitas, que seria responsável pelas articulações financeiras.

Segundo o delegado Bruno Ribeiro Castro, da Delegacia de Repressão a Crimes Financeiros, os empresários depositavam o dinheiro que recebiam como comissão pela venda de jogadores de futebol no exterior em contas de doleiros, em paraísos fiscais. Esses mesmos doleiros, que também teriam contas bancárias no Brasil, transferiam o valor em reais correspondente ao depósito para contas de empresas nacionais. Dessa forma, o dinheiro entrava no país sem ser declarado à Receita Federal.

Os empresários Alexandre Martins e Reinaldo Pitta já haviam sido presos em 2003 por envolvimento no escândalo do propinoduto, um esquema de corrupção e fraudes na arrecadação de tributos no Rio. O esquema foi descoberto durante investigações de promotores suíços, que verificavam informações sobre grandes depósitos irregulares em bancos daquele país. Foram localizados US$ 33,4 milhões. Um dos beneficiários dos depósitos era Rodrigo Silveirinha Corrêa, que foi subsecretário de Administração Tributária de estado do Rio, durante o governo de Anthony Garotinho, além de fiscais e auditores das receitas Federal e do Rio. Os envolvidos foram condenados por evasão de divisas e lavagem de dinheiro. Martins e Pitta também participaram do esquema e cumpriram mais de um ano de prisão. Eles foram soltos por uma decisão do Supremo Tribunal Federal e ganharam o direito de recorrer da sentença em liberdade.

Desde o escândalo, os empresários tiveram seus bens bloqueados. Segundo a polícia, para continuar praticando irregularidades semelhantes às do esquema do propinoduto, foram montadas pelo menos dez empresas no nome dos filhos de Pitta. “Por causa do bloqueio, eles constituíram outras empresas para poder voltar a operar. Eles utilizam outras empresas para viabilizar o retorno do capital que tinham no exterior”, afirmou o delegado.

A Polícia Federal suspeita ainda que jogadores de futebol agenciados pelos empresários também tenham se beneficiado do esquema. “O esquema deles também propiciava que jogadores transferissem para o Brasil recursos que têm no exterior, sem passar pelo Fisco”, disse Bruno Ribeiro Castro.

Assim como a Operação Babilônia, deflagrada na última terça-feira (6) para desarticular um esquema de fraude montado por mais de 30 empresas nos últimos dez anos e estimado em pelo menos US$ 30 milhões, as investigações da Operação Firula começaram em junho deste ano e foram baseadas nos fatos apurados durante o escândalo do propinoduto.