Cassino online Blaze começa a ser bloqueado no Brasil após decisão judicial

Operadoras estão bloqueando acesso ao site, mas a própria plataforma ensina nas redes sociais a burlar a decisão; Blaze é investigada por fraude financeira

Uma decisão da justiça do estado de São Paulo determinou o bloqueio do site da Blaze no Brasil. A 2ª Vara de Crimes Tributários, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores pediu para a Anatel retirar o acesso ao cassino online. Entretanto, como a Anatel não realiza esse tipo de ação, a agência encaminhou o bloqueio para as operadoras de telecomunicações.

A decisão judicial contra a Blaze é mais uma “polêmica” na qual a plataforma de jogos de azar está envolvida. Em junho deste ano, influenciadores patrocinados pela empresa foram alvos de críticas após a revelação de milhares de queixas no Reclame Aqui. No Brasil, o cassino online patrocina o Santos, Atlético Goianiense e tem o Neymar como maior garoto propaganda.

A empresa também foi citada na CPI das Pirâmides Financeiras, que está investigando fraudes envolvendo criptoativos e convocou também os responsáveis pelo site 123Milhas — que pediu recuperação judicial na última semana.

Blaze é bloqueado no Brasil, mas plataforma segue acessível

As operadoras brasileiras estão bloqueando o acesso ao site da Blaze, porém, a conta oficial do cassino online no X/Twitter está divulgando links alternativos para entrar na plataforma. Dependendo da sua região, os links espelhos podem estar bloqueados.

A justiça de São Paulo exigiu ainda o bloqueio das redes sociais da influencer Juju Ferrari, que se posiciona como “embaixadora da Blaze” no Brasil. O Instagram da “personalidade da mídia” está inacessível. A conta da “embaixadora” no Twitter segue no ar.

Apesar de jogos de azar serem proibidos no Brasil, a Blaze e suas concorrentes (incluindo sites de aposta) se valem de uma brecha da nossa legislação: elas são sediadas em outros países e criam “versões brasileiras” de suas páginas. No caso da Blaze, o cassino tem base em Curaçao e nenhuma representação no Brasil.

Blaze paga influenciadores com dinheiro das perdas?

Em junho, além das críticas aos influenciadores, surgiu um rumor de que a Blaze pagava seus patrocinados de acordo com as perdas dos usuários novos — aqueles cujas contas foram criadas pelo link associado divulgado pelos influencers.

No entanto, essa informação não foi confirmada. Vale ressaltar que também é possível que o contrato de parceria não explicite a origem do pagamento. Ainda assim, nenhum cassino existe para o cliente ganhar dinheiro — muito menos um online com sede em Curaçao.

Guia espiritual é preso suspeito de usar Tik Tok para atrair mulheres e cometer abuso sexual em MT

Conforme o depoimento das 7 vítimas, o suspeito as conduzia para uma ‘tenda religiosa’ e alegava que os atos eram praticados por um ‘espírito encarnado’.

Um guia espiritual identificado como Luiz Antônio Rodrigo da Silva, de 49 anos, foi preso nesta terça-feira (5) suspeito de abusar sexualmente de 7 mulheres, dentre elas uma adolescente, em Cuiabá. Segundo a Polícia Civil, o suspeito utilizava o Tik Tok para atrair as vítimas para uma ‘tenda religiosa’, onde prometia amparo sexual.

Conforme o depoimento das vítimas, no momento em que ficavam a sós com o guia para o suposto atendimento espiritual, ele se aproveitava para praticar os abusos. Segundo elas, o investigado alegava que os atos eram praticados por um ‘espírito encarnado’.

De acordo coma delegada titular da Delegacia Especializada de Defesa da Mulher (DEDM) da capital, Judá Marcondes, o suspeito produzia conteúdos e divulgava o próprio trabalho como líder religioso na plataforma.

Em seguida, o homem marcava encontros com as vítimas em um local onde afirmava manifestar sua religiosidade, informou Marcondes.

A delegada ainda relatou que, com a prisão do guia, acredita que novas vítimas devem aparecer.

