CADASTRE-SE
nov 20 2023
Morte de João Alberto completa três anos e análise de recursos adia julgamento

Homem foi espancado até a morte em estacionamento do Carrefour em Porto Alegre. Seis pessoas respondem pelo crime, entre elas dois seguranças, que seguem presos.

Três anos depois da morte de João Alberto Silveira Freitas, não há previsão para que os réus pelo crime sejam julgados. O caso chocou o país em 19 de novembro de 2020, véspera do Dia da Consciência Negra. João foi espancado até morrer, no estacionamento de uma unidade do Carrefour, após fazer compras com sua mulher, Milena Borges Alves, em Porto Alegre.

Os seguranças Magno Braz Borges e Giovane Gaspar abordaram João e o acompanharam até o estacionamento. Um desentendimento iniciou as agressões, que foram gravadas pelos frequentadores do mercado. O homem morreu no local, e os dois foram presos em flagrante. Magno e Giovane eram contratados pela empresa terceirizada Vector.

Junto com três funcionários do Carrefour, Adriana Alves Dutra, Kleiton Silva Santos e Rafael Rezende, e Paulo Francisco da Silva, funcionário da empresa terceirizada, os seguranças respondem por homicídio triplamente qualificado. Veja mais detalhes abaixo.

Em 17 de novembro de 2022, a 2ª Vara do Júri do Foro Central de Porto Alegre definiu que os seis réus irão a júri, ou seja, passarão por julgamento popular.

Por que júri ainda não aconteceu
As defesas dos réus recorreram, pedindo a absolvição ou a desclassificação do delito. Os advogados sustentando que não havia dolo, ou seja, intenção de matar. Se aceito esse pedido, o julgamento popular não aconteceria.

Já o Ministério Público, autor das acusações, apela para que a denúncia seja acolhida na íntegra.

Quem analisa os pedidos? Conforme o Tribunal de Justiça do RS, os recursos estão com a 2ª Câmara Criminal do TJ, e são analisados por desembargador relator. Após conclusão do voto, será pautado para julgamento. Ainda é possível haver recursos em cortes de instâncias superiores.

A definição do dia do júri depende da conclusão desses recursos.

Quem está preso
Ao longo da preparação do caso, o Judiciário ouviu 38 testemunhas, sendo 29 de defesa e nove de acusação, e cada um dos seis réus.

Magno e Giovani continuam presos preventivamente. Adriana está em prisão domiciliar. Os demais réus seguem respondendo em liberdade.

O que dizem as defesas
Os advogados David Leal, Roger Lopes e Jader Santos, que representam os réus Giovane Gaspar da Silva e Rafael Rezende, aguardam a conclusão dos recursos e tentar obter a liberdade de Giovane.

“Há três anos, o Giovane suporta o peso de duas grandes injustiças. Em primeiro lugar, um excesso de acusação, agravado pela execração pública de sua imagem. Em segundo lugar, ao argumento de uma prisão cautelar que perdura por significativos três anos, o Giovane está cumprindo antecipadamente sua pena, sem sequer ter sido julgado, mesmo sendo primário e de bons antecedentes”, informam os advogados.

O advogado Pedro Catão, que representa Adriana Alves Dutra, afirma que aguarda o recurso ser pautado para julgamento para avaliar os próximos passos. O advogado Márcio Hartmann, que representa Kleiton Silva Santos, informou que também aguarda o julgamento para o recurso.

A defesa de Paulo Francisco da Silva afirma que espera que ele seja impronunciado, ou seja, que não vá a júri pelo homicídio doloso. “Basta a simples análise do vídeo para se verificar que o Paulo em momento algum tocou na vítima, muito menos interviu, tampouco tinha poderes para isso, uma vez que não era segurança, era mero funcionário. Chegou ao local atendendo ao socorro dos seus colegas que gritaram no rádio. A vítima já estava no chão e ele não tinha nada mais a fazer”, diz o advogado Renan Jung.

A defesa de Magno Braz Borges foi contatada, mas até a publicação desta reportagem, não havia retornado.

Relembre a denúncia do MP
O Ministério Público sustenta na denúncia que o crime foi praticado em razão da condição de vulnerabilidade econômica e de preconceito racial em relação à vítima (motivo torpe), que João Alberto foi brutalmente espancado e morto por compressão torácica (emprego de meio cruel) e de forma excessiva pelos réus, que agiram em superioridade numérica (meio que dificultou a defesa da vítima).

A defesa de Magno Braz Borges foi contatada, mas até a publicação desta reportagem, não havia retornado.

Relembre a denúncia do MP
O Ministério Público sustenta na denúncia que o crime foi praticado em razão da condição de vulnerabilidade econômica e de preconceito racial em relação à vítima (motivo torpe), que João Alberto foi brutalmente espancado e morto por compressão torácica (emprego de meio cruel) e de forma excessiva pelos réus, que agiram em superioridade numérica (meio que dificultou a defesa da vítima).

