Judiciário ● 05/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2079/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Outubro de 2016 ACÓRDAO 11195 92 16070321440168900 NOTA FISCAL Jurisprudência 2015 SENTENÇA 11246 TST 1280042.2009 2 TST 755-03.2005 000013112430 ELETRONICA 16070321423170400 CONTRATO DE 000013077432 16063015475490600 Documento Diverso 000013112425 HONORÁRIOS 16070321420041600 EMAIL ENVIADO AO Jurisprudência 000013077425 16063015461219700 Documento Diverso 00001311242

Judiciário ● 28/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2483/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Maio de 2018 AUTOR TRT-4 - Recurso Ordinário RO 00206377120175040023 (TRT-4) Jurisprudência *Data de publicação: 09/08/2017 ADVOGADO Ementa: EXTINÇÃO DO PROCESSO POR INADEQUAÇÃO AO RÉU RITO. O ajuizamento conforme os ritos ordinário ou sumaríssimo não decorre de mera faculdade conferida à parte autora, mas da 478 CONFEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO BRASIL CLEYSON RODRIGU

Judiciário ● 30/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1988/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Maio de 2016 Acórdão paradigma 15061618551303800 Jurisprudência 3 - Jurisprudência TRT 18a Região Jurisprudência 5 - Jurisprudência 4 - 000009963664 TRT 1 15061618544224300 Jurisprudência 2 - Jurisprudência 3 - 000009963668 TRT 2 15061618532881500 Jurisprudência 1 - 000009963663 TRT 4 15061618530216300 Acórdão paradigma 000009963655 15051421084284200 000009963

Judiciário ● 23/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2153/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2017 Acórdão paradigma 15061618551303800 Jurisprudência 3 - Jurisprudência TRT 18a Região Jurisprudência 5 - Jurisprudência 4 - 000009963664 TRT 1 15061618544224300 Jurisprudência 2 - Jurisprudência 3 - 000009963668 TRT 2 15061618532881500 Jurisprudência 1 - 000009963663 TRT 4 15061618530216300 Acórdão paradigma 000009963655 15051421084284200 000009

Judiciário ● 23/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2153/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2017 AIRR.10137- 15121818130074600 Jurisprudência 2 - Documento Diverso 94.2014.5.18.0011.P Certidão de juntada Certidão de 000009963645 TRT 2 15121818121920600 Jurisprudência 1 - 000009963644 TRT 4 15090110333855600 Agravo de Ramarim 2 instrumento em 000009963662 15060809375823000 Despacho Despacho 15081011034542000 000009963661 Minutar Decisão de Juris

Judiciário ● 02/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2161/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Fevereiro de 2017 Jurisprudência 15081010590321700 Certidão de Jurisprudência Ramarim 1 Contrarrazões ao Despacho Despacho 000009963677 Publicação 15081010484523500 RENÚNCIA DE 000009963676 MANDATO 15073109333109700 RENÚNCIA DE 000009963675 MANDATO 15073108303285300 Jurisprudência 5 - 000009963674 TRT 2 15070817163856100 Jurisprudência 4 - Jurisprudência 5 -

Judiciário ● 05/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3073/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Outubro de 2020 inconteste da embargante. 913 mesma hora para ambos os critérios. No caso, os cálculos do contador não observaram a jornada excedente da 8ª diária, II – MÉRITO computando no cálculo somente as horas excedentes da 44ª hora semanal. Cálculos do contador que se mantém em razão da II.1 - “DA APURAÇÃO DAS HORAS EXTRAS-SUPERIORES A 8ª vedação da reforma em

Judiciário ● 18/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3225/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 1156 critério diário) completaram a carga semanal de 44 horas todas as HORAS EXTRAS EXCEDENTES À 8ª DIÁRIA E 44ª SEMANAL. demais foram computadas como extras pelo critério semanal, sem CRITÉRIO DE APURAÇÃO. Caso em que o título executivo caracterizar o bis in idem e em consonância com a decisão de determina a apuração das horas extras excedentes à 8ª diár

Judiciário ● 03/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2466/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região "RELAÇÃO DE EMPREGO. EMPREGADA DOMÉSTICA/BABÁ. LEI COMPLEMENTAR 150/2015. ÔNUS DA PROVA. FATO IMPEDITIVO DO DIREITO. Prestação de serviços de diarista, sem subordinação e continuidade, o que, a teor do art. 1º da Lei Complementar 150/15, impede o reconhecimento do vínculo empregatício alegado na inicial. Recurso da autora negado. (TRT-4 - Recurso Ordinário RO 00205

Judiciário ● 17/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3473/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Maio de 2022 10.Aviso e Recibo de Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 16120617360354800 Documento Diverso Férias 16101111103665800 Notificação Notificação 000036317095 9.Termo de Entrega 000033114608 16120617360045800 Documento Diverso e Anotação do Diário 16101111103647000 Notificação Notificação 000036317088 8.Termo de Adesão 000033114607 16120617355730600 Documento Diverso ao Plano de Saúde 161