CADASTRE-SE
ago 11 2010
Vereador é suspeito de favorecer beneficiários do INSS em Pelotas

Novas investigações mostraram que o desvio de dinheiro pode chegar a R$ 1 milhão

Após dois anos de investigação, a Polícia Federal de Pelotas divulgou ontem o resultado do aprofundamento da apuração solicitado pelo Ministério Público Federal do inquérito de uma operação deflagrada em 2008. De acordo com a PF, o vereador Pedro Godinho da Silva (PMDB) utilizava sua influência para favorecer beneficiários a se aposentarem sem participar do processo normal do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

As novas investigações mostraram também que o desvio de dinheiro pode chegar a R$ 1 milhão, o dobro do estimado em 2008.

A Operação Norne (ser da mitologia nórdica que representa passado, presente e futuro) investigou o golpe comandado por Sandro Ademir Rodrigues Porto – à época funcionário do setor de benefícios do INSS – que consistia na criação de segurados virtuais, que morriam depois de receberem algum benefício.

Foi descoberto suposto tráfico de influências de Godinho, para que o processo fosse enviado ao INSS diretamente a Porto. Dois funcionários da Central de Óbitos facilitavam a fraude, pois teriam conseguido o emprego graças ao vereador. Uma funerária também estaria envolvida no esquema de favorecimento.

O que diz Luiz Cavalheiro, advogado do vereador

Cavalheiro, informou que, no site da Justiça Federal, não há nenhum processo contra seu cliente e que Godinho não recebeu nenhuma notificação sobre o inquérito, não podendo se manifestar sobre o caso.

jan 12 2010
Blogs fazem ‘permuta’ para driblar censura

Blogueiros decidem trocar informações para evitar a proibição imposta pela Justiça contra divulgação de dados de Deise Zuqui

Dois blogueiros censurados pela Justiça de publicar informações sobre casos de escândalos decidiram trocar informações, publicando um a notícia do outro. Dessa forma, conseguiram furar a mordaça imposta por tribunais estaduais sem que fossem executados judicialmente. Os autores da ideia são o jornalista Fábio Pannunzio e a economista Adriana Vandoni.

Desde que foi criada no dia 14 de dezembro, a “permuta de censura” – como foi batizada – já ganhou duas adesões. A última da jornalista Alcinéia Cavalcanti, proibida pela Justiça do Amapá de publicar notícias sobre a família Sarney.

Segundo Pannunzio, jornalista da Rede Bandeirantes que mantém o Blog do Pannunzio, a proposta tem o “objetivo de preservar o interesse público e a liberdade de imprensa”. “Ao mesmo tempo em que respeitamos a decisão dos juízes que nos censuraram, cujas decisões alcançam apenas o que é veiculado em cada um dos blogs, e não de terceiros”, explica.

O Blog do Pannunzio está proibido pela Segunda Vara Cível de Curitiba de veicular notícias sobre Deise Zuqui, uma brasileira investigada pela Polícia Federal por suposto envolvimento com uma quadrilha de traficantes de trabalhadores.

Adriana Vandoni, que mantém o blog Prosa e Política, está proibida pela Justiça de Mato Grosso de publicar informações a respeito do presidente da Assembleia Legislativa local, José Riva, que responde a mais de 100 ações por improbidade administrativa.

No caso do Amapá, os blogueiros lembraram que “ao processar Alcinéa mais de vinte vezes, Sarney, que da tribuna do Senado afirmou que jamais processara um jornalista, transformou-se em pioneiro desse novo tipo de censura, agora decretada por juízes togados”.

Também integra a rede de “permutada de censura” o blog Página do E, mantido pelo jornalista Enock Cavalcanti, também alvo de ação judicial no Mato Grosso.

out 27 2009
Traficante que se passava por diplomata é condenado em SP

O italiano Roberto Pedrani, que se fazia passar por diplomata, foi condenado a 33 anos de prisão por tráfico de drogas na Justiça Federal de São Paulo. O colombiano Nestor Alonso Castaneda Arevalo recebeu pena de 23 anos e três meses por tráfico e associação para o tráfico internacional, informou o Ministério Público Federal (MPF). Segundo o MPF, a decisão ocorre em um dos processos oriundos da Operação San Lucca, deflagrada pela Polícia Federal em julho de 2008, que desmontou uma quadrilha que mandava cocaína da Colômbia para a Itália por uma rota que passava pelo Brasil.

