Brennand presta depoimento por videoconferência, direto do CDP de Pinheiros, na capital paulista, onde está preso. Testemunhas serão ouvidas nesta terça-feira (30), além da vítima e de Brennand.
O primeiro julgamento de Thiago Brennand começou às 14h desta terça-feira (30), na 2ª Vara de Porto Feliz, no interior de São Paulo. O empresário está preso no Brasil desde o dia 29 de abril, após ficar oito meses nos Emirados Árabes.
Nesta terça-feira (30), ele é julgado pelo estupro de uma norte-americana que mora no Brasil.
Brennand responde a oito processos pelos crimes de estupro, ameaça, lesão corporal, corrupção de menores, sequestro, cárcere privado, calúnia, injúria e difamação.
A vítima é a primeira a ser ouvida durante o julgamento. Ao longo da tarde, testemunhas prestarão depoimento, de acordo com o Tribunal de Justiça (TJ).
Por último, Thiago Brennand é interrogado. Conforme apurado pelo g1, o empresário prestará depoimento por videoconferência, direto do CDP de Pinheiros, onde está preso.
Em entrevista à TV Globo, o procurador-Geral de São Paulo Mário Luiz Sarrubbo diz que a pena de estupro pode aumentar, caso o juiz entenda que também houve agressão.
“Pelo MP, esperamos que cheguemos a um resultado positivo, lembrando que a pena de estupro, ela vai aí de 6 a 10 anos no caso do simples ou até mesmo de 8 a 12 uma vez comprovada as eventuais lesões corporais que me parece ser o caso. Então, temos a expectativa de chegar a um resultado positivo a partir dessa audiência”, diz Sarrubbo.
O que acontece após os depoimentos?
Após o interrogatório do réu, a acusação e a defesa terão 15 minutos cada uma para as alegações finais, e, logo depois, o juiz poderá dar a sentença.
Se as partes pedirem e o juiz concordar, as alegações poderão ser escritas e, neste caso, a sentença é proferida alguns dias depois. A pena para o crime de estupro é de seis a 10 anos de reclusão.
Quem é a vítima?
A vítima é uma norte-americana que mora no Brasil e não teve a identidade revelada. Segundo o Ministério Público, ela conheceu o empresário quando pretendia adquirir um cavalo.
A mulher relatou aos promotores do Núcleo de Atendimento às Vítimas de Violência (NAVV) ter iniciado um relacionamento com o denunciado, encontrando-se com ele, eventualmente, ao longo de dois meses.
“Inicialmente, o homem mostrou comportamento gentil, mas depois passou a agir de maneira agressiva, até chegar ao ponto de obrigar a vítima a manter relações sexuais com ele. Além disso, o empresário disse ter gravado cenas íntimas da mulher, passando a ameaçá-la com a divulgação das imagens caso ela rompesse o relacionamento”, informou a Promotoria de Porto Feliz.
A denúncia, assinada pelos membros do Ministério Público Evelyn Moura Virginio Martins e Josmar Tassignon Junior foi aceita em 4 de novembro de 2022 pelo Judiciário, que decretou também a prisão preventiva de Brennand em relação a este caso.
O que dizem as defesas?
Ao g1, o advogado de defesa das vítimas, inclusive da mulher norte-americana, informou que não irá comentar sobre o caso, pois o processo está em segredo de Justiça.
“As vítimas, no caso de um primeiro julgamento, aguardam com ansiedade pois, certamente, será a certeza de que a Justiça está sendo feita. Será também um marco neste tipo de crime, mostrando a muitos homens que mulheres têm que ser respeitadas”, completou.
Acusações
O nome de Brennand ficou conhecido depois que o Fantástico mostrou imagens exclusivas nas quais o empresário aparece agredindo a atriz Helena Gomes dentro de uma academia em São Paulo. Neste caso, ele responde pelos crimes de lesão corporal e corrupção de menores, já que teria incentivado o próprio filho adolescente a ofender Helena.
Depois que a reportagem foi ao ar, outras mulheres procuraram o Ministério Público de São Paulo para denunciar o empresário por crimes como estupro, agressão, ameaça, cárcere privado e injúria. Atualmente, há cinco mandados de prisão preventiva em território brasileiro contra Thiago Brennand.
Segundo as vítimas, os crimes ocorreram entre 2021 e 2022 em uma casa que Thiago Brennand tem em um condomínio de luxo em Porto Feliz, no interior de São Paulo.
Uma das mulheres disse que foi mantida em cárcere privado, sofreu agressões, teve um vídeo íntimo divulgado sem consentimento e que foi forçada a fazer uma tatuagem com as iniciais do empresário. A Corregedoria da Polícia Civil investiga a delegada Nuris Pegoretti por suspeita de ter favorecido o suspeito no caso.
Já uma estudante de medicina acredita que foi dopada pelo empresário durante um jantar. Um ex-funcionário, que conviveu com Thiago Brennand por 15 anos, disse que ele batia e dava choques no próprio filho.
Além disso, um garçom que trabalha em um hotel dentro do condomínio afirma ter sido agredido pelo empresário. Já o caseiro de uma propriedade no mesmo local alega ter sido ameaçado por Brennand.
Prisão nos Emirados Árabes e extradição
O empresário foi denunciado pelo Ministério Público de São Paulo em 4 de setembro de 2022. No mesmo dia, ele deixou o Brasil e foi para Abu Dhabi, capital dos Emirados Árabes Unidos. Na época, a Justiça deu um prazo de dez dias para que Thiago Brennand retornasse ao Brasil – o que não aconteceu. A prisão preventiva foi decretada pela Justiça e o nome Brennand foi incluído na lista internacional de procurados da Interpol.
Ele chegou a ser preso em outubro, em um hotel de luxo em Abu Dhabi, mas foi solto depois de pagar fiança. Desde então, foi proibido de deixar o país e aguardava em liberdade uma decisão sobre o processo de extradição feito pelo governo brasileiro.
No dia 15 de abril, mesmo dia em que o presidente Lula chegou aos Emirados Árabes em viagem oficial, o pedido de extradição foi autorizado. A prisão de Brennand foi confirmada dois dias depois — na ocasião, o empresário disse que estava sendo injustiçado — e, no dia 29, a embaixada do Brasil, em Abu Dhabi, recebeu a decisão judicial autorizando a extradição.
O avião que trouxe o empresário chegou ao aeroporto internacional de São Paulo, em Guarulhos pouco antes das seis da tarde do mesmo dia. Ele viajou acompanhado por um delegado, dois agentes da Polícia Federal e um escrivão da Interpol treinado em jiu-jítsu, por conta do histórico de violência.
Atualmente, os advogados de Brennand tentam pedir a transferência dele do Centro de Detenção Provisória I de Pinheiros, na zona oeste de São Paulo, para Tremembé, no Vale do Paraíba (SP).