O inquérito policial foi concluído no dia 11 de dezembro de 2020. Para a Polícia Civil, foi possível identificar que houve um exagero nas agressões impostas à vítima, sendo resultado da fragilidade socioeconômica de João Alberto. “O racismo estrutural que são aquelas concepções arraigadas na sociedade foram sim, fundamentais, no determinar da conduta dessas pessoas naquele caso”, disse a delegada Roberta Bertoldo na época.

Ainda em 2020, no dia 17 de dezembro, o Ministério Público (MP) denunciou seis pessoas indiciadas por homicídio triplamente qualificado (motivo torpe, meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima) com dolo eventual. O MP incluiu ainda o racismo como forma da qualificação por motivo torpe.

Em agosto de 2021, a polícia promoveu duas noites de reconstituição do caso na loja do Carrefour onde ocorreu o crime. A primeira noite simulou as versões apresentadas por oito das nove testemunhas do caso. Já a segunda reprodução se concentrou nas versões dos réus.

O Carrefour assinou um termo de ajustamento de conduta (TAC) no valor de R$ 115 milhões no caso. O dinheiro é destinado para políticas de enfrentamento ao racismo. A empresa de segurança Vector, contratada na época pelo supermercado, também assinou um acordo judicial.

Atualmente, a segurança das lojas do Carrefour não é mais operada por empresas terceirizadas. Em Porto Alegre, a rede passou a contar com pessoas negras entre os trabalhadores do setor e adotou o uso de câmeras nos uniformes da equipe.

Milena Borges Alves, viúva de João Alberto firmou acordo de indenização com o Carrefour. O valor não foi informado, mas seria superior ao oferecido inicialmente pela empresa, de R$ 1 milhão.

nov 20 2023
Justiça recebe queixa-crime contra homem que ameaçou Zanin no Aeroporto de Brasília

Informação foi confirmada pelo TJDFT. Caso ocorreu em janeiro deste ano, quando Luiz Carlos Basseto Junior filmou atacou ministro; g1 tenta contato com defesa do réu.

A 6ª Vara Criminal de Brasília recebeu a queixa-crime apresentada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin contra Luiz Carlos Basseto Junior. O ameaçou e xingou o ministro em um banheiro do aeroporto de Brasília, em janeiro deste ano.

A informação foi confirmada pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT). De acordo com a Corte, a queixa-crime foi recebida na sexta-feira (17). O g1 tenta contato com a defesa do réu.

Um vídeo divulgado nas redes sociais mostra que Luiz Carlos começou a filmar Zanin e a chamá-lo de “bandido” e “corrupto”. O agressor, que usou outros termos ofensivos, perguntou também o motivo de o advogado não estar no avião do presidente.

Em seguida, o homem passou a ameaçar a vítima: “Vontade de meter uma mão na orelha em um cara desses”. Além disso, o homem disse que o ministro “tinha que tomar um pau de todo mundo [sic]”.

 

nov 17 2023
Homem é preso suspeito de matar vizinha a facadas após discussão

Layla Karina Moreira Teles, de 23 anos, foi assassinada com três facadas no bairro Floramar, na Região Norte de Belo Horizonte.

Um homem foi preso suspeito de matar a vizinha no bairro Floramar, na Região Norte de Belo Horizonte, na noite desta quarta-feira (15).

O corpo dela será enterrado nesta sexta-feira (17) no Cemitério da Paz, no bairro Caiçara, na Região Noroeste de BH.

Layla Karina Moreira Teles, de 23 anos, foi assassinada a facadas por Mauro Lúcio Pinheiro, de 42, após uma discussão.

De acordo com o boletim de ocorrência (BO) da Polícia Militar (PM), ela levou três facadas: peito, barriga e braço.

O pai da vítima contou à PM que uma ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi chamada para atender à avó de Layla, que passava mal, e que o veículo impedia a passagem do carro de Mauro.

Irritado, ele brigou e fez manobras que colocaram em risco vizinhos e funcionários do Samu. Depois, ele foi embora.

Layla e o pai dela foram até a asa de Mauro para esclarecer e explicar o motivo pelo qual o Samu havia sido chamado e, após eles virarem as costas para retornar, o suspeito caminhou em direção a Layla, que estava do outro lado da rua, e a esfaqueou.

Ainda segundo o documento policial, o suspeito disse que, se alguém fosse atrás dele, também levaria facada.

Layla foi socorrida por um motorista que dirigia um Fiorino de cor prata que passava pelo local e levada para o Hospital Risoleta Neves, mas a médica de plantão informou que a vítima já havia chegado morta.

A PM foi à casa de Mauro, ele estava escondido atrás do portão – ainda com a faca – e os policiais negociaram a rendição dele. O homem foi preso e levado para o Centro de Remanejamento (Ceresp) Gameleira, na Região Oeste de BH.

Contra ele há BOs de agressões e ameaças, inclusive contra a própria mulher.

nov 17 2023
Perseguição no trânsito, invasão de propriedade e ligações em série: veja denúncia contra ex-diretor-geral da Polícia Civil do DF

Robson Cândido é acusado de cometer ao menos sete crimes contra pessoa com quem ele mantinha relacionamento extraconjugal. Delegado está preso; g1 tenta contato com defesa dele.

