TJCE 08/10/2020 -Pág. 775 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2020
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano XI - Edição 2476
775
2020.
ADV: KELLYTON AZEVEDO DE FIGUEIREDO (OAB 17762/CE), ADV: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA (OAB 37188/
CE), ADV: ANTONIA TAMMARA PINHEIRO (OAB 35381/CE) - Processo 0050467-24.2020.8.06.0168 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - DIREITO DO CONSUMIDOR - REQUERENTE: Vaulo Cezar da Silva Junior - REQUERIDO: Tim S.a - Assim
decido, tendo em vista o princípio da simplicidade e economia processual inerentes ao procedimento dos juizados especiais
cíveis, bem como, levando-se em consideração que o acordo extrajudicial não trará nenhum prejuízo as partes, HOMOLOGO o
referido acordo, por sentença, nos termos do artigo 487, III, b do Código de Processo Civil. Publique-se. Registre-se. Intimemse. Expedientes necessários.
COMARCA DE TABULEIRO DO NORTE - VARA UNICA DA COMARCA DE TABULEIRO DO NORTE
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE TABULEIRO DO NORTE
INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0282/2020
ADV: CARLOS EDUARDO CELEDÔNIO (OAB 18628/CE) - Processo 0000121-37.2018.8.06.0169 - Procedimento Comum
Cível - Indenização por Dano Moral - REQUERENTE: MARIA FERREIRA UCHOA - Vistos em inspeção, etc... Intime-se a parte
autora para, no prazo de 15 dias, apresentar réplica à contestação. Após, intimem-se as partes para, no prazo de 5 (cinco)
dias, dizer se pretendem produzir outras provas, definindo os motivos de tal produção, sob pena de preclusão. Ficam, ainda, as
partes advertidas que, caso desejem produzir prova oral, deverão juntar o rol ou ratificar o já apresentado, bem como esclarecer
se comparecerão à audiência de instrução e julgamento independentemente de intimação. Não havendo requerimento para
produção de outras provas, ou decorrido o prazo sem manifestação. Retornem conclusos os autos para sentença. Cumpra-se.
Expedientes necessários.
ADV: PAULO FRANCO ROCHA DE LIMA (OAB 9378/CE), ADV: SOUSANNY MARIA NUNES MARIA SANTOS (OAB 28140/
CE), ADV: SAMIA LEANDRA COSTA CASTRO (OAB 26775/CE) - Processo 0000164-04.2000.8.06.0169 - Ordinária outras Gratificação Natalina/13º Salário - AUTOR: Margarida Moreira de Sousa - Vistos em inspeção, etc. Defiro o pedido de fls. 128,
intimando a parte requerente. Após escoado o prazo requerido, retornem conclusos os autos. Expedientes necessários.
ADV: ANTONIO JULIO BRILHANTE DE FREITAS (OAB 4120/CE) - Processo 0000352-62.2000.8.06.0212 - Usucapião Usucapião Extraordinária - AUTOR: Manoel Machado Freire - Vistos em inspeção, etc. Diante do teor da certidão de fls. 152,
intime-se a parte autora para que requeira o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias. Após, retornem conclusos os
autos. Expedientes necessários.
ADV: AURINEIDE GONDIM FREIRE (OAB 20887/CE), ADV: YTALLO MESQUITA PINTO (OAB 35268/CE), ADV: NAYANNE
MAYRA MARCULINO FREIRE (OAB 36744/CE), ADV: JOÃO VICTOR PEREIRA DE MEDEIROS (OAB 7333/RN) - Processo
0000380-32.2018.8.06.0169 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: AKESSE
INDUSTRIA E COMERCIO DO NORDESTE - EIRELI - REQUERIDO: J R MORAIS FIBRA (J FIBRA) - Vistos em inspeção, etc.
Intimem-se as partes para, no prazo de 5 (cinco) dias, dizer se pretendem produzir outras provas, definindo os motivos de tal
produção, sob pena de preclusão. Ficam, ainda, as partes advertidas que, caso desejem produzir prova oral, deverão juntar o rol
ou ratificar o já apresentado, bem como esclarecer se comparecerão à audiência de instrução e julgamento independentemente
de intimação. Não havendo requerimento para produção de outras provas, ou decorrido o prazo sem manifestação. Retornem
conclusos os autos para sentença. Cumpra-se. Expedientes necessários.