Sócio da 123 milhas foi condenado por descumprir regra e utilizar bolsa do governo

Ramiro Madureira precisou devolver dinheiro ao estado de Minas Gerais

Um dos sócios da 123Milhas, Ramiro Julio Soares Madureira, precisou devolver ao estado de Minas Gerais parte do valor de uma bolsa de estudos concedida pela Fundação João Pinheiro. Isso aconteceu porque o empresário descumpriu regras de uso do benefício.

Segundo informações da Folha de S.Paulo, Ramiro foi aprovado no curso de graduação em administração pública, que estudou entre agosto de 2004 e julho de 2009. Nesse mesmo período, ele recebeu bolsa de estudos mensal, sob a condição de ficar pelo menos dois anos na carreira após sua formatura.

Ele, no entanto, foi empossado em agosto de 2009 e ficou cerca de um ano e quatro meses no cargo. Por não atingir o tempo, a fundação entrou com ação para que ele pagasse cerca de R$ 33 mil. A Justiça concordou com valor proporcional, de aproximadamente R$ 11,8 mil.

O Terra entrou em contato com a assessoria da 123Milhas para saber por que Ramiro Julio Soares Madureira utilizou o dinheiro e se o valor proporcional foi devolvido. Em nota, a assessoria informou apenas que “o empresário Ramiro Julio Soares Madureira fez todo o pagamento devido à época e a ação foi arquivada.”

Personal trainer é atingido por carro de blogueira e morre após ser arremessado de moto em Manaus

Blogueira Rosa Tavares tentava fazer uma conversão para entrar em outra rua quando bateu na motocicleta de Talis Roque.

O personal trainer Talis Roque da Silva, de 31 anos, morreu depois que sua moto foi atingida pelo carro da blogueira Rosa Tavares, de 25 anos, em Manaus, na quinta-feira (31). Um vídeo registrou o momento em que Talis foi arremessado e caiu no chão depois da batida.

O acidente aconteceu por volta das 11h20, na Rua Pará, no conjunto Vieiralves, bairro Nossa Senhora das Graças.

O carro da blogueira, um Volkswagen Taos, tentou fazer uma conversão para entrar em outra rua no momento que a motocicleta do personal estava ao lado. Talis acabou atingido, e o impacto o lançou para perto da esquina.

Talis foi socorrido e chegou a ser reanimado, mas morreu após sofrer parada cardíaca.

No fim da noite desta quinta, Rosa Tavares divulgou um texto em uma rede social. Na mensagem, ela atribui o acidente a uma fatalidade.

“Eu não estou com capacidade nenhuma para nada neste momento”, escreveu. “O que ocorreu hoje foi uma grande fatalidade. Só Deus e meus familiares sabem como está meu coração”, postou a blogueira.

Rosa Tavares também disse que prestou socorro ao personal. “Assim como estou prestando socorro necessário à família da vítima”, afirmou.

Um boletim de ocorrência foi registrado no 22° Distrito Integrado de Polícia (DIP). De acordo com a Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), a Delegacia Especializada em Acidentes de Trânsito (Deat) vai investigar o caso.

Blogueira atropela e mata personal trainer na rua Pará, em Manaus

Rosa Tavares tem 25 anos e conquistou cerca de 20 mil seguidores no Instagram após a repercussão do acidente

O nome da blogueira Rosa Tavares está entre um dos assuntos mais comentados na internet, após ela se envolver em um atropelamento que vitimou o personal trainer Talis Roque da Silva, de 31 anos, na Rua Pará, em Manaus. O acidente ocorreu na manhã da última quinta-feira (31) por volta das 11h20. Por conta da repercussão midiática do fato,  a influenciadora digital conquistou  cerca de 20 mil seguidores no Instagram, que estão esperando mais um posicionamento de Rosa. Anteriormente, ela já havia publicado um Stories afirmando que tudo trata-se de uma “grande fatalidade, e que só Deus e seus familiares” sabem o que se passa em seu coração. Saiba mais sobre quem é ela:

Rosa Tavares tem 25 anos,  mora em Manaus (AM) e se intitula como empresária em seu perfil nas redes sociais. Com mais de 58 mil seguidores no Instagram, ela possui apenas nove publicações, onde mostra um pouco da sua vida. Adaptada ao estilo “health life”, ou seja, vida saudável, a loira compartilha vários cliques fazendo atividades físicas ao ar livre e se alimentando bem.

