CADASTRE-SE
maio 10 2018
PF prende uma pessoa em operação contra racismo, ameaça, incitação e terrorismo praticados na internet

Alvo de prisão é de Curitiba; ele já foi preso e até condenado pelos mesmos crimes.

A Polícia Federal (PF) deflagrou, na manhã desta quinta-feira (10), operação contra crimes praticados na internet. Uma pessoa foi presa, em Curitiba. Outros oito mandados de busca e apreensão foram cumpridos em outras cidades fora do Paraná.

Entre os crimes investigados pela Operação Bravata, estão racismo, ameaça e incitação. A prática de terrorismo – como ameças de soltar bombas em universidades públicas – também é investigada. Bravata significa intimidação.

Os mandados judiciais foram expedidos por Marcos Josegrei, da 14ª Vara Federal de Curitiba. Eles foram cumpridos na capital paranaense, no Rio de Janeiro (RJ), em São Paulo (SP), no Recife (PE), em Santa Maria (RS) e em Vila Velha (ES).

O alvo de prisão foi levado à Superintendência da PF, na capital paranaense, onde ficará à disposição da Justiça. A prisão de Marcelo Mello é preventiva, ou seja, por tempo indeterminado.

Durante o cumprimento dos mandados, foram apreendidos computadores, celulares e anotações.

O programa Profissão Repórter tentou conversar com Marcelo Mello, em 2015 — Foto: Reprodução/TV Globo

O programa Profissão Repórter tentou conversar com Marcelo Mello, em 2015

O que diz a defesa

O advogado de Marcelo Mello, Rui Barbosa, disse que o cliente jamais se envolveu nas situações apontadas e que a denúncia não procede, porque o site mencionado pelo Ministério Público continuou fazendo postagens enquanto seu cliente estava preso.

Ele ressaltou que Mello trabalha, de manhã e à tarde, estuda à noite, e vai provar sua inocência em juízo.

A investigação

De acordo com a PF, a investigação começou com fatos verificados na Operação Intolerância, deflagrada em 2012.

À época, Marcelo Mello e outro homem foram presos suspeitos de alimentar um site com mensagens que incitavam a violência contra negros, homossexuais, mulheres, nordestinos e judeus e de incentivar o abuso sexual de menores.

A partir disso, foi apurado, segundo a PF, que outras pessoas continuaram a praticar crimes por meio dos mesmos sites e fóruns na internet, chegando a criar novos ambientes virtuais para a prática destes delitos.

“Por ocorrem em ambientes virtuais, [as publicações] atingem um indefinido número de pessoas, tornado imensurável a extensão dos danos. Ofendem a dignidade humana, igualmente reconhecida como direito inalienável e protegida por garantias constitucionais”, explicou Josegrei.

Esses novos suspeitos podem estar associados aos presos em 2012, conforme a PF.

Soltura

Marcelo Mello e o outro preso foram julgados e condenados a uma pena de quase sete anos de reclusão, no fim de 2013. Em maio de 2015, porém, eles foram colocados em liberdade por um indulto judicial.

Prisão preventiva

Ao justificar a prisão preventiva de Marcelo Mello na Operação Bravata, o juiz pontuou a “garantia de ordem pública”. O suspeito tem 32 anos e foi preso em casa, onde morava sozinho.

“Destacou tratar-se de investigado violento que, mesmo após sua condenação e prisão no âmbito da Operação Intolerância pela prática de crimes similares aos investigados no inquérito policial, voltou imediatamente a cometer inúmeros crimes via internet, mediante postagens destinadas a disseminar o ódio, o racismo, a discriminação”, afirmou o juiz na decisão.

A PF explicou, ainda, que foi expedido um mandado de prisão apenas contra Marcelo porque foi comprovada a veiculação dele aos fatos.

Agressão a repórter

O programa Profissão Repórter foi atrás de Marcelo Mello, por causa de ataques cometidos contra feministas.

Marcelo Mello era um dos principais agressores de Dolores Aronovich, conhecida como Lola. Ela é uma das feministas mais atuantes do Brasil.

O repórter do programa perguntou se ele não tinha medo de ser preso novamente, e Marcelo Mello respondeu: “Se eu for, vou sair logo logo. Em um ano, tô na rua de volta”. Ele agrediu a equipe de reportagem. 

No despacho em que autorizou a Operação Bravata, o juiz ressaltou o fato de o suspeito acreditar que não será reprimido.

Os crimes

Os investigados na Operação Bravata podem responder, ainda de acordo com a PF, pelos crimes de associação criminosa, ameaça, racismo e incitação ao crime.

A PF ressaltou que os sites e fóruns mantidos na internet estimulavam a prática de estupro e assassinato de mulheres e negros, entre outros crimes.

Segundo a PF, há também evidência de terrorismo, pois os investigados foram responsáveis por ameaças de bomba encaminhadas a várias universidades do país.

A soma das penas dos crimes investigados podem chegar aos 39 anos de prisão, conforme a PF.

Lei Lola

A Lei Lola permite que a PF investigue crimes virtuais contra as mulheres. Ela foi sancionada pelo presidente Michel Temer (MDB) e publicada no “Diário Oficial da União” em abril deste ano.

Lola Aronovich, que inclusive é vítima de Marcelo Mello, inspirou a lei. Para ela, a mudança é “um primeiro passo” contra ataques misóginos no país.