Preso desde o início de novembro, suspeito de perseguir a ex-amante, o ex-delegado-chefe da Polícia Civil do Distrito Federal Robson Cândido é acusado de cometer ao menos sete crimes contra a pessoa com quem ele mantinha um relacionamento extraconjugal. O g1 tenta contato com a defesa dele.

Segundo a denúncia do Núcleo de Investigação e Controle Externo da Atividade Policial e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado, do Ministério Público, o ex-diretor-geral da PCDF chegou a perseguir a mulher no trânsito, escalar o muro e a varanda da casa dela e ligar 50 vezes no mesmo dia (veja detalhes abaixo).

Além de Cândido, o ex-delegado da 19ª Delegacia de Polícia, de Ceilândia, Thiago Peralva também é investigado. Os dois são acusados de usar a estrutura da Polícia Civil e de outros órgãos públicos para cometer crimes em contexto de violência doméstica e familiar e também contra a administração pública.

Os promotores apontam que o relacionamento extraconjugal com a vítima durou 1 ano e 8 meses – de janeiro de 2022 até agosto deste ano. Segundo a denúncia, a prática de stalking ocorreu entre abril e novembro de 2023.

Ainda de acordo com a denúncia, Robson Cândido usou indevidamente o banco de dados de reconhecimento óptico de caracteres do Departamento de Trânsito (Detran) para obter dados de localização do veículo da mulher pelas vias da capital. Ele fez o mesmo com o sistema do Departamento de Estradas de Rodagem (DER).

Além disso, a vítima afirma que, no início do romance, o delegado solicitava frequentemente ter acesso às mensagens dela no WhatsApp. A mulher ainda ganhou um aparelho celular do acusado para que ele pudesse ter acesso em tempo real à localização dela.

Em abril de 2023, a mulher decidiu romper o relacionamento com Cândido, que não aceitou a decisão, segundo o MP. Em seguida, a perseguição por parte do delegado teria começado.

Ligações, perseguição e invasão de propriedade

A denúncia mostra que a ex-amante bloqueava Cândido no WhatsApp e no próprio celular. No entanto, ele passou a usar outros números de telefone e linhas corporativas da Polícia Civil para entrar em contato com ela.

O delegado usou pelo menos quatro telefones corporativos, conforme a investigação. Além disso, ele fez “chamadas restritas” para que a mulher não conseguisse identificar o número usado por ele.

No dia 30 de setembro, de acordo com o documento, o delegado chegou a efetuar 50 chamadas para a mulher. Como ele usava um número privado, a ex-amante atendeu a ligação e confirmou que se tratava de Cândido.

Ao mesmo tempo, o acusado enviava diversos e-mail da conta pessoal para a vítima. Em outras ocasiões, o delegado escalou o muro e a varanda da casa da vítima para forçar um contato pessoal na porta do quarto da mulher, aponta a denúncia.

Vigilantes do condomínio onde ela morava chegaram a fotografar um veículo da Polícia Civil usado por Robson estacionado nas proximidades da casa. Ainda segundo a denúncia, Cândido deu murros na janela da casa da mulher, até trincar o vidro.

No dia 21 de agosto, o delegado perseguiu a mulher usando um veículo oficial da corporação. O documento destaca que ele dirigiu “perigosamente” pelas ruas de Águas Claras, até parar ao lado do carro da vítima.

Na ocasião, Cândido foi em direção à ex-amante e tentou abrir a porta do carro dela. No entanto, desistiu e foi embora quando percebeu que ela o filmava.

nov 16 2023
Dono de bar denuncia ter sofrido golpe de R$ 126 mil de falso organizador de evento, no Ceará

Victor Barreto perdeu cerca de 126 mil. Um homem conhecido por Ramon Lopes se apresentou como organizador do XI Acampamento Latino-Americano da Juventude Icapuí, mas fugiu com todo o dinheiro.

O empresário e dono de dois estabelecimentos em Canoa Quebrada, praia do Ceará, Victor Barreto Marins denuncia ter sofrido o crime de estelionato de um homem conhecido como Ramón Lopes, onde perdeu a quantia de R$ 126 mil.

Ramón teria se apresentado como organizador do XI Acampamento Latino-Americano da Juventude Icapuí, evento que acontece neste fim de semana na cidade de Icapuí, também no Ceará, e fugiu com todo o dinheiro.

‘Eu fiquei com o fornecimento das bebidas do festival, barracas de camping e todas as tendas dos ambulantes eram minha responsabilidade. No domingo, também teríamos um evento de kite surf’, contou Victor ao g1.

O empresário fez todas as negociações do evento com Ramón, inclusive repassando os valores solicitados, tanto em espécie quanto na modalidade Pix.

‘Fiz movimentações financeiras com ele. Me mandou o projeto, disse que eu receberia um dinheiro de volta, já que estava sendo como um patrocinador. Ele pegava do evento e passava para a conta dele’, explicou Marins.
Ainda conforme relata o empresário, Ramón estava na região há cerca de cinco meses e trabalhava como chef de cozinha em uma pousada da cidade. Na última segunda-feira (13), Victor foi até Icapuí cobrar Ramón, mas soube que o suspeito já havia fugido da região.

