Judiciário ● 21/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2687/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Março de 2019 ADVOGADO RÉU RÉU ADVOGADO ADVOGADO TESTEMUNHA TESTEMUNHA TESTEMUNHA Roberto Trigueiro Fontes(OAB: 116632/MG) TRANS-EXPERT VIGIILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES S/A ASSOC PROF DAS EMP DE TRANSPORTE DE PAS DE JUIZ DE FORA NIVEA MARIA PONTES(OAB: 54979/MG) ISABELLE SILVINO DE OLIVEIRA(OAB: 109873/MG) SAMIR RODRIGUES FERREIRA VICTOR MARQUES DE TOLEDO FELIPE TAROCO BERTELLI 5887

Judiciário ● 05/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2594/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Novembro de 2018 2372 nos autos. (TRT 1ª R. - RO 02152.1999.043.01.00.3 - 8ª T. - Relª Juíza Maria José Aguiar Teixeira Oliveira - DJRJ 08.10.2003 - p. 306) Item de recurso Assim, diante da comprovação do caráter salarial da verba denominada participação nos lucros e resultados, reformo a sentença para condenar a a reclamada ao pagamento das diferenças salariais dele decorrente

Judiciário ● 26/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3046/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Agosto de 2020 18381 mais próximo possível do que ocorre em uma audiência presencial; presencial neste processo, como forma de prevenção e tutela à 4- Nesta audiência não será necessária apresentação de defesa; saúde das partes, advogados, testemunhas, servidores e juízes, não serão produzidas provas e não serão ouvidas testemunhas. ação harmônica com a Resolução

Judiciário ● 13/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2560/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Setembro de 2018 26177 devedor." (TRT - 1ª R - 8ª T - AP nº 2801/2001 - Relª. Maria de Lourdes Sallaberry - DJRJ 25.1.2002 - p. 135) (RDT 02/02, pág 60). Deste modo, como restou demonstrada a condição de terceiro de boa-fé da Agravada, sendo inaplicável o artigo 792 do NCPC e ante a inexistência de fraude à execução. Entendo que agiu com acerto o MM. Juízo de origem ao desblo

Judiciário ● 26/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3046/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Agosto de 2020 18380 A fim de possibilitar a efetiva participação, a(s) parte(s) e advogado(s) deverão seguir o seguinte tutorial básico: PODER JUDICIÁRIO 1- Utilizando-se o computador, não há necessidade de baixar JUSTIÇA DO TRABALHO programas; a parte e o advogado poderão acessar a sala virtual através do link: meet.google.com/bqw-ooma-bxb ; INTIMAÇÃO 2- Utilizando-se o celul

Judiciário ● 02/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3258/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 1970 Vistos em gabinete. Não há qualquer prova do alegado sob id. 2b77ad6, já no dia seguinte ao da audiência de instrução, nada obstante a parte faça referência à falta de energia elétrica por duas horas, apenas. É necessário que a parte demonstre seu animus defendendi pela imediata comunicação à Vara das razões que impediram sua presença e de seu advogado (nes

Judiciário ● 27/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3232/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 16575 extras, FGTS, com 40% e indenização do seguro-desemprego). 485, I, ambos do Código de Processo Civil. Somente após adentrar-se ao pleito do principal é que o juízo 2. da Justiça Gratuita estaria autorizado a enfrentar as demais matérias. Conquanto menos rigoroso e bem mais simples que o processo civil Defere-se ao autor os benefícios da Justiça gratuita, ei

Judiciário ● 05/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2594/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Novembro de 2018 2359 reconhecimento da natureza remuneratória da referida parcela, como já levado a efeito no segmento condenatório do decisum de origem. Recurso improvido nesse aspecto. (RO N°0171600- Recurso da parte 79.2009.5.20.0006;Rel.: Des. João Aurino Mendes Brito; Pub. 15/6/2011) RECURSO ORDINÁRIO - A PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS Ordinariamente, a participação nos resultad

Judiciário ● 06/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2595/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Novembro de 2018 704 "a presença de habitualidade e reiteração da prática lesiva que venha a desestruturar, constranger e humilhar o trabalhador a ponto Assim, cabia à reclamante o ônus de provar as graves alegações de de prejudicá-lo não só no trabalho, mas também na sua vida social. existência de assédio moral, a teor do art. 818 da CLT e 333, I, do Como se sabe, o assédi

Judiciário ● 06/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2595/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Novembro de 2018 686 quem se vê objeto de ação ou omissão correlata por parte de não restaram demonstrados na hipótese dos autos. Recursos dos terceiro. No entanto, este deve ser cabalmente comprovado, a fim reclamados providos no aspecto." (TRT 3ª Reg. - RO 01634-2004- de que se evite o enriquecimento sem causa do empregado." (TRT 106-03-00-1 - ( Ac. 2ª T.) - Rel. Juiz João Bos