Notícias FRANCISCO JOSE PRATES DE MATOS

Por johnny.ferreira
AMADEU BOROTO, ANA MARIA CELIA, ANTONIO JOSE DOMINGUES DE OLIVEIRA SANTOS, ANTONIO MAXIMIANO DOS SANTOS, ARIZIO RIBEIRO BROTTO, ARTHUR AVELLAR, CARLITA COZENDEY DA SILVA, CARLOS HUMBERTO SANSON MOULIN, CARLOS ROBERTO DOS SANTOS RIBEIRO, CLAUDINEI GUSMAO DE MELLO, CLAUDIO DE MORAES MACHADO, CLERISMAR LYRIO, CLEUSI JOSE PIUMBINI, CLEUZA MARIA CASSARO, DANILO ROGER MARCAL QUEIROZ, DELSON MARIANI, DJALMA DA SILVA SANTOS, DOMINGOS FIRMIANO DOS SANTOS, EDMAR FRAGA ROCHA, EDSON CLAUDIO PISTORI, EDSON RIBEIRO DO CARMO, EDSON SOARES BENFICA, ELAINE BARRETO VIVAS, ELIAS KIEFER, ENILDA AUXILIADORA DOS SANTOS, ESIO JOSE BARBOSA, ESMAEL NUNES LOUREIRO, FABIO NUNES FALCE, FRANCISCO JOSE PRATES DE MATOS, FRANCISCO LORDES, GUERINO LUIZ ZANON, HENRIQUE GERMANO ZIMMER, HERCULES FAVARATO, IONE APARECIDA DE AGUIAR NUNES SENNA, ISAIAS SANTANA DA ROCHA, ITAMIR DE SOUSA CHARPINEL, IZABEL CRISTINA COELHO, JAGUANHARES BATISTA DO SACRAMENTO, JEFERSON DE CARVALHO, JESUS DOS PASSOS VAZ, JORGE GOMES JUNIOR, JOSCELINO MIGUEL DA SILVA, JOSE CARLOS CANDIDO, JOSE CARLOS DE OLIVEIRA, JOSE CARLOS PENITENTE, JOSE HANSTENREITER, JOSE HONORIO MACHADO, JOSE LUIZ PIMENTEL BALESTRERO, JOSE PAULO VICOSI, JUSSARA GONCALVES VIEIRA, LOURIVAL ERNESTO FELHBERG, LUIS FERNANDO FIOROTTI MATHIAS, LUIZ CARLOS PERUCHI, LUIZ FELIPE CARNEIRO DA CRUZ, LUZIA DE FATIMA SILVA, MARCIA VALERIA MASELLO, MARCOS ROBERTO TEIXEIRA DA SILVA, MARIA DA PENHA RODRIGUES D AVILA, MARIA DAS GRACAS FERREIRA, MARIA VALDETE SANTOS TANNURE, MATEUS VASCONCELOS, NATALINO CASSARO, NILTON GOMES OLIVEIRA, ORLY MIGUEL DOS SANTOS, PATRICIA DAS DORES DA SILVA, PAULO LEMOS BARBOSA, PAULO PASSAMANI, PAULO SERGIO REIS LADEIRA, PEDRO DADALTO, RAFAEL MARTINS, REINALDO RIBEIRO, RICARDO OLIVEIRA MARQUES, RITA DE CASSIA ALBERTINO, RITA DE CASSIA MACHADO SIMOES, ROBERTO VALADAO ALMOKDICE, ROBSON SANTOS CARDOSO, ROGERIO CRUZ SILVA, ROGERIO MARCIO MARIANO, RUBENS MARQUES, SANDRA MARIA FERRAZ STEHLING, SEBASTIAO DA CUNHA SENA, SERGIO MAYER ALVES DE BRITO, SOLANGE ALVARENGA SANTOS, VALTER LUIZ, WALDELES CAVALCANTE, WILSON TOTOLA

Guerino Zanon e outros 90 capixabas estão inelegíveis e não podem disputar eleição deste ano, diz o TSE

O atual prefeito de Linhares, Guerino Luiz Zanon (MDB) e mais outros 90 políticos ou ex-dirigentes de órgãos públicos, como o ex-presidente da Codesa, Henrique Germano Zimmer, estão na lista de políticos inelegíveis no Espírito Santo. Zanon chegou ensaiar a possibilidade de sair candidato à governador. A lista foi feita pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e divulgada pelo Tribunal Superior Eleitora (TSE) nesta última terça-feira (25). É a lista de pessoas com contas julgadas irregulares pelo TCU, para fins eleitorais, resume o TSE.

“A alínea g do inciso I do artigo 1º da Lei de Inelegibilidades (Lei Complementar nº 64/1990) proíbe de se candidatar nas eleições quem teve as contas de exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável, caracterizando ato doloso de improbidade administrativa, por meio de decisão irrecorrível do órgão competente. A regra vale por oito anos contados da data da decisão”, afirma o TSE em nota divulgada à imprensa. A lista oficial dos barrados na eleição deste ano pode ser acessada clicando neste link.