Em nota, a polícia civil disse que a Delegacia Municipal de Icapuí instaurou um inquérito policial para apurar o crime de estelionato. ‘O suspeito se evadiu da região. Neste momento, as investigações estão em curso’.

Já a equipe de comunicação do XI Acampamento Latino-Americano da Juventude Icapuí informou ao g1 que o suspeito não tinha nenhuma relação com a organização, ‘embora se propusesse a fornecer equipamentos de barracas para empreendedores que vão trabalhar em nosso evento’.

‘Nenhuma ação prejudicou qualquer iniciativa do Acampamento. Todas as barracas para os empreendedores de alimentos, bebidas e artesanatos estão sendo montadas nesta quarta e quinta na Praia de Tremembé’ (onde o evento deve acontecer).

 

nov 16 2023
Corpo de menino que morreu ao ser esquecido em van escolar é velado na Zona Leste de SP

Apollo Gabriel Rodrigues, de 2 anos, deveria ter sido entregue na escola de manhã e foi achado morta à tarde após dia de calor forte na capital paulista, na terça-feira (14). Motorista e auxiliar chegaram a ser presos por homicídio, mas Justiça concedeu liberdade provisória na quarta (15).

O corpo de Apollo Gabriel Rodrigues, de 2 anos, morto após ser esquecido dentro de uma van escolar, é velado na manhã desta quinta-feira (16), no Cemitério da Vila Formosa, na Zona Leste de São Paulo.

Nesta quarta (5), a Justiça concedeu liberdade provisória a auxiliar e ao motorista da van onde menino foi esquecido e encontrado morto na terça-feira (14). Eles chegaram a ser presos por homicídio.

O caso
Apollo Gabriel Rodrigues foi colocado na van por volta das 7h, mas não foi deixado na unidade pelo motorista e auxiliar.

À tarde, o menino foi encontrado desacordado no veículo e levado ao Hospital Municipal Vereador José Storopolli, no Parque Novo Mundo, por volta das 16h20. Apollo chegou já sem vida.

“Ele estava tão bem hoje [terça-feira, 14]. Mas quando eu fui por ele na perua ele chorou. Ele chorou. Não queria ir. E ela [auxiliar do motorista] sempre colocava ele na frente, hoje ela colocou ele no banco de trás e esqueceu do meu filho”, disse Kaliane Rodrigues.

“Sempre que eu chegava, meu filho estava lá. Hoje eu cheguei e meu filho não estava e eu nunca mais vou ver ele. Eu nunca mais vou ver meu filho”.
Ainda conforme a mãe, ela quer que a Justiça seja feita. “Independente se ela [auxiliar] colocou atrás, na frente ou no meio da van, isso pra mim é irresponsabilidade, porque quem trabalha com criança tem que ter muita atenção. E eu acho isso injustiça demais. E eu quero justiça. Só peço justiça”.

“Eu nunca pensei em passar por isso, é muito difícil saber que eu deixei meu filho na perua pensando que ele estava seguro e fui trabalhar. Mas, sabe, pressentimento de mãe. Não foi bom o meu dia e quando deu 16h eu falei ‘mãe, o Apolo chegou?”.

A avó do menino lamentou a morte do neto e também falou sobre irresponsabilidade do casal responsável pela van.

“Deixou a perua no estacionamento, num calor terrível, como hoje, só foi perceber [que o menino ainda estava atrás] na hora de entregar as crianças. Eles não tiveram culpa, mas foi irresponsabilidade. Minha filha quer Justiça. Quem cuida de criança tem que ter o máximo de responsabilidade”, disse a avó Luzinete Rodrigues dos Santos.

Investigação

Em depoimento à polícia, o condutor Flávio e a mulher, Luciana, e que é auxiliar do marido, contaram que tinham buscado Apollo em casa, de manhã, para levá-lo até a creche no Parque Novo Mundo.

Contudo, só perceberam ter esquecido o garoto depois do almoço, quando usaram o veículo de novo para buscar as crianças na creche.

A suspeita da polícia é a de que o menino morreu por conta do calor. Segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), os termômetros registraram 37,7°C nesta terça, sendo o segundo dia mais quente da história das medições feitas pelo Inmet. Porém, o laudo irá apontar a causa da morte.

De acordo com o boletim de ocorrência, o qual o g1 e a TV Globo tiveram acesso, a auxiliar disse também à polícia que costuma conferir o embarque e o desembarque das crianças, mas que nesta terça (14) não passou bem e estava com enxaqueca, o que pode ter prejudicado a sua atenção no trabalho.

O boletim de ocorrência também aponta que o casal encontrou o menino na cadeirinha já caído no penúltimo banco.

Em seguida, os dois foram até a creche, falaram com a responsável do local e seguiram ao hospital no bairro Parque Novo Mundo com a criança desmaiada. A morte foi confirmada pelos médicos.

