MP se posiciona contra a liberdade de motorista de Porsche envolvido em acidente fatal

De acordo com o Ministério Público, a libertação de Fernando Sastre de Andrade Filho poderia influenciar testemunhas e colocar outras vidas em risco.

Um dia após a defesa de Fernando Sastre de Andrade Filho solicitar a revogação da medida liminar que determinou sua prisão, o Ministério Público de São Paulo se manifestou contra o pedido. Fernando é o motorista de um Porsche envolvido em um acidente que resultou na morte de um homem a mais de 100 km/h em São Paulo.

Em documento assinado nesta terça-feira (21) e protocolado na quarta (22), o MP afirma que as provas apresentadas são suficientes para manter a prisão preventiva de Fernando, que está detido na P2 em Tremembé, no interior de São Paulo.

O MP também menciona que Fernando teria participado de rachas no Centro de São Paulo e que, solto, pode colocar a vida de outras pessoas em perigo. “É evidente que, em liberdade, o requerido [Fernando] poderá continuar a adotar condutas ilegais, colocando outras pessoas em risco”, diz trecho do documento.

Além disso, o órgão afirma que Fernando pode influenciar os depoimentos das testemunhas que ainda serão ouvidas. “É necessário garantir a integridade das provas para que o requerido não interfira nos depoimentos das testemunhas”, alega a promotora de Justiça, Bruna Ribeiro Dourado Varejão.

O g1 contatou o Ministério Público de SP e a defesa de Fernando Sastre, mas não obteve retorno até a publicação desta reportagem. A matéria será atualizada conforme novas informações forem recebidas.

Pedido de liberdade

Em documento protocolado na segunda-feira (20), a defesa de Fernando Sastre pediu a liberdade do acusado, alegando que a liminar para sua prisão preventiva “vai além dos argumentos apresentados” e que foi influenciada pela pressão midiática.

“É claro que a decisão se baseia na pressão da mídia, que apresenta provas ainda não submetidas ao contraditório”, argumenta a defesa. Os advogados afirmam que Fernando está “profundamente abalado” e tem mantido contato apenas com advogados e familiares, e que os vazamentos da investigação o colocam em “risco extremo”.

A defesa também questiona a alegação de embriaguez de Fernando, mencionando que imagens da câmera corporal da policial que atendeu a ocorrência não mostram Fernando “em péssimas condições”.

Prisão

Fernando Sastre Filho foi preso no dia 6 de maio após se entregar à polícia, ficando foragido por três dias. Ele é acusado de homicídio por dolo eventual e lesão corporal gravíssima. Segundo laudo pericial, ele estava a 114,8 km/h quando bateu na traseira do Renault Sandero de Ornaldo da Silva Viana, na Avenida Salim Farah Maluf, no Tatuapé. O limite de velocidade da via é de 50 km/h. O acidente ocorreu no dia 31 de março e foi registrado por câmeras de segurança.

Em interrogatório, Fernando negou ter bebido, e a Polícia Militar não realizou o teste do bafômetro. A Corregedoria da PM investiga a conduta dos agentes envolvidos.

Se condenado, Fernando pode enfrentar uma pena superior a 20 anos de prisão.

Vídeo mostra Sastre com voz pastosa

Um vídeo obtido pelo g1 mostra Fernando dentro do Porsche Carrera azul, dizendo “vamos jogar sinuca” com voz pastosa para sua namorada e um casal de amigos, 13 minutos antes do acidente. A gravação foi incluída no processo para apurar as causas e responsabilidades pelo acidente.

No vídeo, Fernando está com a mesma camiseta branca com a inscrição “Only Porsche” que usava nas imagens dos PMs que o abordaram após a batida.

Convivência com outros presos

No domingo (19), Fernando Sastre deixou o isolamento na Penitenciária 2 de Tremembé (SP) e passou a dividir cela com outro detento. A penitenciária é conhecida por abrigar presos em casos de grande repercussão. Fernando foi transferido para a P2 de Tremembé no dia 11 de maio, chegando com o cabelo raspado e passando por um período de inclusão de 10 dias. Após esse período, ele pode começar a receber visitas familiares. Antes, ele estava no Centro de Detenção Provisória (CDP) de Guarulhos 2.

Terceiro pedido de prisão contra Fernando Sastre de Andrade Filho é negado

O Tribunal de Justiça de São Paulo recusou, em 30 de abril, a solicitação de prisão preventiva de Fernando Sastre de Andrade Filho, empresário de 24 anos, acusado de causar um acidente fatal enquanto dirigia seu Porsche a alta velocidade em 31 de março, na zona leste de São Paulo. Esta é a terceira vez que a Justiça nega pedidos semelhantes da Polícia Civil.

No dia anterior, 29 de abril, o Ministério Público de São Paulo denunciou o empresário por homicídio doloso qualificado e lesão corporal gravíssima, e se posicionou a favor da prisão preventiva. Apesar disso, o juiz Roberto Zanichelli Cintra, da 1ª Vara do Júri, declarou Fernando Filho réu, mas sem acatar o pedido de prisão. No entanto, medidas como fiança de R$ 500 mil, suspensão da CNH e proibição de contato com as testemunhas foram impostas.

Fernando Filho e sua mãe, Daniela Cristina de Medeiros Andrade, de 45 anos, que auxiliou na retirada do empresário do local do acidente, também foram obrigados a entregar seus celulares à polícia. Imagens de câmeras mostraram o empresário dirigindo em velocidade extremamente alta, culminando na colisão com um Renault Sandero conduzido por Ornaldo da Silva Viana, motorista de aplicativo de 52 anos, que veio a falecer devido aos ferimentos.

Um laudo do Instituto de Criminalística indicou que o Porsche estava a 156 km/h. Quando se apresentou à polícia, mais de 36 horas após o acidente, Fernando Filho admitiu estar acima do limite de velocidade, que é de 50 km/h. Além disso, Marcus Vinicius Machado Rocha, passageiro do Porsche, sofreu ferimentos graves e foi submetido a cirurgia. Ele relatou que o empresário havia consumido bebida alcoólica antes do acidente, o que foi corroborado pela acusação do Ministério Público, que afirmou que Fernando Filho bebeu em dois locais antes de dirigir.

Adicionalmente, há acusações de que Fernando Filho violou ordens judiciais ao influenciar o depoimento de sua namorada, que negou o consumo de álcool por parte do empresário à polícia. Esta conduta levou a promotora Monique Ratton a questionar a integridade das informações prestadas.

A investigação também inclui a análise de imagens de câmeras corporais dos policiais no local do acidente, que registraram a liberação de Fernando e sua mãe sob alegação de que ele precisava de atendimento médico, uma ação que está sendo averiguada pela Polícia Militar e a Justiça Militar para apurar possível corrupção passiva. A falta de bafômetro e a supervisão inadequada no local foram criticadas até mesmo pelo governador Tarcísio de Freitas, que mencionou falhas na conduta policial durante o incidente.