CADASTRE-SE
jan 12 2024
MPF abre inquérito para investigar Janones por suposto esquema de ‘rachadinha’

Procuradores querem saber se deputado federal cometeu improbidade administrativa após denúncia de assessores e ex-assessores. STF e Conselho de Ética da Câmara apuram caso desde dezembro de 2023.

O Ministério Público Federal no Distrito Federal (MPF-DF) abriu inquérito para investigar as denúncias de um suposto esquema de “rachadinha” do deputado federal André Janones (Avante-MG) (relembre abaixo).

A pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), o Supremo Tribunal Federal (STF) apura o caso desde dezembro de 2023. No MPF, foi aberto um inquérito civil para averiguar se houve improbidade administrativa pelo deputado.

O despacho com o pedido de investigação foi assinado pelo procurador Daniel Cesar Azeredo Avelido, em 6 de dezembro do ano passado. No mesmo mês, o Conselho de Ética da Câmara também instaurou procedimento para apurar a conduta de Janones em seu gabinete.

A rachadinha é uma prática ilegal na qual o gabinete de um parlamentar contrata funcionários, mas impõe a condição de que eles “devolvam” parte dos salários. Muitas vezes, são funcionários fantasmas, que nem vão aos gabinetes.

Denúncias

Assessores e ex-assessores de André Janones afirmam que o parlamentar operou um esquema de “rachadinha” no gabinete a partir de 2019, quando assumiu o primeiro mandato. Segundo esses denunciantes, a prática foi adotada, pelo menos, durante todo o primeiro mandato de Janones (2019-2022).

A rachadinha teria, também, sido adotada pela ex-assessora de André Janones Leandra Guedes na prefeitura de Ituiutaba (MG) – ela foi eleita prefeita do município em 2020 e levou parte dos assessores para compor sua equipe no novo posto.

A primeira denúncia foi feita por Fabricio Ferreira de Oliveira, que integrava o grupo político de Janones e trabalhou no gabinete entre fevereiro de 2019 e novembro de 2021.

O agora ex-assessor anexou à denúncia uma gravação com outro assessor de Janones, Alisson Alves Camargos. No áudio (escute abaixo), Alisson diz que recebia cerca de R$ 10 mil e que repassava, mensalmente, quase R$ 5 mil para “eles” – em referência a André Janones e Leandra Guedes.

nov 12 2023
Ex-deputado Gustavo Schmidt é detido por confusão e agressão a funcionários de hotel de luxo em Angra dos Reis

Ele foi detido por agressão, desacato e desobediência na madrugada deste domingo (12). Advogado do ex-parlamentar afirmou que ele retornou à festa onde estava para buscar o celular e houve um mal-entendido.

O empresário e ex-deputado estadual Gustavo Schmidt (Avante) foi detido por agressão, desacato e desobediência na madrugada deste domingo (12) em Angra dos Reis, na Costa Verde do Estado do Rio de Janeiro. As informações são da Polícia Militar.

Informações passadas pelos policiais informaram que os agentes do 33º BPM (Angra dos Reis) foram chamados para um hotel de luxo que fica no Porto Frade onde estava acontecendo uma festa e que um indivíduo alterado invadiu o evento e agrediu funcionários. De acordo com a ocorrência da Polícia Militar, o homem era Gustavo Schmidt.

Ao chegarem ao local, ele já tinha sido contido por seguranças. Os policiais contaram que fizeram a condução até a viatura para encaminhá-lo até a 166ª DP (Angra dos Reis). Porém, os agentes contaram que ele estava muito agressivo e não obedecia as ordens e que, em determinado momento, fugiu dos PMs.

Um policial contou que conseguiu contê-lo com a ajuda de seguranças, que usaram um spray de pimenta e que, mesmo assim, Schmidt se debatia querendo fugir.

Dois funcionários foram levados para o Hospital da Praia Brava. Um deles teve uma entorse no joelho esquerdo e um segundo ajudante teve uma luxação no escapulo umbral esquerdo.

Ambos tiveram atendimento e foram liberados em seguida.

Os funcionários não prestaram queixa do caso. O ex-deputado foi levado à delegacia, mas depois liberado.

A Polícia Civil informou que abriu um inquérito para apurar a conduta de Gustavo. A instituição disse que o ex-deputado permaneceu calado após ser conduzido à delegacia e que e as vítimas não manifestaram o desejo de representar criminalmente contra ele.

‘Mal-entendido’, diz defesa
Procurado, Schmidt preferiu não comentar a confusão.

No entanto, segundo o advogado Flávio Fernandes, que faz a defesa do ex-deputado, ele estava em uma festa de casamento no resort e todos estavam bebendo desde 13h. Por volta da meia-noite, Schmidt foi para o quarto, começou a tirar a roupa para dormir, mas lembrou que esqueceu o celular na festa.

“Ele já estava só de calças, descalço e sem camisas e voltou correndo para pegar o aparelho que havia esquecido. Os seguranças então se assustaram e correram atrás dele. Um dos seguranças chegou a cair e luxou o ombro. Os ânimos se exaltaram e todos foram à delegacia. Foi tudo um mal-entendido”, disse Fernandes.