 

 
maio 29 2012
Falha tentativa de libertar presos da Operação Intolerância

Emerson Eduardo Rodrigues e Marcello Valle Silveira Mello continuarão presos. O ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), relator do habeas corpus com o qual a defesa dos dois pretendia revogar a prisão preventiva, negou seguimento ao processo, por falta de instrução processual.

Ambos foram presos em 22 de março em decorrência da Operação Intolerância, deflagrada pela Polícia Federal (PF) em Curitiba, ocasião em que foram identificados como responsáveis por postagens criminosas encontradas no site silviokoerich.org. No STJ, eles questionavam decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), que já havia negado o pedido de liberdade.

Segundo a PF, as investigações tiveram início a partir de milhares de denúncias relacionadas ao conteúdo discriminatório do site. As mensagens faziam apologia à violência, sobretudo contra mulheres, negros, homossexuais, nordestinos e judeus, além da incitação do abuso sexual de menores. Os criminosos também apoiaram o massacre de crianças praticado por um atirador em uma escola na cidade do Rio de Janeiro em 2011, informa a Polícia Federal.

Na época da prisão, o delegado da PF encarregado da operação afirmou haver indicativos de que Marcello e Emerson pretendiam promover um ataque a estudantes da Faculdade de Estudos Sociais da Universidade de Brasília (UnB).

No habeas corpus apresentado ao STJ, a defesa pediu liminarmente a suspensão da ordem de prisão, mas, segundo o ministro Og Fernandes, o processo não está instruído, faltando até mesmo o acórdão do TRF4 contra o qual o pedido foi impetrado e a decisão de primeiro grau que decretou a prisão. Razão pela qual extinguiu o processo.

mar 22 2012
Polícia Federal prende criminosos que usavam blog para incitar homofobia e pedofilia

A Polícia Federal prendeu nesta quinta-feira (22/03) dois acusados de manterem um blog repleto de conteúdo que faz apologia à violência e incita o abuso sexual de menores. Identificamos como Emerson Eduardo Rodrigues e Marcelo Valle Silveira Mello, eles residem respectivamente em Curitiba e em Brasília.

No entanto, o blog em questão continua em funcionamento.

De acordo com a assessoria de imprensa da Polícia Federal, o blog “Silvio Koerich” (link suprimido) recebeu quase 70 mil denúncias a respeito de postagens criminosas até 14 de março.

Logo na primeira página, os responsáveis pelo site publicam texto intitulado “Que a justiça brasileira coma minhas fezes”, apenas um prenúncio da baixaria que se encontra ali. A mensagem vai além, atribuindo as acusações de mais baixo nível ao deputado Jean Wyllys, assumidamente gay.

A PF divulgou um vídeo que mostra a ação policial durante a operação. A Justiça Federal emitiu mandados de busca e apreensão nas residências e locais de trabalho dos criminosos, bem como a prisão preventiva.

De acordo com o departamento de comunicação social da PF em Curitiba, o blog criminoso fazia apologia à violência contra homossexuais, negros, mulheres, nordestinos e judeus. Também publica postagens de incitação ao abuso sexual de menores. A PF destaca que os criminosos apoiavam o massacre de Realengo, acontecido no Rio de Janeiro em 2011, no qual um atirador matou doze crianças e jovens.

Por telefone, um agente da PF me explicou que o delegado responsável pela Operação Intolerância passará a tarde resolvendo as pendências da prisão dos dois criminosos. Esse agente não soube precisar quanto tempo os criminosos podem ficar na prisão. Assim que tiver essa informação, volto para atualizar o artigo.

A PF esclarece que o nome Operação Intolerância demonstra a modo como a sociedade deve agir em relação às condutas criminosas dos responsáveis pelo site.

mar 22 2012
Presos, autores de site racista e homofóbico planejavam massacre na UnB

Acusados faziam apologia à violência contra mulheres, negros, homossexuais, nordestinos e judeus e exaltavam massacre de Realengo

São Paulo – A Polícia Federal de Curitiba prendeu Emerson Eduardo Rodriues e Marcelo Valle Silveira Mello, responsáveis pelas postagens de conteúdo discriminatório do site silviokoerich.org, que fazia apologia à violência contra mulheres, negros, homossexuais, nordestinos e judeus, além da incitação à pedofilia.

Os acusados também apoiaram o massacre de crianças praticado na escola do Realengo, no Rio de Janeiro. O site foi alvo de mais de 69.729 denúncias até 14 de março deste ano.

Rodrigues vivia em Curitiba e Mello em Brasília. Além de cumprir mandados de prisão preventiva de ambos, a Justiça Federal autorizou o cumprimento de mandados de busca e apreensão nas residências e locais de trabalho dos criminosos, como parte da “Operação Intolerância”.

Segundo a Polícia Federal, a dupla planejava um massacre de estudantes do curso de Ciências Sociais da Universidade de Brasília – entre os itens apreendidos na casa de um dos acusados estava um mapa de uma casa usada para festas pelos estudantes.

O nome do site – Sílvio Koerich – foi apropriado indevidamente por Rodrigues, em represália a uma terceira pessoa que rejeitou suas declarações preconceituosas.

A dupla responderá pelos crimes de incitação/indução à discriminação ou preconceito de raça, por meio de recursos de comunicação social; incitação à prática de crime e publicação de fotografia com cena pornográfica envolvendo criança ou adolescente.