“A página do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulga, em espaço específico, a lista dos gestores públicos que tiveram prestações de contas rejeitadas por irregularidade insanável pelo Tribunal de Contas da União (TCU), em decisão irrecorrível. As informações são extraídas do site da Corte de Contas diariamente”, prossegue o Tribunal. A lista dos fichas sujas serve de alerta aos partidos políticos para que nem tentem aprovar, em convenção partidária, os nomes dessas 91 pessoas, porque caso insistam em aprovar a candidatura, o nome será barrado pelo TSE.

Compete ao TCU atualizar e disponibilizar esses dados justamente para que candidatas e candidatos, partidos políticos, coligações ou federações partidárias possam utilizar as informações para impugnar, futuramente, eventual pedido de registro de candidatura de concorrentes. Essa impugnação deve ser feita no prazo de cinco dias contados da publicação do edital do pedido de registro, por meio de petição fundamentada. Os crimes contra o erário público apontados pelo TCU contra o atual prefeito de Linhares podem ser lidos no arquivo à seguir, formulado pelo TCU, em arquivo no formato PDF:

Arquivo não encontrado

Capixabas proibidos de participar das eleições 2022

AMADEU BOROTO

ANA MARIA CELIA

ANTONIO JOSE DOMINGUES DE OLIVEIRA SANTOS

ANTONIO MAXIMIANO DOS SANTOS

ARIZIO RIBEIRO BROTTO

ARTHUR AVELLAR

CARLITA COZENDEY DA SILVA

CARLOS HUMBERTO SANSON MOULIN 317.317.087-34

CARLOS ROBERTO DOS SANTOS RIBEIRO

CLAUDINEI GUSMAO DE MELLO

CLAUDIO DE MORAES MACHADO

CLERISMAR LYRIO 894.225.037-87

CLEUSI JOSE PIUMBINI 470.785.457

CLEUZA MARIA CASSARO 343.284.247-34

DANILO ROGER MARCAL QUEIROZ

DELSON MARIANI

DJALMA DA SILVA SANTOS

DOMINGOS FIRMIANO DOS SANTOS

EDMAR FRAGA ROCHA

EDSON CLAUDIO PISTORI 036.595.946-44

EDSON RIBEIRO DO CARMO

EDSON SOARES BENFICA

ELAINE BARRETO VIVAS

ELIAS KIEFER

ENILDA AUXILIADORA DOS SANTOS

ESIO JOSE BARBOSA

ESMAEL NUNES LOUREIRO

FABIO NUNES FALCE

FRANCISCO JOSE PRATES DE MATOS

FRANCISCO LORDES

GUERINO LUIZ ZANON

HENRIQUE GERMANO ZIMMER

HERCULES FAVARATO

IONE APARECIDA DE AGUIAR NUNES SENNA

ISAIAS SANTANA DA ROCHA

ITAMIR DE SOUSA CHARPINEL

IZABEL CRISTINA COELHO

JAGUANHARES BATISTA DO SACRAMENTO

JEFERSON DE CARVALHO

JESUS DOS PASSOS VAZ 687.148.828-68

JORGE GOMES JUNIOR

JOSCELINO MIGUEL DA SILVA

JOSE CARLOS CANDIDO

JOSE CARLOS DE OLIVEIRA

JOSE CARLOS PENITENTE

JOSE HANSTENREITER

JOSE HONORIO MACHADO

JOSE LUIZ PIMENTEL BALESTRERO

JOSE PAULO VICOSI

JUSSARA GONCALVES VIEIRA

LOURIVAL ERNESTO FELHBERG

LUIS FERNANDO FIOROTTI MATHIAS

LUIZ CARLOS PERUCHI

LUIZ FELIPE CARNEIRO DA CRUZ

LUZIA DE FATIMA SILVA

MARCIA VALERIA MASELLO

MARCOS ROBERTO TEIXEIRA DA SILVA

MARIA DA PENHA RODRIGUES D AVILA

MARIA DAS GRACAS FERREIRA

MARIA VALDETE SANTOS TANNURE

MATEUS VASCONCELOS

NATALINO CASSARO

NILTON GOMES OLIVEIRA

ORLY MIGUEL DOS SANTOS

PATRICIA DAS DORES DA SILVA

PAULO LEMOS BARBOSA

PAULO PASSAMANI

PAULO SERGIO REIS LADEIRA

PEDRO DADALTO

RAFAEL MARTINS

REINALDO RIBEIRO

RICARDO OLIVEIRA MARQUES

RITA DE CASSIA ALBERTINO

RITA DE CASSIA MACHADO SIMOES

ROBERTO VALADAO ALMOKDICE

ROBSON SANTOS CARDOSO

ROGERIO CRUZ SILVA

ROGERIO MARCIO MARIANO

RUBENS MARQUES

SANDRA MARIA FERRAZ STEHLING

SEBASTIAO DA CUNHA SENA

SERGIO MAYER ALVES DE BRITO

SOLANGE ALVARENGA SANTOS

VALTER LUIZ

WALDELES CAVALCANTE

WILSON TOTOLA

Operação Naufrágio: 15 investigados se tornam réus e STJ determina afastamento de desembargador do ES