O caso foi registrado como homicídio contra menor de 14 anos. Flávio e Luciana foram presos, encaminhados ao IML e passarão por audiência de custódia nesta quarta-feira (15).

A Prefeitura de São Paulo, por meio de nota, lamentou o caso e disse que presta apoio aos familiares.

“A Diretoria Regional de Educação (DRE) acompanha o caso e o Núcleo de Apoio e Acompanhamento para a Aprendizagem (NAAPA), composto por psicólogos e psicopedagogos, foi acionado para atender a família. Um Boletim de Ocorrência foi registrado e a Diretoria Regional de Educação (DRE) está à disposição das autoridades competentes para auxiliar na investigação.

O condutor do Transporte Escolar Gratuito (TEG) já foi descredenciado e um processo administrativo foi aberto para apurar a conduta do profissional.”

nov 16 2023
Procon registra mais de 13 mil reclamações contra Enel em SP em 2023

Dados do Procon-SP também apontam que a concessionária de energia recebe ao menos mil reclamações mensais desde 2022 na capital paulista.

O Procon de São Paulo registrou 13,1 mil reclamações de consumidores da capital paulista contra a concessionária de energia Enel de janeiro até 9 de novembro deste ano.

De acordo com os dados do Painel de Reclamações, os quais o g1 e a TV Globo tiveram acesso, em apenas 7 dias — entre os dias 3 e 9 de novembro —, foram 923 registros. O número já ultrapassa o registrado em todo o mês de novembro de 2022, que foram 860 reclamações.

Em 3 de novembro, um temporal atingiu São Paulo e milhares de imóveis chegaram a ficar sem energia na área de atuação da Enel. A concessionária só anunciou que havia restabelecido a energia de 100% dos clientes atingidos pela chuva no dia 10 de novembro, uma semana após.

Diversos comércios sofreram com as consequências. Houve relatos de que estoques de comidas em restaurantes estragaram por conta da falta de energia em vários pontos da cidade.

Segundo a Associação Comercial de São Paulo (ACSP), o comércio na Grande São Paulo pode ter deixado de arrecadar até R$ 126 milhões devido à falta de energia.

Durante coletiva de imprensa realizada no dia 8 de novembro, o presidente da Enel Distribuidora SP, Max Xavier Lins, pediu desculpas à população que enfrentou problemas de abastecimento de energia na Grande São Paulo.

“Desde a minha 1ª entrevista, na segunda-feira, no Palácio dos Bandeirantes, fiz questão de me solidarizar com a população que está sem energia, com toda a sociedade. Não só o consumidor, o cliente, dependem da energia. (…) Estamos, sim, sentindo a dor [das pessoas sem energia], estamos solidários, estamos trabalhando e pedimos desculpas por isso”, disse.

A reportagem do g1 entrou em contato com a Enel sobre os números de reclamações registradas no Procon, e aguarda um posicionamento.

Mil reclamações mensais
Ainda conforme os dados do Procon-SP, a empresa recebe ao menos mil reclamações mensais desde 2022. Veja abaixo os números:

Reclamações contra Enel em 2023

Mês    Número
Janeiro    1091
Fevereiro    1043
Março    1107
Abril    865
Maio    894
Junho    904
Julho    1.423
Agosto    2.500
Setembro    1.208
Outubro    1.230
Novembro (até dia 9)    923
TOTAL    13,1 mil

Reclamações contra Enel em 2022

Mês    Número
Janeiro    1492
Fevereiro    1293
Março    1509
Abril    1328
Maio    1422
Junho    1241
Julho    1032
Agosto    1121
Setembro    1066
Outubro    1064
Novembro    860
Dezembro    859
TOTAL    14, 2 mil

Ranking entre todas as empresas
Conforme o Procon, a Enel é campeã de reclamações entre todas as empresas na capital paulista e no estado de São Paulo.

Em 2023, entre janeiro e outubro, foram 12,4 mil na cidade de SP. Veja:

Enel: 12,4 mil
Claro/NET/Embratel: 10,1 mil
Vivo/Telefônica: 8,5 mil
No estado de SP, de janeiro a outubro de 2023, a concessionária teve mais de 17 mil reclamações no Procon. Veja:

Enel: 17,1 mil
CPFL: 1,5 mil
EDP Brasil: 800

Prefeitura anuncia ação civil

A Prefeitura de São Paulo, por meio da Procuradoria Geral do Município, acionou a Justiça contra a empresa Enel. A ação só foi protocolada nesta quinta-feira (9), quase uma semana após o temporal matar oito pessoas e deixar milhares sem energia.

No documento, a gestão municipal exige o religamento imediato da energia, sob pena de multa de R$ 1 mil por hora.

Presidente da Enel confirma que cobrar taxa extra de paulistanos para enterrar cabos está em discussão

A prefeitura pede ainda que a Enel informe no prazo de cinco dias um plano de contingência compatível com as dimensões da cidade de São Paulo, e que, no prazo de dez dias, “apresente projetos e cronogramas de trabalho preventivo para o período de aumento de chuvas que se avizinha.”

Também é solicitada a remoção, em 24 horas, das árvores que continuam caídas com interferência na fiação elétrica em vários pontos da cidade.