O advogado afirmou que o ex-deputado foi ouvido e liberado.

“Foi feito um termo circunstanciado. Durante a semana, vamos à delegacia para tomar ciência de tudo e ver se vai se transformar em uma ação penal de menor potencial ofensivo e se vai para o Jecrim [Juizado Especial Criminal]”, destacou a defesa.

Outros casos
Em março deste ano, a Justiça do Rio de Janeiro condenou Gustavo Schmidt a pagar uma indenização de R$ 15 mil por dano moral pela agressão a um PM em uma blitz na Rodovia Amaral Peixoto.

O caso aconteceu em abril de 2021 e, em novembro do mesmo ano, o Ministério Público (MPRJ) denunciou o então parlamentar por abuso de autoridade, lesão corporal contra agente de segurança, desacato e ameaça. A decisão cabe recurso.

Em 2020, ele foi detido suspeito de agredir um policial militar em Camboinhas, em Niterói, na Região Metropolitana do Rio de Janeiro. O ex-deputado participava de uma festa e os moradores de um condomínio da região se sentiram incomodados com o barulho e acionaram a polícia.

Segundo os agentes, Gustavo estava alterado e os agrediu, chegando a quebrar os óculos de um deles. Na delegacia, o parlamentar teria desacatado a delegada que estava de plantão.

Aluguel de escritório com dinheiro público
Em 2020, o RJ2 mostrou que o Ministério Público Eleitoral (MPE) e a corregedoria da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) investigavam se haviam irregularidades com o imóvel mantido pelo então deputado estadual Gustavo Schmidt, que há época estava no PSL, em Nilópolis.

O empresário mantinha com dinheiro público um gabinete de apoio para o pré-candidato à prefeitura de Nilópolis Wander Oliveira (sem partido). Gustavo negou as acusações.

 

out 5 2023
Vereador é denunciado pelo MP por segurar servidora pelo pescoço durante evento político em Goiânia

Segundo o MP, um relatório médico indicou que ela teve escoriações e vermelhidão no local. Caso aconteceu no dia 10 de fevereiro deste ano.

O vereador Sargento Novandir (Avante) foi denunciado pelo Ministério Público de Goiás (MP-GO) por segurar uma servidora pelo pescoço durante um evento político em Goiânia. Segundo o MP, um relatório médico indicou que ela teve escoriações e vermelhidão no local.

Ao g1, Novandir nega que agrediu a servidora e que vai provar a inocência dele na Justiça.

Segundo o documento do MP, o caso aconteceu no dia 10 de fevereiro deste ano, por volta das 11h, na Rua CP 23, no Residencial Antônio Carlos Pires.

Conforme o MP, Novandir Rodrigues da Silva ofendeu a integridade corporal da mulher, causando lesões corporais que foram constadas em um relatório médico.

O evento realizado era um mutirão político de visitas de Rogério Cruz, onde a servidora da prefeitura trabalhava como assessora política de um outro vereador.

Conforme o documento, em um momento do evento, a servidora estava entre Novandir e um outro vereador e em meio ao alvoroço, o denunciado avançou na direção dela e a segurou rapidamente pelo pescoço para liberar a passagem entre os vereadores. Segundo um relatório médico, ela teve escoriações e vermelhidão.

Novandir foi denunciado, intimado e citado para comparecer em audiência de instrução e julgamento trazendo consigo suas testemunhas ou apresentar requerimento para intimação, no mínimo cinco dias antes da data da audiência, oportunidade em que poderá responder à acusação, por intermédio de seu advogado, e ainda, requer a notificação da vítima e testemunhas, e, ao final, após o recebimento da denúncia, a ação penal deve prosseguir até sua condenação.

Em nota, Thialu Guiotti, vereador por Goiânia e presidente estadual do Partido Avante em Goiás, informou que convocou uma reunião da executiva do partido para decidir sobre a expulsão do vereador Novandir do partido.

“O presidente afirma que é inadmissível qualquer tipo de agressão a quem quer que o seja ainda mais se tratando de uma causa tão sensível que são as mulheres”, diz a nota.

 

ago 15 2023
Preso, Silvinei Vasques move processos contra quem o acusou de fraudar eleições

O ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal, Silvinei Vasques, está movendo mais de cem processos contra políticos e figuras públicas que o acusaram de interferir ilegalmente nas eleições de 2022.

Entre os alvos dos processos, estão figuras como os deputados André Janones (Avante-MG) e Gleisi Hoffmann (PT-PR) e o comunicador e ex-jogador de futebol Walter Casagrande Jr, informa o blog do Ancelmo Gois no jornal O Globo.

Apesar de processar quem o acusa, Vasques foi preso na última quarta-feira (9) justamente no âmbito de uma investigação que apura a possível interferência no segundo turno das eleições do ano passado.

Sob seu comando, a PRF realizou uma série de blitze contra caravanas de eleitores do então candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT), principalmente na região Nordeste, o que causou intenso trânsito e dificultou a locomoção de cidadãos aos seus locais de votação. A Polícia Federal (PF), inclusive, encontrou provas de que operações da PRF no segundo turno foram para prejudicar Lula.