ADV: AURINEIDE GONDIM FREIRE (OAB 20887/CE) - Processo 0000756-72.2005.8.06.0169 - Ação Penal de Competência
do Júri - Homicídio Qualificado - RÉU: Luciano da Silva Pinheiro e outros - Vistos etc. Atenda-se o parecer de pág./s 71-72,
integralmente, devendo as cartas precatórias serem expedidas com prazo de 60 (sessenta) dias para cumprimento, intimandose o réu da expedição. Designe-se audiência para oitiva da testemunha cujo endereço pertence a este Comarca. Expedientes
necessários.
ADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO (OAB 16477/CE) - Processo 0002310-18.2000.8.06.0169 - Execução - Cédula de Crédito
Rural - AUTOR: Banco do Brasil S.a - Vistos em Inspeção. Intime-se o requerente para manifestar interesse no prosseguimento
da ação, no prazo de 05 (cinco) dias, requerendo o que entender pertinente, nos termos do art. 485, §1º, do CPC, sob pena de
extinção do processo sem resolução do mérito, conforme art. 485, III, do Código de Processo Civil. Expedientes Necessários.
ADV: NEI CALDERON (OAB 33485/CE) - Processo 0002338-83.2000.8.06.0169 - Execução - Cédula de Crédito Rural AUTOR: Banco do Brasil S.a - Vistos em Inspeção. Intime-se o requerente para manifestar interesse no prosseguimento da
ação, no prazo de 05 (cinco) dias, requerendo o que entender pertinente, nos termos do art. 485, §1º, do CPC, sob pena de
extinção do processo sem resolução do mérito, conforme art. 485, III, do Código de Processo Civil. Expedientes Necessários
ADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO (OAB 16477/CE) - Processo 0002347-45.2000.8.06.0169 - Execução - Cédula de Crédito
Rural - AUTOR: Banco do Brasil S.a - Vistos em Inspeção. Intime-se o requerente para manifestar interesse no prosseguimento
da ação, no prazo de 05 (cinco) dias, requerendo o que entender pertinente, nos termos do art. 485, §1º, do CPC, sob pena de
extinção do processo sem resolução do mérito, conforme art. 485, III, do Código de Processo Civil. Expedientes Necessários
ADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO (OAB 16477/CE) - Processo 0002454-89.2000.8.06.0169 - Execução - Cédula de Crédito
Rural - AUTOR: Banco do Brasil S.a - Vistos em Inspeção. Intime-se o requerente para manifestar interesse no prosseguimento
da ação, no prazo de 05 (cinco) dias, requerendo o que entender pertinente, nos termos do art. 485, §1º, do CPC, sob pena de
extinção do processo sem resolução do mérito, conforme art. 485, III, do Código de Processo Civil. Expedientes Necessários
ADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO (OAB 16477/CE) - Processo 0002461-81.2000.8.06.0169 - Execução - Cédula de Crédito
Rural - AUTOR: Banco do Brasil S.a - Vistos em Inspeção. Intime-se o requerente para manifestar interesse no prosseguimento
da ação, no prazo de 05 (cinco) dias, requerendo o que entender pertinente, nos termos do art. 485, §1º, do CPC, sob pena de
extinção do processo sem resolução do mérito, conforme art. 485, III, do Código de Processo Civil. Expedientes Necessários
ADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO (OAB 16477/CE) - Processo 0002667-95.2000.8.06.0169 - Execução de Título Extrajudicial
- Cédula de Crédito Rural - AUTOR: Banco do Brasil S.a - Vistos em Inspeção. Intime-se o requerente para manifestar interesse
no prosseguimento da ação, no prazo de 05 (cinco) dias, requerendo o que entender pertinente, nos termos do art. 485, §1º,
do CPC, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, conforme art. 485, III, do Código de Processo Civil.
Expedientes Necessários.
ADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO (OAB 16477/CE) - Processo 0002866-20.2000.8.06.0169 - Execução - Cédula de Crédito
Rural - AUTOR: Banco do Brasil S.a - Vistos em Inspeção. Intime-se o requerente para manifestar interesse no prosseguimento
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º