Justiça Online

Judiciário ● 30/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3256/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 2211 RECLAMADO ADVOGADO IRMAOS DOMINGOS LTDA José Sebastião de Campos Sobrinho(OAB: 6203/MT) ROBERTO ZAMPIERI(OAB: 4094O/MT) IVONE CAMPOS FREIRE(OAB: 9912/MT) INTIMAÇÃO ADVOGADO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 851631a ADVOGADO proferida nos autos. SENTENÇA DE INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA Intimado(s)/Citado(s): - IR

Judiciário ● 19/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3352/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Novembro de 2021 1899 RECLAMADO MERCADO CORACAO DE JESUS EIRELI - ME SUPERMERCADO COMPRE BEM LORRAINE ALVES RIBEIRO(OAB: 27270-O/MT) DEJT 11.10.2021 e TRT23 – 2ª Turma – AP 000094926.2017.5.23.0046 – Rel.ª Des.ª Maria Beatriz Theodoro Gomes – RECLAMADO ADVOGADO DEJT 26.10.2021). Diante desse quadro que se encontra desenhado no TRT da 23ª Região, por meio das diversas decisõe

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

“DIREITO SANCIONADOR. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA POR VIOLAÇÃO DOS PRINCÍPIOS BASILARES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA (ART. 11 DA LIA). APLICAÇÃO A MENOR DA RECEITA DO FUNDEF NA REMUNERAÇÃO DE MAGISTÉRIO PELO ENTÃO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BELO JARDIM/PE. O TRIBUNAL DE ORIGEM MANTEVE A SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA POR ENTENDER QUE A CONDUTA DO EX-PREFEITO FOI DESPROVIDA DO ELEMENTO SUBJETIVO NECESSÁRIO À CONFIGURAÇ

Caderno 2 - Judiciário ● 02/10/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Outubro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 574 234 falar sobre a contestação e documentos, no prazo de 10 (dez) dias.”.- INT. DR(S). ESIO RIOS LOUSADA NETO, RAIMUNDO AUGUSTO FERNANDES NETO 8) 56332-98.2007.8.06.0001/0 - Tombo: 5981 - COBRANÇA REQUERIDO.: BRADESCO AUTO/RE CIA DE SEGUROS REQUERENTE.: KAIO MARCIO CAVALCANTE SOARES TERCEIRO INTERESSADO.: MIGRAÇÃO A REGULARIZAR. “Vistos, etc. KAIO MÁRCIO CAVALCANTE SOARES

Caderno 2 - Judiciário ● 23/01/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2012 CE/13371 CE/10023 CE/13376 CE/9976 CE/15166 CE/8638 CE/21584 CE/6923 CE/18901 CE/10895 CE/15727 CE/13171 CE/23938 CE/3144 CE/13141 SP/273913 CE/15095 CE/10105 CE/8502 CE/19564 CE/20014 CE/17314 CE/7379 MP PE/10923 CE/1655 CE/10496 CE/6345 CE/3107 CE/13383 CE/844 CE/15507 CE/4365 CE/9940 CE/10614 CE/7297 CE/7708 CE/6923 CE/13461 CE/13463 CE/9801 CE/6324 CE/14439 CE/21072 CE/15361 CE/16119 CE/14427 2 3 3 3 4 4 5 5 6 6 6 7 7 7 7 7 8 8 9 9 9

Seção III ● 20/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2471 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 20/03/2018 Publicação: quarta-feira, 21/03/2018 NTES AUTOS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. SAO LUIS DE MON TES BELOS, 15 DE MARCO DE 2018. PETER LEMKE SCHRADER JUIZ DE DIRE ITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 70983-65.2011.8.09.0146 142 ACAO PENAL SJS ACJ 43019 GO - ARTHUR CANDIDO DE SOUZA 44413 GO - MARCILEI AFONSO NEVES DESPACHO : AUTOS N. 201100709830 SENTENCA I RELA

Judiciário ● 15/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3330/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Outubro de 2021 ADVOGADO Analisando os contratos sociais e demais alterações de todas as empresas trazidas aos autos, observo que em algum momento, ADVOGADO chegou a haver identidade de sócios entre elas, notadamente no ADVOGADO que diz respeito à pessoa de José Pinteiro da Costa Neto. RECLAMADO Ressalte-se, inclusive, que a empresa NAVAL GESTORA DE ADVOGADO PARTICIPAÇÕES LTDA apar

Judiciário ● 18/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3435/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 1996 condição de administrador de fato ou sócio oculto de Paulo Luiz do sócio oculto Paulo Luiz Alves Magnus e do reconhecimento do Alves Magnus, adotando o caminho de reforma das decisões para grupo de empresas com as demais entidades citadas. sua exclusão (Por todos: TRT23 – 1ª Turma – AP 0000018- Intimem-se as partes. 97.2018.5.23.0107 – Rel. Des. Paulo B

Judiciário ● 25/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3336/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Outubro de 2021 697 formal com a associação. Ademais, nesse tipo de investigação é comum que na fase judicial Todavia, no presente caso, não houve discussão nesse sentido, se afaste alguns suspeitos e réus, quando se verifica que se mesmo porque tais sócios sequer foram incluídos na polaridade relacionavam regularmente de boa-fé com a organização criminosa, passiva da pre

Judiciário ● 20/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3333/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Outubro de 2021 9 05/02/2021; Órgão Julgador: 1ª Turma-PJe; Relator: PAULO corrupção e lesão aos cofres públicos, à medida que o IPAS ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO) esta Turma tenha mantido a utilizava outra empresa (MV Sistemas), por meio de serviços decisão de origem, que desconsiderou a personalidade jurídica do superfaturados, com pagamentos de alto vulto sem a comprovação