A blogueira também costuma modelar para marcas de roupa, onde mostra detalhes da peça escolhida, dando dicas aos seguidores. “Lookinho da favorita”, escreveu Rosa em uma das publicações.

Rosa tem cães e um casal de jiboias como animais de estimação. Em um dos destaques do Instagram, a influencer mostra a rotina com a fêmea Chiara e o macho Smokito. Sem medo das serpentes darem algum bote, a loira aparece com Chiara no pescoço como se fosse um espécie de colar, além de se gravar oferecendo ratos a Smokito. 

Relembre como ocorreu o acidente 

No dia do ocorrido, Rosa usava um veículo esportivo e tentou fazer uma conversão para entrar em outra, quando a motocicleta do personal, que estava ao lado, foi atingida. O impacto foi tanto, que Talis acabou sendo lançado para perto da esquina. Ele chegou a ser socorrido e reanimado, mas morreu após sofrer uma parada cardíaca.

Um boletim de ocorrência foi registrado no 22° Distrito Integrado de Polícia (DIP). De acordo com a Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), a Delegacia Especializada em Acidentes de Trânsito (Deat) vai investigar o caso.

Médico é acusado de agredir ex-namoradas e funcionários de prédio

Bruno D´Ângelo Cozzolino é acusado de espancar, ameaçar e perseguir ex-namoradas; Polícia Civil informa que há dois inquéritos em andamento contra ele

A Polícia Civil e o Ministério Público de São Paulo (MPSP) investigam o médico Bruno D´Ângelo Cozzolino por perseguir, ameaçar e agredir ex-namoradas. Ele também é acusado de agredir funcionários dos prédios em que mora e em que trabalha nos Jardins, bairro nobre de São Paulo.

Matéria veiculada pelo Fantástico, da TV Globo, nesse domingo (27/8), apontou que há vários boletins de ocorrência de agressões registrados contra ele. A Secretaria de Segurança Pública (SSP), no entanto, informou que no momento só há dois inquéritos em andamento.

Em um dos casos mais recentes, no último dia 7, imagens de segurança do condomínio em que ele mora mostraram o médico discutindo e agredindo o zelador, que teria pedido a ele que ajustasse seus carros às vagas da garagem. No dia seguinte, ele foi à delegacia e afirmou ter sido vítima do zelador.

Segundo a reportagem, dias depois, ao ser questionado pelo síndico sobre o episódio, investiu também contra ele e quebrou o portão da garagem. Em seguida, voltou a agredir um segurança do prédio. Tudo foi registrado pelo sistema de câmeras.

No mesmo dia em que brigou com o síndico, Bruno apareceu em imagens do edifício em que uma ex-namorada trabalha. Ela já havia denunciado ter sido agredida por ele.

Chutes e socos

O médico, de acordo com a reportagem, foi preso duas vezes por agressão contra mulheres: uma em 2012 e outra em 2021, por descumprimento de medida protetiva. No último caso, a ex-namorada disse ter sido alvo de chutes, socos e empurrões.

Na época, a defesa de Bruno apresentou um laudo psiquiátrico atestando que ele tem transtorno de humor bipolar, ansiedade e transtorno obsessivo compulsivo grave. Os advogados também alegaram que ele havia abandonado o tratamento. A prisão foi revogada para que o médico passasse por uma perícia médica, mas o caso acabou arquivado.

De acordo com outras denúncias, em 2019 o médico se dirigiu a um funcionário do condomínio em que os pais moram com ofensas racistas: “Lugar de macaco é no zoológico”. Ele teve que pagar ao homem uma indenização de R$ 5 mil.

Nas redes sociais, Bruno ostenta viagens internacionais, fala sobre cuidados com saúde e bem-estar e sobre suas especialidades médicas, como medicina do esporte, nutrologia e dermatologia.

Dois inquéritos

A Secretaria de Segurança Pública (SSP) informou que há dois inquéritos policiais em andamento contra Bruno: um na 2ª Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) Sul e outro no 15° Distrito Policial (Itaim Bibi).

O primeiro caso, segundo a SSP, refere-se a um caso de violência doméstica, perseguição, ameaça e lesão corporal. A vítima teve medida protetiva concedida. A oitiva do autor já foi agendada.