MP apura omissão
O Ministério Público de São Paulo instaurou no dia 9 de novembro um inquérito civil para investigar possíveis irregularidades na atuação da Enel durante o apagão.

O procedimento aberto pela Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social se baseia em denúncias de moradores sobre as dificuldades em comunicação com a Enel e a ausência de respostas claras da distribuidora sobre a solução da falta de energia em diversas partes da capital.

O promotor Silvio Marques também levou em conta os prejuízos materiais que os poderes estadual e municipal sofreram com a interrupção no fornecimento energético, especialmente nas áreas da Saúde, Educação, Transporte e Segurança.

A Enel-SP foi oficiada para prestar esclarecimentos em até 15 dias sobre as razões da interrupção prolongada na distribuição de energia.

A empresa deverá apresentar um relatório contendo informações sobre o número de imóveis afetados, o período entre a queda e o restabelecimento do serviço, e as medidas sendo tomadas para evitar novos apagões.

A concessionária precisará ainda esclarecer se possui plano de ações emergenciais para lidar com fenômenos climáticos extremos e, se sim, o que está previsto nele.

As gestões estadual e municipal também serão oficiadas para informarem o prejuízo estimado do patrimônio público devido ao episódio. O prazo para isso será de 20 dias.

Por nota, a Enel-SP afirmou que recebeu o ofício e prestará os esclarecimentos solicitados dentro do prazo estipulado.

 

 

nov 16 2023
Fotógrafo relata ter sido agredido por PM acusada de omissão em caso de policial civil armado que ameaçou jovem negro em SP

‘Ela me agarrou pelo pescoço e me segurou por uns cinco segundos’, disse.

O repórter fotográfico que registrou as imagens de um investigador armado da Polícia Civil ameaçando um jovem negro no último domingo (12) afirma ter sido agredido pela policial militar que presenciou toda a ocorrência sem interferir.

“Ela me agarrou pelo pescoço e me segurou por uns cinco segundos. Foi uma agressão. Eu me identifiquei como sendo da imprensa, mas para ela tanto fez, tanto faz”, relatou o homem, que preferiu não ter sua identidade revelada.

Segundo a Secretaria da Segurança Pública (SSP), a PM que estava de folga teve uma conduta de omissão grave e deverá responder ao caso de forma criminal e disciplinar.

“Ela me largou e, nisso, o rapaz [policial civil] que estava armado chegou perto, pedindo um contato dela. Foi quando eu virei para o rapaz e perguntei se ele tinha porte de arma, e ele me respondeu que sim. Naquele momento, eu não me senti confortável de continuar no lugar. Os dois estavam de comum acordo, conversando tranquilamente depois do episódio”, contou o repórter.

Nas imagens do ocorrido, uma mulher que chama o investigador pelo nome de Paulo se coloca entre a arma e o adolescente que estava sendo ameaçado. O profissional da imprensa acredita que se tratava da esposa do homem.

O vídeo mostra ainda duas crianças. Uma delas, uma menina, chama a moça de “mãe” e chora pedindo para voltarem para casa.

“Ao meu ver, ele estava completamente alterado, não sabia o que fazer, se apontava a arma ou se batia. Foi a mulher que o freou. Ele apontou a arma para a cara dela na frente das crianças. A mulher se colocou na frente do adolescente e ele não baixou a arma. Elas, infelizmente, tiveram que assistir a tudo aquilo”, relatou o repórter. Ele não quis se identificar na entrevista.

A suposta esposa do investigador aparece nas imagens implorando para que ele guarde a arma, uma vez que as crianças estavam ali.

O ouvidor das polícias de São Paulo, Claudio Silva, afirmou em entrevista à GloboNews que pedirá o afastamento e desarmamento do investigador, considerando que ele já possui histórico de episódios violentos, o que, inclusive, levou a própria irmã a ter uma medida protetiva contra ele.

Omissão da PM
Ao ver o homem ameaçando atirar contra o jovem, o repórter cinematográfico pede ajuda à policial de folga, que vestia uma camiseta da PM e um cinto militar, tendo uma arma no coldre.

Quando a agente o diz para ligar no 190, ele a questiona: “Pra que vocês servem?”. Se sentindo ofendida, a mulher ameaça prendê-lo e diz que o procedimento nesses casos é acionar a central e solicitar o auxílio de uma viatura. “O meu papel é ligar 190 e pedir apoio”, diz a PM.

O repórter, por sua vez, pergunta se ela teria acionado a corporação e a resposta é “eu tô com celular aqui?”.

De acordo com a SSP, um policial deve agir prontamente sempre que presenciar um crime, estando ou não em serviço. A pasta diz ainda que todos os policiais militares passam por treinamentos, independentemente da área em que atuam.

 

nov 15 2023
Delegado que deu tapa no rosto de mulher é filmado urinando em viatura da Polícia Civil

Delegado agrediu mulher em uma discussão de trânsito na madrugada do último sábado no Ceará. Novas imagens mostram o agente urinando em carro da Polícia Civil.

