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1968/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Maio de 2016 295 in moraa justificar a concessão da segurança, requerem a medida determinou que os autos fossem encaminhados à Secretaria emergencial para suspender a execução que se processa nos autos Judiciária deste TRT a fim de providenciar sua remessa ao C. TST acima referidos, até que este Regional decida acerca da nulidade para devida apreciação. de intimação alegada
1926/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2016 42 acima referido fossem realizadas em nome da advogada MAYRA que seja decidido pelo Tribunal Pleno o mérito, relativo à nulidade OLIVEIRA CAVALCANTE ROCHA, eis que somente o nome da da intimação alegada. aludida causídica consta no contrato firmado junto à empresa Deu à causa o valor de R$ 500,00, juntando documentos responsável pelo envio das publicações do
2446/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 6913 RÉU: RÉU: PROTEX VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. e outros 18032309034740600 Despacho (2) Despacho 000064783212 18032212003653400 MANIFESTAÇÃO Manifestação 000064722568 PJe-JT - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 18032112302429400 Edital Edital 000064634447 18032018534654000 Despacho Notificação A Exma. Dra. Priscila Rajão Cota Pacheco, Juíza Substituta da 16ª 0000
2415/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Fevereiro de 2018 4632 18020716282779500 Contrato de Trabalho Contrato de Trabalho 17113013155167100 Ata da Audiência Ata da Audiência 000062114445 Ficha de Registro de 18020716283381000 000059213179 DOCUMENTOS Ficha de registro Empregado DJPI Certidão servisan 000062114460 FISCALIZAÇÃO 18020716282137000 DOCUMENTOS Documento Diverso 000062114417 FISCALIZAÇÃO 18020716281
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2747 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/05/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/05/2019 O DECURSO IN ALBIS DO PRAZO DO SURSIS, SEM REVOGACAO, DECLAROU E XTINTA A PUNIBILIDADE. 4. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO, ACORDES COM O PARECER MINISTERIAL SUPERIOR. (TJ-PI; RSE 2016.0001.001951 -0; PRIMEIRA CAMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL; REL. DES. EDVALDO PER EIRA DE MOURA; DJPI 01/02/2018; PAG. 51) EX POSITIS, DECLARO EXTI NTA A PUNIBILIDADE DOS ACUSADOS ,GABRIEL MA
2415/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Fevereiro de 2018 Comprovante de Contracheque/Recib 4626 18020716294763200 18020716281547300 Certidão servisan pagamento o de Salário 000062114729 Comprovante de Contracheque/Recib 18020716294329300 Documento Diverso 000062114394 DESPACHO 18020716280884500 Documento Diverso pagamento o de Salário 000062114719 Comprovante de Contracheque/Recib 18020716294082100 RECUPERAÇ
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1946 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/01/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/01/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 07/01/2016 NR. NOTAS : 1 COMARCA DE TRINDADE ESCRIVANIA : INFANCIA E JUVENTUDE E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : CIRINEU MEIRA DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO : KARINE UNES SPINELLI BASTOS ==============================================================
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2782 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 08/07/2019 Publicação: terça-feira, 09/07/2019 PROVA SEM QUE TENHA SIDO REVOGADO O SURSIS, O MAGISTRADO DECLARAR A EXTINTA A PUNIBILIDADE, INDEPENDENTE DA COMPROVACAO DE QUALQUER OUTRO REQUISITO OU CONDICAO. 2. NO CASO, EXISTE NOS AUTOS UMA CE RTIDAO EXPEDIDA PELA SECRETARIA DO JUIZO A QUO ATESTANDO EXPRESSA MENTE QUE O RECORRIDO CUMPRIU AS CONDICOES ESTABELECIDAS, NOTADAM ENTE O COMPARECIMENTO MENSAL EM JUIZO E A
interesse de agir para obtê-la judicialmente. De outro lado, caso a parte já tenha feito o requerimento de registro junto ao Conselho, mas não logrou êxito, estaremos diante de um pedido de anulação de ato administrativo, para o qual este Juízo é incompetente, conforme dispõe o artigo 3º, § 1º, inciso III, da Lei nº 10.259/2001, verbis: Art. 3º. Compete ao Juizado Especial Federal Cível processar, conciliar e julgar causas de competência da Justiça Federal até o valor de sessen
2425/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Março de 2018 1688 (TRT22, Proc. nº RO 889200900222004, 2ª Turma, Rel. Des. Fausto Lustosa Neto, DJPI 07/09/2010, destacou-se). b) rejeitar a prescrição total invocada pela parte reclamada; "BANCO DO BRASIL. AUXÍLIO CESTA-ALIMENTAÇÃO. c) rejeitar a prescrição quinquenal invocada pela parte reclamada; INTEGRAÇÃO NA COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. O auxílio cesta-alimentaç