No segundo caso, registrado como injúria, calúnia e ameaça, as três vítimas, duas mulheres e um homem, fizeram representação criminal. O Ministério Público solicitou o envio do inquérito ao Grupo Especial de Combate aos Crimes Raciais e de Intolerância (GEGRADI) do órgão. O médico foi intimado a depor.

Bruno D’Angelo Cozzolino: as denúncias contra médico que agrediu zelador

Bruno D’Angelo Cozzolino, 40, que foi flagrado agredindo funcionários do prédio onde mora, em um bairro de luxo em São Paulo, já foi preso duas vezes por ameaçar ex-namoradas.

O médico tem pelo menos dez denúncias por agressão em seu nome, algumas feitas por outros trabalhadores atacados por ele, inclusive no prédio em que o profissional mantém um consultório.

Entenda as denúncias contra o médico:

Perseguição contra ex-namoradas

D’Angelo foi preso pela primeira vez em 2012 após ameaçar a então namorada, mas ficou apenas um dia preso.

Na segunda detenção, foram dez dias na cadeia por descumprir uma medida protetiva.

Ele tem ao menos dez outras denúncias por agressão investigadas pela Polícia Civil e pelo Ministério Público de São Paulo.

Uma das denunciantes se relacionou com ele por dois anos e pediu ajuda à polícia em 2021. A mulher disse que ele a ameaçou com uma faca.

À época, a defesa do médico apresentou um relatório psiquiátrico que afirmava que ele tem transtorno de humor bipolar, ansiedade e transtorno obsessivo compulsivo grave — e que não teria seguido com os devidos tratamentos.

Racismo

Em 2019, D’Ângelo ofendeu um funcionário do prédio em que seus pais vivem: “Lugar de macaco é no zoológico”, teria dito.

O médico fez um acordo com a vítima e pagou uma indenização de R$ 5 mil, segundo o Fantástico, da TV Globo.

Ofensas gordofóbicas

Duas mulheres que trabalharam com o médico relataram ao UOL que foram perseguidas, ofendidas e discriminadas por ele em 2022. Segundo elas, D’Angelo as ofendeu com expressões como “putinhas gordas”, “vadias gordas” e “hipopótamos”.

Nayane Jane Rodrigues de Queiroz e Joyce Nato Alves decidiram ir à polícia após uma tentativa de agressão. Ambas trabalhavam na recepção do prédio em que Bruno operava um consultório.

Um dia ele chegou muito nervoso. Perguntei: ‘O que foi doutor?’. Ele me mandou chamar a polícia e disse que uma pessoa na frente do prédio tentou agredi-lo. (…) Como ele não estava nas dependências do prédio, achei que não fazia sentido. Quando negamos, começou a gritaria. Ele quebrou a câmera de identificação e começou a gritar ‘suas gordas, hipopótamos'”.Joyce Nato Alves, funcionária ofendida pelo médico

Bruno começou a caminhar em direção a Nayane para agredi-la, segundo o BO. Um faxineiro que trabalhava no local tentou ajudar as mulheres, mas também teria sido ameaçado: “Eu vou dar um tiro na sua cara, seu negro faxineiro, safado, nojento.”

Os funcionários acionaram a Polícia Militar, mas D’Angelo fugiu. Apenas um dia depois do episódio, ele voltou ao trabalho no prédio.

Joyce conta que o médico debochava das funcionárias. “Ele passava na recepção rindo, encarando a gente. Como se a gente não fosse ninguém. Sofri muito dentro da minha casa, sozinha.”

Já Nayane afirma que toma remédios para ansiedade há dez meses. “Ele provocava a gente a distância, fazia gestos para dizer que estávamos loucas e nos chamando de gordas”, diz.

Agressão contra zelador

Câmeras de segurança flagraram o médico batendo no zelador do prédio onde mora, nos Jardins, após o funcionário pedir que ele ajustasse o carro na vaga do estacionamento.

Apesar das imagens, Bruno registrou um boletim de ocorrência no dia seguinte, alegando que havia sido agredido pelo funcionário. “Ele disse que o zelador tentou matá-lo com um facão. Quem vê esse relato e vê as imagens… É uma coisa completamente absurda”, disse o síndico do prédio, Flávio Oliva, ao Fantástico.

