CADASTRE-SE
mar 21 2019
Michel Temer e Moreira Franco são presos em Operação Radioatividade

O ex-presidente Michel Temer e o ex-ministro de Minas e Energia, Moreira Franco, foram presos nesta quinta-feira (21) pela força-tarefa da Operação Lava-Jato do Rio de Janeiro. A ação é um desdobramento da Operação Radioatividade, que investiga desvios nas obras da Usina de Angra 3 e tem como base a delações do doleiro Lúcio Funaro, apontado como operador do MDB, e do empresário José Antunes Sobrinho, dono da Engevix. Na ação, a Polícia Federal cumpre mandados contra mais seis pessoas, entre elas empresários.

O ex-presidente foi preso preventivamente em São Paulo e levado para o Aeroporto de Guarulhos, de onde será levado ao Rio de Janeiro em um avião da PF. Na capital fluminense, Temer fará exame de corpo de delito no IML.. Os mandados foram expedidos pelo juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio. O ex-presidente está em São Paulo e deve ser levado para a capital fluminense.

O ex-ministro Moreira Franco (Minas e Energia) também foi preso. Ele estava no Rio de Janeiro no momento da prisão. O ex-ministro Eliseu Padilha (Casa Civil) também é alvo da operação.

MDB critica prisão

Logo após as prisões, o MDB emitiu nota lamentando a postura “açodada da Justiça à revelia do andamento de um inquérito em que foi demonstrado que não há irregularidade”. Confira a íntegra da nota:

Veja nota:

“O MDB lamenta a postura açodada da Justiça à revelia do andamento de um inquérito em que foi demonstrado que não há irregularidade por parte do ex-presidente da República, Michel Temer e do ex-ministro Moreira Franco. O MDB espera que a Justiça restabeleça as liberdades individuais, a presunção de inocência, o direito ao contraditório e o direito de defesa”.

Delação

No ano passado, Funaro entregou à Procuradoria-Geral da República (PGR) informações complementares do seu acordo de colaboração premiada. Entre os documentos apresentados estão planilhas que, segundo o delator, revelam o caminho de parte dos R$ 10 milhões repassados pela Odebrecht ao MDB na campanha de 2014.

Ao ficar sem mandato neste ano, Temer perdeu a prerrogativa de foro perante o Supremo, e denúncias contra ele foram mandadas para a primeira instância da Justiça Federal. Recentemente, o ministro Luís Roberto Barroso deferiu pedido da PGR (Procuradoria-Geral da República) para que se abram cinco novas investigações sobre o emedebista, que tramitarão na primeira instância.

Temer foi denunciado em dezembro pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, sob acusação de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A denúncia decorreu de investigação aberta em 2017, na esteira da delação da JBS, sobre supostas irregularidades na edição do Decreto dos Portos, assinado por Temer em maio daquele ano.

Ex-presidente preso

Michel Temer é o segundo presidente a ser preso após ação na esfera penal -?o primeiro foi Luiz Inácio Lula da Silva, em abril de 2018. Durante a República, outros presidentes foram presos apenas por crimes políticos, em meio a crises e golpes. O caso que mais se aproxima do caso de Lula e Temer, que tiveram tramitação na esfera judicial, aconteceu há quase 97 ?anos -?trata-se da prisão de Hermes da Fonseca, que chefiou o Poder Executivo federal entre 1910 e 1914.

E, como mostrou reportagem do jornal Folha de S.Paulo, mesmo com processo judicial envolvido, o caso do marechal foi essencialmente político.

Novas investigações

Das 5 novas apurações abertas, 3 têm a Argeplan Arquitetura e Engenharia como peça central. A PGR sustenta que a empresa, que aparece na denúncia dos portos como intermediária de propina e que tem como um de seus sócios o coronel Lima, pertence de fato ao ex-presidente.

Um dos pedidos de abertura de inquérito envolve um contrato milionário da Eletronuclear para a construção da usina de Angra 3 que foi paralisado devido a suspeitas levantadas pela Lava Jato. O contrato, de R$ 162 milhões, foi firmado pela multinacional AF Consult, que subcontratou a AF Consult do Brasil, que por sua vez tem a Argeplan em seu quadro societário.

Ao lado da Argeplan, a empreiteira Engevix também foi subcontratada para a obra. Em 2016, um dos donos da Engevix, José Antunes Sobrinho, tentou, sem sucesso, fechar um acordo de delação com o Ministério Público relatando que o coronel Lima cobrou dele R$ 1 milhão para a campanha de Temer em 2014.

Dodge requereu que a apuração desse caso seja feita perante a 7ª Vara Criminal da Justiça Federal no Rio, sob responsabilidade do juiz Marcelo Bretas, onde outros processos sobre a Eletronuclear já tramitaram.

A Argeplan também é suspeita de superfaturar e deixar de prestar serviços para os quais foi contratada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, por meio do consórcio Argeplan/Concremat.

A terceira nova apuração envolve contrato celebrado entre a empresa e a Fibria Celulose, que opera no porto de Santos, com valores em torno de R$ 15,5 milhões. Dodge solicitou que se investigue também, no mesmo procedimento, transações financeiras entre a Construbase Engenharia e a PDA, a outra empresa do coronel.

A Construbase repassou à PDA, de setembro de 2010 a agosto de 2015, R$ 17,7 milhões, por meio de 58 transferências. A empresa do coronel, segundo a Procuradoria, “consta por diversas vezes em relatórios do Coaf [Conselho de Controle de Atividades Financeiras], como responsável por movimentações atípicas”.

Na quarta frente de apuração aberta, Dodge apontou suspeitas de que uma das filhas do presidente, Maristela Temer, tenha praticado o crime de lavagem de dinheiro por meio de uma reforma em sua casa, em São Paulo.

Dodge considerou que a suspeita de que a obra tenha sido paga com dinheiro de propina “não guarda intrínseca relação” com o suposto crime de corrupção denunciado no âmbito do inquérito dos portos, e requereu uma investigação específica a ser feita perante a Justiça Federal em São Paulo.
A quinta nova investigação aberta é sobre um suposto contrato fictício assinado a pretexto de prestação de serviços no terminal Pérola, no porto de Santos. A empresa faz parte do grupo Rodrimar.

AS 5 APURAÇÕES CONTRA TEMER

Reforma

Maristela, filha do presidente Michel Temer, e outros são suspeitos de lavagem de dinheiro por meio de reforma na casa dela, em São Paulo. Materiais foram pagos em dinheiro vivo por mulher de coronel amigo de Temer

Eletronuclear

Coronel João Baptista Lima Filho é suspeito de pedir, com anuência de Temer, R$ 1,1 milhão a José Antunes Sobrinho, sócio da Engevix, no contexto de um contrato para a construção da usina de Angra 3

Tribunal paulista

Suspeita de superfaturamento e de serviços não executados pelo consórcio Argeplan/Concremat, contratado por cerca de R$ 100 milhões para realizar obras no Tribunal de Justiça de São Paulo. Para PGR, Argeplan pertence de fato a Temer

Terminal Pérola

Suspeita de contrato fictício, de R$ 375 mil, para prestação de serviço no porto de Santos

Construbase e PDA

PDA, uma das empresas do coronel Lima que consta de relatórios de movimentação financeira atípica feitos pelo Coaf, recebeu da Construbase, em 58 transações, R$ 17,7 milhões de 2010 a 2015. Outro contrato suspeito, de R$ 15,5 milhões, é entre Argeplan e Fibria Celulose, que atua no porto de Santos

out 13 2018
Organização Criminosa – Afilhado preso na casa de Confúcio durante a Termópilas e empresário que disse “propina é investimento” são condenados de novo
Organização Criminosa – Afilhado preso na casa de Confúcio durante a Termópilas e empresário que disse “propina é investimento” são condenados de novo

Rômulo da Silva Lopes escondeu R$ 10 mil em propina na cueca. O dinheiro foi repassado por José Miguel Saud Morheb

Porto Velho, RO – O juiz de Direito Edenir Sebastião Albuquerque da Rosa, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Porto Velho, condenou mais uma vez Rômulo da Silva Lopes, ‘afilhado’ de Confúcio Moura, ex-governador e senador eleito pelo MDB, e o empresário José Miguel Saud Morheb pela prática de improbidade administrativa.

