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Processos encontrados
3461/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 148 Belo Horizonte, 28 de abril de 2022. encontra óbice na Orientação Jurisprudencial 92 da SBDI-2 do Col. Intimação realizada na forma do disposto no art. 165, caput do TST, assim como na Súmula 267 do Supremo Tribunal Federal. Regimento Interno do TRT - 3ª Região. DECISÃO: O Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em BELO HORIZONTE/MG, 29 de abril de
3403/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Janeiro de 2022 205 requerer a citação do litisconsorte passivo necessário. Assim, determino a intimação da parte Impetrante, concedendo-lhe prazo de 05 dias, para que o mesmo proceda a regularização dos vícios apontados, sob pena de extinção do Mandado de Segurança, sem resolução do mérito. Após o referido prazo, voltem os autos conclusos. Processo Nº MSCiv-0010061-42.2022.5
122 DIÁRIO OFICIAL Nº 35.280 cher o formulário “Requerimento de Sustentação Oral” disponibilizado no Portal do TCE-PA, no endereço abaixo e observar as disposições contidas § 5º do art. 261 do Regimento Interno. https://tcepa.tc.br/apresentacao-e-tce-portal Para orientações, ligar (91) 98165-4014 ou (91) 3210-0824. Belém, 06 de fevereiro de 2023. JOSE TUFFI SALIM JUNIOR Secretário-Geral NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO DOE De ordem da Presidente do Tribunal de Contas do Estado d
3403/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Janeiro de 2022 203 Intimado(s)/Citado(s): TST e da Súmula 383, II, do c. TST verifica-se que o citado - T.L.V.D.O. instrumento de mandato não habilita a impetração de Mandado de Tomar ciência do(a) Intimação de ID f249d53. Segurança. Da mesma forma, há que se ter em mira que por corolário da ação Processo Nº MSCiv-0010042-36.2022.5.03.0000 Relator Antonio Carlos Rodrigues F
2430/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Março de 2018 ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO VICTOR EMMANUEL BOTELHO DE CARVALHO MARON(OAB: 299179/SP) IDX COACHING EIRELI - ME CLEBER DOS SANTOS(OAB: 3210/RO) OSVALDO NAZARENO SILVA BARBOSA(OAB: 6944/RO) ISRAEL ANTONIO COSTA CLEBER DOS SANTOS(OAB: 3210/RO) OSVALDO NAZARENO SILVA BARBOSA(OAB: 6944/RO) SUDAMÉRICA VIDA RO
Disponibilização: quarta-feira, 13 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2766 3165 Imobiliários Ltda - - Patrimônio Construções e Empreendimentos Imobiliários Ltda - Torno sem efeito a intimação disponibilizada no DJE de 12/03/2019, fls. 3210/3213, edição 2765, eis que em duplicidade. - ADV: RAFAEL SANTOS COSTA (OAB 280362/ SP), RAFAEL JOSE SANCHES (OAB 289595/SP), PAULA MARQUES RO
DIÁRIO OFICIAL Nº 35.284 55 Quinta-feira, 09 DE FEVEREIRO DE 2023 . OUTRAS MATÉRIAS . RESOLUÇÃO Nº 19.487 (Processo nº TC/002083/2023) Dispõe sobre o reajuste dos subsídios dos Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará. O Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Pará, no uso de suas atribuições constitucionais, legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto no inciso X do art. 37; §3º do art. 73 e art. 75 da Constituição Federal c/c §2º do art. 119 da Cons
2946/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Abril de 2020 RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região WALTER CARLOS LOBATO BOULHOSA IZADORA FURTADO BATISTA(OAB: 3210/AP) KAREN CRISTINA QUEIROZ DOS SANTOS IZADORA FURTADO BATISTA(OAB: 3210/AP) W CARLOS LOBATO BOULHOSA ME ADVOGADO RÉU ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO 471 TERCEIRO INTERESSADO W CARLOS LOBATO BOULHOSA ME Intimado(s)/Citado(s): - KAREN CRISTINA QUEIROZ DOS SANTOS PODER JUDICIÁRIO Intimado(s)/Citado(s): JUS
3461/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Abril de 2022 IMPETRANTE ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região VGL SERVICOS LTDA - EPP JOAO JOAQUIM MARTINELLI(OAB: 3210/SC) FERGUBRAS - FERRO GUSA DO BRASIL LTDA JOAO JOAQUIM MARTINELLI(OAB: 3210/SC) SIDERPAM SIDERURGICA LTDA JOAO JOAQUIM MARTINELLI(OAB: 3210/SC) MJR GESTAO PATRIMONIAL LTDA JOAO JOAQUIM MARTINELLI(OAB: 3210/SC) SIDERURGICA GAGE LTDA JOAO JOAQUIM MARTINELLI(OAB: 3210/SC) ALICE CRISTINA PEREIRA COTA Juiz
3090/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Outubro de 2020 RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL JOAO JOAQUIM MARTINELLI(OAB: 3210/SC) FUNDACAO ATLANTICO DE SEGURIDADE SOCIAL JOAO JOAQUIM MARTINELLI(OAB: 3210/SC) 1811 dias. BELO HORIZONTE/MG, 29 de outubro de 2020. MARCELO VASCONCELOS GUIMARAES Intimado(s)/Citado(s): - TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRA