Escutas revelam negociações de esquema de corrupção contra Receita

 

Conselheiros e ex-conselheiros manipulavam julgamentos de empresas multadas. Investigadores negociam delação premiada de integrantes.

Novas escutas revelam as negociações de conselheiros e ex-conselheiros para manipular julgamentos de empresas multadas pela Receita Federal. Os investigadores negociam, agora, a delação premiada de dois integrantes do esquema de corrupção. Um conselheiro e um ex-conselheiro já manifestaram a intenção de colaborar com a Justiça em troca de redução de pena.

Novas escutas revelam negociações para suspender um julgamento no Carf, o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, que é a última instância administrativa para recorrer de cobranças da Receita Federal.

Investigadores negociam duas delações premiadas na Operação Zelotes. O conselheiro Paulo Roberto Cortez e o ex-conselheiro Jorge Victor Rodrigues já manifestaram a intenção de colaborar em troca de uma possível redução de pena, se forem condenados. O acordo ainda não foi assinado porque as partes estão discutindo os termos da delação.

Segundo as investigações, mediante pagamento de propina, conselheiros e ex-conselheiros vendiam decisões favoráveis a empresas no Carf – o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais do Ministério da Fazenda. São recursos de empresas multadas pela Receita. O prejuízo é de mais de R$ 5 bilhões, e pode chegar a R$ 19 bilhões.

Novas escutas revelam essas negociações. Em julho do ano passado, o conselheiro Paulo Roberto Cortez fez acusações contra um dos principais investigados na Operação Zelotes: José Ricardo da Silva, ex-conselheiro.

Paulo Roberto Cortez: O cara fez tudo que foi falcatrua lá no Carf. Vendia decisões e tudo. Eu estou pensando em fazer uma denúncia formal, formal contra ele.
Mulher não identificada: Se você fizer isso agora ele vai alegar, vai alegar outras coisas contra você.

Em outro diálogo gravado com autorização da Justiça, foi flagrada a negociação para suspender um julgamento no Carf. A conversa é entre o ex-presidente do conselho, Edison Pereira Rodrigues, e o advogado Tharyk Jaccoud Paixão.

Edison: Uma vista?
Tharyk: É.
Edison: Olha, é muito em cima. Eu posso dar uma tentada, viu?
Tharyk: É, eu sei, mas aí me fala o que precisar, tá?
Edison: Tá. Tá bom.

Edison tentava vender um pedido de vista, segundo a polícia. No mesmo dia, ele mandou um e-mail para a filha, Meigan Sack Rodrigues, atual conselheira. “Precisamos de uma vista desse processo, podemos pedir R$ 20 mil por este trabalho”.

De acordo com as investigações, o pagamento só não foi concretizado porque, segundo o advogado Tharyk Jaccoud Paixão, uma das pessoas que bancaria o custo não pôde ser encontrada.

O Ministério Público Federal criou uma força-tarefa com quatro procuradores para as investigações da Operação Zelotes. Na Polícia Federal, são quatro delegados. E a Corregedoria da Receita Federal também tem um grupo de trabalho para analisar os processos em que pode ter havido manipulação de resultados.

Outra investigação já está em andamento no Ministério da Fazenda. Após a análise dos documentos, a Corregedoria-Geral vai instaurar os processos disciplinares contra servidores e conselheiros envolvidos.

Operação Zelotes: veja os nomes dos envolvidos no escândalo

Operação teve mandados de prisão transformados em busca e apreensão pela Justiça; Correio teve acesso ao documento original.

O mandado de prisão temporária dos envolvidos na Operação Zelotes pedidos originalmente pela Polícia Federal (PF) e a Procuradoria da República, transformou-se em mandados de busca e apreensão. O Correio Braziliense teve acesso ao documento original com todos os nomes dos conselheiros do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF), além de advogados e consultores envolvidos no escândalo. O esquema de corrupção no órgãos pode fazer com que a o da Petrobras pareça pequeno, segundo artigo publicado na revista britânica The Economist desta semana. Se as fraudes forem comprovadas, as sonegações fiscais podem atingir R$ 19 bilhões, quase o dobro do que apura a Operação Lava-Jato.

A relação da Polícia Federal:

José Ricardo da Silva, que é denominado no pedido da PF e da Procuradoria como ;um dos principais responsáveis pelo esquema de corrupção que envolve alguns de seus sócios e conselheiros do CARF, segundo a Justiça

Jorge Victor Rodrigues (conselheiro do CARF e sócio da Consultoria Empresarial

Lutero Fernandes do Nascimento

Eduardo Cerqueira Leite

Jeferson Ribeiro Salazar

Meigan Sack Rodrigues (conselheira do CARF)

Wagner Pires de Oliveira (Procurador da Fazenda Nacional)

Escritórios de advocacia:

Jorge Victor Rodrigues

Leonardo Siade Manzan ( também ex-conselheiro do CARF)

Jefferson Ribeiro Salazar

Wagner Pires de Oliveira

João Inácio Puga

Edizon Pereira Rodrigues

Tharyk Jaccoud Paixão

José Ricardo da Silva

João Batista Guginski

Adriana Oliveira e Ribeiro

Eivany Antonio da Silva

Eivanice Canário da Silva

Essas pessoas estão relacionadas ;sobre fatos criminosos em apuração;segundo o mandado.

O presidente do CARF, Carlos Barreto, procurado pela reportagem, disse que não estava autorizado a falar e a pauta seria atendida pela Secretaria da Receita Federal (SRF). Ontem, no começo da noite, a secretaria saiu em defesa dos funcionários do CARF ao divulgar nota onde afirma que ;não há indício nos autos que apontem o envolvimento de servidores nas irregularidades; descobertas na Operação Zelotes.