Morheb é conhecido pela célebre frase: “Propina não é desperdício, propina é investimento”.

RELEMBRE
Exclusivo – Justiça de Rondônia corrige erro e aumenta punição financeira a propineiros da gestão Confúcio Moura

Além deles, a empresa Higiprest Serviços de Limpeza Ltda, à época de propriedade de José Miguel Saud, também foi alvo da sentença proferida pelo magistrado (confira ao fim da matéria os termos da decisão). Cabe recurso.


Depoimentos em processo criminal delinearam as condutas ilegais de Rômulo da Silva


José Miguel Morheb e sua célebre frase sobre propina

Operação Termópilas, prisão na casa do governador e propina na cueca

As alegações do Ministério Público de Rondônia (MP/RO) baseiam-se em processo criminal que aborda basicamente os mesmos fatos.

Conforme apurado em inquérito policial, Rômulo da Silva e José Miguel Morheb integravam organização criminosa que agia no Governo de Rondônia, já comandado por Confúcio Moura, “praticando uma série de crimes e atos de improbidade administrativa que objetivam enriquecimento ilícito à custa do patrimônio público”.


MP/RO revela: Rômulo Silva foi preso na casa de Confúcio Moura

À época, Morheb atuava como empresário e possuía inúmeros contratos de prestação de serviços com diversos órgãos públicos do Estado de Rondônia na área de prestação de serviços de limpeza, dentro os quais a Secretaria de Justiça (Sejus/RO).

Dono de fato e de direito da MAQ-SERVICE (que após a deflagração da Operação Termópilas mudou de nome para Higiprest), além de outras empresas em nome de laranjas, como a Contrat Serviços Especializaados Ltda, José Miguel obtinha e mantinha seus contratos com órgãos governamentais através do pagamento de propina, “dentre outras práticas ilícitas”.


Rômulo possuía “estreito vínculo de amizade e confiança” com Confúcio Moura, diz MP/RO

Rômulo da Silva Lopes, à ocasião, era assessor especial justamente na Sejus/RO e usava de sua influência e livre acesso nos mais variados órgãos e repartições públicas estaduais para, mediante pagamento de propina e outras vantagens ilícitas, favorecer  empresários, a exemplo de Morheb.

Abaixo, o MP/RO relata todo o ocorrido e ainda transcreve trechos primordiais que revelam a mais inóspita faceta dos calabouços da corrupção iniciados ainda no primeiro ano da gestão emedebista, em 2011.


Diálogos comprovam que Miguel Morheb sugeriu a Rômulo que guardasse a propina na cueca

Decisão

Após analisar as provas nos autos, o juiz Edenir Sebastião Albuquerque da Rosa sacramentou:

“No caso em exame, o Requerido Rômulo agiu de forma ardil e valendo-se do cargo público para praticar o ilícito informado, consistente em corrupção passiva e facilitação processual. Enquanto Miguel, utilizando-se de sua empresa, promovia do pagamento de propina com o fim e manter seu contrato renovado”, apontou.

Destacou, ainda, que a conduta de ambos “é gravíssima e, portanto inaceitável, assim aplicando um juízo ponderado tenho que a pena a ser estabelecida, sem incorrer em violação ao princípio da razoabilidade, consiste em: perda da função pública; multa civil no valor equivalente a duas vezes o valor recebido ilicitamente ao tempo dos fatos, assim como a vedação de recebimento de benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios do Poder Público, direta ou indiretamente, pelo prazo de três anos da Administração Pública e, ainda, suspensão dos direitos políticos pelo mesmo prazo, três anos”, concluiu.

Termos da sentença

DISPOSITIVO.

Pelo exposto, e por tudo mais que dos autos constam, JULGO PROCEDENTE a ação, com fundamento nos arts. 3º e 9º, I e IX e 12, III, todos da Lei n. 8.429/92, para condenar:

ROMULO DA SILVA LOPES

1. Na perda do cargo público, considerando a gravidade dos fatos caracterizando ato improbo;

2. No pagamento de multa civil no valor equivalente a 02 (duas) vezes o valor percebido ilicitamente, corrigidos monetariamente a partir do arbitramento e incidentes juros contados do trânsito em julgado da SENTENÇA;

3. Na vedação de recebimento, direta ou indiretamente, de benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios do Poder Público, ainda, que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de 03 (três) ano

4. Na suspensão dos direitos políticos pelo prazo de 03 (três) anos.

JOSÉ MIGUEL SAUD MORHEB e HIGIPREST SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA

1. No pagamento de multa civil no valor equivalente a 02 (duas) vezes o valor REPASSADO ilicitamente, corrigidos monetariamente a partir do arbitramento e incidentes juros contados do trânsito em julgado da SENTENÇA;

2. Na vedação de recebimento, direta ou indiretamente, de benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios do Poder Público, ainda, que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de 03 (três) anos;

3. Na suspensão dos direitos políticos pelo prazo de 03 (três) anos.

Resolvo a lide com julgamento do MÉRITO, na forma do art. 487, I do Código de Processo Civil. Condeno os Requeridos no pagamento de honorários advocatícios que fixo em 10% do valor da condenação em favor do Estado de Rondônia, bem como no pagamento das custas processuais.

PRIC. SENTENÇA não sujeita ao reexame necessário. Porto Velho-RO., 09 de outubro de 2018.

Edenir Sebastião Albuquerque da Rosa
Juiz de Direito

ago 10 2018
Operação Jogo Limpo: é preciso esclarecer quem é o pai da criança,

Na última sexta-feira, 03, a Polícia Civil (PC) realizou a 2ª etapa da “Operação Jogo Limpo”, que investiga desvios de recursos públicos na ordem de R$ 7 milhões. Dessa vez, o objetivo foi cumprir 26 mandados de prisão temporária, entre os alvos, três vereadores de Palmas. São eles: Rogério Freitas (MDB), Major Negreiro (PSB) e o presidente da Casa José de Lago Folha Filho (PSD).

Para cumprir o mandato de busca e apreensão no legislativo municipal, a PC usou cerca de 40 policiais, uma mega operação, que chamou atenção, sendo a ação exibida nas redes sociais, até pela própria PC. Na ocasião, a PC prendeu o vereador Rogério Freitas, sendo que Major Negreiros e Folha estavam viajando.

Pois bem, após isso, Folha se apresentou primeiro a PC e o vereador Major Negreiros foi detido no Aeroporto do Rio de Janeiro, pouco antes de embarcar para Palmas. Após prestarem depoimentos, Rogério e Folha foram soltos e Negreiros, por ser oficial da PM, está detido no quartel do Comando Geral da PM.

O que mais chamou atenção foi o depoimento do presidente da Câmara, o vereador Folha, que na ocasião, foi filmado com roupa de presidiários, exposto na mídia como um bandido de alta periculosidade.

Após obter o alvará de soltura, Folha retomou os trabalhos e reassumiu a presidência na Casa, e até ai tudo bem.

Só que depois que a PC deflagrou a Operação na Casa de Leis, a repercussão nas redes sociais foi bombástica e os comentários e títulos das postagens dão a entender que o desvio de R$ 7 milhões foi praticado pela Câmara de Palmas, ou pelos três vereadores, e teve até postagens, que dizia que o responsável pelos desvios milionários seria o vereador Folha.

Para o Delegado titular da Delegacia de Repressão a Crimes de Maior Potencial Contra a Administração Pública (Dracma), Guilherme Rocha, o dinheiro foi usado como caixa 2 na campanha eleitoral de 2014, de candidatos a deputado da base aliada do ex-prefeito.