O delegado Paulo Hernesto Pereira Tavares, flagrado dando tapa no rosto de uma mulher após se envolver em um acidente, também foi filmado urinando em uma viatura da Polícia Civil do Ceará pouco depois de ter sido detido por conta da agressão e do acidente no último sábado (11).

Em vídeos aos quais o g1 teve acesso, Paulo Hernesto aparece urinando em uma das viaturas estacionadas na Delegacia de Brejo Santo, para onde foi levado, na manhã de sábado, depois dos incidentes (Veja no vídeo acima). Outros vídeos também mostram o delegado exaltado, discutindo com funcionários da delegacia.

A situação teve início no sábado (11) na cidade de Aurora, no Cariri cearense. O delegado se envolveu em um acidente de trânsito após perseguir um adolescente e depois discutiu com moradores, no que foi filmado dando o tapa em uma mulher. Paulo Hernesto chegou a ser detido, mas foi solto no mesmo dia mediante pagamento de fiança.

Na manhã do domingo (12), o MPCE entrou com o pedido de prisão preventiva após discordar da liberação do delegado depois do pagamento da fiança. Na tarde de domingo, a Justiça cearense atendeu o pedido do MP e Paulo Hernesto foi preso no fim do dia na cidade do Crato.

Na manhã da segunda-feira (13), menos de 24 horas após ter sido preso, o delegado foi solto após passar por uma audiência de custódia no 1º Núcleo de Custódia e Inquérito, na cidade de Juazeiro do Norte.

Paulo Hernesto obteve a liberdade provisória mediante o cumprimento de alguns requisitos, entre eles

Não se ausentar da comarca onde reside
Ficar recolhido em casa no período noturno e nos finais de semana
Não se aproximar das vítimas e testemunhas
Não se envolver com investigações policiais
Apesar da agressão filmada contra a mulher, na delegacia o auto de prisão em flagrante lavrado contra Paulo Hernesto foi apenas o de embriaguez ao volante. A decisão judicial que determinou a prisão preventiva de Paulo Hernesto, portanto, dizia respeito ao crime de embriaguez, embora tenha citado as agressões e ameaças.

Ao g1, a defesa de Paulo Hernesto afirmou que não vai não comentar o caso pois prefere deixar “as investigações fluírem”. A defesa, no entanto, destacou que “as penas [dos atos descritos na ocorrência policial], se este fosse condenado, não ultrapassariam a a de um regime aberto ou semiaberto, portanto não havia necessidade de deixá-lo no regime fechado”.

Nesta quarta-feira (15), o g1 procurou a defesa do delegado novamente a respeito dos novos vídeos que mostram o delegado urinando na viatura da Polícia Civil e discutindo com funcionários, mas a defesa preferiu não se pronunciar.

No sábado, a Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos da Segurança Pública e Sistema Penitenciário (CGD) afirmou que determinou instauração de um procedimento disciplinar para apurar a conduta do delegado.

Diante dos novos vídeos, o Sistema Verdes Mares procurou novamente a CGD e o órgão enfatizou que o delegado continua afastado do cargo e informou, em nota, que os novos vídeos vão ser incluídos no processo que corre contra Paulo Hernesto.

Em nota, a Polícia Civil do Ceará reforçou que “repudia veementemente todos os atos irresponsáveis e criminosos envolvendo o delegado Paulo Hernesto Pereira Tavares” e que já determinou apuração de todas as circunstâncias envolvendo o agente.

Como foi a agressão
O homem atuava como delegado nas cidades de Aurora e Barro. Ele se envolveu em acidente de trânsito e passou a discutir com outras pessoas presentes no local. Conforme apurações iniciais da Polícia, ele estaria perseguindo um adolescente e tentava atropelá-lo antes de subir a calçada com o carro e bater em uma árvore e no muro da residência.

Na sequência, ele se envolveu em uma briga com moradores que estavam no local. Enquanto era filmado por testemunhas, ele agrediu uma das mulheres presentes com um tapa. Ainda conforme a apuração que baseou o seu afastamento, ele aparentava estar embriagado nesse momento.

Policiais militares da Força Tática e do Batalhão de Rodas e Ações Intensivas e Ostensivas estavam presentes e tentaram acalmar os ânimos, mas não intervieram diretamente depois da agressão.

Após dar o tapa na mulher, Paulo Hernesto ainda proferiu vários xingamentos em direção à vítima e a um homem, que se identificou como tio dela. O homem questionou o delegado sobre a agressão. No vídeo, é possível ver que os policiais tentam evitar que o delegado e o tio da mulher se aproximem.

Uma terceira pessoa, não identificada, acompanhava o delegado e teria tentado agredir os policiais militares presentes, sendo algemada e conduzida à Delegacia Regional de Brejo Santo.

Antes de ser conduzido à delegacia, Paulo Hernesto ainda foi levado para o posto da Polícia Rodoviária Federal para realizar o teste do bafômetro. Ele se recusou a realizar o exame, mas teria sido filmado pelos policiais afirmando que tinha bebido.

No pedido de prisão feito no domingo (12), o Ministério Público também que, além do acidente e da agressão de sábado, o delegado já é réu pelos crimes de embriaguez ao volante e violência doméstica.

