CADASTRE-SE
jan 22 2023
Justiça decreta prisão de nove acusados na Operação Persona

Estão decretadas nove prisões preventivas de pessoas investigadas na Operação Persona, da Polícia Federal, Receita Federal e Ministério Público Federal, que apura a atuação das empresas Cisco do Brasil e Mude na montagem de uma cadeia de empresas com sede nos EUA e no Brasil para a realização de diversas fraudes no comércio exterior. A decisão foi tomada pelo juiz Alexandre Cassetari, da 4ª Vara Federal Criminal de São Paulo. Ele acolheu parcialmente o pedido do MPF.

Os envolvidos, segundo a Receita, deixaram de recolher R$ 1,5 bilhão em impostos.

O MPF pediu à Justiça a conversão das prisões temporárias de seis investigados em prisões preventivas. O pedido foi aceito pelo juiz. Continuam presos José Roberto Pernomian Rodrigues, Paulo Roberto Moreira, Carlos Roberto Carnevali, Helio Benetti Pedreira, Cid Guardia Filho, o Kiko, e Moacyr Alvaro Sampaio. Os seis foram transferidos nesta sexta-feira (26/10) para uma prisão em Guarulhos.

O Ministério Público Federal pediu também a prisão preventiva de mais cinco investigados. A Justiça determinou a prisão de três deles: Fernando Machado Grecco, Marcelo Naoki Ikeda e de Ernani Bertino Maciel, sob o fundamento de ameaça à ordem econômica e a conveniência da instrução penal. Para a Justiça, soltos, os investigados poderiam influenciar testemunhas e outros investigados.

A decisão judicial foi mantida em sigilo até a manhã desta sexta, quando a Polícia Federal providenciou a captura de Grecco e Ikeda. Diligências para prender Ernani Maciel foram infrutíferas e ele está foragido. Segundo informações, ele e a família teriam deixado sua residência na noite de quinta-feira (25/10) horas após se apresentar à Superintendência da Polícia Federal e prestar depoimento.

Maciel estava na lista de 41 investigados cuja prisão temporária foi decretada pela Justiça Federal. No dia 16 de outubro, quando a operação foi deflagrada, o investigado não foi localizado pela Polícia Federal. Posteriormente, seus advogados informaram que ele se apresentaria desde que fosse revogada sua prisão. O MPF não concordou.

Quando prorrogadas as prisões temporárias, o juiz não revogou as prisões temporárias em vigor, mas decidiu que a de Maciel, bem como a das outras pessoas não encontradas, seria revogada se ele se apresentasse à Polícia Federal para oitiva, o que ocorreu esta semana. Ele foi interrogado e, como determinava a decisão judicial, liberado em seguida.

set 27 2022
Operação Persona: dois envolvidos em esquema bilionário de sonegação viram réus por lavagem de dinheiro

Empresário e auditor aposentado comandavam empresas de fachada utilizadas para fraudar importação de eletrônicos

A pedido do Ministério Público Federal em São Paulo, a Justiça Federal instaurou mais uma ação penal contra dois envolvidos em um esquema bilionário de sonegação de tributos descoberto pela Operação Persona em 2007. O empresário Cid Guardia Filho e o auditor fiscal aposentado Ernani Bertino Maciel responderão ao processo por lavagem de dinheiro. Ambos foram responsáveis pela ocultação de R$ 33,5 milhões em operações fraudulentas entre 2004 e 2008.

A quantia é apenas parte do montante que deixou de ser pago à Receita Federal na importação de produtos eletrônicos dos Estados Unidos. Nas pontas das transações estavam a fabricante norte-americana Cisco System Inc. e a real importadora no Brasil, a Mude Comércio e Serviços Ltda.. As operações de compra e venda entre as duas eram intermediadas por uma série de empresas de fachada sob o controle de laranjas e offshores ligadas a Cid e Ernani.

Essas firmas fantasmas simulavam entre si a aquisição e a revenda dos produtos para ocultar o verdadeiro destinatário e o valor efetivamente pago. O subfaturamento das vendas da Cisco permitia às empresas integrantes do esquema no Brasil sonegarem os impostos que incidiriam sobre o preço real das mercadorias. Segundo cálculos da Receita, o total de tributos não recolhidos devido às fraudes chega a R$ 1,5 bilhão.

Lavagem – Cid e Ernani praticaram uma série de fraudes para ocultar a origem do dinheiro recebido ilicitamente. A maior parte da quantia foi lavada com a simulação de contratos de prestação de serviços e operações de distribuição de lucros. Os réus ainda utilizaram os recursos para comprar dois imóveis em Ilhéus, na Bahia, registrados em nome de empresas de fachada das quais eram sócios.

Ambos já respondem a outra ação penal, oferecida pelo MPF logo após a deflagração da Operação Persona. Em 2011, a Justiça Federal os condenou a mais de cinco anos de prisão por descaminho e uso de documentos falsos. Ernani também é réu em uma ação de improbidade administrativa. Em 2013, ele foi condenado ao pagamento de multa equivalente a 36 vezes o valor da remuneração que recebia e teve sua aposentadoria cassada.