PF prende outro suspeito na Operação Águas Profundas

A Polícia Federal prendeu em Santa Catarina mais um suspeito de participar da quadrilha envolvida em um esquema de fraudes de licitações da Petrobras, aumentando para 14 o número de presos na Operação Águas Profundas. Ricardo Moritz é acusado de atuar como laranja nas transações. Quatro pessoas ainda são procuradas. Entre os presos na operação, deflagrada na terça-feira, estão três funcionários da estatal, dois diretores do estaleiro Angraporto e Ricardo Secco, pai da atriz Deborah Secco.

Segundo o delegado responsável pela operação, Ricardo Moritz é acusado de atuar como laranja de Ruy Castanheira, contador que trabalhava como operador da quadrilha, numa empresa fantasma chamada RVM. A polícia ainda investiga a denúncia de que a RMV, empresa em nome de Moritz, emitia notas fiscais frias para as ONGs acusadas de lavagem de dinheiro.

Na operação, a Polícia Federal cumpria 18 mandados de prisão preventiva. Quatorze pessoas foram presas e quatro ainda estão foragidas: o policial federal Sergio Fernandes Granja, Wilson Ribeiro Diniz, que seria laranja, Cláudio Valente Scultori da Silva e José Augusto Barbosa Reis.

O Ministério Público Federal (MPF) ofereceu denúncia contra 26 pessoas suspeitas de envolvimento com o esquema. Os envolvidos serão acusados de corrupção ativa, corrupção passiva, formação de quadrilha, estelionato, fraude de licitação e falsidade documental.

De acordo com o procurador da República, Carlos Alberto Aguiar, autor da denúncia criminal, em um dos esquemas, funcionários da Petrobras repassavam informações privilegiadas visando fraudar licitações viciadas em favor da empresa Angraporto Offshore, criada em julho de 2003 para a realização de contratos administrativos com a estatal desde a sua criação. Outras empresas também se associaram à Angraporto em fraudes.

“Empresas como a Iesa e a Mauá Jurong também se associaram à Angraporto para fraudar as licitações envolvendo as plataformas P-14 e P-16”, afirma nota do Ministério Público. Os réus ocultavam parte dos recursos auferidos com os contratos das licitações, valendo-se de empresas “fantasmas”. Com isso, foi desenvolvido um esquema para circulação clandestina desses recursos, com emissão de notas fiscais falsas, possibilitando a sonegação de tributos federais.

ONGs

Outro esquema, coordenado pelos denunciados Ruy Castanheira e Ricardo Secco, consistia em desviar recursos repassados pelo governo por meio de convênios sem licitação para organizações não-governamentais (ONGs) que, em tese, seriam responsáveis pela execução de programas sociais.

As transferências foram realizadas pela Fundação Escola do Serviço Público (Fesp) por meio de convênios também sem licitação com as ONGs Instituto Nacional de Ensino e Pesquisa da Administração, Instituto Nacional de Aperfeiçoamento da Administração Pública, Instituto Brasileiro de Desenvolvimento e Treinamento e Centro Brasileiro de defesa dos Direitos da Cidadania.

A operação

A operação, denominada “Águas Profundas”, cumpre mandados de prisão e de busca e apreensão no Estado do Rio de Janeiro e em Brasília, no Distrito Federal. A ação conta com a participação de cerca de 250 agentes de vários Estados. Em duas casas em condomínios de luxo na zona sul do Rio, foram apreendidos documentos, quatro veículos e uma coleção de armas que inclui metralhadoras e pistolas com silenciadores.

Veja a lista dos acusados com prisão preventiva decretada:

Fernando da Cunha Sterea
Mauro Luiz Soares Zamprogno
Wladimir Pereira Gomes
Simon Matthew Clayton
Ruy Castanheira de Souza
Carlos Heleno Netto Barbosa
Carlos Alberto Pereira Feitosa
Romulo Miguel de Morais
Sergio Fernandes Granja
Ricardo Secco
Jose Augusto Barbosa Reis
Ana Celeste Alves Bessa
Claudio Valente Scultori da Silva
Felipe Pereira das Neves Castanheira de Souza
Laudezir Carvalho de Azevedo
Hilário dos Santos Mattos
Wilson Ribeiro Diniz
Ricardo Moritz

Outros denunciados:
Carlos Roberto Velasco
Paulo Cesar Petersen Magioli
Valdir Lima Carneiro
Aurélio Gonçalves Marques
Rodolfo Barbosa Brandão da Costa
Paulo José Freitas de Oliveira
Antônio Carlos Vargas
José Antonio Vilanueva

TREZE SÃO PRESOS NA OPERAÇÃO ÁGUAS PROFUNDAS DA PF

Depois de dois anos de investigação, a Polícia Federal desbaratou um esquema de fraudes em licitações para serviços de reparos em plataformas petrolíferas da Petrobras. Denominada Operação Águas Profundas, até o momento 13 das 18 pessoas procuradas foram presas (duas delas em Brasília) e cumpridos cerca de 60 mandados de busca e apreensão em residências e escritórios do Rio.

O trabalho resultou na denúncia de 26 pessoas, entre os quais nove empresários (quatro deles dos estaleiros Iesa e Mauá), cinco funcionários da Petrobras em nível de gerência, dois servidores da Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambienete (Feema), um deles ex-presidente, um ex-deputado estadual e um agente da Polícia Federal. Do total de denunciados por crimes tributários, fraudes em licitações, falsidade documental, estelionato, corrupção passiva e ativa, formação de quadrilha e sonegação fiscal, o juiz da 4ª Vara Federal Criminal, Flávio Lucas de Oliveira, atendendo ao pedido do procurador da República Carlos Aguiar, decretou as 16 prisões preventivas.

Ao investigarem o esquema montado para fraudar licitações da Petrobras, os agentes federais descobriram também fraudes financeiras em prestações de contas de Organizações Não Governamentais (ONGs) estaduais. Algumas delas já envolvidas em denúncias de contribuições eleitorais suspeitas durante a pré campanha à Presidência do ex-governador Anthony Garotinho.

Esquema

Segundo a investigação, o núcleo do esquema das fraudes nas licitações é a empresa Angraporto Offshore, de propriedade de Fernando Stérea, Mauro Zamprogno, Wladimir Pereira Gomes e Simon Clayton (também envolvido no escândalo do Banestado). Através da corrupção de empregados da Petrobras, em especial do gerente da Unidade de Serviços e Sondagem de Semi-submersíveis, Carlos Heleno Barbosa, a empresa ganhava os serviços de reformas e manutenção em plataformas marítimas, realizadas em Angra dos Reis.

A Angraporto foi criada em 2003, depois de iniciado o processo de licitação da reforma da plataforma P-22, que acabou ganhando. “Nossa conclusão é de que ela foi criada para fraudar licitações”, explicou o procurador Carlos Aguiar. As fraudes eram feitas com o repasse de informações privilegiadas e através da redução do número de concorrentes. Para isto, o empregado da Petrobras Carlos Alberto Pereira Feitosa, coordenador das comissões de licitações, convocava as empresas para a concorrência por meio de cartas-convite. Algumas cartas seguiam com endereços errados. Assim, ficava registrado o envio do convite, sem que eles recebessem resposta.