TJMS 18/09/2020 -Pág. 61 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: sexta-feira, 18 de setembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XX - Edição 4579
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Recorrido: M. P. G.
Advogada: Roseli Martins de Queiroz (OAB: 8874/MS)
Advogada: Daniela de Oliveira Castanheira (OAB: 8873/MS)
Recorrido: R. L. P. R.
Advogada: Roseli Martins de Queiroz (OAB: 8874/MS)
Advogada: Daniela de Oliveira Castanheira (OAB: 8873/MS)
Recorrido: S. F. P.
Advogada: Roseli Martins de Queiroz (OAB: 8874/MS)
Advogada: Daniela de Oliveira Castanheira (OAB: 8873/MS)
Recorrido: T. de P.
Advogada: Roseli Martins de Queiroz (OAB: 8874/MS)
Advogada: Daniela de Oliveira Castanheira (OAB: 8873/MS)
Recorrido: V. S. da S.
Advogada: Roseli Martins de Queiroz (OAB: 8874/MS)
Advogada: Daniela de Oliveira Castanheira (OAB: 8873/MS)
Recorrido: Y. D. da S. G. R.
Advogada: Roseli Martins de Queiroz (OAB: 8874/MS)
Advogada: Daniela de Oliveira Castanheira (OAB: 8873/MS)
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 17/09/2020.
Recurso Especial nº 0803420-43.2019.8.12.0021/50002
Comarca de Três Lagoas - Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos
Relator(a): Vice-Presidente
Recorrente: E. de M. G. do S.
Proc. do Estado: Julizar Barbosa Trindade Júnior (OAB: 10846/MS)
Recorrido: J. C.
Advogada: Roseli Martins de Queiroz (OAB: 8874/MS)
Advogada: Daniela de Oliveira Castanheira (OAB: 8873/MS)
Recorrido: E. C. dos S. B.
Advogada: Roseli Martins de Queiroz (OAB: 8874/MS)
Advogada: Daniela de Oliveira Castanheira (OAB: 8873/MS)
Recorrido: J. F. N. J.
Advogada: Roseli Martins de Queiroz (OAB: 8874/MS)
Advogada: Daniela de Oliveira Castanheira (OAB: 8873/MS)
Recorrido: K. E. da S.
Advogada: Roseli Martins de Queiroz (OAB: 8874/MS)
Advogada: Daniela de Oliveira Castanheira (OAB: 8873/MS)
Recorrido: M. P. G.
Advogada: Roseli Martins de Queiroz (OAB: 8874/MS)
Advogada: Daniela de Oliveira Castanheira (OAB: 8873/MS)
Recorrido: R. L. P. R.
Advogada: Roseli Martins de Queiroz (OAB: 8874/MS)
Advogada: Daniela de Oliveira Castanheira (OAB: 8873/MS)
Recorrido: S. F. P.
Advogada: Roseli Martins de Queiroz (OAB: 8874/MS)
Advogada: Daniela de Oliveira Castanheira (OAB: 8873/MS)
Recorrido: T. de P.
Advogada: Roseli Martins de Queiroz (OAB: 8874/MS)
Advogada: Daniela de Oliveira Castanheira (OAB: 8873/MS)
Recorrido: V. S. da S.
Advogada: Roseli Martins de Queiroz (OAB: 8874/MS)
Advogada: Daniela de Oliveira Castanheira (OAB: 8873/MS)
Recorrido: Y. D. da S. G. R.
Advogada: Roseli Martins de Queiroz (OAB: 8874/MS)
Advogada: Daniela de Oliveira Castanheira (OAB: 8873/MS)
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 17/09/2020.
Apelação Cível nº 0803622-45.2019.8.12.0045
Comarca de Sidrolândia - 2ª Vara Cível
Relator(a): Des. Dorival Renato Pavan
Apelante: Osmar Ribeiro de Andrade
Advogado: Thalles Henrique Tomazelli (OAB: 16739/MS)
Advogada: Vânia Terezinha de Freitas Tomazelli
Apelado: Itaú Unibanco S.A.
Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS)
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS)
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 17/09/2020. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento
Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do
Provimento-CSM n. 411/2018.
Habeas Corpus Criminal nº 1412060-15.2020.8.12.0000
Comarca de Caarapó - 1ª Vara
Relator(a): Desª. Dileta Terezinha Souza Thomaz
Impetrante: Udieslley Franklin de Assis Ximenes
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.