TJMS 29/11/2019 -Pág. 571 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: sexta-feira, 29 de novembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância
Campo Grande, Ano XIX - Edição 4394
571
ADV: SÂMARA DE CAMPOS COLNAGO (OAB 335190/SP)
ADV: GLEDSON ALVES DE SOUZA (OAB 20445/MS)
ADV: CHRISTOVAM MARTINS RUIZ (OAB 7147/MS)
ADV: ILSON ROBERTO MORÃO CHERUBIM (OAB 8251/MS)
ADV: LUIZ CARLOS GALINDO JUNIOR (OAB 7536/MS)
ADV: FABIO RICARDO TRAD (OAB 5538/MS)
ADV: ORLANDO HERNANDES LOPES (OAB 1045A/MS)
Intimação dos advogados Dr. James Ricardo, OAB/SP 249.727 e Dra. Samara de Campos Colnago, OAB/SP 335.190, para,
no prazo de 05 (cinco) dias, apresentarem alegações finais do réu por eles patrocinado.
Processo 0500235-24.2006.8.12.0022 (022.06.500235-2) - Execução Fiscal - Crédito Tributário
Exeqte: Município de Anaurilândia - Exectdo: Edom Carlos Gonzales
ADV: PATRICIA ALVES GASPARETO DE SOUZA (OAB 10380/MS)
Intimação da parte executada do inteiro teor da R. Sentença de fl. 106
Processo 0550030-43.1999.8.12.0022 (022.99.550030-6) - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento
/ Execução
Exeqte: Município de Anaurilândia/MS - Exectdo: Edom Carlos Gonzales
ADV: NAPOLEAO PEREIRA DE LIMA (OAB 3043/MS)
ADV: PATRICIA ALVES GASPARETO DE SOUZA (OAB 10380/MS)
Intimação da parte executada do inteiro teor da R. Sentença de fl. 126.
Processo 0550040-53.2000.8.12.0022 (022.00.550040-2) - Procedimento Comum Cível - Dívida Ativa
Exeqte: Município de Anaurilândia - Exectdo: Edom Carlos Gonzales
ADV: PATRICIA ALVES GASPARETO DE SOUZA (OAB 10380/MS)
ADV: LUIZ CARLOS GALINDO JUNIOR (OAB 7536/MS)
Intimação da parte executada do inteiro teor da R. Sentença de fl. 251-252.
Processo 0550161-42.2004.8.12.0022 (022.04.550161-2) - Execução Fiscal - Crédito Tributário
Exeqte: Município de Anaurilândia - Exectdo: Edom Carlos Gonzales
ADV: PATRICIA ALVES GASPARETO DE SOUZA (OAB 10380/MS)
Intimação da parte executada do inteiro teor da R. Sentença de f. 95.
Processo 0550165-16.2003.8.12.0022 (022.03.550165-2) - Execução Fiscal - Crédito Tributário
Exeqte: Município de Anaurilândia/MS - Exectdo: Edom Carlos Gonzales
ADV: PATRICIA ALVES GASPARETO DE SOUZA (OAB 10380/MS)
ADV: LUIZ CARLOS GALINDO JUNIOR (OAB 7536/MS)
Intimação da parte executada do inteiro teor da R. Sentença de fl. 94.
Processo 0800021-03.2019.8.12.0022 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado
Autor: Juraci Silva Almeida - Réu: Banco Itaú Consignado S.A.
ADV: LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS (OAB 14572/MS)
ADV: BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO (OAB 13116/MS)
Intimação da parte autora do inteiro teor da R. Decisão de fl. 175-176.
Processo 0800046-16.2019.8.12.0022 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito
Autora: Elza Benta Evangelista Martins - Réu: Banco BMG S/A
ADV: BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO (OAB 84400/MG)
ADV: ANDRÉ RENNÓ LIMA GUIMARÃES DE ANDRADE (OAB 16125A/MS)
ADV: LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS (OAB 14572/MS)
Intimação das partes do inteiro teor da R. Sentença de fl. 327-331,cujo tópico final segue transcrito: ...Pelo exposto e o
mais que dos autos consta, com fundamento no artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES os
pedidos iniciais nos termos da fundamentação. Condeno a parte requerente no pagamento das custas processuais e honorários
advocatícios, os quais arbitro em 10% (dez por cento) do valor da causa, nos termos do art. 85, §2º do CPC, cuja exigibilidade
fica suspensa pela concessão dos benefícios da justiça gratuita (art. 98, §3º do CPC). Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
Oportunamente, arquivem-se observadas as cautelas legais.
Processo 0800049-10.2015.8.12.0022 - Cumprimento de sentença - FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço
Exeqte: Sidinei Lubausk
ADV: PAULO CESAR VIEIRA DE ARAUJO (OAB 8627/MS)
Intimação da parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar manifestação acerca da petição e documentos
de f. 183/187.
Processo 0800145-83.2019.8.12.0022 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado
Autor: Benedito Martins da Silva - Réu: Banco Cetelem S.A.
ADV: LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS (OAB 14572/MS)
ADV: DENNER DE BARRROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 6835/MS)
ADV: ENEVALDO ALVES DA ROCHA (OAB 7025/MS)
Intimação das partes do inteiro teor da R. Sentença de fl. 342-346, cujo tópico final segue transcrito: ...Pelo exposto e o
mais que dos autos consta, com fundamento no artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES os
pedidos iniciais nos termos da fundamentação. Condeno a parte requerente no pagamento das custas processuais e honorários
advocatícios, os quais arbitro em 10% (dez por cento) do valor da causa, nos termos do art. 85, §2º do CPC, cuja exigibilidade
fica suspensa pela concessão dos benefícios da justiça gratuita (art. 98, §3º do CPC).
Processo 0800311-18.2019.8.12.0022 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado
Autora: Maria das Graças Almeida - Réu: Banco Cetelem S.A.
ADV: LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS (OAB 14572/MS)
Despacho de fl. 84: 1. Mantenho a sentença retro por seus próprios fundamentos, vez que os elementos trazidos não foram
suficientes para alterar a convicção deste julgador. 2. Cite-se a parte requerida para responder ao recurso no prazo legal. 3.
Após, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, com as
homenagens de estilo. Às providências.
Processo 0800350-88.2014.8.12.0022 - Procedimento Comum Cível - Restabelecimento
Reqte: Ivonete Amaro - Reqdo: INSS - Instituto Nacional de Seguro Social
ADV: PAULO CESAR VIEIRA DE ARAUJO (OAB 8627/MS)
Intimação da parte autora do inteiro teor da R. Sentença de fl. 153-156.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.