Bruno D’Ângelo tentou explicar ao síndico a versão apresentada à polícia, mas, após ser confrontado, também o agrediu. “Ele começou a pegar o boné dele e me chicoteava com ele”, relatou Flávio, que reagiu com um tapa no rosto do médico.

O condomínio contratou seguranças para o prédio e registrou queixa na delegacia.

‘Ele não gosta de pretas e gordas’, diz mulher sobre médico agressor em SP

Duas mulheres que trabalharam com o médico Bruno D’Angelo Cozzolino, flagrado em imagens de câmeras de segurança agredindo funcionários do prédio em que vive nos Jardins, em São Paulo, relatam que foram perseguidas, ofendidas, discriminadas e ameaçadas por ele no ano passado.

Segundo elas, D’Angelo as ofendeu com expressões como “vão tomar no cu”, “putinhas gordas”, “vadias gordas” e “hipopótamos”. “Ele não gostava de pessoas pretas e gordas”, afirmou Nayane. A reportagem entrou em contato com o médico por telefone, e-mail e WhatsApp, mas não obteve retorno. À TV Globo, a defesa do médico disse que não iria se manifestar.

O que dizem as vítimas

Nayane Jane Rodrigues de Queiroz e Joyce Nato Alves fizeram um boletim de ocorrência contra D’Angelo em outubro por injúria, calúnia e ameaça. Elas decidiram ir à polícia após uma série de ofensas contra ambas e uma tentativa de agressão contra Nayane, enquanto trabalhavam na recepção de um prédio onde o médico atendia em uma sala alugada para consultório, conforme relatam.

As ofensas e a tentativa de agressão ocorreram após as recepcionistas terem se negado a acionar a polícia, a pedido do médico. Ele teria sido ameaçado por um rapaz em uma rua próxima ao edifício.

Um dia ele chegou muito nervoso no prédio. Perguntei: ‘O que foi doutor?’. Ele me mandou chamar a polícia. Perguntei por qual motivo, e ele disse que uma pessoa na frente do prédio tentou agredi-lo. Era na calçada ao lado. Mas como ele não estava nas dependências do prédio, eu achei que não fazia sentido.Joyce Nato Alves, funcionária ofendida pelo médico

“Ele dizia que tínhamos a obrigação de chamar a polícia. Quando negamos, começou a gritaria”, relatam no BO. “Ele quebrou a câmera de identificação e começou a gritar ‘suas gordas, hipopótamos'”.

Irritado, o médico começou a caminhar em direção a Nayane para agredi-la. “Ele mandou a gente ‘tomar no cu’, ‘se foder’. Aí ele começou a bater no balcão… ‘Putinha gorda, vadia, vagabunda’. A Nayane saiu do balcão para pedir ajuda, e ele foi atrás dela. Aí o faxineiro disse: ‘não precisa disso’. [Ele ameaçou] ‘Você quer apanhar também?'”

“Nunca ouvimos relatos de ameaças de ninguém”, disse Joyce, sobre a suposta ameaça ao médico na rua. Segundo as funcionárias, garotos costumam pedir comida ao redor do prédio.

O funcionário da limpeza afirmou que chamaria a polícia. Nesse momento, D’Angelo passou a ofendê-lo e ameaçá-lo. “Eu vou dar um tiro na sua cara, seu negro faxineiro, safado, nojento”.

O médico também tentou agredir o funcionário, mas foi contido pelo gerente do edifício. Os funcionários acionaram a Polícia Militar, mas relatam que, quando a equipe chegou ao prédio, D’Angelo havia fugido. “Depois, ele ligou para o gerente e disse: ‘É a palavra de um médico contra a de vocês”’, afirma Joyce.

Racismo e perseguição

Joyce afirma que D’Angelo é violento, sobretudo com mulheres e pessoas em situação de vulnerabilidade. Já Nayane declarou que chegou a pensar que o comportamento do médico seria um “episódio de fúria isolado”. Contudo, passou a observar que fazia parte de um conjunto de ações racistas e preconceituosas.

Eu sou gorda, a Joyce é negra e gorda. Ele só trabalha com pacientes magras.

