Polícia Federal prende cinco pessoas na Operação Chacal

A Polícia Federal prendeu nesta quarta-feira (27/10) cinco pessoas e apreendeu computadores, documentos, celulares, aparelhos eletrônicos e de informática em operações de busca e apreensão na sede da Kroll Associates, em São Paulo, em escritórios da empresa e outros endereços.

A ação é resultado da Operação Chacal, da PF, que aconteceu simultaneamente em São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná e Distrito Federal. Os agentes também fizeram buscas na sede do Grupo Opportunity, no Rio de Janeiro, na casa de Daniel Dantas — presidente do Opportuniy, que controla a Brasil Telecom —, e em Brasília, na casa da presidente da operadora, Carla Cico.

Carla foi quem contratou a Kroll para investigar uma de suas acionistas, a Telecom Italia. A encomenda do serviço teria sido motivada pela suspeita de que a multinacional italiana teria lesado a BrT em cerca de 250 milhões de dólares.

As investigações chegaram até membros da alta cúpula do governo petista. Constatou-se que o empresário Luís Roberto Demarco, inimigo de Dantas, trocou mensagens com o ministro Luís Gushiken em manobras contra Dantas. A Kroll também apurou que Cássio Casseb, presidente do Banco do Brasil, manteve encontros secretos com o comando da Telecom Italia. Casseb foi quem cuidou da instalação da multinacional italiana no Brasil.

Indignação

A PF invadiu também a casa de Tiago Verdial, ex-empregado da Kroll. Segundo o advogado de Verdial, Eduardo Carnelós, “é estarrecedor que nova medida de busca tenha sido deferida na casa dele” já que nada de efetivo foi apresentado contra Verdial depois de ser determinada sua prisão temporária. “Nunca ouvi falar de duas ordens com o mesmo objetivo no mesmo lugar”, disse Carnelós. “Ou se desconfia da competência ou da idoneidade de quem cumpriu o primeiro mandado ou é má-fé”.

No fim de julho, a Polícia Federal do Rio de Janeiro prendeu Tiago Verdial, que foi solto dez dias depois, sem ter sido fichado ou indiciado.

Na operação desta quarta, os agentes da PF levaram outro hard disk do computador de Verdial (já haviam apreendido um na primeira busca) e outro aparelho celular. “Curioso lembrar que a primeira prisão foi decretada no dia 28 de junho e só foi cumprida no dia 24 de julho, num sábado. A prisão temporária, entre outros motivos, se explica como indispensável para uma investigação. Fica a pergunta: foi para apurar prática de crime ou fazer farol?”, questiona Carnelós.

Arapongagem

Ao todo, mais de 90 agentes da PF participaram da ação desta quarta. Somente em São Paulo, foram expedidos 16 mandados de busca e apreensão, concedidos pelo juiz Luiz Renato Pacheco Chaves de Oliveira, da 5ª Vara Criminal da Justiça Federal de São Paulo.

As prisões foram feitas sob acusação de formação de quadrilha e operação de equipamentos de informação e contra-informação.

A Kroll, em nota à imprensa, afirmou que a empresa está colaborando com as autoridades brasileiras e negou que haja ilegalidades no trabalho feito por ela. “Sempre agimos de acordo com as leis brasileiras e de todos os paises em que atuamos”.

Força policial – No mês que prendeu Dantas, PF fez outras 11 operações

O trabalho da Polícia Federal está sob os holofotes. Ao mesmo tempo em que investiga dois dos homens mais ricos do Brasil — o banqueiro Daniel Dantas e o empresário Eike Batista —, a PF fez 12 operações só nos primeiros 11 dias de julho.

Foram investigados desde o comércio de músicas e programas de computador pela internet até uma quadrilha acusada de contrabando, fraude e clonagem de cartões de crédito de Jales, interior de São Paulo.

Além da chamada Operação Satiagraha, que investigou um suposto esquema desvio de verbas públicas, corrupção e lavagem de dinheiro e prendeu Daniel Dantas, Naji Nahas e Celso Pitta, a PF também fez, por exemplo, uma operação para erradicar pés de maconha no Maranhão e Pará.

Não é de hoje que a polícia atua de forma tão efetiva e ampla. Em 2007, a PF prendeu 2.876 pessoas em 188 operações. Os números revelam aumento de 7,5% no total de presos na comparação com 2006. Este ano, já foram 97 operações que levaram 845 pessoas à prisão.

A possibilidade da PF agir em tantas diretrizes decorre do aumento no número de policiais. Antes do governo Lula, em 2003, havia 7 mil policiais. O efetivo então pulou para 13 mil. No ano passado, o ministro da Justiça, Tarso Genro, anunciou que a PF será reforçada com a contratação de cinco mil novos agentes. Só semana passada, 355 novos policias foram formados.

O começo do mês também foi agitado na questão de apreensão de drogas, que nem sempre fazem parte das operações. Em Santa Catarina, por exemplo, foi apreendida, na sexta-feira (11/7), uma tonelada de maconha em Santa Catarina. Na Bahia, outros 305 quilos foram encontrados. Já em Mato Grosso, a apreensão foi de 380 quilos de pasta de cocaína. No Paraná, dois caminhões foram parados com 1.700 caixas de cigarros contrabandeados.

Fora isso, a PF conseguiu encontrar um italiano que estava foragido há 26 anos da Justiça de seu país.

