Judiciário ● 26/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3546/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Processo Nº MSCiv-0000274-91.2022.5.10.0000 Relator FLAVIA SIMOES FALCAO IMPETRANTE NILSON LEONEL BARBOSA JUNIOR ADVOGADO CARLOS ANTONIO REIS(OAB: 7650/DF) AUTORIDADE Juízo da 21ª Vara do Trabalho de COATORA Brasília-DF CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho TERCEIRO SARAH VIEIRA DINIZ INTERESSADO ADVOGADO FABIANA VIEIRA RIBEIRO(OAB: 50445/DF) 48 10%. Assevera o im

Judiciário ● 26/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3546/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região SEGURANÇA CÍVEL (120) 46 admissão e denegação da segurança (fls. 297/303). RELATORA: DESEMBARGADORA FLÁVIA SIMÕES FALCÃO IMPETRANTE: NILSON LEONEL BARBOSA JÚNIOR FUNDAMENTAÇÃO ADVOGADO: CARLOS ANTONIO REIS AUTORIDADE COATORA: JUÍZO DA 21ª VARA DE BRASÍLIA- 1. ADMISSIBILIDADE DF Observados os pressupostos processuais e as condições da ação, TERCEIRA I

Caderno único ● 18/09/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 178/2012 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 18 de setembro de 2012 17 do CPC, e 32, parágrafo único, da Lei 8.906, de 4 de julho de 1994 (EOAB). Documento assinado digitalmente em 10/09/2012 18:24:5 Desembargador JOÃO MARIOSI Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A008 Num Processo Recorrente Advogado Recorrido Advogado 2007 00 2 009076-3 DISTRITO FEDERAL Dr.(a) RICARDO VIEIRA DE CARVALHO FERNANDES - PROCURADOR NERCELY EUSTÁQUI

Caderno único ● 08/08/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 149/2011 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 8 de agosto de 2011 Secretaria Judiciária - SEJU Subsecretaria de Distribuição e Autuação de Processos - SUDIA Conselho Especial Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Impetrante(s) Advogado(s) Informante(s) Interessado(s) Advogado(s) Espécie Num Processo Tipo Relator(a) MSG-Mandado de Segurança 2011 00 2 014543-5 Aleatória SANDRA DE SANTIS Liminar NILSON LEONEL BARBOSA JÚNIOR ROSEMEIRE DAVID DOS SANTOS e outro(s)

Caderno único ● 20/06/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 115/2011 Brasília - DF, segunda-feira, 20 de junho de 2011 Impetrante(s) Paciente Advogado(s) DALMO COSTA DE SOUZA E OUTROS EVALDESON RABELO DOS SANTOS DALMO COSTA DE SOUZA e outro(s) Espécie Num Processo Tipo Relator(a) HBC-Habeas Corpus 2011 00 2 009561-9 Aleatória JOÃO TIMOTEO DE OLIVEIRA Liminar DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL SÉRGIO AUGUSTO DA SILVA GOMES DEFENSORIA PUBLICA Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Impetrante(s

Caderno único ● 26/05/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 98/2011 Brasília - DF, quinta-feira, 26 de maio de 2011 Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) TATIANE FERREIRA LEITE e outro(s) IVAN SOARES PEREIRA ALEXANDRE ALVES DE CARVALHO e outro(s) Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) AGI-Agravo de Instrumento 2011 00 2 009422-4 Aleatória LECIR MANOEL DA LUZ DISTRITO FEDERAL ROMILDO OLGO PEIXOTO JÚNIOR (Procurador) JOSÉ DE CARVALHO RODRIGUES ANTONIO LEONEL DE ALMEIDA CAMPOS Espécie Num

Caderno único ● 22/08/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 158/2011 DESPACHO 92/95 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 22 de agosto de 2011 FLS."NARA MENEZES SANTOS, assistida por seu genitor Ricardo de Souza Santos, e NATÁLIA MENDES, assistida por sua genitora Ana Cristina Meneses Mendes Gomes, menores que cursam a 3ª série do ensino médio, aprovadas no vestibular da UnB, impetraram mandado de segurança contra ato do SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, que homologou a Resolução 01/2010 do Conselho de Educa

Caderno único ● 20/06/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 115/2011 Brasília - DF, segunda-feira, 20 de junho de 2011 Advogados Recorrido Advogados Dr.(a) JAQUELINI TORMES WOBIDO REGO E OUTROS DISTRITO FEDERAL Dr.(a) ÚRSULA FIGUEIREDO MUNHOZ E OUTROS Num Processo Recurso Recorrente Advogado Recorridos Advogado 2008 01 1 097885-7 Recurso Extraordinário APC ANTÔNIO ZITO MOURÃO SOARES Dr.(a) PEDRO SILVA OLIVEIRA DETRAN DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DF E OUTROS Dr.(a) TATIANA BARBOSA DUARTE Num Processo Recurso Recorrente Recorrente A

Caderno único ● 21/09/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 177/2010 Brasília - DF, terça-feira, 21 de setembro de 2010 Num Processo Tipo Relator(a) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) 2008 03 1 030878-8 Aleatória VERA ANDRIGHI BANCO ITAULEASING S/A ALEXANDRE CESAR MACHADO DA SILVA e outro(s) FRANCISCO CARLOS LAURINDO DO O NÃO CONSTA ADVOGADO Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) APC-Apelação Cível 2008 07 1 016006-5 Aleatória ANA MARIA DUARTE AMARANTE BRITO B

Caderno único ● 05/09/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 168/2011 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 5 de setembro de 2011 Advogado Agravado Advogado Dr.(a) FRANCISCO DAS CHAGAS AMORIM MELO E. M. S. F. rep. por E. A. S. F. Dr.(a) OSMAR LOBÃO VÉRAS FILHO - FAJ / OAB Num Processo Agravante Advogado Agravado Advogado 2011 00 2 009444-0 SUELY DE ARAÚJO MASALA Dr.(a) LINDEMBERG SOARES PORTELA CAVALCANTE SINASEMPU SINDICATO NACIONAL DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO Dr.(a) MARCELO RAMOS CORREIA Num Process