Nayane

“Ele não encostava nas coisas que a gente entregava.” Joyce e Nayane eram responsáveis pela entrega de correspondências aos locatários das salas.

As funcionárias do prédio afirmam que D’Angelo era racista e gordofóbico. “Quando ele fazia uma reclamação, dizia ‘a menina da noite’. Sou gorda e sou preta. Ele também chamou o faxineiro de ‘preto safado'”.

Nayane lembra que o médico encarava as funcionárias sempre que estavam sozinhas. “Ele evitava fazer isso na frente dos outros.”

Mulheres relatam crise de ansiedade após ofensas

Joyce relata que teve uma crise de ansiedade e medo de retornar à rotina de trabalho. Isso aconteceu um dia após a tentativa de agressão. “Quando cheguei na terça-feira, ele saiu pela lateral do prédio e voltou pela porta da frente. Eu estava sozinha na recepção. Ele passou pela catraca e ficou esperando o elevador com olhar de ódio. Avisei meu chefe, e ele me deixou ir embora.”

Eu tinha que abrir as portas para os visitantes passarem. Quando o Bruno ia passar, a sensação era de pavor. Eu abria a porta e ia para perto dos meninos do estacionamento. Era uma insegurança muito grande, porque a gente não sabia o que poderia acontecer.

Joyce

Após as ofensas, Joyce afirma que ficou sem dormir por dias. “A voz do Bruno ecoava na minha cabeça. Tinha medo de ficar no escuro, de sair na rua, ficava em alerta o tempo todo. Doeu porque a gente não merecia aquilo. Me senti dilacerada. Passar por tudo aquilo e continuar convivendo com ele foi horrível.”

Passado o episódio, ela conta que o médico debochava das funcionárias. “Ele passava na recepção rindo, encarando a gente. Como se a gente não fosse ninguém. Sofri muito dentro da minha casa, sozinha.”

Nayane afirma que toma remédios para ansiedade há dez meses. “Ele provocava a gente a distância, fazia gestos para dizer que estávamos loucas e nos chamando de gordas”, diz.

Pedi demissão por não conseguir mais lidar com isso. Psicologicamente não conseguia mais trabalhar lá. Ele encarava a gente todos os dias.

Nayane

Ela afirma que as ofensas desencadearam uma crise de autoestima. “Estou separada desde junho. Me olhava no espelho e questionava se ele tinha razão ou não. Foi muito difícil passar por esse processo.”

Quem é ele

Cozzolino se formou em medicina pela Faculdade de Ciências Médicas de Santos em 2008, segundo informações do site de sua clínica. No mesmo portal, ele cita que é pós-graduado em dermatologia, medicina estética e medicina do esporte pela Fundação Souza Marques; pós-graduado em medicina legal pela USP; e pós-graduado em nutrologia pela Abran (Associação Brasileira de Nutrologia).

Fundou em 2022 o Instituto D’Angelo, “para auxiliar pessoas a esculpirem seus corpos e assim fazerem deles a imagem impecável de sua saúde e a marca pela qual elas serão lembradas no mundo”, também conforme divulgado em seu site. 

Em 2021, a defesa do médico apresentou um relatório psiquiátrico que apontava que ele sofria de transtorno de humor bipolar, ansiedade e transtorno obsessivo-compulsivo grave. O documento foi apresentado após uma mulher com quem ele manteve relacionamento prestar queixa à polícia e afirmar que já teria sido enforcada e levado socos, chutes, empurrões e puxões de cabelo.

A reportagem também entrou em contato com a advogada Samantha Di Carlo, que já representou o médico. Mas também não obteve retorno.

Universidade deve restituir multa cobrada por antecipação de formatura

A exigência de pagamento integral das mensalidades de um período em que os serviços prestados por uma instituição de ensino não foram utilizados pelo aluno não se mostra plausível, nem razoável. Além disso, pode configurar enriquecimento ilícito da universidade.

Com base nesse fundamento, o juiz Márcio Morrone Xavier, da Vara das Fazendas Públicas, Registros Públicos e Ambiental de Rio Verde (GO), determinou que a Universidade de Rio Verde devolva a um ex-aluno o dinheiro de uma multa aplicada como condicionante para antecipação de colação de grau.