Para a opinião pública, os desvios foram feitos pelos vereadores e pela Câmara Municipal, quando na verdade não foi. Pelo que vimos publicados nas redes sociais, fica evidenciado que a população não conhece a verdadeira história da Operação Jogo Limpo. Pois bem, nós vamos contar agora.

Tudo começou em dezembro de 2014, quando o Jornal Impresso O Coletivo, publicou denúncia que a Prefeitura, através da Fundesportes e Secretaria de Governo haviam realizado convênios em mais de R$ 7 milhões com entidades esportivas de Palmas. Na época quem comandava a prefeitura era o ex-prefeito Carlos Amastha (PSB) que atualmente é candidato a governador.

Os convênios chamavam atenção pelos altos valores e por serem celebrados e pagos durante a campanha eleitoral de 2014 em tempo recorde.

Após a denúncia do O Coletivo, o Ministério Público começou a investigar e poucos dias depois, já afirmava que os valores dos convênios eram absurdos e abusivos.
O Tribunal de Contas do Estado fez uma auditoria e constatou aquilo que o jornal já previa, um prejuízo de R$ 7 milhões ao erário público.

Após o resultado do TCE, e para tomar as providências, o MPE solicitou a abertura de um inquérito policial que culminou até o momento, com duas operações, com mandatos de busca apreensão. Ao todo, estão envolvidas quase 60 pessoas.

De acordo com informações do Legislativo, não consta nenhuma emenda em 2014, de nenhum vereador, solicitando convênios com as entidades esportivas e muito menos com os altos valores que estão sendo investigados.

Se tiver algum vereador envolvido nesse fraudulento esquema montado pela prefeitura de Palmas para financiar campanha eleitoral tem que ser investigado e punido como todos os outros serão após o término da investigação. E esperamos que pune quem realmente beneficiou-se desse esquema.

Mas, nosso dever é levar as informações para a população com toda transparência possível. Por isso, podemos reafirmar que, os desvios de R$ 7 milhões foram realizados em 2014, pela prefeitura de Palmas, através da Fundesportes e Secretaria Governo, que tinha como gestor o ex-prefeito Carlos Amastha, hoje candidato a governador e não pelos vereadores presos ou como estão, de forma irreal, crucificando o poder legislativo.

Então, diga-se de passagem, como se fosse um resultado de DNA, que o PAI DA CRIANÇA não é a Câmara Municipal, e sim, a Prefeitura de Palmas.

maio 18 2018
Empresário diz ser ‘dono do bunker’ de Geddel

O episódio consta em petição encaminhada anteontem por Gamil Föppel ao superintendente da PF na Bahia, Daniel Justo Madruga

O empresário Carmerino de Souza afirma ser o verdadeiro dono dos R$ 51 milhões encontrados em um apartamento em Salvador atribuído ao ex-ministro Geddel Vieira Lima (MDB).

O emedebista voltou à cadeia depois da descoberta da fortuna no caso que ficou conhecido como “bunker de Geddel”. De acordo com o Correio, o empreendedor tem procurado insistentemente o advogado do político, Gamil Föppel.

Ele também enviou e-mails ao criminalista para declarar a posse dos valores apreendidos na Graça em 5 de setembro do ano passado, durante a Operação Tesouro Perdido, um dos desdobramentos da Lava Jato.

O episódio consta em petição encaminhada na terça-feira (15) por Gamil Föppel ao superintendente da PF na Bahia, Daniel Justo Madruga. Nela, o advogado detalha os contatos feitos pelo empresário de “forma insistente”.

Responsável pela defesa do ex-ministro dos governos Lula e Michel Temer, Gamil informa na petição que havia orientado todos os funcionários dele a direcionarem o empresário à Polícia Federal, para que ele declarasse a posse dos R$ 51 milhões .

“Mesmo após essa advertência, o referido senhor tem insistido em buscar contato com este peticionário (e demais advogados de seu escritório), passando a proferir expressas ameaças”, diz Gamil.

