Judiciário ● 26/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3458/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Abril de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região MICHAELL MAGNOS CHAVES DE OLIVEIRA(OAB: 7824/RN) IVANIA OLIVEIRA DE SOUZA(OAB: 10414/RN) FRANCISCO LUA COSTA(OAB: 14609/RN) DANILO DANTAS BEZERRA MICHAELL MAGNOS CHAVES DE OLIVEIRA(OAB: 7824/RN) IVANIA OLIVEIRA DE SOUZA(OAB: 10414/RN) FRANCISCO LUA COSTA(OAB: 14609/RN) JOSEFA JACKELINE DANTAS MICHAELL MAGNOS CHAVES DE OLIVEIRA(OAB: 7824/RN) IVANIA OLIVEIRA DE SOUZA(OA

Publicações Administrativas ● 02/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR(A): LUIZ RENATO PACHECO CHAVES DE OLIVEIRA DATA DISTRIB: 15/02/2014 MPF: Não DPU: Não 0091 PROCESSO: 0012270-94.2010.4.03.6302 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: SANTO ROSA RELATOR(A): LUIZ RENATO PACHECO CHAVES DE OLIVEIRA DATA DISTRIB: 15/02/2014 MPF: Não DPU: Não 0092 PROCESSO: 0015812-55.2012.4.03.6301 RECTE: RENIVALDO DIAS DOS SANTOS RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV. SP166349 - GIZA HELENA COELHO RELATOR(A): LUIZ RENATO PACHECO CHAVES DE OLIV

Publicações Administrativas ● 02/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR(A): LUIZ RENATO PACHECO CHAVES DE OLIVEIRA DATA DISTRIB: 15/02/2014 MPF: Não DPU: Não 0091 PROCESSO: 0012270-94.2010.4.03.6302 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: SANTO ROSA RELATOR(A): LUIZ RENATO PACHECO CHAVES DE OLIVEIRA DATA DISTRIB: 15/02/2014 MPF: Não DPU: Não 0092 PROCESSO: 0015812-55.2012.4.03.6301 RECTE: RENIVALDO DIAS DOS SANTOS RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV. SP166349 - GIZA HELENA COELHO RELATOR(A): LUIZ RENATO PACHECO CHAVES DE OLIV

Publicações Judiciais II - JEF ● 09/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): LUIZ RENATO PACHECO CHAVES DE OLIVEIRA DATA DISTRIB: 10/06/2016 MPF: Sim DPU: Não 0192 PROCESSO: 0034698-05.2012.4.03.6301 RECTE: JOSE MARTINS FILHO ADV. SP174859 - ERIVELTO NEVES RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): LUIZ RENATO PACHECO CHAVES DE OLIVEIRA DATA DISTRIB: 18/02/2014 MPF: Não DPU: Não 0193 PROCESSO: 0036218-63.2013.4.03.6301 RECTE: CARLA ALMEIDA GAMA RECDO: UNIAO FEDER

Publicações Administrativas ● 02/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR(A): LUIZ RENATO PACHECO CHAVES DE OLIVEIRA DATA DISTRIB: 15/02/2014 MPF: Não DPU: Não 0033 PROCESSO: 0002488-11.2011.4.03.6308 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: LAERTE PAULO ADV. SP104691 - SUELI APARECIDA SILVA DOS REIS RELATOR(A): LUIZ RENATO PACHECO CHAVES DE OLIVEIRA DATA DISTRIB: 15/02/2014 MPF: Não DPU: Não 0034 PROCESSO: 0002497-91.2011.4.03.6301 RECTE: LINDIOMAR ROCHA DE SOUZA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) R

Publicações Administrativas ● 02/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR(A): LUIZ RENATO PACHECO CHAVES DE OLIVEIRA DATA DISTRIB: 15/02/2014 MPF: Não DPU: Não 0033 PROCESSO: 0002488-11.2011.4.03.6308 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: LAERTE PAULO ADV. SP104691 - SUELI APARECIDA SILVA DOS REIS RELATOR(A): LUIZ RENATO PACHECO CHAVES DE OLIVEIRA DATA DISTRIB: 15/02/2014 MPF: Não DPU: Não 0034 PROCESSO: 0002497-91.2011.4.03.6301 RECTE: LINDIOMAR ROCHA DE SOUZA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) R

Publicações Administrativas ● 02/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR(A): LUIZ RENATO PACHECO CHAVES DE OLIVEIRA DATA DISTRIB: 15/02/2014 MPF: Não DPU: Não 0033 PROCESSO: 0002488-11.2011.4.03.6308 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: LAERTE PAULO ADV. SP104691 - SUELI APARECIDA SILVA DOS REIS RELATOR(A): LUIZ RENATO PACHECO CHAVES DE OLIVEIRA DATA DISTRIB: 15/02/2014 MPF: Não DPU: Não 0034 PROCESSO: 0002497-91.2011.4.03.6301 RECTE: LINDIOMAR ROCHA DE SOUZA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) R

Publicações Judiciais II - JEF ● 14/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR(A): LUIZ RENATO PACHECO CHAVES DE OLIVEIRA DATA DISTRIB: 15/03/2016 MPF: Não DPU: Não 0182 PROCESSO: 0065528-46.2015.4.03.6301 RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RCDO/RCT: JOSE MOREIRA BARBOSA ADV. SP235324 - LEANDRO DE MORAES ALBERTO RELATOR(A): LUIZ RENATO PACHECO CHAVES DE OLIVEIRA DATA DISTRIB: 04/03/2016 MPF: Não DPU: Não 0183 PROCESSO: 0065846-29.2015.4.03.6301 RECTE: RAFAEL MARINHO SPINOLA RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: SP169001 - CLAU

Publicações Judiciais II - JEF ● 09/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: SOLANGE ALCAIDE FRANCISCO ADV. SP256004 - ROSANGELA DE LIMA ALVES RELATOR(A): LUIZ RENATO PACHECO CHAVES DE OLIVEIRA DATA DISTRIB: 03/08/2018 MPF: Não DPU: Não 0130 PROCESSO: 0007469-80.2017.4.03.6338 RECTE: MARIA EDILEUZA DOS SANTOS RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): LUIZ RENATO PACHECO CHAVES DE OLIVEIRA DATA DISTRIB: 29/06/2018 MPF: Não DPU: Sim 0131 PROCESSO: 0007495-26.2012.4.03.

Publicações Judiciais ● 13/02/2020 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO: RAFAELA CRISTINA LIEBEL CHAVES (OAB PR093120) AGRAVANTE: SILMA RODRIGUES DE MIRANDA (ESPÓLIO) ADVOGADO: ANDREA CRISTINA CHAVES DE OLIVEIRA (OAB PR017775) AGRAVANTE: WELLINGTON PINHEIRO DE MIRANDA (SUCESSOR) ADVOGADO: ANDREA CRISTINA CHAVES DE OLIVEIRA (OAB PR017775) ADVOGADO: RAFAELA CRISTINA LIEBEL CHAVES (OAB PR093120) AGRAVANTE: ANAGILDO FARIAS DE MIRANDA (SUCESSOR) ADVOGADO: ANDREA CRISTINA CHAVES DE OLIVEIRA (OAB PR017775) ADVOGADO: RAFAELA CRISTINA LIEBEL CHAVES (OAB PR093120