O aluno estudou Medicina na instituição até setembro de 2021, quando conseguiu antecipar sua formatura. Sob ordem judicial, o adiantamento foi possível graças à Lei 14.040, à Resolução 2 do Conselho Nacional de Educação (CNE) e à Portaria 383/20 do Ministério da Educação, que autorizam a outorga de grau a estudante de Medicina que tenha concluído ao menos 75% da carga horária total do estágio-médico.

Ocorre que a instituição cobrou uma multa de R$ 12 mil, com a justificativa de que o jovem estava rescindindo o contrato de prestação de serviço. Considerando que a universidade condicionou a colação de grau ao pagamento da multa, o formando efetuou o pagamento. Ele, então, ingressou com uma ação pedindo a restituição do valor pago.

O juiz Márcio Xavier entendeu que a Lei 14.040/2020 — que adotou normas educacionais excepcionais em decorrência da pandemia da Covid-19 —  é omissa quanto à necessidade de pagamento da integralidade do curso, ainda que seja permitido ao aluno a formatura com 75% da grade de aulas. “De maneira que a celeuma se resolve com o auxílio do que dispõe o Código Civil, em seu artigo 476, que trata da exceção do contrato não cumprido, e informa que em contratos comutativos não pode uma parte exigir o cumprimento da obrigação da outra parte se não cumpre a sua própria parte.”

Se não houve a prestação do serviço educacional nos últimos três meses do segundo semestre de 2021, o estudante, segundo o magistrado, não tinha a obrigação do pagamento. “O valor que já havia sido pago deve ser restituído. Ademais, como a parte requerida não comprovou o fato impeditivo do direito da parte autora, não houve apresentação de prova ou fundamento jurídico que justifique que a requerida deveria ter recebido os valores em relação ao serviço não prestado, de maneira que a ação é procedente.”

A restituição dos valores deve ser feita de forma simples, visto que não ficou demonstrado dolo ou má-fé por parte da universidade.

O médico foi representado na ação pelo advogado Kairo Rodrigues.

Demora na prestação de serviço por seguradora de veículo gera indenização

A falha na prestação de serviço de seguro de veículo a cliente configura dano moral indenizável, posto que a função deste tipo de empresa é justamente garantir que não haja transtornos ao segurado, e que seu problema seja resolvido de forma rápida e eficiente. 

Sob esse entendimento, a juíza Maria Cecilia Cesar Schiesari, da 1ª Vara do Juizado Especial do Foro Regional da Vila Prudente, em São Paulo, deu provimento a um pedido de indenização por dano moral a um casal que permaneceu por horas na estrada aguardando guincho e, posteriormente, táxi para ser retirado do local em segurança, por conta de atraso na prestação de serviço da seguradora Suhai Seguros S/A.

Nos autos consta que o casal estava retornado de viagem ao litoral paulista quando sua motocicleta superaqueceu. Eles tiveram de encostar o veículo em  meio à rodovia dos Imigrantes, que liga a capital ao litoral sul. O notificação à seguradora pelo problema no motor aconteceu às 19h29; o guincho chegou ao local apenas duas horas depois, às 21h30; e o táxi resgatou o casal apenas as 23h45. 

“A ré, por seu turno, não apresentou um único elemento de prova no sentido de demonstrar que prestou os serviços a que se obrigou de forma adequada e eficiente, nos termos do contrato celebrado entre as partes”, escreveu a juíza.

“Cumpre esclarecer, por oportuno, que o contrato de seguro de veículos tem como objetivo oferecer os serviços decorrentes de sinistros sofridos pelo segurado, os quais devem ser prestados de maneira rápida e eficiente, o que não restou comprovado no presente feito”, argumentou a julgadora.

A juíza estabeleceu sentença para pagamento de R$ 4 mil por danos morais a cada autor da ação “para amenizar os transtornos suportados em decorrência da conduta desidiosa da ré, sem configurar causa de enriquecimento indevido, e, por outro lado, para incentivá-la a proceder de forma mais zelosa e eficiente no cumprimento de suas obrigações e no tratamento dispensado a seus clientes”.

A defesa do casal foi patrocinada pelo advogado Henrique Carlos Castaldelli