Após a repercussão do caso, Paulo Hernesto foi afastado das funções e impedido de exercer o cargo de delegado durante a investigação do caso. Também foram retidos a identificação funcional, o distintivo, a arma, a algema e instrumentos funcionais.

Em nota, a Polícia Civil do Estado do Ceará informou que repudia os fatos ocorridos, afirmando que eles “não condizem com as diretrizes da instituição”. Segundo a nota, o delegado-geral Márcio Gutierrez determinou apuração do caso pela Assessoria de Apuração de Transgressões Disciplinares da Polícia Civil.

A Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos da Segurança Pública e Sistema Penitenciário (CGD) também determinou instauração imediata de procedimento disciplinar para devida apuração. O procedimento está em andamento na Delegacia Municipal de Brejo Santo.

Governador determina afastamento
O governador do Ceará, Elmano de Freitas, se manifestou nas redes sociais após a circulação do vídeo que mostra a agressão e informou que determinou o afastamento do delegado.

“Determinei o afastamento imediato dele das funções e submeti o caso à Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública (CGD). Um processo disciplinar, inclusive, já foi aberto pelo órgão. O Governo do Estado do Ceará não admite esse tipo de comportamento, principalmente por parte de um agente de segurança, que tem por dever zelar pela segurança da nossa população”, publicou Elmano de Freitas.

Em nota, o Governo do Ceará e suas Forças de Segurança reforçaram a mensagem de repúdio à ação do delegado. “O respeito ao próximo e a defesa da sociedade são valores indispensáveis aos servidores da Segurança Pública do Ceará e desvios não serão tolerados”, diz a nota, que também confirma que Paulo Hernesto já foi afastado de suas funções.

Na portaria publicada no Diário Oficial, a CGD instaurou procedimento administrativo-disciplinar e determina que sejam retidos do delegado a identificação funcional, o distintivo, a arma, a algema e qualquer outro instrumento funcional.

Advogado da vítima diz ter sido ameaçado

Na tarde deste sábado (11), o advogado Glêdson Carlos, contratado para defender vítimas da agressão, relatou que foi ameaçado pelo delegado. Segundo Glêdson, isso aconteceu quando chegou à delegacia de Brejo Santo, ainda pela manhã.

“Ao cumprimentar os clientes e buscar entendimento do que estava acontecendo, fomos interpelados pelo próprio delegado de Polícia, que circulava nas dependências da delegacia livremente e que tentou nos encostar na parede, fazendo algumas explanações de ameaça… Perguntando se (eu) já tinha andado de viatura. Ao responder negativamente, ele disse que, na próxima semana, eu iria andar de viatura numa viagem bem conturbada”, relatou o advogado.

Glêdson afirmou que Paulo Hernesto ainda seguiu proferindo xingamentos contra ele e contra as vítimas, com palavras como “vagabundo” e “pilantras”.

Ainda de acordo com o advogado, algumas vítimas estavam em estado de choque. Uma das pessoas que estava nesta condição era a mulher que levou o tapa do delegado. Ela preferiu não ter a identidade revelada por temer pela própria segurança.

Diante da tentativa de intimidação, o advogado solicitou a presença de representantes da OAB Ceará – Subsecção Cariri Oriental, que foram até a delegacia e estão acompanhando o caso.

O advogado detalha que o delegado poderá responder pelos crimes de ameaça, calúnia, injúria, difamação, violação às prerrogativas da advocacia e até tentativa de homicídio, com base no relato de testemunhas de que ele teria tentado atropelar um adolescente antes do acidente.

nov 14 2023
Homem apontado como chefe do tráfico de drogas no interior de SP é preso na zona rural em MG

Conhecido por ‘Gordinho’, de 35 anos, o suspeito era foragido da Justiça há mais de 3 anos e foi preso em Pouso Alegre.

O homem apontado como chefe do tráfico de drogas de Pindamonhangaba, no interior de São Paulo, foi preso no fim de semana na zona rural de Pouso Alegre (MG). Conhecido por ‘Gordinho’, de 35 anos, o suspeito era foragido da Justiça há mais de 3 anos.

A prisão aconteceu na manhã do último sábado (11) por policiais civis da Delegacia Especializada de Investigações Criminais (DEIC) de Taubaté (SP), com auxílio da polícia mineira.

Segundo informações da polícia, os policiais realizaram dois dias consecutivos de diligências pela cidade até a captura do traficante, apontado como um dos principais fornecedores de drogas do Vale do Paraíba e do Sul de Minas.

O traficante estava foragido desde 2020, quando foi expedido mandado de prisão contra ele. Segundo a polícia, desde então ele passou a morar em diversas cidades e estados para não ser preso.

Segundo a polícia, minutos antes de ser capturado, o homem tentou jogar o celular em uma área de pântano, mas os policiais perceberam a ação e o aparelho foi apreendido e encaminhado para a perícia.

Após ser preso, Lucas Gustavo Turci Ramos, o ‘Gordinho’, foi levado para o estado de São Paulo.