Pedrani ainda responde, junto com sua mulher, processo por lavagem de dinheiro e uso de documento falso, processo na 2ª Vara Federal Criminal, especializada em crimes financeiros e lavagem de dinheiro. A procuradora da República Carolina Lourenção Brighenti vai recorrer da decisão que absolveu Roberto Pedrani do crime de associação para o tráfico internacional de drogas. Para a procuradora, há evidências suficientes que demonstram que Pedrani era um membro ativo da organização e não um mero revendedor de drogas.

Histórico

Em julho de 2008, a Polícia Federal prendeu Pedrani em São Paulo. Ele utilizava um passaporte diplomático italiano falso para burlar a fiscalização e passar com a droga sem ser revistado. Com o italiano, foram encontrados cerca de R$ 240 mil reais e 20 quilos de cocaína.

Dois meses antes, a Polícia Federal tinha realizado busca e apreensão na casa de outros membros da quadrilha. No total, foram apreendidos 124 kg de cocaína que seriam entregues a Pedrani. As investigações começaram em abril do ano passado, com informações fornecidas pela Agência Antidrogas do EUA (DEA), que apontavam ligações dos acusados com criminosos da máfia italiana, na região da Calábria.

 

dez 17 2008
Supremo concede pedido de extensão a preso pela Operação Epidemia

Investigado pela Operação Epidemia, da Polícia Federal, José Roberto de Rezende obteve liberdade em razão de um pedido de extensão feito por ele no Habeas Corpus (HC) 95304 . A ação foi protocolada, com pedido de liminar, no Supremo Tribunal Federal (STF) pelo médico-perito Agostinho Serôdio Boechat, que no dia 15 de julho teve liminar concedida pelo ministro Gilmar Mendes a fim de que fosse solto.

A operação investiga a ação de uma suposta quadrilha que cometeria fraudes na agência da Previdência Social em Bom Jesus do Itabapoana, no noroeste do estado do Rio de Janeiro. De acordo com a PF, o grupo teria causado um prejuízo de R$ 10 milhões de reais. Já a Previdência estimaria o desvio em mais de R$ 30 milhões.

Com o pedido de extensão, José Roberto de Rezende pretendia suspender o decreto de prisão preventiva expedido pela 1ª Vara Federal de Itaperuna (RJ) e obter a mesma decisão deferida pelo ministro Gilmar Mendes, presidente Supremo, em favor de Agostinho Serôdio Boechat. Ao analisar a liminar de Boechat, o ministro entendeu, à época, que o decreto de prisão não teria individualizado os motivos que levaram à prisão do médico.

Pedido de extensão

Para o presidente da Corte, ministro Gilmar Mendes, o decreto de prisão preventiva foi realizado de forma genérica para todos os denunciados, apresentando os mesmos fundamentos para justificar a custódia cautelar. Como já afirmei em outra oportunidade (HC 91.514 , DJ 16.5.2008), a prisão preventiva é medida excepcional que, exatamente por isso, demanda a explicitação de fundamentos consistentes e individualizados com relação a cada um dos cidadãos investigados (CF , art. 93 , IX e art. 5º , XLVI), ressaltou.

Assim, o ministro adotou os mesmos fundamentos da decisão favorável ao médico e deferiu o pedido de extensão da medida liminar para suspender os efeitos do decreto de prisão preventiva expedido pela 1ª Vara Federal de Itaperuna (RJ) contra José Roberto de Rezende.

dez 4 2008
STF concede liminar a médico preso pela operação Epidemia

O ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar em Habeas Corpus (HC 95304) e mandou soltar o médico-perito Agostinho Serôdio Boechat, denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) e preso em razão da Operação Epidemia, da Polícia Federal (PF). Para o ministro, o decreto de prisão não teria individualizado os motivos que levaram à prisão do médico.