O advogado afirma ainda que, na última terça, o empresário foi barrado na portaria do edifício onde funciona o escritório de advocacia e dirigiu novas ameaças a ele.

maio 10 2018
PF prende uma pessoa em operação contra racismo, ameaça, incitação e terrorismo praticados na internet

Alvo de prisão é de Curitiba; ele já foi preso e até condenado pelos mesmos crimes.

A Polícia Federal (PF) deflagrou, na manhã desta quinta-feira (10), operação contra crimes praticados na internet. Uma pessoa foi presa, em Curitiba. Outros oito mandados de busca e apreensão foram cumpridos em outras cidades fora do Paraná.

Entre os crimes investigados pela Operação Bravata, estão racismo, ameaça e incitação. A prática de terrorismo – como ameças de soltar bombas em universidades públicas – também é investigada. Bravata significa intimidação.

Os mandados judiciais foram expedidos por Marcos Josegrei, da 14ª Vara Federal de Curitiba. Eles foram cumpridos na capital paranaense, no Rio de Janeiro (RJ), em São Paulo (SP), no Recife (PE), em Santa Maria (RS) e em Vila Velha (ES).

O alvo de prisão foi levado à Superintendência da PF, na capital paranaense, onde ficará à disposição da Justiça. A prisão de Marcelo Mello é preventiva, ou seja, por tempo indeterminado.

Durante o cumprimento dos mandados, foram apreendidos computadores, celulares e anotações.

O programa Profissão Repórter tentou conversar com Marcelo Mello, em 2015 — Foto: Reprodução/TV Globo

O programa Profissão Repórter tentou conversar com Marcelo Mello, em 2015

O que diz a defesa

O advogado de Marcelo Mello, Rui Barbosa, disse que o cliente jamais se envolveu nas situações apontadas e que a denúncia não procede, porque o site mencionado pelo Ministério Público continuou fazendo postagens enquanto seu cliente estava preso.

Ele ressaltou que Mello trabalha, de manhã e à tarde, estuda à noite, e vai provar sua inocência em juízo.

A investigação

De acordo com a PF, a investigação começou com fatos verificados na Operação Intolerância, deflagrada em 2012.

À época, Marcelo Mello e outro homem foram presos suspeitos de alimentar um site com mensagens que incitavam a violência contra negros, homossexuais, mulheres, nordestinos e judeus e de incentivar o abuso sexual de menores.

A partir disso, foi apurado, segundo a PF, que outras pessoas continuaram a praticar crimes por meio dos mesmos sites e fóruns na internet, chegando a criar novos ambientes virtuais para a prática destes delitos.

“Por ocorrem em ambientes virtuais, [as publicações] atingem um indefinido número de pessoas, tornado imensurável a extensão dos danos. Ofendem a dignidade humana, igualmente reconhecida como direito inalienável e protegida por garantias constitucionais”, explicou Josegrei.

Esses novos suspeitos podem estar associados aos presos em 2012, conforme a PF.

Soltura

Marcelo Mello e o outro preso foram julgados e condenados a uma pena de quase sete anos de reclusão, no fim de 2013. Em maio de 2015, porém, eles foram colocados em liberdade por um indulto judicial.

Prisão preventiva

Ao justificar a prisão preventiva de Marcelo Mello na Operação Bravata, o juiz pontuou a “garantia de ordem pública”. O suspeito tem 32 anos e foi preso em casa, onde morava sozinho.

“Destacou tratar-se de investigado violento que, mesmo após sua condenação e prisão no âmbito da Operação Intolerância pela prática de crimes similares aos investigados no inquérito policial, voltou imediatamente a cometer inúmeros crimes via internet, mediante postagens destinadas a disseminar o ódio, o racismo, a discriminação”, afirmou o juiz na decisão.

A PF explicou, ainda, que foi expedido um mandado de prisão apenas contra Marcelo porque foi comprovada a veiculação dele aos fatos.

