CADASTRE-SE
mar 23 2017
MPF denuncia 5 ex-dirigentes da Eletronuclear por lavagem de R$ 2,3 milhões em Angra 3

Os cinco já estão presos preventivamente em Bangu 8. Dois sócios da VW também foram denunciados em desdobramento da Operação Pripyat, da força-tarefa da Lava Jato.

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou à Justiça nesta quinta-feira (23) cinco ex-dirigentes da Eletronuclear, já presos preventivamente em Bangu 8, e dois sócios da VW Refrigeração por crimes de lavagem de dinheiro nas obras da usina nuclear de Angra 3. Segundo a denúncia, feita a partir das apurações da Operação Pripyat, da força-tarefa da Lava Jato no Rio, a fraude soma mais de R$ 2,3 milhões.

O MPF diz que os denunciados movimentaram e dissimularam a origem de recursos destinados às obras da usina. De acordo com a investigação, foram usados pelo menos 27 saques não identificados e depósitos entre 2010 e 2016 nas contas dos executivos, que já tinham sido denunciados antes por corrupção e lavagem. Para os investigadores, a Andrade Gutierrez usava a VW Refrigeração para repassar propina aos dirigentes da Eletronuclear.

Foram denunciados:

  • José Eduardo Costa Mattos, ex-superintendente de construção da Eletronuclear
  • Edmo Negrini, ex-diretor de Administração e Finanças da Eletronuclear
  • Luiz Soares, ex-diretor técnico da Eletronuclear
  • Luiz Messias, da Superintendência de Gerenciamento de Empreendimentos da Eletronuclear
  • Pérsio José Gomes Jordani, do Planejamento, Gestão e Meio Ambiente da Eletronuclear
  • Marco Aurélio Barreto, sócio da VW Refrigeração
  • Marco Aurélio Vianna, sócio da VW Refrigeração.

Agora, caberá ao juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio, decidir se os denunciados viram réus. O processo penal passa a tramitar caso a denúncia seja aceita pelo juiz.

Repasses de propinas
Com base nos dados bancários dos gestores da Eletronuclear e da VW Refrigeração, que teria Costa Mattos como “sócio oculto”, o MPF rastreou os repasses de propina para os outros ex-diretores, que variam entre R$ 706,5 mil (Luiz Soares) e R$ 446,9 mil (Luiz Messias). Nesses quatro casos, ficou evidente a correspondência entre operações de pagamento e os saques das contas da VW, cujo único serviço prestado à Eletronuclear foi uma vistoria (e seu relatório) nas centrais de gelo do canteiro de obras da usina. A vistoria durou poucos dias e o ajuste fictício fixara mais de quatro anos de serviço.

“As saídas das contas da VW Refrigeração e os depósitos para os ex-gestores da Eletronuclear são suficientes para demonstrar que Negrini, Soares, Messias e Jordani, com a supervisão de Costa Mattos, se beneficiaram da lavagem de dinheiro da propina pela Andrade Gutierrez usando contratos fraudulentos com a VW Refrigeração”, afirmam os procuradores Leonardo Cardoso, José Augusto Vagos, Eduardo El Hage, Renato de Oliveira, Rodrigo Timóteo da Costa, Jessé Júnior, Rafael Barretto, Sérgio Pinel e Lauro Coelho Junior, autores da denúncia, cujas novas descobertas levaram à atualização da estrutura de lavagem de ativos conhecida pela força-tarefa.

Segundo eles, a participação da Andrade Gutierrez na organização criminosa foi confirmada pelas colaborações premiadas celebradas pelos seus ex-executivos, que revelaram o pagamento de vantagens indevidas aos funcionários da Eletronuclear.

Ainda de acordo com o MPF, a Andrade Gutierrez forneceu contratos, notas fiscais e planilhas relativos aos ajustes fraudulentos assumidamente celebrados com as empresas Flexsystem Engenharia, Flexsystem Sistemas e VW Refrigeração.

A Procuradoria descobriu que, no período compreendido entre os anos de 2008 e 2014, por pelo menos 20 vezes, em razão da retomada da construção civil da Unidade 3 da Central Nuclear Almirante Álvaro Alberto (Angra 3) e da renegociação do contrato firmado entre a Andrade Gutierrez e a Eletronuclear em 1983, os então presidente, diretores e superintendentes da estatal aceitaram promessa e receberam vantagem indevida em razão do exercício de cargos de direção e superintendência que ocupavam na estatal, oferecidos por ação de executivos da Andrade para praticar, deixar de praticar e retardar atos de ofício, com infração de deveres funcionais, em benefício da construtora.

jul 6 2016
Operação Pripyat: atual presidente da Eletronuclear é afastado do cargo

Além da prisão do ex-presidente da Eletronuclear Othon Luiz Pinheiro, o atual presidente da estatal – subsidiária da Eletrobras – Pedro José Diniz Figueredo foi afastado do cargo, em decorência da Operação Pripyat, deflagrada hoje (6) pela Polícia Federal (PF). De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), as investigaçõea apontam que o atual presidente estava atuando em favorecimento pessoal e do ex-presidente, além de interferir em apurações internas de irregularidades na Eletronuclear.

