CADASTRE-SE
abr 20 2017
PF deflagra Conclave; André Esteves e irmão de Silvio Santos são alvos e têm sigilos quebrados

 A PF informou que o objetivo da ação é investigar a aquisição possivelmente fraudulenta de ações do Banco Panamericano pela Caixa Participações S.A. (CAIXAPAR)

SÃO PAULO – A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quarta-feira (19) a Operação Conclave. A PF informou em nota que o objetivo da ação é investigar a aquisição possivelmente fraudulenta de ações do Banco Panamericano pela Caixa Participações S.A. (CAIXAPAR). De acordo com a PF, a transação tem “potencialmente causado expressivos prejuízos ao erário federal”. O inquérito investiga a se houve gestão fraudulenta e prejuízo a correntistas e clientes.

São cumpridos ao todo 46 mandados de busca e apreensão e a operação ocorre em São Paulo, no Rio de Janeiro, no Paraná, em Pernambuco e no Distrito Federal. Na capital federal, há buscas na sede da Caixa e no Banco Central. A decisão ainda determinou a indisponibilidade e bloqueio de valores de contas bancárias de alvos das medidas cautelares, alcançando o valor total de R$ 1,5 bilhão.

A PF, informa o Estadão, realiza buscas na residência do executivo Henrique Abravanel, irmão caçula do empresário e apresentador de TV Silvio Santos, dono do SBT. A ordem do juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal, de Brasília, com o objetivo de procurar documentos ligados à aquisição possivelmente fraudulenta de ações do Panamericano pela Caixa. Vallisney decretou a quebra do sigilo fiscal e bancário do irmão de Silvio.

O juiz também autorizou quebra de sigilo bancário e fiscal de André Esteves e também deferiu busca e apreensão em endereços no Rio ligados a ele. O advogado de Esteves, Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, disse que ainda está levantando informações sobre a operação. Ele afirmou que os mandados de busca e apreensão contra seu cliente surpreendem e são desnecessários, pois recentemente a mesma Vara da Justiça Federal já havia autorizado a mesma medida na Lava Jato. “Tudo o que foi apreendido já está lá (com as autoridades)”, alegou Kakay.

Três núcleos criminosos

Segundo a PF, foram identificados três núcleos criminosos. São eles: o de agentes públicos: “responsáveis diretos pela assinatura dos pareceres, contratos e demais documentos que culminaram com a compra e venda de ações do Banco Panamericano pela Caixa e com a posterior compra e venda de ações significativas do Banco Panamericano pelo Banco BTG Pactual S/A”; o de consultorias: “contratadas para emitir pareceres a legitimar os negócios realizados” e o de empresários: “conhecedores das situações de suas empresas e da necessidade de dar aparência de legitimidade aos negócios, contribuíram para os crimes em apuração”.

Os investigados devem responder por gestão temerária ou fraudulenta, com penas que podem chegar a 12 anos de reclusão.

A Operação foi batizada de Conclave em razão da forma sigilosa com que foram tratadas as negociações para transação ocorrida entre o Banco Panamericano e a CAIXAPAR, fazendo alusão ao ritual que ocorre a portas fechadas entre cardeais na Capela Sistina, na cidade do Vaticano, com a intenção de escolher um novo Papa para a Igreja Católica.

Em comunicado ao mercado, o Banco Pan (BPAN4) informou que atendeu nesta quarta-feira em sua sede à Polícia Federal, que cumpriu mandado de busca e apreensão relativo à aquisição de ações do Banco Panamericano S.A. pela Caixa Participações S.A, ocorrida em 2009, mas que tal fato não tem relação com a gestão atual. “A companhia esclarece que está colaborando com as investigações e que tal fato não tem nenhuma relação com a gestão atual ou com suas operações”, afirmou.

nov 25 2015
Prisão de líder do governo é segunda fase da Operação Politeia

Ação é conduzida pela força-tarefa da Lava-Jato que atua em Brasília, focada em investigados com foro privilegiado, e sem relação direta com as apurações que ocorrem em Curitiba

André Corrêa / Senado 

André Corrêa / Senado

As quatro prisões que incendiaram o cenário político brasileiro na manhã desta quarta-feira, com a detenção do líder do governo, senador Delcídio Amaral (PT), não são parte da força-tarefa da operação Lava-Jato que atua em Curitiba.

Na capital do Paraná, sob jurisdição do juiz Sergio Moro, tramitam apenas os processos e investigações referentes a pessoas sem foro privilegiado: em maioria, são grandes empresários, operadores financeiros e ex-dirigentes da Petrobras.

Como a prisão de Delcídio Amaral repercutiu no Planalto e no Congresso

Com a magnitude da Lava-Jato, um dos desmembramentos da operação remeteu para Brasília investigações atreladas a políticos que teriam participado do esquema de desvio de verbas bilionárias da Petrobras.

Na capital federal, há uma outra força-tarefa da Polícia Federal e do Ministério Público Federal atuando. Os investigadores, quando pretendem fazer denúncia, se reportam ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Este, por sua vez, faz os encaminhamentos de pedidos de prisão ou busca para o Supremo Tribunal Federal (STF).

Delcídio ofereceu R$ 50 mil mensais para Cerveró não participar de delação premiada, diz PGR

Foi o que ocorreu na manhã desta quarta-feira: o MPF descobriu que o senador Delcídio Amaral tentava obstruir investigações, com destruição de provas e oferta de mesada para o ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró não fazer delação premiada, expediente em que ele poderia contar o que sabe, incluindo os supostos benefícios indevidos obtidos por Delcídio na compra da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos, pela Petrobras.

Ao reunir provas da tentativa de obstrução, o MPF as entregou a Janot, que elaborou os pedidos de prisão, aceitos pelo STF.

Filho de Cerveró acertou gravação com Procuradoria-Geral da República (PGR)

Além de Delcídio, também foram presos o seu chefe de gabinete, Diogo Ferreira, e o advogado do senador, Edson Ribeiro, além do banqueiro André Esteves, dono do BTG Pactual. Eles ficarão em Brasília, mesmo sem foro privilegiado, por terem se envolvido em um episódio com um senador, que detém a prerrogativa de somente ser investigado no âmbito do STF.

A força-tarefa de Brasília define a ação desta quarta-feira como a segunda fase da Operação Politeia, iniciativa ostensiva contra políticos investigados no STF.

Planalto e PT já discutem novo nome para liderança do governo

Na primeira etapa da Politeia, em 14 de julho, foram cumpridos 53 mandados. Agentes da PF foram às residências do senador Fernando Collor (PTB-AL) em Brasília e Maceió, onde foram apreendidos uma Ferrari, um Porsche e uma Lamborghini.

Também ocorreram buscas nas moradias dos senadores Ciro Nogueira (PP-PI) e Fernando Bezerra (PSB-PE), do deputado Eduardo da Fonte (PP-PE), dos ex-ministros Mário Negromonte (PP-BA) e do ex-deputado João Pizzolati (PP).