Agressão a repórter

O programa Profissão Repórter foi atrás de Marcelo Mello, por causa de ataques cometidos contra feministas.

Marcelo Mello era um dos principais agressores de Dolores Aronovich, conhecida como Lola. Ela é uma das feministas mais atuantes do Brasil.

O repórter do programa perguntou se ele não tinha medo de ser preso novamente, e Marcelo Mello respondeu: “Se eu for, vou sair logo logo. Em um ano, tô na rua de volta”. Ele agrediu a equipe de reportagem. 

No despacho em que autorizou a Operação Bravata, o juiz ressaltou o fato de o suspeito acreditar que não será reprimido.

Os crimes

Os investigados na Operação Bravata podem responder, ainda de acordo com a PF, pelos crimes de associação criminosa, ameaça, racismo e incitação ao crime.

A PF ressaltou que os sites e fóruns mantidos na internet estimulavam a prática de estupro e assassinato de mulheres e negros, entre outros crimes.

Segundo a PF, há também evidência de terrorismo, pois os investigados foram responsáveis por ameaças de bomba encaminhadas a várias universidades do país.

A soma das penas dos crimes investigados podem chegar aos 39 anos de prisão, conforme a PF.

Lei Lola

A Lei Lola permite que a PF investigue crimes virtuais contra as mulheres. Ela foi sancionada pelo presidente Michel Temer (MDB) e publicada no “Diário Oficial da União” em abril deste ano.

Lola Aronovich, que inclusive é vítima de Marcelo Mello, inspirou a lei. Para ela, a mudança é “um primeiro passo” contra ataques misóginos no país.

 

 
abr 10 2018
PF deflagra Operação Tira-Teima e investiga pagamentos de vantagens a políticos

Empresários teriam intenção de obter benefícios em medidas de interesse de grupos econômicos

Entre os alvos da ação desta terça estão pessoas supostamente ligadas ao senador Eunício Oliveira (MDB), presidente do Senado

São Paulo – Na Operação Tira-Teima deflagrada na manhã desta terça-feira, pela Polícia Federal, um dos mandados judiciais foi cumprido na sede Hypera Pharma, novo nome da Hypermarcas. A companhia mudou de nome em fevereiro por decisão da assembleia geral extraordinária da empresa.

A PF investiga pagamentos de vantagens indevidas, por parte de um grupo empresarial a políticos, para obter benefícios em medidas de interesse do grupo econômico. A ação busca documentos e outros elementos de aprofundamento da investigação, considerando a notícia de doações de campanha abalizadas através de contratos fictícios. A operação é decorrente de delação do ex-diretor de Relações Institucionais da Hypermarcas Nelson Mello.

Em 2016, Mello afirmou em seu depoimento à Procuradoria-Geral da República que pagou R$ 30 milhões a dois lobistas com trânsito no Congresso para efetuar repasses de propinas milionárias para senadores do então PMDB, entre eles o ex-presidente do Congresso, Renan Calheiros (AL), Romero Jucá (RR) e Eduardo Braga (AM).

Entre os alvos da ação desta terça estão pessoas supostamente ligadas ao senador Eunício Oliveira (MDB), presidente do Senado.

Defesas

A Hypera Pharma de manifestou sobre a ação: “Nesta manhã, há operação de busca e apreensão no escritório da Companhia em São Paulo para colher documentos relacionados à colaboração do ex-diretor de Relações Institucionais da Companhia, Nelson Mello. A Companhia reitera que não é alvo de nenhum procedimento investigativo, nem se beneficiou de quaisquer atos praticados isoladamente pelo ex-executivo, conforme já relatado ao longo do ano de 2016 em vários comunicados”.

Na cerimônia na qual recebeu a medalha da Ordem do Mérito Judiciário Militar, Eunício foi questionado nesta terça sobre as denúncias envolvendo a operação e limitou-se a responder: “Que denúncia? Não sei de nada”. O espaço está aberto para a manifestação de outras pessoas citadas na reportagem. (Fábio Serapião, Luiz Fernando Teixeira e Fausto Macedo)