Judiciário ● 06/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2533/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Agosto de 2018 Vol 46 - 4016 a 4115 17081115403849800 Vol 45 - 3898 a 4015 Documento Diverso (2) Vol 45 - 3898 a 4015 8243 17081115362997700 Documento Diverso 000077442300 (8) 000077441392 17081115401942500 Vol 45 - 3898 a 4015 Declaração de União 17081115361583900 000077442242 (7) 17081115402590000 Vol 45 - 3898 a 4015 Documento Diverso (22) Vol 46 - 4016 a 4115 Documento

Judiciário ● 18/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3165/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2021 279 Natal/RN, 18 de fevereiro de 2021. SORAIA LUCIA FARIAS DE OLIVEIRA Anne de Carvalho Cavalcanti Diretor de Secretaria Juíza do Trabalho Processo Nº ATOrd-0192200-77.2007.5.21.0002 RECLAMANTE DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS RECLAMADO ANTONIO ZACARIAS GOMES ADVOGADO ANDRE AUGUSTO DE CASTRO(OAB: 3898/RN) RECLAMADO NATALICIO ALVES XAVIER ADVOGADO ANDRE AUG

Judiciário ● 18/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3165/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2021 Processo Nº ATOrd-0192200-77.2007.5.21.0002 RECLAMANTE DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS RECLAMADO ANTONIO ZACARIAS GOMES ADVOGADO ANDRE AUGUSTO DE CASTRO(OAB: 3898/RN) RECLAMADO NATALICIO ALVES XAVIER ADVOGADO ANDRE AUGUSTO DE CASTRO(OAB: 3898/RN) RECLAMADO CLIDENOR ELOI LEITE ADVOGADO ANDRE AUGUSTO DE CASTRO(OAB: 3898/RN) RECLAMADO JOSE MARIO BORBA GOMES DE M

Judiciário ● 18/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3165/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2021 RECLAMANTE DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS ANTONIO ZACARIAS GOMES ANDRE AUGUSTO DE CASTRO(OAB: 3898/RN) NATALICIO ALVES XAVIER ANDRE AUGUSTO DE CASTRO(OAB: 3898/RN) CLIDENOR ELOI LEITE ANDRE AUGUSTO DE CASTRO(OAB: 3898/RN) JOSE MARIO BORBA GOMES DE MELO ANDRE AUGUSTO DE CASTRO(OAB: 3898/RN) RIVADAVIA ALVES CABRAL ANDRE AUGUSTO DE CASTRO(OAB: 3898/RN) IRAN GUE

Judiciário ● 18/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3165/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2021 SORAIA LUCIA FARIAS DE OLIVEIRA 280 Diretor de Secretaria Diretor de Secretaria Processo Nº ATOrd-0192200-77.2007.5.21.0002 RECLAMANTE DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS RECLAMADO ANTONIO ZACARIAS GOMES ADVOGADO ANDRE AUGUSTO DE CASTRO(OAB: 3898/RN) RECLAMADO NATALICIO ALVES XAVIER ADVOGADO ANDRE AUGUSTO DE CASTRO(OAB: 3898/RN) RECLAMADO CLIDENOR ELOI LEITE A

Judiciário ● 18/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3165/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2021 ADVOGADO ANDRE AUGUSTO DE CASTRO(OAB: 3898/RN) NATALICIO ALVES XAVIER ANDRE AUGUSTO DE CASTRO(OAB: 3898/RN) CLIDENOR ELOI LEITE ANDRE AUGUSTO DE CASTRO(OAB: 3898/RN) JOSE MARIO BORBA GOMES DE MELO ANDRE AUGUSTO DE CASTRO(OAB: 3898/RN) RIVADAVIA ALVES CABRAL ANDRE AUGUSTO DE CASTRO(OAB: 3898/RN) IRAN GUEDES ALCOFORADO ANDRE AUGUSTO DE CASTRO(OAB: 3898/RN) HENRIQUE JOSE DANTA

Judiciário ● 10/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3367/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Dezembro de 2021 Vol 46 - 4016 a 4115 16090618053489600 Vol 45 - 3898 a 4015 Documento Diverso (16) Vol 46 - 4016 a 4115 Vol 46 - 4016 a 4115 000042412279 (21) 16090618052367000 Vol 45 - 3898 a 4015 Vol 46 - 4016 a 4115 000042412249 (20) 16090618051596600 Vol 45 - 3898 a 4015 Vol 46 - 4016 a 4115 000042412228 (19) 16090618050507100 Vol 45 - 3898 a 4015 Vol 46 - 4016 a 4115

Judiciário ● 10/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3367/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Dezembro de 2021 Vol 46 - 4016 a 4115 16090618060818600 Vol 46 - 4016 a 4115 Documento Diverso (19) Vol 46 - 4016 a 4115 Vol 46 - 4016 a 4115 000042412368 (2) 16090618055837200 Vol 46 - 4016 a 4115 Vol 46 - 4016 a 4115 000042412333 (1) 16090618054760500 Vol 45 - 3898 a 4015 Vol 46 - 4016 a 4115 000042412312 (22) 16090618053489600 Vol 45 - 3898 a 4015 Vol 46 - 4016 a 4115 00

Judiciário ● 30/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3570/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Setembro de 2022 Vol 47 - 4116 a 4213 16090618315686800 Vol 46 - 4016 a 4115 Documento Diverso (1) Vol 46 - 4016 a 4115 Vol 46 - 4016 a 4115 000042416872 (4) 16090618062031900 Vol 46 - 4016 a 4115 Vol 46 - 4016 a 4115 000042412407 (3) 16090618060818600 Vol 46 - 4016 a 4115 Vol 46 - 4016 a 4115 000042412368 (2) 16090618055837200 Vol 46 - 4016 a 4115 Vol 46 - 4016 a 4115 0000

Diário da Justiça ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

16 Rio Branco-AC, quinta-feira 20 de fevereiro de 2020. ANO XXVIl Nº 6.540 EXERCÍCIO FUNCIONAL. CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA. DILAÇÃO PROBATÓRIA. 1. Não havendo violação ao devido processo legal nos procedimentos administrativos de avaliação do estágio probatório e impugnação ao vitaliciamento, deve ser desacolhido o pedido cautelar administrativo, ante a ausência, por ora, dos requisitos ensejadores da concessão da tutela recursal. 2. A proporcionalidade da medida cautelar ap