Ao todo, 26 pessoas foram denunciadas por um esquema de corrupção no Judiciário capixaba. Após 13 anos, o Superior Tribunal de Justiça aceitou denúncia contra 15 investigados. Entre eles, está o atual desembargador do TJES, Robson Albanez.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) aceitou a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) e tornou réu 15 dos 26 denunciados na Operação Naufrágio. Deflagrada em 2008, a operação investigou um esquema de corrupção no Poder Judiciário do Espírito Santo, cujas denúncias envolvem venda de sentenças, controle e loteamento de cartórios e interferência em concursos públicos.

A decisão também determina o afastamento do desembargador Robson Luiz Albanez, de 66 anos, que é acusado pelo crime de corrupção. Ele é o único dos réus que continua em atividade no Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES).

Albanez é acusado pelo MPF de ter negociado, quando ainda era juiz, uma ação judicial em troca da influência de um advogado para se tornar desembargador. Até o momento, o TJES não se manifestou sobre a decisão do STJ.

O julgamento foi realizado nesta quarta-feira (1), pela Corte Especial do STJ , 13 anos após a Operação Naufrágio ter sido deflagrada no Espírito Santo. Entre os denunciados estavam desembargadores, advogados, políticos e empresários, além de funcionários da Justiça.

Dos 26 denunciados, cinco morreram e mais de 25 crimes prescreveram desde que a denúncia foi apresentada.

Realizada pela Polícia Federal em dezembro de 2008, a Operação Naufrágio foi deflagrada para apurar um suposto esquema de venda de sentenças em troca de vantagens pessoais no Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES).

Ao todo, 26 pessoas foram denunciadas. Entre elas, quatro desembargadores, quatro juízes, seis advogados, um procurador de Justiça do Ministério Público Estadual, dois empresários, um ex-prefeito e ex-servidores do TJES.

15 se tornam réus
Ao aceitar a denúncia do Ministério Público Federal, a Corte do STJ transformou 15 dos 26 acusados em réus. São eles:

Robson Luiz Albanez: atual desembargador do Tribunal de Justiça do Espírito Santo. Tornou-se réu por corrupção e deverá ser afastado do cargo.
Gilson Letaif Mansur Filho: tornou-se réu por corrupção ativa
Adriano Mariano Scopel: tornou-se réu por corrupção ativa
Pedro Scopel: tornou-se réu por corrupção ativa
Jhonny Ramos Livevori: tornou-se réu por corrupção ativa
Felipe Sardenberg Machado: tornou-se réu por corrupção ativa
Paulo Guerra Duque: tornou-se réu por corrupção passiva
Frederico Luis Schaider Pimentel: tornou-se réu por corrupção passiva
Larissa Pignaton Pimentel: tornou-se réu por corrupção passiva
Larissa Pimentel Cortes: tornou-se réu por corrupção passiva
Roberta Pimentel: tornou-se réu por corrupção passiva
Dione Pimentel Arruda: tornou-se réu por corrupção passiva
Henrique Martins: tornou-se réu por corrupção passiva
Leandro Sá Fortes: tornou-se réu por corrupção passiva
Bárbara Sarcinelli: tornou-se réu por corrupção passiva
Punibilidade extinta por falecimento
Cinco investigados tiveram punibilidade extinta por já terem morrido antes do julgamento:

Frederico Guilherme Pimentel
Josenider Varejão Tavares
Pedro Celso Pereira
Elpídio José Duque
Cristóvão de Souza Pimenta.

O STJ declarou a prescrição da pretensão punitiva para seis investigados:

Flávio Cheim Jorge
Eliezer Siqueira de Sousa
Francisco José Prates de Matos
Dilson Antônio Varejão
Aloísio Varejão
Alinaldo Faria de Souza

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Guerino Zanon e outros 90 capixabas estão inelegíveis e não podem disputar eleição deste ano, diz o TSE

Capixabas proibidos de participar das eleições 2022

Operação Naufrágio: 15 investigados se tornam réus e STJ determina afastamento de desembargador do ES

Ao todo, 26 pessoas foram denunciadas por um esquema de corrupção no Judiciário capixaba. Após 13 anos, o Superior Tribunal de Justiça aceitou denúncia contra 15 investigados. Entre eles, está o atual desembargador do TJES, Robson Albanez.