“O ex-presidente da Eletronuclear Othon Luiz Pinheiro que se encontrava em prisão domiciliar, também teve sua prisão preventiva decretada diante da demonstração da manutenção de sua influência na estatal, que o auxiliou em sua defesa na ação penal em andamento contra ele na 7ª Vara Federal Criminal (Processo nº 0510926-86.2015.4.02.5101). O atual presidente da Eletronuclear, Pedro José Diniz Figueiredo, foi afastado de suas funções por haver evidências de que cometeu favorecimento pessoal em favor de Othon Luiz e interferiu no regular andamento das investigações internas que estavam sendo levadas a cabo por Comissão Independente de Investigação instituída pela Eletrobras”, diz nota do MPF.

Desdobramento da Lava Jato, a Operação Pripyat apura crimes de corrupção e lavagem de dinheiro na construção da Usina de Angra 3 pela Eletronuclear.

Na ação de hoje, a Polícia Federal cumpriu medidas cautelares, solicitadas pelo MPF no Rio de Janeiro, para obter provas adicionais sobre crimes de organização criminosa, fraudes licitatórias, corrupção e lavagem de dinheiro decorrentes de contratos da estatal com a construtora Andrade Gutierrez, que executou as obras de Angra 3. Foram expedidos sete mandados de prisão preventiva, três mandados de prisão temporária, nove mandados de condução coercitiva, um mandado de suspensão do exercício de função pública, determinado o bloqueio de bens e ativos de 17 pessoas físicas e jurídicas, além de mandados de busca e apreensão em endereços de 21 pessoas físicas e jurídicas.

Segundo o Ministério Público Federal, os principais alvos da operação foram Luiz Antonio de Amorim Soares, Edno Negrini, Persio José Gomes Jordani, Luiz Manuel Amaral Messias e José Eduardo Brayner Costa Mattos, que ocuparam cargos de direção ou superintendência na Eletronuclear. Eles teriam recebido propina, em dinheiro vivo ou em contratos fictícios, pagos pela Andrade Gutierrez.

Outro alvo da investigação foi o empresário Adir Assad, que teve mandado de prisão preventiva expedido. Assad é ainda investigado por lavagem de dinheiro nas Operações Saqueador e Abismo, deflagradas recentemente.

Eletronuclear

Em comunicado ao mercado, a empresa informou aos seus acionistas “que tomou conhecimento pela imprensa de suposta operação da Polícia Federal, iniciada na manhã de hoje, envolvendo o ex-presidente da Eletronuclear Othon Luiz Pinheiro da Silva e outros. A companhia está verificando o episódio noticiado pela imprensa e manterá o mercado informado”, diz a nota, assinada pelo diretor financeiro e de relações com investidores, Armando Casado de Araujo.

Procurada pela reportagem, a assessoria da Eletronuclear informou que não vai se manifestar sobre a operação.

jul 6 2016
Operação Pripyat prende ex-presidente da Eletronuclear

Othon Luiz Pinheiro da Silva já é réu em processo na 7ª Vara Federal Criminal, no Rio. O almirante é acusado de corrupção e lavagem de dinheiro

São Paulo e Curitba – O ex-presidente da Eletronuclear Othon Luiz Pinheiro da Silva, que estava cumprindo prisão domiciliar, foi preso na manhã desta quarta-feira, 6, durante a Operação Pripyat, deflagrada pela Polícia Federal.

As investigações da PF apontam que um clube de empreiteiras atuava para desviar recursos da Eletronuclear, principalmente os destinados às obras da Usina Nuclear de Angra 3. A investigação usou informações da delação premiada da de executivos da Andrade Gutierrez.

Othon Luiz Pinheiro da Silva já é réu em processo na 7ª Vara Federal Criminal, no Rio. O almirante é acusado de corrupção e lavagem de dinheiro – teria recebido ao menos R$ 4,5 milhões em propinas para facilitar a contratação dos consórcios responsáveis pelas obras da usina de Angra 3.