A operação investiga a ação de uma suposta quadrilha que cometeria fraudes na agência da Previdência Social em Bom Jesus do Itabapoana, no noroeste do estado do Rio de Janeiro. De acordo com a PF, o grupo teria causado um prejuízo de R$ 10 milhões de reais. Já a Previdência estimaria o desvio em mais de R$ 30 milhões.

Segundo a denúncia do MPF, a suposta quadrilha concederia auxílios-doença e aposentadorias por invalidez para os integrantes do grupo e pessoas capazes e aptas ao trabalho, como parentes, amigos e eleitores dos acusados. Os investigados manipulariam processos de concessão de benefícios, exigindo um mínimo de contribuições (1/3 ou quatro meses) para obtenção do benefício máximo e agendando perícias direcionadas a médico-peritos do esquema, com a realização de perícias apenas protocolares para fraudar os cofres públicos.

Decisão

Para Gilmar Mendes, o juiz de 1ª instância decretou a prisão preventiva de diversos denunciados, sem contudo individualizar os motivos. Essa fundamentação genérica da prisão preventiva, não especificando fatos concretos motivadores da custódia do paciente (Agostinho), não se revela adequada, nos termos do artigo 93 , inciso IX , da Constituição Federal , concluiu o presidente do STF.

O ministro deferiu o pedido de liminar para suspender a prisão do médico-perito, determinando sua imediata soltura, salvo se por outro motivo estiver preso.

ago 18 2008
Polícia Federal volta a prender prefeito de Juiz de Fora

Brasília – A Polícia Federal cumpriu 14 mandados de prisão em Belo Horizonte e Juiz de Fora, na Zona da Mata mineira, e também em Cabo Frio, na Região dos Lagos fluminense. As prisões fazem parte da Operação De Volta para Pasárgada deflagrada hoje (12).

Entre os presos está o prefeito de Juiz de Fora, Carlos Alberto Bejani, além de três pessoas ligadas a empresas de transporte coletivo e a secretária de administração de Juiz de Fora.

A atuação é um rescaldo da Operação Pasárgada que, em abril, já havia prendido o prefeito. Bejani agora é acusado de aumentar o preço das passagens de ônibus em Juiz de Fora, mediante pagamento de propina. Em abril, Bejani foi preso por porte ilegal de armas.

De acordo com a PF, a operação de hoje (12) resultou da análise de material da Operação Pasárgada que tinha por objetivo reprimir um esquema de liberação irregular de verbas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A fraude teria causado um prejuízo de R$ 200 milhões aos cofres públicos.

A PF apreendeu ontem (12) R$ 230 mil e oito veículos. As cinco pessoas detidas em Juiz de Fora, incluindo o prefeito, foram levadas para Belo Horizonte.

 

jul 15 2008
Polícia Federal prende oito acusados de extração ilegal de minérios no Amapá

A Polícia Federal (PF) prendeu na manhã desta terça (15/07) oito pessoas acusadas de irregularidades na extração mineral no Amapá. Os 50 agentes que participam da Operação Akator, como foi chamada, têm ainda mais dois mandados de prisão e nove de busca e apreensão para cumprir. Entre os presos, há três funcionários públicos: dois trabalham no Departamento Nacional de Produtos Minerais (DNPM) e um na Junta Comercial do Amapá. Os outros sete suspeitos são empresários, geólogos ou pesquisadores do ramo de mineração. Os agentes observaram que os relatórios aprovados pelos dois servidores do DNPM supervalorizavam o potencial de algumas minas, facilitando a atração de investimentos de empresas estrangeiras. Segundo a PF, a Operação Akator teve início em junho de 2007, após denúncia de lavra clandestina e extração de ouro no município de Calçoene (AP) e não tem ligação com a Operação Toque de Midas, desencadeada na última semana no estado, que investiga irregularidades na licitação da estrada de Ferro do Amapá, vencida pela empresa MMX, de propriedade de Eike Batista, além de desvio de ouro lavrado nas minas do interior do Amapá.

jul 11 2008
OPERAÇÃO BICHO MINEIRO – PF prende 7 por fraude em exportação de café