Operações da PF em julho

I-COMMERCE 2
Nove estados e DF

1º de julho

Combate ao comércio ilegal de músicas e programas de computador pela internet

49 mandados de busca e apreensão

Play-back
Santa Catarina

3 de julho

Repressão ao comércio de músicas com violação dos direitos autorais de artistas através de máquinas tipo Jukebox

Dois mandados de busca e apreensão, cinco máquinas aprendidas e um preso em flagrante

Olympia
São Paulo

3 de julho

Contrabando, fraude e clonagem de cartões de crédito praticados por quadrilha de Jales, no interior de São Paulo

17 mandados de prisão temporária e 19 mandados de busca e apreensão

Operação Mão Invisível
Minas Gerais e Rio

3 de julho

Cartel do combustível

23 mandados de prisão e 42 mandados de busca e apreensão

Satiagraha
São Paulo e Rio

8 de julho

Esquema de desvio de verbas públicas, corrupção e lavagem de dinheiro. Foi a operação que prendeu Daniel Dantas, Naji Nahas e Celso Pitta

24 mandados de prisão, sendo 17 presos, e 56 de busca e apreensão

Clone
Paraná

8 de julho

Fraude de despachantes e servidores públicos para fazer falsos documentos de automóveis

Foi apreendido documentos, computadores e dinheiro. Um mandado de prisão

Camelô
Santa Catarina

8 de julho

Combate ao contrabando em Lages

10 barracas apreendidas

Bicho Mineiro
Minas Gerais

10 de julho

Grupo de exportadores de café suspeitos da prática de estelionato, formação de quadrilha, falsidade ideológica, evasão de divisas e de lavagem de dinheiro

Sete prisões, sendo quatro delas preventivas e 18 mandados de busca e apreensão

Colheita Norte
Maranhão e Pará

10 de julho

Erradicação de pés de maconha no Maranhão e Pará

A operação deve durar duas semanas. Sem prisões

Combate
Maranhão

10 de julho

Grupo envolvido em assalto a bancos e a aviões pagadores

Três pessoas presas

Mãos Dadas
Rio Grande do Sul

11 de julho

Desfalque de dinheiro público, através de fraudes processuais contra a União em processos que tramitavam na Justiça Federal e na Justiça do Trabalho.

Seis mandados de prisão temporária e 12 mandados de busca e apreensão

Toque de Midas
Amapá

11 de julho

Fraude ao processo licitatório de concessão da estrada de ferro do Amapá e de sonegação de imposto sobre lavra de ouro. Foi nesta operação que a PF fez busca e apreensão na casa do empresário Eike Batista

12 mandados de busca e apreensão

Operação Satiagraha – Juiz diz que foi pressionado para deixar Dantas solto

O juiz Fausto Martin De Sanctis, da 6ª Vara Federal de São Paulo, afirmou que foi pressionado para que mantivesse Daniel Dantas solto depois que o ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal, deu o primeiro Habeas Corpus ao banqueiro. A pressão foi feita pela desembargadora Suzana Camargo, vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (SP e MS), segundo ele.

Em um diálogo ocorrido no dia 10 de julho, quando mandou prender Dantas pela segunda vez, De Sanctis disse que se surpreendeu com o tom da conversa Suzana Camargo. “A desembargadora começou o diálogo invocando sua condição de amiga pessoal do ministro Gilmar Mendes. Ela me disse que ele estava irado com a notícia de que eu teria decretado a prisão preventiva de Daniel Dantas e gostaria de confirmar essa decisão. Confirmei que havia, de fato, decretado a prisão preventiva”, afirmou ele, em entrevista ao repórter Walter Nunes da revista Época.

De Sanctis disse que, em uma segunda ligação, a desembargadora apelou que ele voltasse atrás. “Ela insistia que o ministro Gilmar Mendes estava irado. Respondi-lhe que minha decisão estava fundamentada, era fruto de minha convicção e que, em hipótese alguma, voltaria atrás. Diante de uma última insistência da desembargadora, reafirmei que não reconsideraria e que, inclusive, o mandado de prisão já havia sido expedido e encaminhado.”

O juiz voltou a negar que determinou a interceptação telefônica do ministro Gilmar Mendes. Suzana Camargo disse em depoimento à PF que ouviu dele o conteúdo de conversas gravadas ilegalmente envolvendo o presidente do STF. “Nunca soube da existência de grampo ilegal ou clandestino”, afirmou na entrevista.

Ele também negou que sabia que Gilmar Mendes o chamou de incompetente. Também disse que nunca soube sobre uma gravação em vídeo de um jantar entre os advogados de Dantas e assessores de Gilmar Mendes.

De Sanctis não quis falar se Gilmar Mendes foi citado em algum momento durante as investigações da Satiagraha. “Reforço que nenhuma informação obtida das investigações constante dos autos decorreu de interceptação telefônica ou telemática de linhas ou computadores do gabinete do ministro Gilmar Mendes ou de qualquer outra autoridade com prerrogativa de função”, afirma.

Segundo o juiz, ele nunca teve contato com o delegado Protógenes Queiroz fora de seu gabinete. O delegado foi recebido pelo juiz uma ou duas vezes durante a investigação. Ele também afirma que não autoriza indiscriminadamente quebras de sigilo telefônico.

“Fiz vários pedidos de explicações à autoridade policial e neguei algumas quebras ou prorrogações, como também aceitei vários pedidos. Tudo está registrado nas decisões, que nada têm a ver com as conclusões da Polícia e do Ministério Público Federal, mas sempre de acordo com a convicção e a interpretação da lei”, disse.

Sobre a representação que o deputado federal Raul Jungmann (PPS-PE) fez contra ele no Conselho Nacional de Justiça, De Sanctis entende que causa perplexidade um pedido desta forma. “Deve-se respeitar o Poder Legislativo. Não se pode brincar de ser sério. Mas deve-se respeitar da mesma maneira o Poder Judiciário. Os juízes de primeiro grau estão sendo qualificados de maneira gravemente pejorativa.” Ele não quis comentar sobre a possibilidade de se tornar desembargador este ano.