A Polícia Federal (PF) prendeu ontem, no sul de Minas Gerais, sete pessoas suspeitas de integrar uma organização criminosa responsável por crimes como estelionato, formação de quadrilha, falsidade ideológica, evasão de divisas e lavagem de dinheiro na venda de café. Entre os presos na Operação Bicho Mineiro está o empresário Cléber Marques de Paiva, proprietário da Exportadora Princesa do Sul, especializada em exportação de café. As investigações começaram em 2007, quando surgiram indícios de que empresários usavam testas-de-ferro e empresas em paraísos fiscais para lavar dinheiro e esconder bens.

 

jun 23 2008
Presos 12 suspeitos por fraude no INSS no norte do Rio

A Polícia Federal (PF), o Ministério Público Federal (MPF) e a Força-Tarefa do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deflagraram hoje a Operação Epidemia, que prendeu 12 suspeitos de envolvimento em fraudes contra a previdência em Bom Jesus do Itabapoana, no norte fluminense. Entre os presos, estão três vereadores, inclusive o presidente da Câmara Municipal, João Batista Magalhães. Ao todo, foram expedidos 31 mandados de prisão. A fraude causou prejuízo de R$ 10 milhões aos cofres públicos.

A investigação começou há dois anos. No total, o MPF pediu a denúncia contra 19 pessoas, entre elas políticos, advogados e servidores do INSS, por crimes de formação de quadrilha, estelionato, advocacia administrativa e prevaricação. A Justiça tem cinco dias para decidir se acata ou não a denúncia.

Segundo as investigações, a quadrilha concedia auxílios-doença e aposentadorias por invalidez para os integrantes do grupo e pessoas capazes e aptas ao trabalho, como parentes, amigos e eleitores dos suspeitos. Os envolvidos manipulavam processos de concessão de benefícios, exigindo um mínimo de contribuições (1/3 ou quatro meses) para obtenção do benefício máximo e agendando perícias direcionadas a médicos ligados ao esquema, com a realização de perícias apenas protocolares para fraudar os cofres públicos.

“Só em 2007, foram concedidos 1.857 novos auxílios-doença e 128 novas aposentadorias por invalidez naquela agência, o que implica um desvio de cerca de um milhão de reais por ano. No ano passado, quase 10% da população adulta da cidade conseguiu benefício”, diz o procurador da República Cláudio Chequer. Numa amostra de 85 segurados que passaram por nova perícia no MPF em Itaperuna, foi constatada fraude ou fortes indícios de fraude em 84 benefícios. O MPF solicitou também o seqüestro dos bens e o bloqueio das contas bancárias dos acusados.

abr 25 2008
PF prende grupo acusado de fraudar Previdência no Espírito Santo

Cinqüenta pessoas foram presas, nesta quinta-feira (24/4), pela Polícia Federal na Operação Auxílio Sufrágio, que investiga fraudes contra a Previdência no Espírito Santo. Segundo a PF, a fraude acontece desde 2003. Nos últimos seis meses, o prejuízo teria sido de R$ 5 milhões aos cofres públicos.

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (RJ e ES) autorizou as prisões. Serão cumpridos 59 mandados de busca e apreensão no Espírito Santo.

De acordo com a Polícia, o objetivo do grupo era receber de forma fraudulenta o auxílio-doença e aposentadoria por invalidez. O deputado estadual Wolmar Campostrini (PDT), que é perito médico licenciado do INSS, participa do grupo, segundo a Polícia. Ele não foi preso. A PF diz que o grupo desviava o dinheiro com fins eleitorais. Por isso, a operação foi batizada de Auxílio Sufrágio.

Também integrariam a quadrilha o vice-prefeito de uma cidade do Espírito Santo, um vereador, peritos médicos do INSS, despachantes, além de médicos e funcionários de clínicas particulares.

A Polícia afirma que o grupo usava laudos com nomes falsos conseguidos com os médicos particulares e depois homologados por médicos peritos do INSS. Participaram da operação a Previdência Social, Polícia Federal e Ministério Público Federal.